A defesa do professor Ilzver de Matos aguarda a publicação da decisão do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que decidiu na última terça-feira, 27, pela convocação do professor no departamento de Direito, no campus de São Cristóvão.

“Ontem tivemos uma decisão favorável ao professor Ilzver. Ficamos muito felizes porque confiamos que a UFS é uma promotora dos direitos sociais e da impessoalidade do concurso público”, ressalta o advogado Alberto Hora.

De acordo com a defesa, mesmo ainda cabendo recurso, não há nada que impeça a nomeação e posse do professor. “Estamos aguardando a publicação da decisão, que deve sair hoje, e vamos garantir que professor Ilzver seja nomeado e empossado. E se for necessário, ingressaremos na esfera judicial para garantir esse direito”, afirma.

Entenda

O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira, aprovado no concurso público para professor no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizado em 2019, foi impedido de assumir a vaga por conta de uma decisão contrária à sua convocação por parte do Conselho Departamental de Direito da UFS.

Em abril, um professor do curso de Ciências Contábeis solicitou abertura de edital interno de remoção e entrou com processo contra a nomeação de Ilzver. O Conselho em reunião no dia 28 de abril decidiu acatar o pedido de remoção interna e revogou a decisão de convocar o candidato aprovado no concurso público para preenchimento de vaga do DDI.

Na última terça-feira, 27, durante reunião do CCSA, o recurso do professor Ilzver foi julgado e o relator do precoce apresentou parecer contrário à decisão tomada pelo conselho do departamento de Direito e favorável ao professor Ilzver, e na votação a maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator, reconhecendo que o departamento de Direito deve convocar o candidato aprovado em concurso público.

Por Karla Pinheiro