Litígio societário se arrasta e envolve empresários(SE/PE),TJPE e CNJ

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

E este espaço republica hoje matéria que está circulando em alguns blogs do Nordeste. Um deles o Blog na redação:

E o blog teve acesso as informações que abalou as estruturas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, envolvendo dois empresários e alegações de fraude contábil e desvio de patrimônio em um caso de alto valor econômico. O caso chegou no Conselho Nacional de Justiça.

Este caso envolve, também, duas figuras proeminentes da esfera legal de Pernambuco o Juiz Gildenor Eudôcio e o advogado criminalista Paulo César Porto Maia.

O caso do litígio societário

Este incidente controverso decorre de um litígio societário acirrado entre Bruno Marcel Tenório, empresário de Recife, e Aislan Santos Cunha, empresário de Aracaju. Cunha acusou Tenório de fraude contábil e desvio de ativos da empresa. A alegação foi corroborada por um relatório do Ministério Público Federal que apontou inconsistências gravíssimas na contabilidade da empresa.

Desde 2020, o processo estava em andamento e Tenório foi afastado da administração da empresa. No entanto, em uma reviravolta surpreendente, o advogado “criminalista” Dr. Paulo César Porto Maia entrou no caso e as circunstâncias começaram a piorar para Cunha.

O juiz do caso, Dr. Gildenor Eudôcio, concedeu a gratuidade de justiça ao Bruno, antes negada, destituiu Cunha da administração da empresa e nomeou um administrador judicial, Oton Bastos Neto, que acusou, em um simples relatório, Cunha de ter praticado concorrência desleal, apresentando a sua renúncia e caindo fora do processo em seguida.

Ministro Luiz Salomão é o relator da reclamação disciplinar no CNJ

A situação agora está sob o escrutínio da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Conselho Nacional de Justiça. O Ministro Luiz Felipe Salomão, conhecido por sua postura rigorosa, é o relator da reclamação disciplinar sobre a suposta relação de amizade entre o Juiz Eudôcio e o advogado Paulo César Porto Maia.

Evidências apontam para uma série de interações questionáveis entre o juiz e o advogado, incluindo a assinatura, pelo Juiz Eudôcio, de um documento jurídico cujo texto foi apresentado e sugerido pelo próprio Maia, o que pode indicar uma interferência indevida no processo. Além disso, o juiz deferiu várias solicitações feitas pelo advogado e que antes havia negado, comprometendo potencialmente o equilíbrio do julgamento. Aparentemente, ele também reatribuiu a administração do patrimônio milionário da empresa ao sócio Tenório, que ele mesmo havia afastado anteriormente.

Tais circunstâncias se tornaram ainda mais suspeitas diante das interações públicas dos dois profissionais do direito em uma rede social popular, onde mutuamente se seguem e compartilharam curtidas de postagem, levantando questões sobre a imparcialidade do juiz.

As petições do empresário sergipano ao CNJ aqui:

Petição 1 – RD

Petição 2- imagens

Sergipe del Rey ou melhor casa da Mãe Joana, com todo respeito as joanas. Em Aracaju os espaços públicos viram espaços privados da noite para o dia. Em plena orla de Atalaia, cheia de turistas o Hotel Vidan isolou uma área para o São João e os pedestres circulam pela pista. Já pensou se todos os hotéis fazem isso? Só MPE interferindo.

Posse na Codevasf Sergipe E hoje, 05, a tarde, tomará posse na superintendência Regional da Codevasf em Sergipe, Thomas Jefferson França da Costa. Uma indicação referendada por vários membros da bancada federal de Sergipe.

Alese protagonismo de Jeferson E na Assembleia Legislativa o desempenho positivo do novo presidente, Jeferson Andrade, vem dando um novo protagonismo para o legislativo estadual presente em várias pautas que dizem respeito ao desenvolvimento de Sergipe. A agenda de Jeferson, semanalmente, sempre tem espaço não só para as pautas das sessões legislativas, para formular e atender demandas de setores importantes da sociedade sergipana tendo como foco a preocupação com o desenvolvimento, o social e a geração de emprego e renda.

