* Fausto Leite

A Ordem da desordem

Simmm!!! Iniciamos: “São precisamente as perguntas para as quais não existem respostas que marcam os limites das possibilidades humanas e que traçam as fronteiras da nossa existência”. (Insustentável Leveza do ser). Nunca perguntaríamos o que é um casamento. Apenas casamos! Quem seria nosso primeiro amor? O primeiro amor sobrevive, logo não importa os erros e acertos! Nosso tempo passou? Ele não passou, apenas amadureceu. O que quero ser quando crescer? Advogado. Talvez quisesse dar a “César” o que é de César. Quiçá, não queria tomar de “César”.

Que horror! Pensei que nunca mais sofismasse, mas foi necessário quando ouvi a voz trêmula, compassada e bem ensaiada de Costa – presidente a OAB/SE – dizendo que o advogado inadimplente poderá pagar em até 30 vezes o seu débito sem prejuízo de exercer a advocacia. Talvez tenha escutado isso, ou mais ou menos, não lembro bem. É tão bizarro o que escutei que preferi esquecer e contemplar o pôr do sol sentado e, com os joelhos agarrados às pernas e por baixo do “sovaco”, ver o apagar dos raios solares da minha Ordem. Seria como tirar uma brincadeira de algo sério, dita por uma pessoa amada. Desculpa o excesso de evasivas, mas de fato me ponho em reflexão quando vejo a Ordem dos Advogados do Brasil, por seu interlocutor legal, encorajar e prestigiar o não cumprimento do dever legal, dirigindo-se tão paternalmente aos seus “filhos” impontuais. E os pontuais? Teriam ele algum benefício ou motivo para continuar cumprindo oportunamente suas obrigações? Quem lida com a justiça não pode viver de complacências e, se o fizer, que o faça para todos.

A OAB tem como principal fonte de receitas a anuidade paga pelos advogados inscritos na seccional. Por isso a importância de uma política justa, planejada e com critérios claros e objetivos para a definição do valor da anuidade, concessão de descontos, isenções e parcelamentos. O anúncio impulsivo e arrebatado de favorecimento a alguns filiados em detrimento de outros que se esforçam e priorizam sua contribuição filial é no mínimo injusta e soa como uma brincadeira inoportuna ou de mau gosto com os seus contribuintes, mormente num período pandêmico que atingiu em cheio a vida de todos os profissionais liberais, sem exceção. É como aquela velha máxima popular “fazer caridade com o chapéu alheio”.

No momento em que o Presidente da OAB/SE anuncia em redes sociais que os novos advogados vão ter direito ao primeiro tokem gratuito ele age com pessoalidade e fomenta uma campanha de simpatia para com um nicho de associados… e os demais? Nada contra o incentivo profissional à jovem advocacia, mas todos os contribuintes de uma forma ou de outra precisam ser “abraçados” pela benevolência do senhor presidente. Imaginem vocês a dificuldade por quem tem passado os advogados mais antigos, falo daqueles com mais de 70 anos, que pelo risco e vulnerabilidade de saúde foram abruptamente retirados dos seus escritórios e obrigados a incorporar novos preceitos tecnológicos, administrando remotamente suas obrigações diárias e o direito dos seus clientes. Não se pode ignorar que tais profissionais foram praticamente “abatidos” por essa pandemia, sendo-lhes indubitavelmente custosos os gastos com anuidade e demais encargos do exercício da profissão. Algum benefício para esse grupo? Quais os critérios? Ser jovem como o presidente? Não creio que este tenha sido o ânimo, mas de fato não comungo com gracejos pessoais com ar de camaradagem quando se trata de recursos de uma entidade de classe, em que cada advogado é membro e igualmente titular.

Será que estamos diante de uma Ordem desordenada que não está preocupada com o direito de exercer a advocacia, e sim prestigiar a maioria dos VOTANTES? Saudades do Dr. Chico Vilanova que falava, na ocasião em que éramos advogados da Usina Pinheiro: “Filho, o advogado precisa saber advogar e respeitar a advocacia”. Hoje entendo. Mas lá em outrora éramos muito menos. Não havia concorrência. Não existia captação de clientes, nem jogo político dentro da classe. Éramos sobretudo causídicos que construíamos e discutíamos teses.

Hoje, a Ordem parece mais uma prefeitura com distribuição de benesses. Poderia aqui dedilhar inúmeras dessas vantagens, porém prefiro dar o direito da dúvida a todos que “cresceram” sob essa “nova ordem”. Precisamos voltar a prestigiar o direito em detrimento dessa corrida por honorários e trapaça entre colegas. Não podemos aceitar que nos tornem massa de manobra, vendidos por tokem ou parcelamento de dívidas. Qual de nós – advogados – não contestariam preliminarmente essa sorrateira prática? Façamos nossa parte, a Ordem é nossa casa!

MIÚDAS

… TALYSSON DE VALMIR (PL) logo no começo do ano passado ensaiou a possibilidade de ser candidato a deputado federal. Fez diversas viagens para Brasília desfilando com prefeitos aliados, mas antes de qualquer decisão de cunho particular precisa ouvir o pai – Valmir de Francisquinho – e o grupo que faz parte para não jogar sua trajetória política pela janela. Como há uma tendência de Valmir ser candidato à Câmara Federal, Talysson vai para a reeleição fácil.

… ZEZINHO SOBRAL (PODEMOS) trabalha sua reeleição na cidade de Laranjeiras, onde concentra-se seu maior eleitorado. No ano passado perdeu a presidência do PODEMOS para a delegada Daniela Garcia o que lhe fez desgostar do partido. Espera o “janelão” para dar adeus ao PODE e procurar um partido aliado ao governador Belivaldo. Reeleição tranquila.

… VANDERBAL MARINHO (PSC) esse ano deixa a Casa Legislativa depois de dois mandatos. Foi um parlamentar regular, conduziu sua legislatura de forma serena. Muitos não sabem, mas fez um excelente trabalho na Comissão de Saúde que muito ajudou os sergipanos. Em seu lugar o grupo deve apontar Neto, um sobrinho, que com certeza deve ter uma eleição tranquila.

… ZEZINHO GUIMARÃES (MDB) já trabalha para a conquista de uma vaga na Câmara Federal. Zezinho é uma máquina para trabalhar e não mede esforços para conquistar seus objetivos. Despede-se da ALESE depois de quatro mandatos.

… IRAN BARBOSA (PT) na semana passada esteve estremecido com sua madrinha Ana Lúcia, mas os dois, como dizem os mais jovens, já estão de boas. Pensou em ir para Câmara Federal, mas viu que seu caminho estava fechado e não deve largar o certo pelo duvidoso, até porque a sua base eleitoral está fincada nos professores e na força do SINTESE. Vai em busca da reeleição, mas, para continuar na ALESE, precisa que outros companheiros vão à luta para o complemento do coeficiente eleitoral. Reeleição fácil.

… KITTY LIMA (CIDADANIA) muito provavelmente não consiga manter-se na ALESE. Elegeu-se no vácuo da falta de nomes e sob a camisa da defesa dos animais, usada mais como exploração política. No ano passado envolveu-se em um litígio com uma idosa no interior do Estado que a deixou com calças curtas com a sociedade sergipana. Reeleição difícil.

… LUCIANO BISPO (MDB) já disse à população que não tem interesse na reeleição. Carismático, tem a apoio dos pares e de uma grande parte do eleitorado do Estado, principalmente em Itabaiana, sua terra natal, onde já sairia eleito numa eventual disputa. Pleiteia ser o vice da chapa de Belivaldo e está bem na fita.

… IBRAIN MONTEIRO (PSC) foi eleito ainda quando seu pai era prefeito de Lagarto e fazia parte de uma terceira via do município que só cabe os “Saramandaias” e os “Bole Boles”. Para continuar da ALESE precisa correr muito trecho. Tem uma reeleição difícil.

… JOÃO MARCELO (PTC) entrou na ALESE graças à saída de dois personagens. Está como deputado com apenas 8.790 votos e precisa, no mínimo, triplicar esse eleitorado se quiser continuar como deputado. Tem sua base eleitoral em Nossa Senhora das Dores, onde também foi prefeito tampão. Reeleição dificílima.

… GARIBALDE MENDONÇA (MDB) o simpático “Gariba” como gosta de ser chamado é o político que mais soube, durante todos esses anos, manter sua base eleitoral firme e fiel, graças ao seu excesso de sinceridade. Tem gente de Garibalde em todas as secretarias do Estado e do Município de Aracaju. Os parentes e amigos mais próximos acreditam que ele deve passar a vez para o filho Breno Mendonça que é vereador de Aracaju. Garibalde teria uma eleição tranquila, já Breno vai brigar para entrar na ALESE.

… GEORGE PASSOS (CIDADANIA) não seguiu os passos do pai Antônio Passos no que se refere à continuidade no poder. Nos seus dois mandatos lutou contra o abuso do governo e teve papel importante no que se refere à luta pelas classes trabalhadoras. É tão oposição que vez ou outra escorrega no falar, mas nada que venha a abonar sua integridade. É sem dúvida o melhor dos três deputados do CIDADANIA. Tem uma reeleição fácil.

… GILMAR CARVALHO (PSC) mantém-se como um dos únicos políticos independentes do Estado. Seus mandatos foram conquistados com muito suor e luta, ou seja, cada eleição é uma batalha a ser vencida. Sua independência e coragem em dizer o que acha e o que o povo tem vontade de ouvir lhe traz simpatizantes e inimigos que os querem ver no deserto. Tem uma reeleição tranquila.

… LUCIANO PIMENTEL (SEM Partido) Luciano é um clássico modelo de como fazer política direta e honesta com a sua base. Pimentel é um dos poucos deputados que não medem esforços para ajudar a base. Tem uma reeleição tranquila.

… MAÍSA METIDIERI (PSD) esta semana foi cotada a ser vice numa possível chapa encabeçada por Edvaldo Nogueira. A notícia alastrou-se pelo interior e não foi bem recebida pelas lideranças locais. Faz um mandato regular e deve ter uma reeleição fácil e tranquila, pois possui uma base eleitoral muito forte.

… GRACINHA GARCEZ (PSD) é a mais neófita deputada, entrou com o afastamento de Diná Almeida. Gracinha é simpática, transita bem nos interiores e possui sua base eleitoral em Itaporanga, onde faz oposição ao prefeito Otávio Sobral. Tem uma reeleição difícil, pois Otávio pretende lançar o filho Marcelo como candidato a deputado estadual e Itaporanga não tem estrutura para eleger dois nomes.

… JANIER MOTA (PL) já disse que não quer mais ser candidata a deputada. Colocou seu nome para compor uma chapa majoritária que tanto faz senado ou vice-prefeita. Acredita-se que ela não se deu bem como parlamentar, pois gosta mesmo de executar, ou seja, pretende candidatar-se a prefeita da sua terra natal que é Itabaianinha.

… JEFERSSON ANDRADE (PSD) embora ainda jovem faz uma política discreta e atende com muito cuidado sua base eleitoral, pois aprendeu o mister com o pai Ulices Andrade, Conselheiro do TCE. Tem uma reeleição tranquila, mas vai depender muito do balanço do governo, pois Ulices pode ser candidato a governador.

ADAILTON MARTINS (PSD) faz um mandato razoável e dando a apoio à base eleitoral que o elegeu. Nas últimas eleições para prefeito empenhou-se em diversas candidaturas que lhes renderam bons frutos. Sua base eleitoral concentra-se na Barra dos Coqueiros cidade que mais cresce no Estado. Tem uma reeleição tranquila.

… CAPITÃO SAMUEL (PSC) pretende disputar uma vaga na Câmara Federal e analisa sua mudança para outra agremiação partidária que dê condições de carimbar sua passagem para Brasília. Tem um trabalho social que merece todos os elogios que é a recuperação de drogados. Caso quisesse ficar no Estado teria uma eleição tranquila.

… DOUTOR SAMUEL (CIDADANIA) precisa lutar muito e muito mesmo para manter-se na ALESE. Recentemente foi envolvido em uma questão de “rachadinhas” mas nada foi provado contra o parlamentar. Sua base eleitoral é em Socorro, onde esse ano terá o desafio de vencer a batalha contra Carminha que é candidata a deputada apoiada pelo padre Inaldo, prefeito da cidade. Difícil sua reeleição.

