Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E depois do artigo publicado na última terça-feira, 21, com o título “SE: Sistema associativo: decisões da Justiça são as provas da verdade”, o blog recebeu diversos comentários pelo WhatsApp e pelo e-mail do blog parabenizando pela lucidez dos fatos divulgados deixando clara a verdade e a legalidade do sistema.
Aliás, naquele artigo, o blog optou por publicar apenas duas decisões (TJSE e MPE) favoráveis, com negação de pedidos de ilegalidades e o consequente arquivamento. Porém, as decisões são muitas.
Além das duas citadas, o sistema associativo teve decisões favoráveis no Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (arquivamento de denúncia de fraude na relação trabalhista). Outra também no MPE, desta vez na seara penal, através de uma representação criminal, onde o Ministério Público investigou e comprovou através de parecer que não há crime ou contravenção penal. E também foram arquivadas as representações realizadas junto a SEMFAZ de Aracaju, SEMFAZ da Barra dos Coqueiros, Receita Federal, e Procuradoria do Município do Município de Aracaju.
O certo é que o mercado da construção civil é amplo e cabe todos que desejam trabalhar dentro da legalidade. O sistema associativo transita dentro da lei e já referência em todo país. Os exemplos de sucesso são muitos, inclusive em Sergipe. Os associados só elogiam. O mercado agradece a livre concorrência.
Didaticamente: ou o cidadão opta por um imóvel da incorporação imobiliária, sendo um cliente formal. Ou opta pelo sistema associativo onde passa a ser sócio de um empreendimento, onde tem uma responsabilidade igual a todos. Cada um com suas regras próprias de acordo com a lei.
É simples: é o exercício do livre-arbítrio.
Na verdade, o interesse de um grupo pequeno, em defesa de uma reserva de mercado, caiu por conta do interesse maior da coletividade. A retórica de defesa do coletivo foi derrubada com as várias derrotas judiciais.
Por fim, fica uma reflexão para a sensatez de quem interessar possa através de uma frase postada no twitter na última terça-feira, 21, pelo ministro aposentado do STF, o sergipano Carlos Ayres Britto:
“Há pessoas que só deitam falação para cassar a fala da verdade. — Parece que o mal é incurável.”
PSD: posse e coletiva amanhã, 24 E amanhã, a partir das 16h, com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o ex-governador Belivaldo Chagas tomará posse como novo presidente estadual do Partido Social Democrático – PSD, em Sergipe. Será no Vidam Hotel Aracaju e logo após da posse acontecerá uma coletiva de imprensa.
Torta e confetes para comemorar saída de gabinete em Brasília E não é que em um determinado gabinete em Brasília servidores comemoram (escondido, é lógico) a saída da “chefe” que foi guinada para outros ares? Foram alguns anos de sérios desentendimentos, brigas, palavrões e até servidora proibida de entrar no próprio ambiente de trabalho. Quem participou, quem viu e Quem Disse, garante que teve até “lavagem” do gabinete para tirar os fluídos negativos. Só falta um ato ecumênico para que o “encosto” não retorne mais…
VOO Aracaju/Salvador: Gol e Azul têm incentivo do ICMS sobre QAV. Repercutiu positivamente ontem o texto do presidente da ABIH-SE, Antônio Carlos Franco Sobrinho, manifestando preocupação com uma possível redução da oferta de voos para o Estado, como aconteceu com a Passaredo do voo Passaredo, operado em parceria com a Gol, para Salvador. A desculpa é que o voo opera com poucos passageiros. A pergunta é: qual o motivo para não ter mais voos da Gol e Azul em Aracaju? Quem não tem o incentivo do ICMS sobre o acordo QAV (querosene de aviação) é a Latam que está aumentando os voos. A Gol e Azul, que tem o incentivo, reduziram.
Areia Branca: cemitério superlotado, gavetas sendo feitas em cima de covas Um cidadão, que necessitou sepultar um parente nos últimos dias no cemitério São João Batista, no município de Areia Branca, denunciou ao blog a necessidade de um novo cemitério na cidade. Segundo o cidadão, o no cemitério estão sendo feitas gavetas para colocar ossos em cima das covas porque não tem mais local para sepultamento. O cidadão disse que o cemitério está limpo e sem matos, mas é preciso que os políticos locais tratem o problema com seriedade já que é de saúde pública. “Nós não queremos apenas festas, não tem dinheiro para um novo cemitério?”, questionou o cidadão lembrando que a Prefeitura vai gastar milhões nos festejos juninos deste ano.