Posse na FEDERASE Acontece amanhã, 6, às 16h, a posse dos novos diretores da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Sergipe (Federase), cuja eleição ocorreu no último dia 30 de maio. A gestão para o triênio 2023-2026, eleita através de chapa única, tem como presidente a médica Débora Leite, que preside a Associação Aracajuana de Beneficência, responsável pelo Hospital e Maternidade Santa Isabel. A nova diretoria é complementada da seguinte forma: vice-Presidente: Carolina Teixeira (Hospital São José); Diretora Administrativa: Glícia Fontes (Hospital São Luiz Gonzaga); Diretora Jurídica: Marcela Phiton (Hospital de Cirurgia); Diretora de Relações Institucionais: Márcia Guimarães (Hospital de Cirurgia) e Diretor Financeiro: Jardel Mitermayer (Hospital Amparo de Maria).

Vereador Bittencourt: quem tem nas veias o sangue da democracia e da liberdade e do respeito ao ser humano jamais atacará uma mulher Não entrando no mérito dos embates sobre proposituras e ações entre os vereadores Emilia Correa e Antônio Bittencourt o blog acredita que o parlamentar jamais atacaria uma mulher, seja ela colega de parlamento ou uma cidadã. O interessante é que algo que os próprios colegas entenderam que não houve intenção de “ataque” foi transformado por pequeno setor da mídia como um escândalo sem precedentes. As intenções, não ficam por muito tempo embaixo do tapete, aparecerão rapidamente.

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A Academia Sergipana de Medicina realizará uma sessão especial na próxima quarta-feira, 07, a partir das 19h30, no auditório da Somese, em Aracaju, para homenagear os pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe, integrantes do ranking do AD Scientific 2023.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Atenção! Transplantados renais clamam por remédio E o blog recebeu o apelo de um grupo de transplantados renais de Sergipe pedindo a ajuda para alertar o secretário estadual, Walter Pinheiro, da falta do medicamento “Micofelonato de mofetila” que essencial para o tratamento deles. Segundo o grupo, está faltando o remédio no Case e não informam nem mesmo quando vai chegar.

A foto acima é do último sábado, 03, a noite na BR-235, uma das principais entradas para a capital sergipana totalmente às escuras em boa parte da rodovia. Neste período de festejos juninos ainda é pior. Cadê o DNIT Sergipe?

OPINIÃO

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

– 5 de junho de 1972 –

51 anos da ECO-72

*1 ano da execução de dois heróis e mártires,*

*Bruno Pereira e Dom Phillips*

“A Terra é a nossa casa e a Humanidade, a nossa Família.”

khalil Gibran (mutatis mutandis)

“De todos os seres vivos que há no Planeta Azul, o homem, por natureza, é o mais autodestrutivo.” Por Clarkson Ramos Moura

“ALEA JACTA ESTE!”
(A sorte está lançada!)

Por ocasião da I Conferência Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia, de 5 a 16 de junho de 1972, nasceu a então recém-germinada consciência de que a defesa e o melhoramento do Meio Ambiente humano-animal, como condição “condictio sine qua non” (condição imprescindível) para as presentes e futuras gerações vitais, se converteram na imperiosa, progressiva e irrenunciável meta a ser seguida e — totalmente alcançada — doravante, perpetuada. Tal percepção racional constitui-se no que, nos dias atuais, se convenciou chamar de “consciência ecológica”.

Aqui, entre nós, brasileiros, a pouco menos de 15 anos deste relevante acontecimento histórico mundial, instalar-se-ia, em 1° de fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, não exclusiva, que, ao cabo de um ano, sete meses e alguns dias de intenso trabalho de elaboração, promulgaria, no dia 5 de outubro de 1988, a vigente, a moderna e a progressista Constituição da República Federativa do Brasil, batizada, na sessão solene de promulgação, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Deputado Ulysses Guimarães, de a “Constituição Cidadã” — que, desde então, dedica ao Meio Ambiente, enquanto pioneira, um capítulo inteiro: CAPÍTULO VI – DO MEIO AMBIENTE, DO TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL, e que divide a responsabilidade pela preservação e conservação dele, entre Governo e Sociedade brasileiros.

Nesse diapasão, 20 anos depois do conclave inaugural, a II Conferência Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada, no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, pela Organização das Nações Unidas – ONU, contou com 178 delegados de países estrangeiros e 115 chefes de estado e registrou mais de três mil participantes, entre cientistas, técnicos e jornalistas. Daí em diante, esses importantes encontros formais e transnacionais, de chefes de estados, governantes, personalidades, especialistas interdisciplinares e dilentantes do meio ambientes passariam a ser cada vez mais frequentes, movidos por interesses comuns.

