Os professores da rede municipal de ensino do município de Itabaianinha, que não retornaram para ensino presencial, denunciam que tiveram seus salários cortados no mês de julho pela Secretaria de Municipal Educação. Os professores da rede pública de todo o estado estão em greve desde maio, mantendo as aulas remotas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) informa que muitos professores de Itabaianinha voltaram às salas de aula em julho, para ministrar aulas presenciais, com medo de ter o salário cortado.

“Os professores de Itabaianinha estão sendo pressionados e ameaçados pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Educação o tempo inteiro. Com medo de ter os salários cortados ,muitos professores acabaram voltando, mesmo sem que as escolas ofereçam qualquer tipo de estrutura”, afirma Ivonia Aparecida, diretora de bases do Sintese.

A informação do sindicato é que o grupo de professores que resistiram e não voltaram para as escolas, tiveram corte salarial de 40% no mês de julho. São cerca de 15 professores que estão nessa situação. “O prefeito editou um decreto em julho dizendo que os professores que não retornassem teriam o salário cortado e assim ele fez. Mas estamos em greve pela vida e a greve é legal. Hoje vamos protocolar um ofício tentando falar com o prefeito, mas não sei se vamos conseguir, até porque só fomos recebidos uma única vez por ele. Vamos entrar com um mandado de segurança para garantir o pagamento do salário integral desses professores”, enfatiza.

Piso do magistério

Outra situação apontada pelo Sintese é a falta de pagamento do piso do magistério no município. Já são três anos sem reajuste. “Vivemos em Itabaianinha um total desrespeito ao magistério. São três anos sem reajuste do piso dos professores, descumprindo a lei federal que garante revisão do piso para o magistério todo o ano no mês de janeiro. As escolas não têm estrutura. Recebemos todos os dias reclamações dos professores sobre aglomeração nas escolas e alimentação inadequada”, aponta Ivonia que fala ainda dos kits alimentação.

“Durante o ano de 2020, não foi distribuído nenhum kit alimentação para os alunos, o que é direito dos estudantes, mas a Prefeitura recebeu R$ 1 milhão em verbas para alimentação. Nós queremos saber o que foi feito desse dinheiro. Queremos a prestação de contas do dinheiro público”, ressalta.

Prefeitura

Em nota, a Secretaria de Educação de Itabaianinha informou que com a liberação das aulas presenciais por parte do Comitê Técnico-Científico e homologada pelo governador, os alunos também são detentores de direitos, e foi diante desta visão, que a Prefeitura de Itabaianinha planejou a retomada gradual das aulas presenciais, a partir da edição do Decreto nº 095, de 07 de maio de 2021.

“Registre-se, ainda, que a Instrução Normativa nº 01/ 2021, de 21 de junho de 2021, emitida pelo Prefeito Municipal, em seu artigo 2º, determinou o retorno imediato às atividades presenciais dos servidores efetivos e contratados, excetuando-se aqueles que possuem comorbidades ou que tenham 60 anos ou mais idade, como prevê as normas vigentes nesta pandemia. Razão pela qual, manter apenas o trabalho remoto não mais atende às necessidades e normas atuai”, diz a nota.

A Secretaria disse ainda que com retomada gradual das aulas presenciais, apenas 12 professores decidiram não comparecer às suas respectivas escolas e turmas para lecionarem, sem qualquer justificativa amparada por lei e/ou pelos entendimentos judiciais pacificados sobre a matéria.

“O corte do ponto dos professores se deu pela violação de deveres funcionais estatutários. Os 12 professores não compareceram aos seus postos de trabalho, de forma injustificada, diferentemente do que fez a quase totalidade de seus colegas, que entenderam as necessidades de seus alunos e estão fazendo sua parte, desde o início, para a retomada dos trilhos do desenvolvimento pedagógico e social das crianças e jovens de nosso município que estão sob seus cuidados”.

Por fim, a Secretaria disse que comunicou aos professores  que o pagamento dos valores acontecerá conforme as aulas sejam devidamente repostas, conforme determina a legislação. Sobre as demais situações denunciadas pelo Sintese, a Secretaria não se manifestou.

Por Karla Pinheiro