Política ambiental da Prefeitura garante desenvolvimento sustentável de Aracaju

Pensar em uma cidade cada vez mais sustentável é uma das metas do Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju. É seguindo o viés da sustentabilidade que a administração municipal tem avançado de maneira contínua nas ações para a garantia de políticas públicas ambientais que visam, sobretudo, melhorias na qualidade de vida da população aracajuana, inclusive gerando emprego e renda, bem como ofertando moradias dignas.

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De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, a preservação ambiental é o caminho para que Aracaju alcance a ideia de sustentabilidade nas políticas públicas em geral.

“Nós temos uma noção clara: a sustentabilidade é o objetivo principal da gestão municipal. Então, precisamos preparar uma cidade que seja mais sustentável”, enfatiza o secretário.

Desta forma, diversas ações desenvolvidas pela Prefeitura têm garantido avanços significativos, a exemplo do programa Aracaju Mais Verde, focado na arborização da cidade. Alan Lemos explica que a arborização de uma cidade impacta não somente no paisagismo, mas também na minimização dos efeitos climáticos.

“O importante é articular a ideia da arborização com a concepção de que nós queremos uma cidade mais sustentável para todos. Isso significa uma cidade mais arborizada, mas também uma cidade que implanta unidades de conservação e cuida delas, que conhece melhor a sua malha de arborização, por meio de estudos e pesquisas. É isso que estamos fazendo”, destaca o secretário.

Aracaju Mais Verde e Inventário das Árvores

O projeto Aracaju Mais Verde integra o Planejamento Estratégico da administração e consiste em conhecimento, conforme explica o secretário Alan Lemos. As ações do projeto focam em levantamentos de estudos científicos das principais áreas da cidade, que resultarão em um outro projeto: o Inventário das Árvores.

“Estamos concluindo, até o final deste ano, esse inventário que nos dará a possibilidade de melhor planejar a política de arborização municipal. Ao mesmo tempo em que visualizamos uma cidade mais verde, precisamos das unidades de conservação e, ao decorrer desta gestão, estamos tratando de três delas”, explica Lemos.

A iniciativa envolve, ainda, o plantio de árvores, mudas cultivadas no Horto Municipal, recém reformado, e levando em consideração o histórico do bioma nativo. Desde janeiro do ano passado até junho deste ano, 6.100 árvores foram plantadas pela Prefeitura na capital sergipana.

“Estamos sinalizando, nos quatro anos de gestão, fazer um plantio de vinte mil árvores na cidade. E é importante não só fazer o plantio, mas também cuidar dessas árvores, para que elas se desenvolvam. Então, implantamos um sistema em que o plantio já é acompanhado do monitoramento, com o objetivo que as espécies já sejam entregues em um patamar mais saudável, seguro”, ressalta o secretário.

Unidades de conservação

A partir do Planejamento Estratégico do município, Aracaju avança, também, na criação de unidades de conservação (UC), a começar pelo Parque Poxim, localizado em uma área urbana da cidade, com 172 hectares, e que terá o Plano de Manejo entregue nesta sexta-feira, 10, como parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, desenvolvida entre os dias 8 e 10 deste mês.

“A partir do Plano de Manejo, poderemos fazer intervenções efetivas e incorporar esse parque ao ativo urbano ambiental da cidade. Com uma área fenomenal, ele terá um impacto muito grande como unidade de conservação e preservação dos mangues da cidade, além de educação para as gerações futuras”, explica o gestor.

Outra UC será criada na xona Norte da cidade e os estudos para isso já estão sendo realizados. O parque ocupará uma área de cerca de 100 hectares, e também contará com um plano de manejo.

Além disso, a Reserva Extrativista das Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, localizada no bairro 17 de Março, já é uma realidade em Aracaju. Sendo a primeira reserva extrativista em território urbano da capital, a unidade garantirá não só uma reserva ambiental, com impacto econômico para famílias que trabalham com o manejo da mangaba, como também proporcionará para mais de mil famílias habitações em condições dignas.

“Resgataremos a dignidade e cidadania dessas pessoas que, por muitos anos, viveram em condições subnormais na área, com a construção do complexo habitacional com mais de mil casas, além da reserva da mangabeira, que assegurará à população local, que já faz coleta dos frutos da mangaba, a continuidade do trabalho. Essa é a concepção da sustentabilidade. Ao mesmo tempo em que melhoramos a vida das pessoas que habitavam em condições muito ruins, desenvolvemos a capacidade dos que lá fazem coleta de frutos, de usufruir daquilo para as gerações atuais, bem como para os seus filhos e netos, garantindo assim o equilíbrio socioeconômico”, ressalta Lemos.

