TCE mapeará os impactos na educação provocados pela pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) enviará questionários à Secretaria de Estado da Educação e a 12 municípios sergipanos inseridos no projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A ação visa reduzir os impactos no ensino provocados pelo enfrentamento à covid-19.

Escolhidos pelo Iede, com base no número de matrículas e proporção dos alunos mais vulneráveis, os municípios são: Aracaju, Capela, Graccho Cardoso, Poço Verde, Pedra Mole, Porto da Folha, Salgado, Estância, Itabaianinha, Lagarto, Tobias Barreto e São Francisco. De igual forma, municípios dos outros Estados do país também foram selecionados e serão acionados pelos respectivos Tribunais de Contas.

A ideia é que os dados obtidos sejam analisados e fundamentem recomendações para dar suporte à atuação dos gestores e dos profissionais da educação. “É uma ação nacional, de cunho orientativo, da qual estamos participando juntamente com mais 25 Tribunais de Contas; esperamos a colaboração dos gestores sergipanos para que tenhamos êxito nas etapas seguintes”, observa o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Membro do Comitê Técnico da Educação do IRB, a conselheira Susana Azevedo, vice presidente do TCE, avalia a ação como imprescindível, sobretudo no atual cenário, em que os estudantes estão sem acesso às escolas. “É uma iniciativa necessária, tendo em vista que devemos usar de todas as ferramentas possíveis para minimizar o prejuízo que a pandemia vai causar à rede pública de ensino”, afirma a conselheira.

Os trabalhos no âmbito do Tribunal ocorrem por meio de uma comissão da qual fazem parte integrantes das seis Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs). “É fundamental que as respostas venham com certa urgência e representem de forma precisa a realizade local”, comenta a coordenadora da 5ª CCI, Roseane Tavares.

Segundo ela, o mapeamento leva em consideração as dimensões do país e as peculiaridades das diversas regiões, “para que as sugestões posteriores consigam se adequar a cada realidade”, acrescentou.

Entre as ações que o projeto pretende estimular estão o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação; a distribuição de alimentação escolar, a oferta de conteúdos à distância para os estudantes e o planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas.