Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Um texto de ontem (Folha/Uol), 02, que reflete a opinião deste blog também:
Crimes de Jair Bolsonaro não podem ficar impunes
Mais do que má gestão, trata-se de violação dos direitos humanos
Rogério Sottili – Historiador, é diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog; ex-secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2015-16, governo Dilma)
De 1964 a 1985, uma série de graves crimes contra a humanidade foram perpetrados por agentes do Estado brasileiro. Vivíamos em um contexto de terror, com prisões arbitrárias, sequestros, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados que atingiam toda a sociedade. Esses agentes públicos, no entanto, nunca foram julgados. E, com esse passado recente tão sombrio, seria difícil imaginar que o Brasil, após sofrer violações de direitos humanos, estabilizasse a sua situação e seguisse a sua história normalmente, sem traumas ou problemas decorrentes das atrocidades cometidas.
Nesse sentido, a justiça de transição é algo promissor. Em linhas gerais, o conceito pode ser definido como o conjunto de ações, dispositivos e estudos que surgem para enfrentar e superar momentos de conflitos internos, violação sistemática de direitos humanos e violência massiva contra grupos sociais ou indivíduos que ocorreram na história de um país.
No entanto, apesar do enorme esforço da sociedade civil e de alguns governos que chegaram ao poder após a redemocratização, o fato é que o Brasil tem falhado em garantir a justiça de transição às vítimas das violências cometidas durante a ditadura militar. Isso não quer dizer, em hipótese alguma, que não houve avanços ou que essa luta deva ser abandonada. Mas, ao observarmos o exemplo da Argentina, perceberemos que as maiores conquistas foram obtidas imediatamente após a destituição dos governos autoritários.
É possível dizer, então, que o fato de o Estado brasileiro não ter efetivado as possibilidades da justiça de transição imediatamente após a conclusão do regime ditatorial permitiu a manutenção de diversas formas de violência que, atualmente, tem como alvo preferencial o jovem negro e pobre das periferias de todo o país. Ainda que tenha sido eleito democraticamente, o governo de Jair Bolsonaro (PL) —assim como a ditadura militar que o ex-presidente não se cansa de elogiar— impôs ao Brasil, ao longo dos últimos quatro anos, uma série de violações aos direitos humanos.
A conduta criminosa diante da pandemia, que vitimou quase 700 mil brasileiros; a flexibilização da compra e do porte de armas de fogo; o desmonte das políticas públicas de cultura, educação, proteção às populações indígenas e ao meio ambiente são alguns exemplos.
Mais do que uma má gestão, tais elementos devem ser compreendidos como o que realmente são: violações de direitos humanos perpetradas por agentes do Estado e que, portanto, não podem ficar mais uma vez impunes.
Os crimes cometidos por Jair Bolsonaro precisam ser punidos, e essa é a nossa oportunidade de garantir uma justiça de transição para que não tenhamos no futuro governantes que, crentes da impunidade, atentem contra o Estado democrático de Direito. Esse é o único caminho para que, pela primeira vez em sua história, o Brasil possa verdadeiramente lidar com o seu legado de atrocidades de um passado violento, para onde nenhum de nós quer regressar. E, assim, construir uma democracia verdadeiramente inclusiva, para que realmente possamos dizer: “Ditadura, nunca mais”!
Posse na CMA A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na tarde de ontem, 2, a solenidade de posse da nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 no Plenário da Casa Legislativa. O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) foi conduzido ao cargo de presidente da CMA, tendo, como vice-presidente, o vereador Fabiano Oliveira (PP); como 1º secretário, o vereador Eduardo Lima (Republicanos); como 2º secretário, o vereador Binho (PMN); e, como a 3ª secretária, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania).
Agradecimento Após um vídeo surpresa, em homenagem ao vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), contando a biografia do parlamentar e contendo também mensagens dos vereadores desejando felicitações no mandato à frente do Legislativo Municipal, o novo presidente da CMA fez um discurso agradecendo aos colegas, aos amigos, as autoridades presentes e com uma menção especial a família.