Doravante, a Conferência das Partes (em inglês, COP – Conference of the Parties) passou a ser o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Change), que, por seu turno, tem o objetivo de estabilizar as concentrações de gases do “efeito estufa” na atmosfera, a nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático.

Consoante é notório, “meio ambiente” é uma expressão que compreende tanto a paisagem de uma região do Mundo, como as condições mínimas vitais das pessoas, animais e plantas. Em síntese didática, o “meio ambiente” encerra três setores: a biosfera, a hidrosfera e a atmosfera. a biosfera é a camada mais próxima à superfície da Terra, isto é, a região onde podem habitar os seres vivos. a hidrosfera é composta por toda a água existente na Terra. A atmosfera envolve a biosfera e hidrosfera, desempenhando, dentre outras funções, a proteção àquela dos raios solares.

Foi na segunda metade do século XIX, mais precisamente, em 1866, que o biólogo alemão Ernst Haeckel propôs a criação de uma disciplina mais específica, dentro da Biologia, para estudar, com mais profundidade, as relações dos seres vivos com o meio ambiente. Desse modo, surgiu a palavra “ecologia’, cuja etimologia vem de duas palavras gregas “oekos (casa) e “logos” (estudo). Até o século XX, essa disciplina ficou restrita ao âmbito acadêmico.

Deveras, nas últimas cinco décadas, ou seja, há meio século, as mais renomadas instituições de ensino e pesquisa multidisciplinares, a comunidade científica, as organizações não governamentais, as associações profissionais afins, os voluntários, os ativistas etc., de todo o Mundo, finalisticamente interligados com a premente, fascinante e coetânea temática em comento, não se têm cansado de alertar os agentes estatais, as sociedades civis, em suma, toda a Humanidade, contra o iminente, transcendental, escatológico e irreversível colapso — uma espécie de “big collapse” (grande colapso) — do planeta Terra, decorrente da irracional, incessante, gananciosa, insaciável, insustentável e autodestrutiva intervenção humana no seu único e disponível “habitat”, podendo, assim, torná-lo inóspito, deserto e estéril.

Tanto que, nos dias atuais, o que tem tirado o sono dos ambientalistas, inclusive dos demais atores pertinentes, é o “aquecimento global” da atmosfera, provocado pela emissão de gases do famigerado “efeito estufa”, como o dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O), ozônio (O3), metano (CH4); pela prrsença abundante de “nuvens” de micropartículas poluentes das proliferantes e criminosas queimadas para desmatamento florestal; pela desmedida e tradicional expansão da pecuária (CH4, da flatulência dos rebanhos), diga-se de passagem, os dois últimos fatores resultantes do predatório e cobiçoso agronégocio. Aquecimento esse, responsável pelas rápidas mudanças climáticas, que, por seu turno, têm acarretado terríveis e irreversíveis consequências para os ecossistemas naturais e para nós, seres humanos.

Seja dito, os inúmeros e cada vez mais inusitados eventos climáticos que têm acontecido, ao longo dos últimos mais de dois e meio séculos, em todo o Mundo, trouxeram morte, sofrimento, medo, desilusão, desamparo, desalojamento, destruição, miséria, fome e privação, por intermédio de terremotos, ciclones, furacões, tufões, tornados, tempestades tropicais, “tsunamis”, vulcões e chuvaradas, que causaram verdadeiras catástrofes a serem jamais esquecidas.

Além dos indômitos e inevitáveis desastres naturais, propriamente ditos, outros episódios catastróficos, como doenças (epidemias e até pandemias), incêndios florestais, envenenamento em massa, guerras, enchentes de cursos d’água, aumento de temperatura, rompimentos de barragem, inundações e alagamentos de margem de córrego, canal e de depressão, deslizamentos de encosta, em áreas “non aedificandi”, desordenadamente ocupadas com a omissão normativa ou condescendência fiscalizatória do Poder Público, nos perímetros urbanos e urbano-rurais, em países terceiro-mundistas, à símile do Brasil, têm sido concausas de calamidades públicas cíclicas que hão feito inúmeras vítimas letais, bem como transformaram e continuam a atribular a vida de sobreviventes.

Eis, em breve e oportuna enumeração exemplificativa, alguns recentes casos trágicos que causaram mortes e prejuízos no Brasil: Petrópolis, RJ: 1988 (171), 2011 (73 mortes) e 2022 (178 mortes); Recife, PE: 1975 (104 mortes), 2022 (128); Litoral Norte de São Paulo, SP: 2023 (48 mortes) e (dezenas de desaparecidos).

