Há muito tempo que não se vê um Presidente do Tribunal de Contas tão desestabilizador quanto este Clóvis Barbosa de Melo. No afã de ser o melhor Conselheiro entre todos, já arranjou brigas com vários conselheiros – a última foi ontem, com a ex-deputada Susana Azevedo a quem acusou de ser uma grande fofoqueira. Susana não gostou. Durante a reunião do pleno houve um bate-boca entre os dois, sem que ele desmentisse o que teria comentado. Os dois tiveram um bate-boca, Clovis sempre querendo conversar mais, e a sós sobre este fato, mas sem desmentir que disse o comentário. Até terminar o seu mandato, Clóvis vai arranjar mais confusão com outros Conselheiros. É só aguardar. Anteriormente, o Presidente do TCE já teve problemas com pelo menos dois ou três Conselheiros. Vamos e convenhamos: chamar uma senhora de fofoqueira não é exatamente o que se espera de um presidente de Tribunal de Contas.
A história de um veto que foi mantido
O ano passado o deputado Luciano Pimentel apresentou projeto á Assembleia Legislativa instituindo a Política Estadual de Incentivo a Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado de Sergipe. O projeto tramitou normalmente e não se viu ou ouviu nenhuma palavra do governo para sua aprovação ou rejeição. Foi aprovado e subiu para a sanção governamental . Há um mês atrás ele voltou vetado integralmente. Esta semana a Assembleia criou uma Comissão para apreciar o veto, já que ele travava a pauta de votações. Na sessão desta semana, o autor foi defender sua propositura e revelou que texto semelhante ou igual já foi aprovado por quatorze Estados. “Sergipe não vai querer ficar para três, não é mesmo?”, indagou o autor. O líder do Governo propôs então que a Comissão aprovasse o veto e ele própri o intercederia junto ao Governo, dado a relevância do projeto, sinalizando para reapresentação do projeto – que, sendo do ano passado pode voltar a ser apreciado este ano. Depois de muita discussão o veto foi mantido na Comissão. Só então desceu para o plenário. Mais discussões no plenário e ocorreu então a votação. Finda a qual notou-se que o governo, pelo menos neste projeto, não estava com a bola toda. O veto obteve dez votos a seu favor e o projeto do deputado Luciano Pimentel cravou nove votos. Quase que o veto não passa.
O piso salarial do advogado do Estado
Já chegou ao Legislativo o projeto de lei número 74/2017, que estabelece “piso salarial do advogado empregado, no âmbito do Estado de Sergipe e dá providências correlatas”. Pelo projeto de lei, o advogado que tiver a jornada de trabalho de até 20 horas semanais receberá a importância de R$ 2.000,00. Aquele que tiver uma jornada de 40 horas semanais perceberá R$ 4.000,00. O piso salarial ganha um acréscimo de acordo com a titulação e/ou tempo de efetivo exercício profissionais, respeitando a seguinte majoração: 20% para advogados com pós graduação ou que possuam entre 2 anos e um dia e 4 nos de efetivo exercício profissional. 30% para advogados com mestrado ou que possuam entre 4 anos e um dia e 8 anos de efetivo exercício profissional; e 40% para advogados com doutorado ou que possuam mais de 8 anos e um dia de efetivo exercício profissional.
Alimentos orgânicos
Os brasileiros têm-se destacado nos últimos anos pelo aumento no consumo de alimentos orgânicos, aqueles cultivados sem o uso de agrotóxicos. Um levantamento feito pela consultoria Organics Brasil mostrou que esse mercado tem crescido em média 20% ao ano, utrapassando em 2016 a marca de R$ 3 bilhões. E é pensando em melhorar ainda mais esses números e estimular a população a consumir produtos mais saudáveis que em todo o país está sendo realizada a Semana de Alimentos Orgânicos. Em Aracaju as atividades acontecem neste sábado e domingo. No dia 3 será promovida, das 8 às 12h, no Parque d Sementeira, a Feira de Produtos Orgânicos. No espaço, os consumidores poderão ter acesso a frutas e verduras cultivadas por pequenos produtores rurais de diversos municípios sergipanos, além de receber informações sobre os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses alimentos. No domingo as atividades prosseguem no Mercado do Augusto Franco com uma apresentação teatral dos alunos do curso de Agroecologia do Instituto Federal de Sergipe e entrega de material informativo. A Semana é realizada de forma simultânea em 21 estados e no Distrito Federal. A Iniciativa é organizada pela Coordenaçãp de Agroecologia do Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária. Em Sergipe o evento é coordenado pelo Sebrae e conta com o apoio do Ministério, da Secretaria de Estado da Mulher, incluso, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos e Instituto Federal de Sergipe.
…e para encerrar…
VEREADORES – Embora com assento na Assembleia Legislativa os deputados Adelson Barreto Filho e Moritos Matos continuam bons vereadores… de Aracaju. Matos quer que o Estado conclua a pavimentação da Rua Xavier Brito, localizada no bairro 18 do Forte e limpeza do canal de escoamento sanitário localizado no Loteamento Jardim Bahia, no Bairro Soledade. Já Adelson Barreto Filho insiste na realização de blitz e ronda policial semanal, em dias alternados, agora na cidade de Aracaju. Aliás, o que tem o Estado a ver com poda de árvores? Pois é isso o que quer o “vereador” Matos. Poda de árvores da praça Frei Demétrio, localizada em frente a Paróquia Pio X, no bairro 18 do Forte.