Compromisso “Amor à minha terra, gratidão, respeito, empatia e vontade de trabalhar para a qualidade de vida dos munícipes desta cidade. Está aqui hoje como vereador de primeiro mandato e como presidente desta Casa é um fato e uma responsabilidade”, enfatizou o presidente da CMA. Ricardo Vasconcelos (Rede) reafirmou o compromisso com o povo de Aracaju e agradeceu especialmente ao vereador Nitinho (PSD). “O trato com a coisa pública não pode ser diferente da condução que temos com as nossas vidas privadas”, afirmou o vereador.
Interesses O presidente da CMA assinalou que, junto com os demais vereadores, fará da CMA uma instituição comprometida com os interesses da população. “A observância dos princípios constitucionais será prioridade. A CMA continuará sendo protagonista e sempre procurando o bem comum. Teremos responsabilidade, compromisso e lealdade com o povo de Aracaju. Me comprometo em investir na capacitação dos servidores desta Casa, eles são os tesouros da Câmara. Contem sempre comigo!”, enfatizou o parlamentar.
Diálogo Para finalizar o discurso, Ricardo Vasconcelos assumiu o compromisso de colocar em primeiro lugar diversas áreas da administração pública como educação, saúde de qualidade, meio ambiente, valorização dos servidores, redução das desigualdades, dentre outros. “Por fim, me comprometo em fazer uma Gestão marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo bom senso”, encerrou o presidente da CMA. (Com Ascom/CMA).
Gestão de Nitinho ficará na história Os seis anos que passou à frente do Poder Legislativo de Aracaju ficarão marcados como o nascimento de uma nova Câmara no sentido mais amplo, não apenas de uma gestão inovadora, mas no fortalecimento da autonomia do Poder. Ontem, 02, ao deixar o cargo, bastante emocionado, Nitinho fez um discurso de agradecimento lembrando todo o início da vida pública dele. “Hoje encerra-se um ciclo. Na vida, temos que nos dedicar, batalhar e acreditar. Deus me deu muito: minha família e muitos amigos. Chegou a hora de distribuir”, agradece o vereador Nitinho.
Avaliação Ao deixar a presidência, Nitinho comemorou que na semana passada, na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), do balancete das Câmaras de Vereadores dos 75 municípios do estado, a CMA, CMA teve nota final 9,5, sendo considerada com um nível elevado de transparência.
Importância A Coordenadoria de Controle Interno, setor responsável pelos dados do Portal da Transparência, ressalta a importância do trabalho realizado ao longo dessa gestão. “O presidente Nitinho, com vistas sempre a conferir mais transparência a todos os processos administrativos da Casa, presta contas à sociedade aracajuana sobre a íntegra e correta aplicação dos recursos públicos na Casa Legislativa Municipal”, ressalta Edwelton Gois, coordenador de Controle Interno da CMA.
Posse secretários O governador Fábio Mitidieri iniciou o primeiro dia de trabalho dando posse a 19 secretários. A solenidade ocorreu no Teatro Atheneu e reuniu familiares, deputados estaduais e federais e lideranças. Fábio reafirmou o compromisso de gerar emprego e renda e declarou que todo o secretariado trabalhará com esse foco. “Já iniciamos trabalhando para implantar os programas Primeiro Emprego e Opera Sergipe. Combater a forme e dar dignidade por meio do trabalho são prioridades. Confiem nesse time porque teremos coragem de mudar e determinação de avançar”, discursou.
Responsabilidade O secretário da Casa Civil, Jorginho Araújo, discursou em nome dos colegas e ratificou a responsabilidade do grupo com as demandas da população.”Somos a nova geração política do estado e precisamos ter noção da nossa responsabilidade. Chegamos muito dispostos. Esse secretariado é técnico, qualificado e irá trabalhar para atender os anseios da sociedade. Da minha parte, posso afirmar que vamos administrar para os municípios e vamos realizar as propostas de governo, construindo um legado de desenvolvimento”, disse.
