PMA e Governo de SE decretam ponto facultativo no dia 8

O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju decretaram ponto facultativo em suas respectivas repartições nesta sexta-feira, 8 de setembro, um dia após o feriado da Independência do Brasil.

O Estado havia divulgado na manhã desta segunda-feira, 4, o decreto 408, de 04/09/2023, assinado pelo governador em exercício, Ricardo Múcio, estabelecendo o ponto facultativo. De acordo com a publicação, a medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.

Já a Prefeitura de Aracaju divulgou nesta tarde a assinatura do decreto nº 7.299/2023, confirmando o ponto facultativo nas repartições municipais. Conforme o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.

Em virtude do feriado e do ponto facultativo, os órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju não funcionarão na quinta e sexta-feira, 7 e 8, e retomarão as atividades normalmente na segunda-feira, 11 de setembro.

Com informações da ASN e PMA