De oportuno, para que se tenha uma superficial e apressada ideia da gravidade e da magnitude da potencial periculosidade urbano-ambiental do Brasil, a qual, “en passant”, não é exclusividade deste “Patropi”, consistente em instabilidade e encharcamento de solos, desmatamento e deslizamento de encostas, soterramento e alagamento de edificações e logradouros públicos, favorecidos pelas inapropriadas características geológicas, topográficas de terrenos irregularmente ocupados (com omissão ou negligência do Poder Público) nos perímetros urbanos e nas áreas de expansão urbana, principalmente, em superfícies periféricas das chamadas regiões metropolitanas deste nosso País-continente, emergente, basta citar dados oficiais atinentes, de 30 de janeiro do corrente ano, fornecidos pelo Serviço Geológico do Brasil, empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mostram que cerca de 4 milhões de pessoas moram em 13,5 mil áreas de risco espalhadas pelo País.

Ainda, de acordo com a autorizada instituição nominada, eis, adiante, os números relacionados às referidas áreas:

Das 13,5 mil áreas do Brasil:

9.497 são consideradas “áreas de risco alto”;

4.078 são consideradas “áreas de risco muito alto.

Os principais problemas nessas áreas de risco:

Deslizamento em 7 mil áreas;

Inundação: em 4,4 mil áreas;

Erosão: em 806 áreas;

Enxurrada: em 412 áreas;

Queda: em 398 áreas.

Os cinco estados brasileiros com mais áreas de risco:

Santa Catarina: 2,9 mil;

Minas Gerais: 2,8 mil;

Espírito Santos: 1 mil;

São Paulo: 848;

Pará: 819.

Com efeito, os eventos naturais extremos — alta e duradora pluviosidade, estiagem prolongada, enchente, alta e baixa temperaturas, erosão, terremoto, tsunami, degelo etc. — cada vez mais frequentes, têm decorrido das bruscas e intensas alterações climáticas, que, por seu turno, são causadas, mormente, pelo fenômeno atmosférico “aquecimento global” da Terra, estudado, relativamente previsto, preanunciado e denunciado pelas Meteorologia e Climatologia, mediante confiáveis e sofisticados modelos matemático-científicos e meios instrumental-tecnológicos.

A propósito, nunca, jamais, em tempo algum, ante os candentes e deletérios efeitos dos cada vez mais frequentes e apocalípticos eventos extremos, Mundo afora, concorrentemente naturais e humanos, da História das sucessivas gerações, as questões ambientais, meteorológicas e de desenvolvimento ecologicamente sustentável foram — como o são hordiernamente — urgentes, atuais, relevantes e imprescindíveis para sobrevivências da “Humanidade” e de sua insubstituível mantenedora, a “Mãe-Natureza”, no “Planeta Azul”.

Conforme não poderia ser diferente, os países mais poluidores, os mais ricos e os emergentes, são os principais responsáveis pela “Saúde da Terra”. Em 1997, reunidos na COP-21, sediada em Kioto, Japão, esses países assinaram o “Protocolo de Kioto”, em que se comprometeram a reduzir, em 5,2%, em relação a 1990, as emissões de gases poluentes. Todavia, os Estados Unidos da América — o maior poluidor — retiram-se do acordo, tornando mais difícil a concretização do nobre propósito de um futuro mais saudável para os habitantes do nosso ameaçado Planeta.

Decorridos 15 anos da instituição do documento denominado “Protocolo de Kioto”, foi elaborado e subscrito, na capital da França, o chamado “Acordo de Paris”, um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança Climáticas, o qual dispõe sobre medidas de redução de emissão de gases do efeito estufa, a partir de 2020, para conter o aquecimento global abaixo de 2 °C, e, preferencialmente, em 1,5 °C, assim como reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável. O referido pacto foi negociado durante a COP-21, sendo aprovado em 12 de dezembro de 2015 e assinado em 22 de abril de 2016.

Mais uma vez, segundo era de esperar — os Estados Unidos da América, então presididos pelo ultradireitista e capitalista Donald Trump, na qualidade de signatário, bateram em retirada.

Todavia, para o bem do nosso Planeta e da Humanidade, o Governo de Joe Biden não só efetivou oficialmente o retorno dos EUA ao referido pacto multinacional, como também assumiu o compromisso de zerar a emissão de gases do “efeito estufa” do País, até 2050.