Diálogo O vice-governador e secretário da Educação, Zezinho Sobral afirmou que o diálogo será a base da construção de uma educação estadual mais inclusiva. “Queremos reforçar políticas e interagir com outras áreas como cultura, esporte l, e ampliar ações que possam fortalecer os 150 mil alunos da rede. Assumo a Pasta com responsabilidade e ciente das melhorias conquistadas. Acreditamos em uma política interativa”.
Parcerias “Essa gestão é coletiva. Vamos buscar parcerias para mudar a vida do sergipano”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e primeira-dama, Érica Mitidieri. Ao lado de mais cinco mulheres, Érica compõe o grupo de secretárias da gestão, o maior número de gestoras em primeiro escalão. As demais secretárias são Danielle Garcia, Viviane Pessoa, Sarah Andreozzi, Lucivanda Rodrigues, Mariana Dantas.
Governo Itinerante no fim de janeiro Um dia após ser empossado governador de Estado, Fábio Mitidieri reuniu parte do secretariado para dar início a projetos como Opera Sergipe, Primeiro Emprego Sergipe, Governo Itinerante e calendário turístico. O Governo Itinerante, que levará estrutura administrativa para municípios do interior, terá início no fim deste mês. Participam da reunião os secretários de Comunicação, Cleon Menezes, de Governo, Cristiano Barreto, da Casa Civil, Jorginho Araújo e do Gabinete, Tiago Andrade, e o representante da Assessoria Estratégica do governador, Júlio Filgueira.
Slogan do governo Augusto Franco E o marketing do novo governador optou por reeditar o slogan do governo Augusto Franco “O futuro começa agora” que governou Sergipe de 1979 a 1982. Ontem, 02, partidários da família Franco comemoraram a reedição do slogan do patriarca Augusto Franco.
Compromisso com geração de empregos Ao acompanhar a posse do governador eleito Fábio Mitidieri e do vice-governador, Zezinho Sobral, o senador eleito, Laércio Oliveira destacou que a posse é o primeiro passo para a construção de uma transformação pelo nosso Estado. “Todos os compromissos do governador Fábio Mitidieiri serão cumpridos em favor da sociedade e eu estarei ao seu lado contribuindo para que tudo aquilo que nós pregamos possamos atender, porque esse é o anseio da sociedade. E ela quer políticos assim: que tenham palavra e que busquem a solução daquilo que foi pregado”, disse Laércio.
Rosário do Catete: nova mesa diretora da Câmara de Vereadores é empossada A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Rosário do Catete, que vai atuar durante o biênio 2023-2024, foi empossada em sessão solene, realizada na manhã da segunda-feira (2), no auditório vereador Manoel de Lima Maxi. A mesa deve atuar na direção, execução e disciplina das ações legislativas conforme o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.
Composição A nova mesa diretora é composta pelo presidente Rafael Dantas de Souza (PDT); pelo vice-presidente George dos Santos Cruz (antigo DEM); pelo primeiro-secretário, Ellyson da Silva Santos, conhecido por Ellyson Santana (Republicanos) e o pelo segundo secretário-secretário, o vereador Willamis Cruz da Silva, conhecido por Mi Cabeleireiro (PDT). Os vereadores Genílson José dos Santos, o Tchi da Banda (PDT); Lílian Rodrigues de Oliveira Santos, a Lílian de Vicente (PDT); Ramon Macêdo dos Santos (antigo DEM); Leonardo Santos Neto, o Lió de Núbia (Republicanos); e Antônio Carlos Santos de Santana, o Kallu (antigo DEM) também integram a atual legislatura.
Honra O presidente Rafael Dantas destacou o compromisso firmado com os munícipes. “Sinto-me honrado em ocupar o maior cargo do Poder Legislativo Municipal. Reafirmo meu compromisso com os rosarenses e seguiremos lutando pelos interesses de todos. Agradeço a todos que contribuíram, direta ou indiretamente. Afinal, este é um projeto coletivo da casa do povo”, destacou.
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A bandeira do Brasil já virou vermelha?
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