Defensoria Pública e Socorro renovam Termo de Cooperação para a saúde

A Defensoria Pública do Estado, através da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS), e o Município de Nossa Senhora do Socorro formalizaram na sexta-feira, 3, na sede da instituição, a renovação do Termo de Cooperação Técnica. O documento foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Vinícius Menezes Barreto; Prefeito, Padre Inaldo Luiz da Silva e pelo Secretário de Saúde do município, Enock Ribeiro.

O convênio busca eliminar e/ou reduzir, através da resolução administrativa, os custos econômico e temporal que envolvem a judicialização da saúde pública, com redução/eliminação dos sequestros judiciais, maior celeridade de resolução das demandas de saúde pública e unificação dos fluxogramas administrativos.

Para o Defensor Público-Geral, Vinícius Menezes Barreto, a resolução administrativa reduz a judicialização e desonera os cofres públicos. “O usuário que, eventualmente, precisaria acionar a justiça para conseguir um procedimento de saúde, consegue solucionar sua demanda de forma administrativa, através da CRLS. Nós temos defensores públicos e servidores das Secretarias de Saúde que fazem a regulação administrativa e solucionam o pedido de forma célere. Com isso, ganha o usuário que consegue resolver seu problema e o município que consegue reduzir os gargalos de sequestros judiciais com a não judicialização”, disse.

“Essa renovação traz vários benefícios tanto para o município no ponto de vista econômico, como também para todos aqueles que buscam a Secretaria de Saúde para resolver seus problemas. A Defensoria Pública tem sido essa grande parceira e tem nos ajudado bastante nesse processo”, pontuou o prefeito Padre Inaldo.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Enock Ribeiro, ambos os órgãos irão empregar esforços, visando otimizar ainda mais a atuação do poder público em favor daqueles que mais precisam. “Nós vamos otimizar tempo, recursos financeiros, iremos dar uma resposta mais rápida ao usuário, ou seja, buscaremos resolver o problema daquele paciente que procurou o serviço de forma mais rápida possível”, disse.

Participaram também da celebração da parceria, o Subdefensor Público-Geral, Jesus Jairo Lacerda; o defensor público e diretor da CRLS, Saulo Lamartine e a servidora Maria das Graças.

Fonte: Defensoria Pública de Sergipe