Bolsonaro não lê e quer tributar livros em 12%. Viva o analfabetismo!

em 7 maio, 2021 4:10

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Que o presidente Bolsonaro não gosta de ler todo mundo sabe. Aliás, além de ser um semianalfabeto cultural, Bolsonaro não tem posição firme e clareza nos discursos, mudando de opinião a todo momento, numa clara demonstração que é uma marionete, dos assessores e, principalmente, dos filhos.

Desde o ano passado que a proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso, prevê a taxação de 12% para os livros que, hoje, são isentos. Na última terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reportagem do portal G1 Globo, disse que não é assim e que a ideia pode ter sido apontada por Vanessa Canado, sua ex-assessora especial para assuntos tributários, mas num contexto do imposto sobre valor adicionado (IVA), que está sendo estudado pelo governo.

Porém, a mesma reportagem mostrou claramente que a proposta está inserida na reforma tributária: “A proposta do governo prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins e, no lugar, a criação de um novo tributo sobre consumo chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota proposta para a CBS é única, de 12%, inclusive para livros, que hoje são imunes à cobrança de impostos. O texto ainda não foi apreciado pelo Congresso.” Na prática, a taxação pode representar no preço final um aumento de 20% segundo o senador pelo RN, Jean Paul Prates em artigo publicado no Jornal do Brasil.

Uma campanha foi realizada no ano passado e recolheu cerca de 1 milhão de assinaturas que foram enviadas ao Congresso Nacional contra a taxação dos livros. Hoje, o mercado do livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A Lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. A campanha alertou que o autor do livro recebe hoje cerca de 10% do preço da capa do livro por direitos autorais.

No Brasil, a média de leitura por ano é de apenas 5 livros. Os franceses, por exemplo, têm uma média de 12 livros. E não é verdade a desculpa de que “no Brasil só os ricos leem.” Pelo contrário, a leitura é bem mais alta nas classes médias e baixas.

Com certeza, a medida do imposto para livros é ótima para a classe política que trata o povo como gado e massa de manobra.

É quase inacreditável num país que, pela sua deficiente preparação cultural vem lutando para preparar quadros para gerir a nação, se crie neste momento condições de inacessibilidade ao conhecimento. É uma proposta no mínimo estranha. Espera-se que não seja aprovada.

Se aprovada só nos restará dizer: viva o analfabetismo!

Denúncia servidores da educação estadual ao MPE: professora que tem cargo de diretoria passa mais tempo em SP E boa parte dos servidores da Secretaria de Estado da Educação, inclusive alguns comissionados que trabalham diariamente, juntaram provas (leia-se fotos nas redes sociais, passagens e tudo mais) fizeram uma espécie de dossiê que apresentaram à promotoria do MPE responsável pela área denunciando que uma professora, que também tem um cargo de direção, está sem trabalhar e recebendo o seu “gordo salário” desde fevereiro de 2020 passando a maior parte do tempo em São Paulo cuidando da filha e da netinha que nasceu em março de 2020 logo no início da pandemia.

Dedicação exclusiva em SP Ou seja, de lá pra cá a sua dedicação é apenas a neta que já completou um ano e o estado pagando salário para essa servidora que no momento ainda continua em São Paulo. Na denúncia, os servidores denunciaram que o responsável por “acobertar” a servidora é um assessor do próprio secretário Josué Modesto. O blog divulgará o nome da pessoa quando tiver a confirmação sem esconder nada no armário.

Secretário tem conhecimento? Será que o correto secretário Josué Modesto tem conhecimento que estão praticando um crime de improbidade administrativa ao seu lado. Uma servidora “ganha dos cofres públicos” sem trabalhar para viver em São Paulo cuidando de interesses pessoais, diga-se de passagem nada “estranho” em Sergipe Del Rey onde a “nobreza e apaniguados” continuam a fazer o que bem entendem à expensa do sofrimento dos plebeus sergipanos. Fácil dizer #fiqueemmcasa dessa forma e aqui seria melhor dizer: fique em casa que vou passear em São Paulo com dinheiro dos trouxas sergipanos! Aqui pode tudo bastando ser de “sangue azul e/ou amigo da elite governante”!

