A operação Navalha, realizada ontem em alguns estados brasileiros, apenas levou à tona algo que vem sendo combatido por vários setores da imprensa – inclusive este – que é a falta de um rigor maior nas licitações para obras em todos os níveis da administração pública. Está claro que a Lei das licitações – a 8.666 – se ajuda o gesto em algumas áreas, em outras facilita em muito que ocorram escândalos e desvios de recursos públicos. Este esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, desvendado pela Operação Navalha, é culpa do atual modelo de compra e contratação de serviços. Só para ter uma idéia um juiz de Campos (RJ) foi pego nos últimos dias cobrando comissão para liberar um processo que tramita há muitos anos na Justiça. Ou seja, enquanto não for criado um instrumento onde o poder público seja obrigado a pagar suas dividas (seja de qualquer natureza), essa pratica de ter o “intermediário” vai ocorrer.

   É preciso aproveitar os casos que vêm sendo desvendado com competência pela PF em todo país para que o Congresso Nacional aprove um novo modelo de gestão. É preciso simplificar os procedimentos, abrir os editais, reduzir as obras grandes e lotes, para que permita uma democratização maior e grandes somas de recursos não fiquem restritas as grandes empresas da construção civil no Brasil. O empresário da Guatama é oriundo sabe de que empresa? Da OAS. Ou alguém em sã consciência acredita que as outras grandes empresas do país também não têm este procedimento? É a pura verdade. Tentar esconder é jogar para a opinião pública e usar esta operação e as outras, apenas politicamente. Quem não lembra do escândalo dos chamados anões do Orçamento, no início da década de 80? O que mudou de lá para cá? Quase nada. A verdade é que este atual modelo é viciado e carcomido. Possibilita até mesmo que o poder público abra licitação e inicie obras sem ter recursos em caixa. Um absurdo. Em outros casos, como na duplicação da BR-101, que já dura mais de 10 anos, fica refém das emendas do orçamento da União e os conseqüentes lobbys para liberação dos recursos.

 Quem conhece o estilo deste jornalista deve estar estranhando. Não “bateu” pesado nos envolvidos. Não é necessário. A Justiça tomará conta deles. A preocupação é extirpar o câncer que está na raiz de todos os processos. Se não for criado um novo modelo de gestão de compras e serviços, a PF fará muitas destas operações num futuro próximo. Prender e punir os culpados de desvio de recursos públicos é o que deseja todos os cidadãos. Mas é preciso mudar a realidade. E para isso é preciso vontade política.

Último contrato da Guatama foi de mais de R$ 200 milhões

   A construtora Guatama, alvo da investigação da Operação Navalha, tem operações em vários estados e atua, em muitos casos com os chamados “contratos guarda chuva” onde ganha concorrências para serviços generalizados e, com isso, repassa, em muitos dos casos para as chamadas “gatas”. A Guatama realiza a obra de duplicação da adutora do São Francisco desde o governo anterior e também no governo Albano Franco. Na Istoé Online, em 2 de fevereiro de 2000, foi publicada uma matéria denunciando a construtora. Leia o texto que cita Sergipe: “Na ampliação de um sistema de adutora em Sergipe, ela (Guatama), tem um contrato de R$ 36 milhões. Os técnicos do TCU também apontam indícios de irregularidades na licitação que, se confirmados, poderão causar um prejuízo de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos”. Já na segunda fase da duplicação, em 2001, a Guatama novamente ganhou a licitação no valor de R$ 107milhões. O contrato acabou em dezembro do ano passado, mas com aditivos e tudo mais estimasse que a empresa ganhou mais de R$ 200 milhões.

 Conexão com o leitor: Operação Navalha

Dentre os e-mails recebidos sobre a Operação Navalha, da PF, este jornalista escolheu este, que parece retratar bem o sentimento de quase todos os sergipanos: “Há quanto tempo Sergipe não esperava por isso, heim? Lembro como hoje, que em meio a tantos artigos escritos por você de vez em quando pipocava mais uma operação  gigantesca da PF no país você escrevia. ..um dia a Policia federal chega a Sergipe… tem políticos sergipanos com medo da PF..etc. Meu caro jornalista, hoje eu tenho orgulho de nossa Policia Federal, veja porque deste meu sentimento.

