Cidadão que descumprir toque de recolher pode ser punido

O toque de recolher em Sergipe começa nesta quarta-feira, 17, e dura até a próxima segunda-feira, 22, das 20h às 5h. De acordo com o decreto do governo do estado, divulgado na segunda-feira, 15, a circulação de pessoas e de veículos fica proibida durante este período em todo estado, salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. 

De acordo com o Superintendente de Comunicação do Governo do Estado, Givaldo Ricardo, o cidadão que descumprir o toque de recolher estará sujeito à punição. “Em relação ao cidadão que for pego na rua após às 18h, ele terá que explicar o motivo de estar na rua, se não for por uma razão plausível,  ele será convidado pela autoridade policial a retornar para casa. Caso ele desobedeça, pode ser enquadrado no crime de desobediência. Mas, reforço, a intenção não é punir”, afirma.

No decreto, é afirmado que o descumprimento de qualquer medida restritiva configura infração sanitária, passível de responsabilização.

Dias 20 e 21 de março

Segundo o decreto, durante todo o sábado, 20 e domingo, 21, a circulação de pessoas e a realização de atividades econômicas nas praias, orlas fluviais, parques aquáticos e similares, parques e praças esportivas ou de finalidade parecida, bem como a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras estão proibidas.

O decreto pontua que as atividades que não gerem aglomerações estão liberadas durante o final de semana, menos durante o horário do toque de recolher.

Por Isabella Vieira e Verlane Estácio