MPF inicia processo de doação de bens de 2023; saiba como participar

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) disponibilizou para doação 135 itens do seu patrimônio. Na relação estão equipamentos de informática, classificados como inservíveis e irrecuperáveis.

Segundo o edital n°2/2023, os bens irrecuperáveis serão doados em favor de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e de Associações ou Cooperativas.

Excepcionalmente, em atendimento ao interesse público, observadas as devidas cautelas e justificativas, os bens poderão ser destinados aos demais interessados, ainda que não pertencentes à respectiva categoria de bens destinados à doação.

Como solicitar os bens – Os interessados deverão enviar formulário (modelo no Anexo I) à Secretaria Estadual exclusivamente pelo link www.protocolo.mpf.mp.br. No documento, devem indicar expressamente o lote e item de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade. Além do formulário, há alguns documentos que também devem ser enviados.

Para conferir a lista de documentos e mais detalhes sobre o processo de doação de bens, acesse o edital nº 02/2023/MPF/SE. O prazo para o envio do formulário de entrega dos documentos de habilitação vai de 21 de setembro a 11 de outubro de 2023.

Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Desfazimento, pelo telefone (79) 3301-3883 ou no endereço eletrônico prse-secgc@mpf.mp.br.

Fonte: MPF/SE