Lula concede título da terra a duas comunidades quilombolas em SE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, com a assinatura da titulação de três áreas, onde vivem 936 famílias.

Em Sergipe, foram titulados dois territórios. Um deles é Serra da Guia, no município de Poço Redondo, onde vivem 198 famílias, em uma área total de 9 mil hectares, dos quais 806 hectares foram titulados. O outro é o território Lagoa dos Campinhos, nos municípios de Amparo de São Francisco e Telha. Tem área total de 1.263 hectares, mas a parte titulada corresponde a 111 hectares. No total, 108 famílias vivem nesta área.

A assinatura dos documentos aconteceu na sede do Incra, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 21, data na qual se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Na ocasião, também foi titulada a comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais. Ela está localizada nos municípios mineiros de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia. No total, 630 famílias remanescentes de quilombolas vivem lá.

A titulação de áreas quilombolas será parte do programa Aquilomba Brasil, que também prevê ações nas áreas moradia, educação e infraestrutura, como construção de moradias e ampliação de eletrificação em áreas rurais ainda não contempladas.

“A promoção de direitos para as comunidades quilombolas no Brasil é um ato de reparação à enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem com estas populações. A partir do Programa Aquilomba Brasil, no eixo acesso à terra, vamos organizar, junto com o Incra, uma agenda nacional de titulação, que começa com os títulos entregues hoje pelo nosso presidente”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Ainda de acordo com dados do Governo Federal, estima-se que cerca de 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas sejam quilombolas no Brasil.

por João Paulo Schneider 

Com informações do Governo Federal