4 Projetos de Lei já protocolados por Sérgio Reis nos primeiros dias como deputado estadual E o deputado estadual Sérgio Reis, PSD, nos primeiros dias na Alese já protocolou quatro importantes projetos de lei: UPA 24h em municípios com mais de 80 mil habitantes (Lagarto receberá uma Unidade de Pronto Atendimento); Lagarto como Zona Especial para atração de empresas e indústrias e criação do distrito industrial; Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e Ensino integral em escolas de nível fundamental.
Juca destaca parceria com o governador Fábio Mitidieri O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca), que assinou ordens de serviço para a reforma do PEC de Pedra Branca, a revitalização da quadra da Mussuca e a construção da nova rodoviária, destaca a parceria com o Governo de Sergipe no desenvolvimento do município histórico, já que as três obras atendem uma reivindicação antiga dos moradores das três localidades.
Reformas “Ainda na minha gestão anterior entregamos aos laranjeirenses vários PEC’s e agora já estão necessitando de reforma. Estes espaços são os únicos locais de lazer nas comunidades e graças à parceria com o governador Fábio Mitidieri, estamos iniciando a reforma do PEC de Pedra Branca, para que, principalmente a juventude volte a treinar, as escolinhas possam desenvolver as atividades e tantas outras finalidades que tem esse local. Isso nos deixa muito feliz”, disse Juca.
Obras em execução O gestor municipal ressaltou ainda que outras duas obras importantes estão sendo executadas; a revitalização da quadra da Mussuca e a construção da nova rodoviária. A quadra da Mussuca fará uma diferença enorme na vida da comunidade, assim como fez em Pedra Branca. Quanto à rodoviária, o município e a população cresceram e o espaço ficou pequeno para atender uma demanda grande de passageiros que se deslocam todos os dias para a capital e outros destinos. Por isso, ainda na gestão Belivaldo Chagas fizemos este pedido e o governador Fábio Mitidieri está honrando esse compromisso comigo e com o povo de Laranjeiras. Somente agora, o investimento do Estado em Laranjeiras, chega a R$ 1,8 milhões”, acrescentou.
Parceria fundamental “A parceria com o Estado tem sido fundamental nos nossos projetos de Cultura, Turismo, desenvolvimento humano, obras estruturantes e tantos outros, desde a gestão Belivaldo e agora com Fábio Mitidieri. Tenho certeza que o governador vai continuar honrando com a parceria Juca e Prefeitura de Laranjeiras. Outros projetos já estão engatilhados e serão executados em breve”, frisou Juca
Socorro: padre Inaldo anuncia novos projetos em entrevista à Liberdade FM Em quase uma hora de entrevista à Liberdade FM, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, destacou, na manhã desta quarta-feira, 22, o trabalho de desenvolvimento que vem realizando no município desde 2017 – ano que assumiu o primeiro mandato. Ao radialista Raimundo Morais, Padre Inaldo iniciou o bate-papo destacando a valorização do professor e o significativo crescimento da rede de educação municipal.
Servidores Entre os destaques da pasta, estão a recente concessão do reajuste salarial de quase 15% do magistério, as mais de 40 escolas municipais reformadas e a entrega de mais duas creches – com previsão de inauguração ainda este ano. “Todo esse trabalho de incentivo pode ser visto no aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, na grande procura por matrículas na nossa rede de ensino e no crescimento de número de vagas na educação infantil, que na antiga gestão era 250 e, agora, como o nosso trabalho, chega a quase 3.500 vagas para as nossas crianças”, destacou com grande alegria.
