Servidores do município de Canindé do São Francisco e representantes do município participaram de mais uma audiência no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) no final da manhã desta segunda-feira, 18, para tratar do pagamento dos salários em atraso dos servidores. Um nova audiência acontece no dia 6 de dezembro para que novas datas de pagamentos sejam apresentadas.

Na semana passada foi pago o salário de setembro e hoje o município apresentou uma proposta para pagar o salário do mês de outubro. A proposta inicial era que o pagamento do salário de outubro fosse realizado até o dia 10 de dezembro a todos os servidores, mas a proposta não foi acatada, e ficou definido que no dia 22 deste mês os professores do município recebem o salário de outubro e até o dia 5 de dezembro a folha será paga ao demais servidores de Canindé.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 6 de dezembro no TJ/SE para tentar um novo acordo sobre o pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro.  “Depois que finalizarmos a folha de outubro é que vamos conseguir analisar quando será pago as folhas subsequentes. Não sabemos ainda qual será a arrecadação do município, por isso não temos como adiantar datas, mas nossa intenção é pagar em dia”, afirma o prefeito de Canindé, Ednaldo Vieira Barros.

O presidente do Sindicato dos Servidores de Canindé do São Francisco (Sindiserv-Canindé), Emanoel Aleixo, conta que os servidores querem receber seus salários em dia, e a proposta apresentada ainda não contempla isso. “O pagamento do salário de outubro será em dezembro, e quando será o pagamento de novembro, dezembro e o 13º salário? Não vamos mais aceitar esse atraso salarial, queremos receber em dias”, ressalta.

Sobre o pagamento do 13º salário, o prefeito disse que no momento o objetivo é quitar as folhas de pagamento dos salários, e não mencionou data para realizar o pagamento. Os servidores farão uma assembleia para apresentar a proposta da audiência e decidir o que será feito de agora em diante.

Arrecadação

O prefeito explicou que a única fonte de arrecadação do município atualmente é o ICMS, e que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está zerado. “O ICMS oscila muito, não sabemos quanto vamos receber, e não recebemos o FPM por conta de uma dívida do INSS que hoje chega a 150 milhões, débito que vem sendo acumulado há muitas gestões, e por conta desse débito temos problemas com as certidões e não podemos ter acesso a recursos federais”, conta.

Entenda

No dia 16 de outubro, atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe para regularização do pagamento dos salários, o juiz Sérgio Fortuna de Mendonça determinou que a Prefeitura de Canindé de São Francisco fizesse o pagamento de todos os salários dos servidores públicos municipais em atraso no prazo de 48 horas.

O município recorreu e uma audiência foi realizada no TJ/SE na segunda-feira passada, 11, e ficou acertado que os salários do mês de setembro seriam pagos no dia 13. Uma outra audiência, a desta segunda-feira, foi para que o município apresentasse uma data para o pagamento da folha salarial do mês de outubro.

por Karla Pinheiro