O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou o afastamento do prefeito do município de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano de Souza, das funções administrativas, financeiras e decisórias do cargo pelo prazo de 60 dias. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa a pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), na manhã desta sexta-feira, 24.
De acordo com os autos, durante esse prazo, o prefeito não poderá praticar nenhum ato administrativo, jurídico e financeiro, sem o aval de uma equipe técnica que será indicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE) em até cinco dias.
A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Roberto, tendo como base a sustentação do MP sobre possíveis práticas irregulares que configuram atos de improbidade administrativa realizados pelo prefeito e que impactam em diversos âmbitos sociais municipais.
O relatório enviado pelo MP ao TJ, que consta nos autos, contém mais de quinze páginas apontando e detalhando as irregularidades encontradas pelo órgão na administração do município de Canindé. Dentre elas, o constante atraso no pagamento de fornecedores e servidores públicos, mesmo o município possuindo receita elevada.
Apesar da decisão afastar o prefeito Weldo de suas funções administrativas, ela não prevê prejuízo na remuneração recebida pelo gestor.
O prefeito
Em nota, o prefeito de Canindé de São Francisco, Weldo Mariano de Souza, afirmou ter sido surpreendido com a divulgação de uma decisão liminar que determinava seu afastamento das funções administrativas, financeiras e decisórias inerentes ao cargo em que exerce e afirmou que ainda não foi notificado.
O prefeito disse ainda que assim que for notificado “irá analisar os seus fundamentos e defender-se no processo, onde demonstrará que sua atuação sempre foi pautada na obediência aos princípios constitucionais e que desde que assumiu a Prefeitura Municipal tem adotado as medidas necessárias para melhorar a situação de Canindé de São Francisco, que há anos sofre com os mais variados problemas em diversas áreas”.
Outra ação
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) já vem investigando o prefeito de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano, há um tempo, após receber denúncias da prática de nepotismo realizada por ele e pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canindé, José Juarez dos Santos. Na ocasião, o MP deu um prazo de 10 dias para que ambos exonerem os servidores que possuem algum tipo de vínculo político. À época, o prefeito se comprometeu a corrigir o que ele chamou de eventuais falhas.
Por Luana Maria e Verlane Estácio
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