Análise de risco na compra de imóvel envolve uma série de medidas e vai muito além de solicitar certidões, solicitar matrícula do imóvel, pois os riscos envolvidos em uma aquisição vão muito além disso.

Também chamado de due diligence imobiliário, esse conjunto de processos e procedimentos é formado por documentos essenciais para fazer uma minuciosa análise de risco, envolvendo também legislações específicas e em especial a Lei 14.382/22.

No due diligence imobiliário deve ser levantado quais os riscos que o cliente estará submetido na aquisição, o imóvel, os vendedores, o negócio jurídico e apresentar para risco do negócio.

Importante destacar que uma análise de risco não guarda qualquer semelhança com um contrato promessa ou compromisso de compra e venda e imóvel.

Uma análise de risco completa deve abranger o risco com duas visões:
1. o intuito de garantir o negócio jurídico;
2. garantir o intuito aquisitivo.

Ademais, o due diligence imobiliário visando diminuir os riscos do adquirente, busca encontrar respostas para uma série de perguntas, como:

A. Qual o intuito do seu cliente com a compra? Moradia, investimento, casa, prédio, loteamento?

B. Quem é o vendedor? Será que a pessoa que está vendendo o imóvel é de fato o proprietário registral?

C. Qual o estado civil, regime de bens?

D. Se for pessoa jurídica, quem são os sócios; quem são os administradores; quais os limites da administração etc.

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br