Alerta ao DER/SE na obra de recapeamento da Avenida Melício Machado: sinalização urgente para não acontecer um acidente fatal na rótula que tem de um lado um posto de combustíveis e a Fornaria e do outro um condomínio, uma agência bancária, farmácia e diversas lojas É preciso fazer uma sinalização por conta do trânsito intenso. São pessoas e carros disputando o mesmo espaço com diversas freadas bruscas e sustos constantes. O DER/SE precisa intervir antes que um acidente fatal ocorra no local. A via na extensão da rotatória deveria ter o estacionamento proibido.

Projeto de lei: Sistema de Proteção Social aos Militares do Estado de Sergipe (SPS/SE) Em reunião na tarde de ontem,06, com o comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), cel.Marcony Cabral, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), cel.Alexandre Silva, os secretários estaduais José Carlos Felizola (Segg) e Cristiano Barreto (Sejuc), além do procurador geral do estado (PGE) em exercício, Vladimir Macedo, e do superintendente especial de atos legislativos (Superlegis), Manoel Dantas Neto, o governador Belivaldo Chagas anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), o Projeto de Lei que dispõe sobre o SPS/SE para servidores ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto na Lei federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Abrangência O sistema deverá abranger os servidores militares da PMSE e do CBMSE ativos, da reserva remunerada ou reformados, e os respectivos pensionistas, na qualidade de beneficiários. O ingresso no Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe será automático a partir do início do exercício do segurado como militar destas corporações. “Ao enviar este projeto para a Alese, estaremos atendendo a uma demanda dos nossos homens e mulheres militares de Sergipe, a quem somos gratos e nos esforçaremos sempre para melhorar as condições de trabalho desses profissionais”, explicou o governador pelas redes sociais.

MPSE recebe visita do Secretário de Estado Geral de Governo O Ministério Público de Sergipe recebeu o Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior. Também esteve presente na visita o Corregedor-Geral do MPSE, o Procurador deJustiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes.

Relação institucional “É sempre importante manter essa relação institucional, pois o Ministério Público está tendo um papel fundamental neste momento, em parceria com o Governo do Estado e os poderes constituídos, no sentido de colaborar não só com a fiscalização correta das ações empreendidas no combate à Covid-19, mas também na conscientização da população. A visita não é somente para estreitar esses laços, mas agradecer todo o trabalho que o MPSE vem desenvolvendo e também para prestar contas, afinal temos que ser transparentes porque isso não envolve só dinheiro público, mas sobretudo a vida das pessoas. O MPSE tem sido um parceiro e tem mantido, através do Procurador-Geral de Justiça, uma excelente relação com o Poder Executivo do Estado”, enfatizou o Secretário.

Parceria O PGJ Manoel Cabral Machado Neto destacou a importância da Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG). “A Secretaria de Governo tem um papel fundamental na Administração Estadual. Além disso, estabelece uma política governamental de assistência aos Municípios e ao relacionamento entre eles, e deles com o Estado. A visita do Secretário só reforça a parceria e o bom relacionamento que os órgãos e instituições devem ter, principalmente quando atuam em uma mesma causa, que é atender as demandas do cidadão”, ressaltou.

Reuniões com diversos prefeitos O deputado federal Laércio Oliveira (PP) teve uma extensa agenda de reuniões ontem, 06, com diversos prefeitos sergipanos para discutir as emendas parlamentares e sugestões para outros investimentos nos municípios. A agenda começou com a prefeita de Monte Alegre, Nena de Luciano, e com o prefeito de Santo Amaro, Paulo. E depois seguiu durante todo o dia com os prefeitos Pedro Balbino (Tomar do Geru), Dr Valberto Lima (Propriá), Marcel Souza (Campo do Brito), Dr Vagner (Moita Bonita) e Alberto Macedo (Barra dos Coqueiros). “Foram discutidas as necessidades de cada local. Também foi apresentado um histórico das emendas destinadas pelo gabinete e de que forma podemos contribuir ainda mais para o progresso e desenvolvimento dos municípios”, explicou o deputado pelas redes sociais.

