PL quer tornar Casas de Farinha patrimônio Cultural de Sergipe

Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e dos próprios deputados foram votados nesta terça-feira, 19, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Um dos projetos que estavam na pauta, mas que foi retirado, é o que torna as Casas de Farinha como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe.

O deputado Zezinho Sobral (Podemos), autor do projeto – que propõe que não apenas a farinha, mas toda a produção seja reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial, desde o plantio, o transporte da mandioca e a confecção da farinha – retirou a propositura da pauta a pedido de alguns deputados que queriam conhecer melhor o texto.

“ Alguns deputados estavam querendo discutir mais para aprofundar e contribuir. A gente buscou trazer o projeto de forma mais célere para atender uma demanda da sociedade nesse exato momento, mas se alguns deputados querem contribuir não vejo problema em retirar e colocar na próxima votação”, afirma.

Representantes e proprietários de Casas de Farinha do Estado foram até a Alese para acompanhar a votação. Com a aprovação do PL, as Casas de Farinha permanecem funcionando de forma artesanal e não precisam se adequar a algumas regras trabalhistas.

“A lei exige que as Casas de Farinha se adéquem em vários pontos, mas o que mais pesa para gente é o registro como indústria e a regularização de todos os trabalhadores, mas como fazemos um trabalho artesanal, temos muitas pessoas trabalhando e não temos condições de registrar todos eles. Aprovando essa lei que torna as Casas de Farinha como patrimônio cultural, continuamos trabalhando de maneira artesanal”, explica Marcelo Fraga proprietário de uma Casa de Farinha no Povoado Brasília em Lagarto.

Ainda segundo Marcelo, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Agricultura, Sergipe possui 825 Casas de Farinhas. “ Temos Casas de Farinha em todo o Estado, mas a concentração maior é nos municípios de São Domingos, Lagarto e Campo do Brito”, conta.

Outros projetos

Passaram hoje pelas comissões da Alese dois projetos de autoria do Poder Executivo. O primeiro dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão de uso da Central de Abastecimento de Itabaiana. O segundo, dispõe sobre normas e procedimentos observados pela Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a remissão parcial desse imposto, para os contribuintes que desempenham atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural.

Por Karla Pinheiro