Recentemente, foi a vez da COP-27, ocorrida no período de 6 e 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, no Egito, na qual se formalizou a criação do “Fundo de Perdas e Danos”.

Aliás, pela autorizada palavra de notórios biocientistas dos quatro quadrantes mundiais, reverbera a uníssona evidência metódica de que a avassaladora e imparcial Covid-19 tem, como uma irrefutável e palpavel concausa, a criminosa, medrante, indiscriminada e decidida degradação, pela insaciável e suicida ganância do Capitalismo irresponsável, dos imprescindíveis e decrescentes biomas primitivos do nosso Planeta.

Lamentavelmente, no último quadriênio de (des)governo federal, devido à implementação da explícita, deliberada e predatória política do “passar a boiada”, praticada pelo Ministério do Meio Ambiente, capitaneado pelo devastador ex-ministro Ricardo Salles, terrivelmente alinhado à assumida vocação do então Presidente da República, manifesto inimigo do Meio Ambiente — em perfeita sintonia com a perversa política econômica neoliberal, de desenvolvimento não sustentável — o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão governamental, responsável pela preservação, conservação, fiscalização, pelo controle e fomento do uso racional dos recursos naturais renováveis, passou por um acelerado e intencional processo de desmonte ou sucateamento institucional, com vistas à flexibilização ou ao afrouxamento de suas cruciais e atinentes atribuições.

Em tempo, convém ressaltar que o Brasil — após haver sediado a ECO-92 ou Rio-92; a Rio+10, em 2020; e a Rio+20, em 2012 — teve confirmado seu invejável e inequívoco papel de protagonista da prestigiada e prioritária agenda ambiental no cenário internacional, ao ser eleito, pela quarta vez, pela ONU, em 26 de maio do cursivo ano, como sede da 30ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima, a COP-30. O importante e concorrido encontro anual, que reúne representantes de todo o Planeta para a discussão de questões ambientais, acontecerá em 2025, na cidade de Belém do Pará.

A boa-nova foi euforicamente comunicada, no dia 29 do mês passado, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos seus perfis das diversas plataformas digitais, mediante vídeo em que aparece com seu ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o Governador paraense, Helder Barbalho.

Enquanto o Brasil aguarda acolher o quarto megaevento desse jaez, ou seja, a COP-30; as duas antecedentes conferências climáticas, a COP-28 e a COP-29, estão na seguintes situações: aquela já está prevista para acontecer em Dubai, no correte (2023), nos Emirados Árabes; e esta, a ser realizada em 2024, tem, como candidatas a sediá-la, a Austrália, República Checa e a Bulgária.

Por elucidativo remate desta imperiosa e impessoal reflexão, faz-se oportuno ressaltar, de inescusável alerta, que, segundo preciso e sério monitoramento do respeitável e afamado INPE – Instituno Nacional de Pesquisas Espaciais — num exíguo intervalo de oito meses, uma considerável área, correspondente a 1 milhão de campos de futebol, foi desmatada na Amazônia Brasileira. O que corrobora a deliberada e maléfica “política” predatória do atual desgoverno deste País-Continente, prendado pela Natureza e, portanto, vocacionado para assumir a merecida e honrosa posição de protagonista do inadiável equilíbrio ecologicamente sustentável neste nosso “Planeta Azul”.

SOS às florestas e aos demais biomas brasileiros e mundiais!

Viva! o planeta Terra, nossa Casa!

Salve! Os ecocientistas, os ecologistas, os ambientalistas, os ativistas e os governantes comprometidos com a nobre causa do meio ambiente, como, por exemplo, o atual Governo da União e Reconstrução do Brasil!

Viva! o relevante e indelével legado, em favor do meio ambiente, deixado por Bruno Perereira, Dom Phillips, Zé do Lago e família, Paulo Paulino Guajajara, Dorothy Stang, Chico Mendes etc., heróis e mártires planetários!

Salve! Marina Silva e Sonia Guajajara, respectivamente, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, ministra dos Povos Indígenas, do Brasil, pela intransigente, audaciosa e diuturna cruzada em defesa da preservação e conservação da Mãe-Natureza e dos genuínos e primeiros ancestrais do Povo brasileiro: os Indígenas!

Abaixo! os desgovernos predatórios do meio ambiente de todo o Mundo, a exemplo do recém-defenestrado inquilino do Palácio do Planalto, confesso inimigo-mor dos biomas e dos remanescentes Povos Indígenas deste País!

(Por Clarkson Ramos Moura)