Projeto de moradia terá mais de 1300 famílias beneficiadas em Aracaju

Os aracajuanos que residem nas comunidades Recanto da Paz, no bairro Aeroporto, e Nova Olaria, no bairro Olaria, testemunharam, logo em breve, suas realidades serem transformada com a construção e reforma de mais de 1.300 casas, por meio do programa Pró-Moradia, uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo Federal, a partir da qual serão investidos cerca de 80 milhões de reais para garantir urbanização completa dessas localidades e residências dignas para essas comunidades.

O Pró-Moradia é uma iniciativa da União que tem como objetivo ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia. Para isso, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal financia projetos de municípios que busquem promover mais qualidade de vida aos cidadãos.

Na capital, o projeto inscrito pela administração municipal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, contempla dois locais que esperam há muitos anos por melhorias de infraestrutura, uma vez que, por enquanto, os aracajuanos que lá residem vivem em condições insalubres.

Na comunidade Nova Olaria serão investidos quase R$56 milhões, dos quais cerca de R$6 milhões de contrapartida do Município. No local, serão construídas 612 unidades habitacionais. O projeto também inclui regularização fundiária, esgotamento sanitário, pavimentação de vias e instalação de equipamentos de lazer.

No Recanto da Paz o investimento será de R$ 32,8 milhões, sendo R$2,1 milhões de contrapartida do tesouro municipal. Além de infraestrutura completa, também serão realizadas melhorias nas residências, beneficiando 755 famílias que passarão a viver com mais dignidade. Assim como na comunidade Nova Olaria, também faz parte do projeto esgotamento sanitário, pavimentação, regularização fundiária, entre outras melhorias.

“Este é um sonho que acalento na minha alma e que hoje vejo concretizar. São mais de R$80 milhões para levar melhorias e qualidade de vida a essas pessoas. Iremos resolver dois grandes problemas na nossa cidade, com a realização de duas grandes obras: a primeira é a urbanização do Recanto da Paz, perto do aeroporto, que já teve muitos projetos, mas que, agora, conseguimos torná-lo real. Lá, iremos manter as casas e faremos melhorias nas residências. Faremos drenagem, pavimentação, toda a infraestrutura necessária para que as famílias vivam com a dignidade que merecem. E a segunda obra, no São Carlos, serão 612 moradias e infraestrutura completa também. Honrarei meu compromisso com aquela comunidade”, ressalta o prefeito Edvaldo Nogueira.

Tramitação

O processo para concretização do projeto caminha a passos largos. Após aprovação do projeto feito pelos técnicos da Prefeitura de Aracaju, em julho, o poder Executivo enviou à Câmara Municipal de Aracaju projeto de lei buscando autorização para acessar os recursos, e que foi devidamente aprovado, sancionado como lei 5.386/2021.

Em agosto, a Secretaria Municipal da Assistência Social deu início ao cadastro socioeconômico de famílias residentes nas comunidades beneficiadas, de maneira que um diagnóstico pudesse ser feito pela Diretoria de Habitação e Transferência de Renda e enviado à Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento dos projetos.

Depois da análise e aprovação do banco estatal, mais um grande passo em direção à valorização dessas comunidades periféricas foi dado no último dia 1º, com a assinatura dos contratos para liberação dos recursos do programa federal Pró-Moradia.

Todo o processo tem sido tocado com agilidade e responsabilidade, para que a população possa aproveitar das melhorias o mais rápido possível, no entanto, por conta da dimensão do projeto, algum tempo ainda será preciso para que isso aconteça.

“São dois grandes empreendimentos, de longo prazo para execução. O primeiro, no Nova Olaria, onde tem uma ocupação, vamos construir 612 unidades habitacionais, além de realizar toda a urbanização daquela área. O projeto está sendo finalizado, depois iniciaremos a parte de infraestrutura e, por fim, iniciaremos a construção das casas. Lá, o nosso prazo é de, aproximadamente, três anos. No caso do Recanto da Paz, o projeto já está pronto, vamos enviar para a Caixa, que fará uma análise, e depois daremos início. Lá será mais rápido, então, a nossa estimativa é que fique pronto em dois anos”, explica o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

Fonte: Ascom/PMA