Patrulha Maria da Penha prende homem por descumprir medida protetiva

A Patrulha Maria da Penha realizou, na manhã desta quarta-feira, 27, no bairro Santa Maria, mais uma prisão por descumprimento de medida protetiva. O grupamento, coordenado pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA), atua na assistência a mulheres vítimas de violência desde maio deste ano, a partir da parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), num trabalho que visa, sobretudo, a preservar vidas.

A prisão ocorreu nas primeiras horas desta quarta, por meio de um mandado de prisão. A vítima foi uma das primeiras a ser assistida pela Patrulha e, de acordo com a coordenadora do grupamento especial, GM D. Oliveira, ela e o agressor residem muito próximos um do outro, o que aumentou o grau de preocupação a respeito da segurança da mulher.

“Todos os casos que começam a ser assistidos pela Patrulha têm um grau de risco alto e, aos poucos, esse risco vai diminuindo. No entanto, nesse caso específico, pela grande proximidade de moradia entre vítima e agressor, o risco sempre foi alto, então, a assistência a ela era ainda mais constante. Chegamos a ir à residência da vítima duas, três vezes num único dia e, inclusive, já tínhamos emitido uma certidão de risco, alegando que a condição de risco da vítima independia da atuação da Patrulha porque, como o agressor mora muito próximo, se ela pegasse um ônibus para ir trabalhar, por exemplo, já era um risco”, afirmou a GM.

O processo base contra o suspeito foi iniciado em 2015, quando ele foi preso por agressão física. Com a atual prisão, já são três os processos contra ele, sendo que os dois últimos por quebra de medida protetiva.

“Durante um período, a situação se manteve estável, mas, há cerca de um mês, ele voltou a intimidá-la e se aproximar com maior frequência, ou seja, quebrou a medida protetiva. Por isso, junto a outras evidências, o TJ emitiu o mandado de prisão e enviou para a Patrulha. O mandado foi expedido ontem e no mesmo dia iniciamos as buscas e realizamos a prisão em via pública. O Grupamento Tático Operacional [GTO] da Guarda nos prestou auxílio na prisão e, logo depois, o suspeito foi conduzido para a delegacia. Agora, a Justiça é quem vai determinar a pena que ele deverá cumprir, que pode ser de três meses a dois anos de prisão”, relatou a coordenadora da Patrulha.

Graus de risco
A Patrulha Maria da Penha acompanha os casos integralmente, durante 24 horas por dia. Os graus de risco são medidos através das cores verde, amarelo e vermelho, o que define a periculosidade do agressor, sendo o vermelho o mais grave. No caso da prisão ocorrida nesta sexta, o grau de risco era amarelo.

“O trabalho da Patrulha é realizado através de visitas às assistidas e, no caso de ser visualizado o descumprimento da Lei Maria da Penha, ou até informação das assistidas de que houve esse descumprimento, a GMA age. As mulheres chegam até nós com grau de risco vermelho. Com o acompanhamento, de 65% a 70% delas mudam de grau de risco para amarelo ou verde porque a assistência constante acaba trazendo uma sensação de segurança maior e os agressores se sentem mais intimidados também”, destaca o coordenador da GMA, subinspetor Fernando Mendonça.

Intensificação da Patrulha
Como projeto piloto, nos primeiros três meses de atuação a Patrulha Maria da Penha atendia 20 mulheres cujos processos foram encaminhados pelo TJ/SE. Hoje, com os resultados obtidos através do trabalho constante, o grupamento passou a atender 25 vítimas de violência.

“Finalizado o período de projeto piloto, identificamos que havia a possibilidade de aumentar o número de assistidas em 25%. No entanto, já foram atendidas 33 porque, em um dado momento, elas se sentem mais seguras e tiveram um retorno positivo e o agressor não se aproximou mais, então, algumas dessas mulheres dispensaram a assistência. Tanto as prisões como os resultados que estamos obtendo é um aparato para nos mostrar que estamos desenvolvendo um bom trabalho, tendo em vista que tudo se volta para proteger a vida dessas mulheres”, frisa o subinspetor.

Com o intuito de assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela rede, a Patrulha tem atuado para aprofundar cada vez mais o olhar para as vítimas de violência.

“O trabalho da Patrulha Maria da Penha é um avanço no combate à violência contra a mulher, veio contribuir ainda mais na rede de proteção. Com certeza, após o implemento do plantão 24 horas do DAGV [Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis] e com a Patrulha, que são os serviços implantados mais recentemente na rede de proteção, as mulheres ganham muito mais tranqüilidade para denunciar e para manter a sua denúncia porque elas sabem que têm esses serviços, que estão sendo monitoradas. Nós, que acompanhamos de perto essa atuação, ficamos muito satisfeitos em ver que o trabalho tem sido feito com muito afinco, com muita inteligência, o que também facilita muito o trabalho da Polícia Civil”, considera a delegada da Mulher do DAGV, Renata Aboim.

Fonte: PMA