… GORETTI REIS (PSD) é uma das deputadas mais atuantes na ALESE. Leve no trato com as pessoas, tem sua base eleitoral na cidade de Lagarto que garante 80% de sua reeleição. Precisa trabalhar muito para permanecer na casa.

… MARIA MENDONÇA (PSDB) é dona uma herança política que há anos se mantém no poder da cidade de Itabaiana. Com a saída de Luciano Bispo deve ter uma eleição tranquila. Pouco se fala do trabalho dela na ALESE.

… RODRIGO VALADARES (PTB) em seu primeiro mandato mostrou que veio para fazer a diferença na ALESE, pois tem participação efetiva em todas as Comissões de Trabalho. Logo, vem mostrando que aprendeu com muita sapiência os ensinamentos do pai, Pedrinho Valadares. Outro ponto positivo de Rodrigo é que ele circula muito bem em Brasília, pois responde pela secretaria geral do PTB. Uma corrente alimenta a possibilidade de sair candidato a deputado federal, sem falar é óbvio que o jovem defende e sempre defendeu o presidente da República no Estado, ou seja, é um “Bolsonarista” raiz. Tem uma reeleição fácil, mas se for para Brasília disputa uma das oito vagas.

… CHIQUINHO GUALBERTO (PT) chutou o PT com força e espera o “janelão” para dar adeus aos seus companheiros de décadas. Coragem e/ou perpetuação no poder? Perguntam seus ex-futuros companheiros. Já declarou amor eterno a Belivaldo mantendo todos os cargos que tem no Estado. Pretende sentar em uma das oito cadeiras de deputado federal, mas para isso terá que duplicar seus votos se quiser chegar lá. Reeleição difícil. Eleição para federal dificílima.

… POLICIAIS EM GREVE é algo que temos que aceitar com tranquilidade, pois todas as categorias precisam e devem lutar pelo aumento salarial. Todavia é preciso lembrar aos policiais que quando eles fizeram concurso para a polícia – civil e militar – já assentiam no exercício de uma atividade essencialmente perigosa e arriscada, com todos os benefícios remuneratórios delineados no respectivo edital. Recorde-se ainda que o governo Marcelo Déda contemplou a categoria com um aumento, à época, de cerca de 300%, sob o acordo de que reuniria todos os “penduricalhos” dos seus salários em uma só parcela remuneratória e/ou soldo, assegurando-se o direito de incorporá-los para fins de aposentadoria e/ou reforma. Como falar em adicional de periculosidade a essa altura? Outro tema que precisa ser apurado pelo Ministério Público é que na greve dos policiais, estes usaram as viaturas da SSP/SE, pagas com o dinheiro do contribuinte, o que no mínimo é imoral.

… CLÁUDIO NUNES ESCREVEU:

“…Repercussão das notas de ontem, 17, sobre a candidatura do advogado Adir Machado ao Senado Foram muito bem recebidas as notas do blog de ontem respaldando a candidatura do advogado Adir Machado para o Senado Federal pelo Cidadania. Os comentários recebidos reforçaram que a delegada Daniella Garcia tem um péssimo rescaldo eleitoral e, isolada, deve, no mínimo, disputar outro cargo, ou até mesmo deixar a política partidária.

Candidatura de Adir é forte. Ele não vai retirar o nome O blog recebeu também comentários de que o advogado Adir Machado na reta final retirar o nome da disputa. O titular deste espaço conhece Adir: ele não foge da luta. Por isso acredita que a candidatura dele é forte. E, no máximo, se não ganhar fortalece o nome para as próximas eleições como referência eleitoral. O perfil dele fala por si…”.

… Não se tem dúvida que qualquer outro nome seria mais pomposo que o da delegada Daniela Garcia, bastou o advogado Adir Machado colocar seu nome que a deixou a ver navios. Quanto ao seu isolamento eleitoral esse deve-se a forma que tomou o PODEMOS de Zezinho Sobral, pois política se faz com adição e multiplicação e não com divisão.