Investimento no Guajará Na interação com os ouvintes, Rogenes, do Fernando Collor, perguntou ao prefeito sobre o calçamento do Guajará. Padre Inaldo disse que quer fazer um trabalho de qualidade no Guajará e não está de braços cruzados. “É um projeto que a Prefeitura de Socorro não consegue fazer sozinha, porque é um investimento muito alto. Por isso, eu já estive com o Governador do Estado para pedir apoio. Também estive na Deso para solicitar que regularizem a água e o esgoto do Guajará para que, quando a gestão começar o trabalho, não encontre dificuldades. Graças a Deus, o governador Fábio Mitidieri conhece o problema do Guajará e já garantiu que irá nos apoiar nessa obra”, informou.
Emenda Um ouvinte perguntou sobre a possibilidade da abertura de uma avenida entre o Novo Horizonte e o Distrito Industrial de Socorro. O prefeito disse que há sim a possibilidade. Ele fez um pedido de emenda ao senador Laércio Oliveira para a melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial. Além disso, o prefeito informou que esteve na Companhia de Desenvolvimento de Sergipe (Codise) para também buscar parceria para a qualidade da região. “O governador do Estado também garantiu apoio nesse projeto que abrange não só abertura de ruas como também drenagem, pavimentação e o reforço da iluminação”, garantiu. .
Caminho certo O ouvinte de nome Garcez ressaltou o trabalho do prefeito em Socorro e mostrou indignação quanto à perseguição da oposição ao prefeito. “Padre Inaldo leva pancada manhã, tarde e noite. Mas isso só mostra que ele está no caminho certo, tanto que se tornou uma liderança no Estado. Isso foi observado na eleição da deputada Carminha Paiva. O prefeito mostrou que o povo confia no projeto dele”, disse Garcez.
Obras e trabalho Ao ouvinte, Padre Inaldo afirmou que a resposta que ele dá a oposição é com obras e com trabalho. “Não tem como depreciar a nossa gestão, porque as obras estão aí para qualquer um ver. Entregamos mil casas, calçamos ruas, construímos postos de saúde, praças, valorizamos o servidor municipal e tantas e tantas outras importantes ações que só a oposição finge não enxergar. E vamos dar prosseguimentos ao desenvolvimento, agora vamos construir mais duas mil casas populares”, adianta o prefeito.
Investimento de R$ 15 milhões Além de mais essa grande obra, durante a entrevista, o prefeito também informou sobre o projeto de investimento de aproximadamente R$ 15 milhões no calçamento de ruas do Santa Cecília, Boa Viagem e da Piabeta. “No Santa Cecília já iniciamos o calçamento de algumas ruas. No Boa Viagem já está em andamento o serviço de drenagem. A empresa que presta o serviço deu uma parada agora porque espera mais uma parte do pagamento por meio da Caixa Econômica, já que ali é um trabalho que deve ser feito de uma vez só, por ser uma localidade que passa veículos pesados. E, dentro desse valor, também está incluído o calçamento de ruas da Piabeta. Se os processos licitatórios seguirem sem contratempos, a previsão é que essas obras iniciem ainda nesse primeiro semestre”, avisa.
Sucessão Ao final da entrevista, Raimundo Morais questionou ao prefeito sobre como a deputada estadual Carminha Paiva irá ajudá-lo na gestão de Socorro e sobre o nome que será indicado para a sucessão de prefeito em 2024. “Carminha está nos ajudando na busca de mais apoios do Governo do Estado para o desenvolvimento do nosso município. Quanto ao nome que irá disputar o cargo de prefeito, ainda é muito cedo para essa análise. No momento, a minha dedicação está inteiramente voltada para buscar recursos que tragam qualidade de vida para Socorro”, finalizou Padre Inaldo, agradecendo pela entrevista e a participação dos ouvintes.
Breno Garibalde ressalta problemática da poluição visual em Aracaju Durante sessão realizada ontem, 22, o vereador Breno Garibalde chamou atenção para a grande poluição visual que está tomando as ruas de Aracaju. Para o parlamentar, é necessário que sejam tomadas providências urgentes. “A quantidade de panfletos pregados nos postes de Aracaju é impressionante! É cartomante, é empresa de transporte de aplicativo, qualquer um chega cola seu cartaz, achando que Aracaju não tem lei. Os pontos de ônibus estão uma coisa triste de ver, a quantidade de anúncio de empresa de crédito, agiotagem e muros pintados com os mesmos tipos de anúncios, é um absurdo. É necessário que seja tomada providências! Existe lei para isso, tem o código de limpeza urbana proibindo esse tipo de prática, que precisa de mais fiscalização”, pontua.
