Ricardo Marques quer suspensão de IPTU e redução de ISS para bares

Preocupado com os efeitos econômicos causados pela pandemia em Aracaju, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) com sugestões de medidas econômicas a serem adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em benefício dos setores que tiveram suas atividades prejudicadas durante este período de agravamento da pandemia.

De acordo com o parlamentar, a isenção de impostos municipais ajuda na redução das despesas fixas dos trabalhadores que tiveram suas rendas comprometidas. “Sugeri que a PMA proporcione a isenção, até 31 de dezembro de 2021, do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) para o exercício de 2021 para os trabalhadores desempregados nas academias, bares e restaurantes, turismo, incluindo também os músicos; além da redução do ISS”.

“Outra medida que pode ser adotada pela prefeitura é definir regras com a Energisa e a Deso para que não ocorram cortes do fornecimento de energia e água, mesmo em atraso de até quatro meses, oferecendo condições de parcelamento das dívidas em 12 meses para os consumidores”, acrescenta o vereador.

Além das reduções de impostos e parcelamento das taxas e despesas, o vereador Ricardo Marques cobra a adequação do município à Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo Governo Federal em 2019, e pede a criação de auxílios. “Acredito que a prefeitura também pode conceder auxílio financeiro para os trabalhadores desempregados nas academias, bares e restaurantes, turismo, incluindo também os músicos”, conclui.

Fonte: Assessoria parlamentar