Cadastramento para venda de milho e fogueiras já começou em Aracaju

A partir desta quinta-feira, 4, comerciantes que trabalham com a venda de milho e fogueira já podem realizar, junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o cadastramento e o registro de solicitação para uso dos espaços destinados a este tipo de comércio em Aracaju. O procedimento é feito no setor de Protocolo, localizado na portaria do Parque da Sementeira, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Para que seja efetivada a inscrição, os vendedores precisam apresentar um documento de identidade, CPF, comprovante de residência, bem como um ofício no qual deve constar as informações sobre a área que está sendo pleiteada. Em caso específico da venda de fogueiras, o interessado precisa apresentar, ainda, o documento que comprova a origem da madeira, seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de proteção ao meio ambiente.

Segundo o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, Bira Rabelo, três áreas são reservadas à comercialização de milho e fogueiras, durante o ciclo junino. São elas: a Praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha), situada no bairro Getúlio Vargas; o canteiro central da avenida José Carlos Silva (nas proximidades do Mercado Municipal Vereador Milton Santos), no conjunto Augusto Franco; bem como em um espaço situado na avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio.

“Para que a inscrição seja efetivada e a área de venda liberada, haverá a fiscalização da Emsurb no local, bem como da lenha vendida, para que tenhamos acesso à origem, porque essa madeira precisa ser autorizada pelos órgãos ambientais”, reitera Bira.

O período para as vendas será de 1º a 30 de junho e será adotada uma divisão por metro quadrado, e a autorização é expedida seguindo a ordem de solicitação, dentro do limite de capacidade de cada espaço.

Além de autorizar e indicar os lugares adequados à venda de produtos no período junino, a Emsurb busca garantir um maior ordenamento destes espaços a partir, também, dos trabalhos de fiscalização, objetivando coibir a formação de pontos de vendas não autorizados pelo município e que, portanto, não possuem estrutura adequada para o comércio deste tipo de mercadoria.

“A finalidade é sempre fazer com que os consumidores encontrem lugares devidamente estruturados e que os vendedores possam comercializar dentro da legalidade, neste período que é, sem dúvidas, de muita rentabilidade para este público. Assim, o intuito é de continuar trabalhando em prol da disponibilização de locais condizentes com as necessidades dos comerciantes e na facilitação do acesso aos produtos para os cidadãos, que sempre buscam qualidade e segurança na hora de comprar estes itens”, complementa o presidente da empresa municipal, Bruno Moraes.

Fonte: PMA