Providências mais incisivas Ainda em seu pronunciamento, Breno ressalta que a Emsurb faz um trabalho excelente de limpeza das vias públicas, mas é necessário que sejam tomadas providências mais incisivas para que esse tipo de prática não aconteça. “A Emsurb tira os cartazes e as empresas tornam a colar. É uma prática que gera muita poluição visual e acaba prejudicando a nossa cidade. O código de limpeza urbana rege que a empresa tem que retirar os cartazes, e se a Emsurb retirar, a empresa tem que se responsabilizar pelos custos de retirada”, acrescenta o vereador, reafirmando o repúdio à prática da poluição visual.
Vereador Pastor Diego: “A vida importa, ela tem que estar em primeiro lugar” O vereador Pastor Diego (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ontem, 22, para solicitar ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) que seja aplicado o Programa de Saúde Emocional nas escolas públicas e, também, cumpra a Lei na qual dispõe sobre a instalação de tela de proteção em pontes, viadutos e passarelas na cidade. Ambas as solicitações foram baseadas em proposituras de autoria do parlamentar que obteve êxito na aprovação dos Projetos de Lei já sancionados pelo gestor público e transformados em Leis Municipais.
Saúde Mental Fazendo alusão a mais um episódio de surto de histeria coletivo em escola pública, a exemplo do caso registrado no colégio Liceu em Maceió, o vereador aponta a necessidade de aplicar a Lei Municipal nº 5.467, sancionada em 05 de maio de 2022. Que dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais em escolas da rede pública de ensino. “20 alunos sofreram surto coletivo em plena sala de aula, surto de ansiedade. O Samu foi chamado e identificado para socorrer aquela turma. Temos um projeto de nossa autoria que já foi aprovado e precisa urgentemente ser aplicado. Precisamos de um cuidado, a atenção de cuidar do emocional para que a gente não sofra casos como esse na cidade de Aracaju”, destacou Pastor Diego.
Equipamentos de proteção Em consonância, outro caso de preservação da vida também foi citado pelo vereador para endossar o cumprimento da Lei que determina a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas situadas na cidade de Aracaju. “Recentemente, o Batalhão de Choque conseguiu resgatar um homem que tentou cometer suicídio na ponte Aracaju-Barra. Uma adolescente de 15 anos chegou a pular da ponte e, graças a Deus, ela foi resgatada com vida na altura da ponte do Imperador por pescadores”, pontua. “Trago essa informação porque aprovamos uma propositura nessa Casa, de forma unânime, para que a gente possa ter tela de proteção nesses espaços como uma forma de preservar a vida. Nós estamos falando de um custo mínimo para o Poder Executivo e que minimiza casos como esses. Deixo aqui a minha solicitação ao gestor e órgãos competentes para que possam cumprir a Lei e instalar o equipamento de proteção na cidade de Aracaju porque a vida importa e ela tem que estar em primeiro lugar”, endossou.
Governo inicia diálogo com Sindicato dos Servidores Dando continuidade a um diálogo permanente e aberto sobre as reivindicações das várias categorias de servidores, a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Rodrigues, recebeu na terça-feira, 21, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), que representa mais de 20 mil servidores da administração geral, exceto da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e de algumas autarquias e empresas públicas.
Pauta Na reunião, foi entregue a pauta de reivindicação da categoria e discutida a tabela salarial da administração geral. Lucivanda declarou que seria feito o levantamento do impacto e analisado a viabilidade do pleito e, em seguida, marcaria uma nova reunião com o sindicato. Para ela, o Sintrase é um sindicato que tem bastante representação para os servidores, que estão mais alocados na Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), junto com os profissionais de apoio à prestação de serviços relevantes para a sociedade sergipana.
Valorização Lucivanda ressaltou a importância do compartilhamento de informações com todos os novos secretários e secretárias para que efetivamente o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) continue dando passos e promovendo diferenciação para que os servidores tenham valorização garantida. A secretária lembrou ainda que a determinação do governador Fábio Mitidieri é manter o compromisso e o diálogo aberto com os sindicatos, para avançar nas questões que envolvam os servidores.
