Governo ainda definirá regras para desobrigar o uso de máscaras

O Governo de Sergipe ainda irá definir as regras para desobrigar o uso de máscaras no estado. Nesta terça-feira, 08, o governador Belivaldo Chagas anunciou que irá propor para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a revogação do decreto que obriga o uso do equipamento de proteção.

De acordo com o Superintendente de Comunicação Social de Sergipe, Givaldo Ricardo, as regras ainda serão discutidas entre o Governo do Estado e o Comitê Técnico-Científico (CTCAE). “As regras ainda serão anunciadas. Na hora que for definir isso, talvez no mês abril, quando for ter a definição do Comitê Técnico-Científico, isso será discutido com a sociedade”, disse Givaldo.

Segundo o superintendente, a discussão sobre a desobrigação ou flexibilização do uso de máscaras ainda deverá passar pela Alese antes de ser discutida com o CTCAE.  “Temos que esperar a decisão da Assembleia. A Alese vai se pronunciar – e se houver a aprovação – vamos debater as regras. A Assembleia vai definir uma pauta até o final do mês sobre esse assunto”, completou Givaldo.

O decreto que obriga o uso de máscaras em Sergipe vigora desde o mês de agosto de 2020 e prevê multas em caso de descumprimento. Mas de acordo com o Superintendente, nenhuma multa foi aplicada no estado em razão do descumprimento da lei.

Por Milton Filho e João Paulo Schneider