A Medida Provisória 1.163, que fixava alíquotas menores de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, perdeu a validade nessa quarta-feira, 28, uma vez que não foi votada pelo Congresso. Com isso, a partir desta quinta-feira, 29, os valores desses combustíveis voltam a aumentar. A informação é da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Segundo a federação, a MP fixava as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis até o final de junho.
“Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final”, afirmou a Fecombustíveis.
De acordo com nota conjunta entre o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) e a Fecombustíveis, a previsão é de um aumento de R$ 0,33 no preço final da gasolina e R$ 0,22 no álcool hidratado (etanol).
Por Luana Maria e Verlane Estácio com informações da Fecombustíveis
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