Importância do diálogo Para o presidente do Sintrase, Diego Araújo, a reunião com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) é sempre boa. “É importante, muito salutar sermos recebidos, entregarmos nossas pautas e já iniciarmos a negociação e discussão, ainda mais por sabermos que temos à frente dessa negociação a secretária Lucivanda, que entende esse assunto do PCCV por ter sido a criadora dessa legislação e saber de todos os problemas que existem nela e que precisam ser corrigidos”, afirmou.
Fiscais agropecuários da Emdagro impedem entrada de carga de agrotóxicos clandestinos em Sergipe Fiscais da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Seagri), interceptaram, no posto de fiscalização do município de Propriá, na região do baixo São Francisco, 3.360 litros de herbicida do princípio ativo 2,4-D. A tentativa de entrada ilegal da carga de agrotóxicos foi flagrada na madrugada de terça-feira, 21. O produto vinha do estado de Alagoas e se destinava à venda direta por estabelecimento não registrado na Emdagro.
Sem documentação No momento da abordagem, o condutor do veículo não apresentou aos fiscais o registro para comercialização, nem tampouco o receituário agrônomo, cuja cópia deveria estar anexada às notas fiscais, e acabou sendo autuado no local. O condutor informou ainda que os agrotóxicos seriam vendidos a um produtor do município de Laranjeiras. Após a autuação, a carga foi conduzida pelos fiscais até o estado de origem e o suposto comprador foi orientado a não receber cargas desse tipo, sob pena de envolver-se na situação irregular promovida pela loja. “Toda revenda de agrotóxicos sediada em outra unidade federativa pode, sim, comercializar diretamente seus produtos a agricultores sergipanos, desde que obtenha previamente o necessário registro regulatório para o comércio na Emdagro”, afirmou a diretora de Defesa Animal e Vegetal da empresa, Aparecida Andrade.
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Infração grave Tratando-se de infrações de categoria ‘Grave’, conforme preconiza o Decreto Estadual n° 22.762/2004, e tendo sido uma ação flagrante, a empresa foi autuada em R$ 11.256,00 e, após o recolhimento aos cofres públicos, a carga foi liberada para retorno à origem, com escolta em diligência empreendida pela equipe de fiscalização do posto fixo.
Programa Sergipe Rural do próximo sábado, 25 mostra o trabalho da Coderse na perfuração e manutenção de poços artesianos e apresenta propriedade rural de estância que investiu no sistema agroecológico e conquistou certificação orgânica. O programa mostra também as vantagens do sistema de plantio direto e a utilização sustentável e criativa que transforma a fibra de coco em belos vasos de plantas. O Sergipe Rural é transmitido pela Aperipê TV aos sábados 7 da manhã com reprises no domingo e quartas – feiras às 8h, o programa também pode ser assistido pelo canal do youtube do programa: https://www.youtube.com/c/SergipeRuralSE
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Sobre essa onda aparentemente inofensiva de cantar e pregar para todo mundo em locais públicos. Está contaminando até protocolo oficial! Seu credo é SÓ SEU! E o ESTADO É LAICO! https://instagr.am/p/CqGPwqsO6Zg/
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DE TODOS AS PESSOAS QUE JURARAM DEIXAR O BRASIL SE LULA GANHASSE A ELEIÇÃO, ATÉ HOJE SÓ BOLSONARO CUMPRIU A PROMESSA.
Li por aí nas redes sociais.
Se você acha que a vida aqui está complicada, saiba que 1 real vale hoje 76 pesos argentinos e vá dormir mais tranquilo.
Artigo publicado no Correio de Sergipe de hoje sobre os diversos flagrantes de trabalho escravo. https://ajn1.com.br/type_blogs/a-vergonha-do-trabalho-escravo-no-brasil-ou-a-carne-mais-barata-do-mercado-e-a-carne-negra/
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Frase do Dia
“Há pessoas que só deitam falação para cassar a fala da verdade. — Parece que o mal é incurável.” Carlos Ayres Britto, no twitter 21.03.2023.
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