Falsa identidade: 158 pessoas foram presas por tentativa de fraude

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) identificou 158 pessoas, em 2019, por tentativa de fraude a documento de identificação em Sergipe. Todas elas foram presas e continuam respondendo a uma série de processos judiciais, inclusive pelo crime de falsidade ideológica. Conforme informações do papiloscopista Jenilson Gomes, diretor do Instituto de Identificação, a SSP conseguiu frustrar esses golpes a partir das mudanças que ocorreram com a criação de dois setores: a Divisão de Análise de Documentos e a Divisão de Inteligência, que começaram a atuar conjuntamente com a Divisão Criminal na estrutura da Segurança Pública em Sergipe.

Conforme o diretor do Instituto de Identificação, são situações diversificadas e as principais vítimas são pessoas próximas aos acusados, que tentam burlar os dados no documento de identidade para fugir de processos judiciais já em tramitação, passando-se por pessoas inocentes. Os inocentes, conforme Jenilson Gomes, são pessoas bem próximas aos acusados, geralmente irmãos, primos e até mesmo os amigos mais íntimos. “Eles [os acusados] têm todos os dados biográficos dessas pessoas na cabeça e quando são presos em situação de flagrante tentam se passar pelos inocentes”, observa o papiloscopista.

Com essas mudanças, o prazo para a entrega dos documentos de identidade expedidos pelo Instituto de Identificação também foi modificado. Anteriormente, o documento era entregue de forma imediata e, com os novos ajustes, a carteira de identidade só é liberada após 30 dias. Na ótica do diretor do Instituto de Identificação, o curto prazo para a liberação do documento beneficiava os golpistas. Com a instituição de novos procedimentos, a equipe passa por análise minuciosa para observar se os dados fornecidos pela pessoa que requisitou o documento são de fato reais.

Casos bizarros

O trabalho dos papiloscopistas foi fundamental para corrigir situações em que inocentes foram processados porque os verdadeiros acusados se apresentaram à polícia com dados falsos quando foram autuados em flagrante por alguma prática criminosa e até mesmo para localizar foragidos da Justiça, que se escondiam usando nomes diferentes.

Um dos últimos casos chamou a atenção de todo o país. Uma idosa, procurada pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo assassinato de crianças, teve a verdadeira identidade revelada pelos papiloscopistas de Sergipe. Ela se apresentou com nome falso em uma unidade de saúde e, como não possuía documentos, acabou descoberta pelos papiloscopistas sergipanos.

Os crimes ocorreram na década de 1990 no Rio de Janeiro, homicídios atribuídos a Joana Darc Damásio do Nascimento, que vivia em Sergipe como Maria Aparecida da Silva. A farsa só foi descoberta no dia 19 de dezembro do ano passado quando os papiloscopistas foram acionados pela unidade de saúde onde a idosa buscou atendimento como Maria Aparecida, mas não apresentou os documentos. Joana Darc Damásio foi apresentada à Justiça do Rio de Janeiro para a execução da sentença judicial, com condenação a 16 anos de reclusão.

Em dezembro de 2017, um rapaz foi preso em flagrante por danificar uma viatura da Polícia Militar, que estava estacionada na rua Riachão, em Aracaju. O acusado foi localizado e preso pela PM, para quem se apresentou com nome falso. Ele se identificou como Émerson Cleiton Barreto Silva, que na verdade é o primo do acusado. Provocado pelo advogado Charles Freire de Souza, os papiloscopistas do Instituto de Identificação descobriram dias depois que o nome era falso e quem realmente foi conduzido pela PM, flagrado pelo dano à viatura policial, seria José Paulo Lima dos Santos Júnior.

São situação, segundo o diretor do Instituto de Identificação, que se tornaram comuns. “Já foram expedidos vários mandados de prisão contra pessoas que já estavam no presídio, que no flagrante se apresentaram com nome falso”, diz o diretor do Instituto de Identificação.

Em ocorrências dessa natureza, o Instituto de Identificação faz o levantamento dos dados biográficos do acusado e encaminha para a Delegacia de Polícia Civil responsável pela investigação fazer as correções necessárias nos procedimentos instaurados para investigar os crimes atribuídos aos acusados. Muitas vezes, os procedimentos já foram enviados ao Poder Judiciário com os dados errados, que são corrigidos posteriormente após comprovação a partir dos laudos dos papiloscopistas.

por Cassia Santana