Poço Verde: busca ativa escolar E o prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira, através da equipe da área educacional,reforçou a campanha busca ativa escolar. “Quem aí lembra como nós encontramos a educação no nosso município, no início da primeira gestão? Não foi uma tarefa fácil recuperar o caos encontrado, mas com muito trabalho e união nós conseguimos diminuir a evasão escolar encontrada à época. Hoje, nossa luta é para que ninguém fique fora da sala de aula, mesmo que de forma remota”, disse.

Poço Verde: busca ativa escolar II E na luta para que ninguém fique fora da sala de aula, a Secretaria de Educação, em parceria com os diretores escolares, está fazendo a busca ativa escolar. “Fora da escola não pode: lugar de criança é na escola!” é o slogan da campanha. “E, para isso não medirei esforços, já que sou entusiasta da boa educação, pois sei do seu poder transformador de destinos!”, definiu o prefeito.

Indicação favorável ao adicional de periculosidade é aprovada por unanimidade na Alese A Indicação de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), solicitando ao governador Belivaldo Chagas que envie à Assembleia Legislativa Projeto de Lei concedendo adicional de periculosidade para os policiais e bombeiros, foi aprovada ontem, 06, por unanimidade. Na propositura, o parlamentar informa que participou de uma reunião com os diretores do Movimento Polícia Unida, que congrega as entidades representativas dos policiais civis, militares e bombeiros, para entender o pleito, desde quando passou a apoiar.

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Direito de adicional O deputado Samuel Carvalho explica que o movimento defende o direito do adicional de periculosidade a essa classe trabalhadora por entender que a função é arriscada e perigosa, conforme estabelece a Constituição Federal no seu artigo 7º, XXIII. “O adicional de periculosidade é um valor pago ao trabalhador exposto em atividades perigosas, regulamentado e aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também garantido nas Constituições Federal e Estadual, faltando apenas que o Estado de Sergipe regulamente”, diz.

Justiça do pleito O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE), Isaque Cangussu, comemora a notícia comentando que a aprovação da indicação do deputado Dr. Samuel Carvalho, por unanimidade, reflete a justiça do pleito do movimento Polícia Unida e o devido reconhecimento por parte dos nossos parlamentares estaduais. “Também representa uma vitória para o movimento, que vem tendo a preocupação de esclarecer para atores políticos e toda a sociedade civil em que consiste a pauta dos policiais e bombeiros sergipanos”, diz.

Justiça do pleito II Isaque agradece ao autor da proposta, deputado Dr. Samuel Carvalho, e aos colegas que votaram favoravelmente. “O deputado Dr. Samuel foi uma das pessoas com quem o movimento conversou e se vê que a sua iniciativa e o referendo dos seus pares são frutos do trabalho de todos que compõem o movimento Polícia Unida. Obrigado, Alese! Daqui em diante, vamos continuar lutando para que o governador do Estado envie o projeto de lei necessário à regulamentação do nosso direito, já reconhecido pelos Deputados Estaduais, o que é forte indicativo que esse projeto seria também aprovado por todos”, finaliza.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Pacientes voltam a pedir parceria para suporte em tratamento de braquiterapia e radioterapia na modalidade IMRT De um grupo pacientes oncológicos: “Nós pacientes oncológicos que precisamos de tratamento vivemos numa verdadeira via crucis. Desde dezembro nós, que somos mais de 20, esperamos um contrato ser assinado pela Secretaria de Estado da Saúde com para tratamento oncológico através da braquiterapia e radioterapia na modalidade IMRT. Vamos a secretaria e até na clínica, a Clinradi que informa que o o contrato não foi formalizado e assinado. Com isso ficamos esperando, por exemplo, depois de 5 meses a fonte radioativa do HUSE finalmente chegou, mas até quando era vai durar? A cada dois meses é essa angústia para um tratamento que não pode esperar. Aguardamos que o governo do Estado faça esse convênio. Somos a maioria pacientes precisando do serviço para cabeça e pescoço e têm risco de morte eminente pela rapidez que o câncer cresce na cavidade craniana. Governador, seja sensível.”

