Concessão do CIC para iniciativa privada é aprovada na Alese

A concessão de uso do Centro de Convenções de Sergipe (CIC), por meio de Parceria Público-Privada (PPP), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 3, em regime de urgência. O Projeto de Lei 239/2020, encaminhado pelo Poder Executivo, rendeu discussão e divergência entre os deputados, mas acabou aprovado pela maioria da Casa Parlamentar.

O líder do Governo, na Alese, o deputado Zezinho Sobral (Podemos), justificou o pedido de urgência para votação da matéria. “O Estado depende dessa aprovação para publicar os editais (que vão reger o contrato entre as iniciativas privada e pública). E como se trata de uma PPP, tem que motivar o setor privado. O governador pretende inaugurar o CIC em que ele já esteja com esse processo atualizado para que imediatamente já passe a funcionar, por isso o pedido de urgência”, frisou.

A medida prevê uma parceria de até 30 anos entre a empresa interessada em administra o CIC. O projeto prevê que, nos contratos, as empresas que assumirem o espaço tenham liberdade para modernizar, operar, adquirir equipamentos, fazer ampliações e até alterações no ambiente do Centro de Convenções ao longo das três décadas de contrato.

O deputado Iran Barbosa (PT), no entanto, contestou o projeto por entender que ele não resguardava direito ao Estado em usar o espaço em prol dos sergipanos. O deputado propôs uma emenda para que fosse garantido, por meio dos editais, espaço para artistas sergipanos das mais variadas áreas em eventos e apresentações. A propositura, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados.

A obra do CIC passou por diversos problemas e acumulou anos de atraso. Orçada em mais de R$ 20 milhões de reais, ela está prevista para ser inaugurada ainda em 2020. O Governo espera que a “operação privada desse equipamento amplie as possibilidades de captação de eventos turísticos relevantes, dinamizando assim esse setor da economia sergipana. Benefícios indiretos esperados do projeto incluem o aumento da demanda por hotéis, restaurantes e diversos outros serviços e produtos disponibilizados pela ampla cadeia produtiva ligada ao turismo”, pontuou no projeto.

Por Ícaro Novaes