A Ação Penal 536/STJ, que trata sobre a conhecida Operação Navalha, será julgada hoje pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em pauta solicitada pela ministra Eliana Calmon. Ela é a relatora do processo que envolve o empreiteiro baiano Zuleido Veras, o prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), o filho deste, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição, e outros empresários e servidores públicos menos conhecidos. O julgamento visa decidir pela aceitação ou não da denúncia pelo STJ. Em caso de rejeição, o processo do chamado ‘núcleo de Sergipe’ será remetido à instância inferior. Nem precisa dizer que os acusados de terem praticado irregularidades nas licitações que resultaram na Operação Navalha já colocaram as barbas de molho.

Não acatou

E o conselheiro afastado do TCE, Flávio Conceição, sofreu mais uma derrota jurídica. Na última segunda-feira, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe rejeitou recurso apresentado pela defesa e manteve a condenação dele por improbidade administrativa. Flávio foi condenado em 1ª instância sob a acusação de irregularidades praticadas quando dirigia o Projeto Nordeste.

Empréstimo

Os deputados estaduais deram ontem o primeiro passo para aprovar o projeto do governo pedindo autorização da Assembleia para contrair um empréstimo de R$ 727 milhões. Reunidos pela manhã, os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a matéria. Amanhã, os secretários João Andrade (Fazenda) e Oliveira Júnior (Planejamento e Gestão) vão ao Legislativo tirar dúvidas dos deputados sobre o empréstimo, devendo as demais comissões temáticas analisar o projeto na semana que vem. Que parto difícil, hein?

Seca

O Senado aprovou ontem a Medida Provisória 572, que libera R$ 381 milhões para o atendimento à população de municípios castigados pela seca. Os recursos serão destinados para o Ministério da Integração Social visando a aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água que serão usados nos municípios afetados pelo flagelo que castiga todo semi-árido sergipano.

Impugnação

O candidato derrotado a prefeito de São Cristóvão, Walderlê Correia (PMDB), quer impugnar a eleição de sua adversária Rivanda Batalha (PSB). Alega que ela substituiu o prefeiturável Armando Batalha (PSB) na véspera do pleito, deixando os eleitores indecisos sobre quem era, de fato, o candidato. Causídicos experientes garantem que o recurso de Wanderlê tem poucas chances, pois Armando, que é casado com Rivanda, fez tudo conforme determina a legislação eleitoral.

Recurso

A ministra do Superior Tribunal Eleitoral (STE), Laurita Vaz, considerou ontem que o recurso impetrado antes das eleições por Armando Batalha perdeu o objeto, pois ele desistiu da candidatura em favor da esposa Rivanda Batalha. No recurso, o ex-prefeiturável tentava manter a candidatura que havia sido impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.

Rega bofe

O prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), almoça hoje com deputados estaduais que fazem oposição ao governo e vereadores aracajuanos eleitos. Durante os comes e bebes, o demista falará sobre as primeiras ações que pretende adotar ao assumir o comando administrativo de Aracaju. Também farão parte do cardápio a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal e o empréstimo de R$ 727 milhões que o governo do estado pretende fazer.

Boa nova

O número de mortes de crianças com até 10 anos em acidentes de trânsito diminuiu 23% depois que entrou em vigor a Lei da Cadeirinha. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre setembro de 2009 e agosto de 2010 o número de mortes foi 296. De setembro de 2010 a agosto de 2011, o número caiu para 227. A multa aplicada a quem descumprir a lei é R$ 191,54, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Novo horário

A partir do próximo domingo, brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão que adiantar seus relógios em uma hora. A data está marcada para o início do horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Embora não alcance Sergipe, a medida será sentida no estado, pois os bancos, aeroporto e a programação das televisões vão adotar o novo horário.

Apaga velinhas

E quem faz aniversário hoje é o Clube Sportivo Sergipe. Daqui a pouco será celebrada uma missa em ação de graças no estádio João Hora de Oliveira pelos 103 anos do chamado “Mais Querido”. Tomara que as preces de Padre Peixoto ajudem o ‘Diabo rubro’ a sair da grave crise em que se encontra. Parabéns proletários aos torcedores do time vermelhinho.

Do baú político

A polêmica em torno do empréstimo de R$ 727 milhões que o governo de Sergipe pretende fazer lembra um episódio parecido ocorrido em 1986. Naquele ano, o governo de João Alves Filho decidiu contrair um grande empréstimo, porém encontrou forte resistência da Assembleia. Contrariados por não ter suas reivindicações atendidas pela administração estadual, alguns deputados da situação decidiram votar contra o projeto, ficando o governo dependendo de um voto para aprová-lo. Depois de debates acalorados no parlamento e muitas conversas de bastidores, o então deputado estadual José Raymundo Ribeiro, o ‘Cabo Zé’, que se opunha à proposta, anunciou ter mudado de posição, fato que garantiu o número de votos necessários para autorizar o empréstimo. Dias depois, a Assembleia aprovou o nome de Heráclito Rollemberg, ex-prefeito de Aracaju e amigo de longa data de ‘Cabo Zé’, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

 Resumo dos jornais