Licenciamento ambiental

A partir da efetivação das políticas públicas ambientais, a Prefeitura tem mantido ativo o compromisso de garantia de emprego e renda para a população, a partir da implantação de um novo Licenciamento Ambiental Inteligente e Automatizado que proporciona facilidades para a abertura de empresas com baixo impacto ambiental.

“Precisamos incentivar o desenvolvimento das empresas para que elas gerem emprego e melhorem as condições de vida das pessoas. E a geração de emprego no nosso país acontece por meio das empresas privadas, principalmente. Então, estamos criando um ambiente favorável para as empresas sem riscos ambientais significativos, por meio do licenciamento ambiental”, explica o gestor.

De acordo com Alan, isso facilitará a abertura de empresas que têm um impacto ambiental reduzido. “Ou seja, aquilo que tem impacto pequeno deve ter um tratamento mais simples, mais célere, e aquilo que envolve estudo maior, vamos dar o tratamento adequado. Isso é um projeto estratégico, setorial, que também converge nessa direção de que a gente tenha uma cidade que estimule os investimentos, o emprego, mas nunca perca de vista a sustentabilidade”, aponta Lemos.

A agilidade na concessão de licença para negócios de baixo risco ambiental está aliada a uma política de controle, com equipes de fiscalização de prontidão para averiguar possíveis irregularidades. O efeito é positivo, assim, em duas vias, uma vez que o cuidado com o meio ambiente e sua preservação para as gerações futuras é somado com a redução na burocracia.

“Quando você emite uma licença ambiental ela será condicionada, e essas condicionantes são analisadas e avaliadas pelo sistema de controle ambiental da Sema. Assim, caso uma empresa não cumpra os requisitos da licença que foi concedida, ela pode ser notificada, autuada e até ter suas atividades embargadas. O fato de você tornar mais fácil a abertura de uma empresa, do ponto de vista formal, não significa dizer que você está flexibilizando o cumprimento da legislação e das normas ambientais”, frisa o secretário.

Por medidas como essas é que Aracaju é uma das capitais com menor tempo para abertura de empresas, o que é importante para atrair investimentos e, desta forma, gerar emprego e renda na capital.

Trabalho intersetorial

A noção de administração pública pautada pela sustentabilidade não está restrita à Sema, ao contrário, é uma agenda que envolve todas as pastas da administração municipal, seja seguindo a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), aderindo a procedimentos e critérios socioambientais nas atividades diárias, como a digitalização dos processos (importante para a economia de papel, por exemplo), ou garantindo uma política de descarte de resíduos adequada, por meio da coleta seletiva realizada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da disponibilização dos chamados Ecopontos, locais que propiciam à população um local específico para fazer a destinação do lixo reciclável acumulado em sua casa.

“A agenda ambiental foi incorporada à administração da Prefeitura de Aracaju. A Sema é uma pasta que trata da política do meio ambiente. Mas ela é incorporada, e há ações ligadas ao meio ambiente em diversos setores da gestão. É a Emsurb que faz, naturalmente, toda a gestão dos serviços públicos urbanos da cidade, com diversas ações que têm impacto direto ao meio ambiente. O ecoponto, a política de recolhimento de resíduos sólidos, o apoio que a prefeitura tem dado às cooperativas de catadores, os bueiros inteligentes. Todo esse conjunto de atividades realizadas em paralelo com o que a Sema faz relativo ao plantio nos canteiros, nas praças, nos parques da cidade, tudo isso são ações integradas”, garante o secretário.

Cuidado com o futuro

O que norteia as ações é a compreensão de que o cuidado com o meio ambiente não é uma questão só de governo, temporária, mas uma responsabilidade da sociedade como um todo, que precisa garantir que este meio ambiente esteja preservado e possa ser usufruído em boas condições no futuro.

Por isso, a Sema articula, por meio da sua coordenadoria de Educação Ambiental, junto à Secretaria Municipal da Educação (Semed), constantemente, atividades de conscientização junto às crianças da rede de ensino.

“A equipe de educação ambiental tem atuado fortemente para que a gente consiga trabalhar ativamente, desde crianças, o espírito da necessidade de agir com coragem, frente às mudanças climáticas. Estamos sempre pensando fundamentalmente que Aracaju seja uma cidade onde se possa viver cada vez melhor, onde as pessoas tenham oportunidades, onde os nossos filhos e netos possam progredir em um ambiente preservado, em uma cidade sustentável”, ressalta Alan.