Em resposta ao pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manifestou através de um comunicado informando das ações que o órgão vem adotando para a prevenção e melhoria dos procedimentos padrões da instituição.
Os questionamentos da OAB/SE foram feitos após a abordagem de três Policiais Rodoviários Federais (PRFs) que culminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, na cidade de Umbaúba. Segundo a reposta da PRF a OAB/SE, uma das ações que estão em andamento é a avaliação da compra de câmeras corporais para os agentes da instituição.
“Consta no planejamento de aquisições da Polícia Rodoviária Federal um processo administrativo que avalie a compra de câmeras a todo efetivo, para uso obrigatório durante os procedimentos operacionais e, assim, coibir práticas abusivas nas abordagens, servindo também para colaborar nos processos de investigação”, disse a PRF.
Ainda segundo o órgão, a PRF não medirá esforços para prestar o acolhimento necessário à família da vítima. “Informando, ainda em resposta ao pedido da OAB/SE, que foi criada uma comissão com a única finalidade de prevenir incidentes relacionados à preservação dos direitos humanos do cidadão e dos policiais durante as abordagens, quer seja pela identificação de fatores e circunstâncias que, direta ou indiretamente, contribuam para as ocorrências ou pela emissão de recomendações de segurança que possibilitem o planejamento e adoção de ações cautelares”, destaca.
Por fim, a PRF deixou claro que sinalizará, no relatório da referida comissão, as sugestões estruturais necessárias para a prevenção e melhoria dos procedimentos padrões da instituição ao que se refere à utilização de políticas antirracistas nos cursos.
por João Paulo Schneider
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