Secretário diz que município teve queda na receita de R$ 15 milhões

Explicando o comportamento da Receita do município durante o período da pandemia do covid-19, o gestor detalhou a queda das verbas foram em todos os tributos e nas receitas recebidas do Estado. “Somente na receita própria do município teve uma queda de 14% e na receita transferida pelo Estado foram mais 30%, totalizando uma arrecadação inferior a R$ 15 milhões, nos últimos dois meses”, destacou Jeferson Passos.

De acordo com os esclarecimentos, o secretário ainda frisou que Aracaju dispõe de pouco mais de 22 milhões de reais, sendo recursos destinados pelo Governo Federal e próprios, e a previsão dos gastos com a saúde devido a pandemia será superior a 65 milhões. “Se diminuirmos isto, teremos um defict significativo na receita. A previsão será de um desequilíbrio de 55 milhões”, finalizou Jeferson.

Vereadores

O presidente da Câmara, Nitinho (PSD), questionou sobre o Duodécimo que a Casa recebe. “Se está pandemia persistir, teremos uma queda na arrecadação da Câmara. O senhor pode esclarecer isto para todos”.

Abrindo o ciclo de perguntas, o vereador Américo de Deus (PSD) afirmou que não se faz omelete sem quebrar os ovos e não pode olhar a saúde sem ter que olhar a economia. “Vimos que a Prefeitura teria um certo equilíbrio nas contas em 2020, mas a pandemia deixou o cenário incerto. Só marco e abril foram mais de 15 milhões de queda de receita ”. O parlamentar encerrou se discurso perguntando se o dinheiro enviado pelo Governo Federal também será destinado a Secretaria de Inclusão Social.

A vereadora Emília Côrrea (Patriotas) destacou que somente neste início de 2020, a Prefeitura já recebeu quase 80% do IPTU. “Perguntamos o porquê que Aracaju não concedeu uma prorrogação no pagamento do imposto. Porque não concedeu o aumento aos professores e o motivo dos aditivos nos contratos das obras da Emsurb”.

O líder do prefeito na Câmara, Vinicius Porto (PDT) informou que a prioridade neste momento é o combate ao covid-19. “Em paralelo a isto, estão sendo executados uma série de obras mostrando que a equipe técnica da Prefeitura é muito bem preparada nos dando confiança que Aracaju passará por esse momento difíceil de forma equilibrada”.

Lucas Aribé (Cidadania) questionou se a Prefeitura de Aracaju irá adotar alguma medida para os trabalhadores informais. “Outra pergunta que quero fazer é sobre o colapso do transporte público e se a Administração tem alguma proposta para os microempreendedores. Também ouvindo os vários sindicados que estão solicitando um aumento da insalubridade, que atualmente é de 20% e ele pedem para aumentar para 40%.”

Isac Silveira (PDT) pediu esclarecimentos sobre os valores enviados pelo Governo Federal no combate ao covid-19 e onde os recursos serão destinados. Já Carlito Alves (PSC) afirmou que os recursos destinados pelo Governo Federal sejam utilizados de forma sábia para o combate da pandemia.

O vice-presidente da Casa, Thiaguinho Batalha, elogiou a reunião. “Antes da paralisação estávamos combinando, junto com a Comissão Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento, para apresentação do balanço do 1º quadrimestre, fato que Jeferson Passos já fez hoje. Sabemos que o executivo não pode abrir mão das receitas, sabemos que as aulas estão sendo virtuais e as mensalidades estão sendo pagas com o valor cheio, queremos saber se a Prefeitura pode diminuir o ISS para que isso influencie nas mensalidades das escolas particulares. Queremos saber também se vão conceder desconto no IPTU de anos anteriores”, indagou.

O vereador Fábio Meireles (PSC) solicita esclarecimentos sobre os impactos da queda de receita. “Vários impostos tiveram uma queda na arrecadação, como ISS, IPTU, IPVA e tantos outros, quero saber como a Prefeitura irá lhe dar com isso?”.

Seguindo a mesma orientação, Juvêncio Oliveira (PSD) afirmou que a população está satisfeita com o trabalho da Prefeitura. “Nos últimos três anos e meio a Prefeitura vem dando um show na cidade e mesmo durante este período, permanece com os salários dos servidores em dia”. Já Zezinho do Bugio (PSD) parabenizou ao presidente da CMA e ao secretário Jeferson Passos por promoverem esta reunião.

Fonte: Agência Câmara de Notícias