Assembleia de Deus em Sergipe: não tem dinheiro para funcionários vigilantes, mas tem para relógio de R$ 48 mil De um fiel da Igreja Assembleia de Deus: “Venho aqui informar também a vergonhosa atitude do pastor presidente das Assembléias de Deus (Rua Bahia 836 )em Sergipe, que como se não bastasse demitiu no ano passado, no auge da pandemia todos os porteiros que eram pai de Família e colocou uma empresa armada pra fazer parte da segurança da igreja pagando o valor 3 x mais. E esse ano como se não bastasse, comprou um relógio para colocar no pináculo do templo pagando 48 mil reais. Tudo isso está lá comprovado ,tanto os vigilantes da empresa privada ,como o Relógio. É só passar na rua Bahia 836 no Bairro Siqueira Campos e constatar. Enquanto isso muitos irmãos passam fome. Isso é desumano.”

Escândalo: CRC Sergipe paga supersalário a comissionados denuncia Sindiscose O Sindicato de Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e entidades coligadas e afins do Estado de Sergipe – SINDISCOSE, denunciou ontem, 06, em matéria divulgada pelo site do sindicato, que o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE) publicou em 14 de abril de 2021 uma resolução alterando o salário do Cargo Comissionado de Diretor Executivo de R$ 4.388,78 para R$ 9.300,00 reais, uma diferença de R$ 4.911,22 ou 111,9 % a mais. Se considerado o salário anterior da nova ocupante (R$ 3721,11 – folha de janeiro) o aumento é ainda maior R$ 6028,89 ou duas vezes e meio o salário anterior. Confira toda matéria aqui.

Nesta sexta-feira, 07, você confere no É Coisa Nossa, entrevistas com Jorge Lins, Tia Jacke e César Silva, com muita descontração e humor. às 14h, na TV Câmara Aracaju. Apresentação Valadão. Canal aberto 5,3; canal 8 da Net canal 305.3, da https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10226677583631089&id=1393352275

EVENTOS ONLINE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO

“As perspectivas do Turismo no Brasil Pós-Covid” hoje, 07, às 10h Será realizado nesta sexta-feira, 07, a partir das 10h, o webinário “As perspectivas do Turismo no Brasil Pós-Covid”, numa promoção da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico que tem como presidente o deputado estadual por Sergipe, Luciano Pimentel, que conduzirá o evento. O webinário terá também a presidente dada Unale, deputada Ivana Bastos e a palestra do doutor em Economia e Turismo, Roberto Andrade. Segundo Pimentel a ideia é discutir a preocupante situação econômica das unidades federativas, que possuem grande parte da renda vinda do turismo. Você pode assistir por aqui: https://www.instagram.com/dep_lucianopimentelse/ ou https://www.instagram.com/unaleoficial/?hl=pt-br

Hoje, 07, às 18h30: A nova prática da advocacia previdenciária Ementa: Novas práticas de benefícios por incapacidade e suas polêmicas, Compensação financeira para vítimas da COVID-19, planejamento e replanejamento previdenciário, prática de LOAS e sua cumulatividade. Nova forma de averbações e processo administrativo. Palestrante: Dra. Juliana Ribeiro. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach. Autora de diversas obras jurídicas. Gratuito, local: https://www.youtube.com/user/OABSE/featured
Link de inscrição : http://www.esasergipe.org.br/2021/04/22/a-nova-pratica-da-advocacia-previdenciaria/

Hoje, 07, às 19h, Kleiton e Kledir no projeto Lula Ribeiro Convida É hoje, 07, a partir das 19h, a dupla consagrada Kleiton e Kledi participarão de uma live do projeto Lula Ribeiro convida. Na ocasião será celebrado o lançamento do single “Quando crescer a paixão”, nas plataformas digitais. Aqui: https://www.instagram.com/lularibeiro/

PELO TWITTER

www.twitter.com/depfmitidieri O acesso a vacina deve ser universal! Em um momento de pandemia onde o mundo não para de enterrar pessoas, a quebra de patentes das vacinas é fundamental. Mais de 80 países já são favoráveis e na Câmara dos Deputados votarei SIM pela proposta. Salvar vidas é prioridade!

www.twitter.com/MPF_SE Em Sergipe, MPF consegue liminar que protege sítios arqueológicos no Vale dos Mestres