A desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, determinou a redução para 30% do quantitativo de trabalhadores atuando em serviços de telemarketing na Alma Viva. Mas o Ministério Público do Trabalho pretende recorrer da decisão da magistrada. No entendimento do procurador do trabalho Emerson Albuquerque Resende, a empresa teria como buscar alternativas para preservar a exposição dos trabalhadores à proliferação do coronavírus, o COVID-19. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já contabiliza 16 casos confirmados da doença.

Para o procurador do trabalho, a alternativa para manter todos os empregados da empresa em regime de teletrabalho seria ideal. “É possível resolver isso, sem colocar em risco os trabalhadores e a população, por meio do teletrabalho”, observa o procurador do trabalho, manifestando-se contrário à decisão da desembargadora. Em mensagem transmitida em vídeo, o procurador destacou que essa opção já é observada em outros estados brasileiros. “Em outros estados, o telemarketing que desempenha atividades muito mais essenciais estão colocando trabalhadores em teletrabalho”, diz. “Em Sergipe, muitos órgãos e empresas que trabalham em atividades essenciais estão colocando seus trabalhadores em teletrabalho. Há outras soluções possíveis. Por isso, o Ministério Público do Trabalho vai recorrer”, observa o procurador.

No domingo, 22, o juiz do trabalho Luís Manoel Andrade Menezes atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho formalizado em ação civil pública e obrigou a empresa a instituir o sistema teletrabalho, garantindo as ações presenciais apenas para os serviços médicos, hospitalares, farmacêuticos, laborais, clínicas e serviços de saúde. Mas a empresa recorreu e a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira acatou em parte o pedido da Alma Viva.

Alma Viva

AlmavivA do Brasil informou que segue rigorosamente a legislação e normativas relacionadas ao cenário atípico atual e que não está medindo esforços para garantir a segurança e saúde de seus colaboradores nesse momento de pandemia relacionado ao Covid-19 (coronavírus), bem como de manter empregos, colaborando com a estabilidade financeira de diversas famílias.

A empresa disse que está avançando no processo de ter uma operação mista, que compreenda teletrabalho e presencial e que, inclusive, já deu início ao trabalho home office em suas operações e a modalidade vem sendo ampliada, gradativamente.

A empresa ressaltou a importância, nesse momento, de manter suas operações para garantir serviços essenciais à população, como no caso das operações no setor de telecomunicações, um dos principais atendidos pela empresa no site de Aracaju.

Por Cassia Santana

A matéria foi alterada às 19h35 para acréscimo de nota enviada pela Alma Viva.