Estava logo cedo indo ao meu trabalho, ali pela Avenida Beira Mar, ouvindo um destes programas matinais, quando vejo na esquina de um apartamento luxuoso, ali da treze de julho uma caminhonete da PF estacionada, de repente o locutor anuncia.. Exclusivo. A PF está neste momento fazendo a prisão de pessoas importantes em Aracaju. Aí então olho para as janelas do prédio e vejo dois agentes da PF armados na varanda de um destes apartamentos, vejo mais adiante outro carro da PF estacionado na Treze de Julho, o bairro junto com o Jardins, onde mora a elite de Sergipe. Me arrepiei na hora, fantástico..outro dia a revista Isto É, escreveu uma matéria sobre estas operações da PF, o total sigilo que é feito, os agentes que  estavam ali com certeza eram de outros estados, para não correr o risco de vazamento de informação. Gostaria de expressar este meu sentimento de orgulho que tenho da nossa PF neste período de total autonomia que o governo Lula está lhe dando. Parabéns, agora que a justiça cumpra o seu papel”.

E agora, o governo pode contratar auditoria?

Depois deste escândalo envolvendo a construtora Guatama, responsável pela segunda fase da duplicação da adutora do São Francisco, através da Deso e a prisão do conselheiro do TC, Flávio Conceição, só resta ao governo estadual contratar uma empresa para fazer a auditoria na empresa. O próprio TC que foi contra há alguns meses atrás deve se manifestar favorável imediatamente, som pena de um desgaste maior junto à opinião pública sergipana.

Ex-governador João Alves não quis falar sobre o assunto

Trecho da matéria da Folha de São Paulo de hoje, 18, sobre a prisão dos três sergipanos: “O advogado do empresário João Alves Neto, Emanuel Cacho, afirmou ontem que seu cliente não tem participação no esquema de fraudes. Filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM), ele é suspeito de, mesmo sem exercer cargo público, comandar a área financeira no Estado e de ter recebido vantagens indevidas para liberar recursos em favor da Gautama.À Folha Cacho descartou qualquer ligação do cliente com a Gautama. Também foram detidos ontem o ex-deputado federal Ivan Paixão (PPS-SE), ex-secretário da Saúde de Sergipe, e Flávio Conceição, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-chefe da Casa Civil. Cacho disse que estava orientando o ex-deputado no caso. Ele afirmou ter conversado com ele pela manhã e o aconselhado a se entregar à polícia de Ribeirão Preto (SP), onde faz curso de pós-graduação em medicina. O advogado do conselheiro não atendeu os telefones da Folha. Procurado pela reportagem, o ex-governador não foi encontrado ontem”.

Curiosidade sobre a Guatama

A construtora Guatama é mesmo poderosa. Um das últimas obras dela foi à sede do prédio da Policia Federal em São Paulo. É mole?

Agradecimento aos e-mails e telefonemas recebidos

Aos amigos e leitores que enviaram e-mails e telefonemas por conta do artigo de ontem com o título “Augusto, o Nero sergipano”, o sincero agradecimento deste jornalista e a certeza que o caminho continua o mesmo, cada dia mais forte. Para reflexão: “Devemos construir diques de coragem para conter a correnteza do medo”. Martin Luther King, Jr.

Fim da greve na Secretaria da Fazenda

No final da tarde de ontem os servidores da Secretaria da Fazenda decidiram, através do sindicato da categoria, o Sindifisco, encerra a greve por conta de uma decisão judicial contrária à lei que passou todos para o cargo de auditor.

Conversa de Pé de Orelha

Depois de sucessivos ataques feitos por deputados da oposição contra a administração de Marcelo Déda, a bancada governista resolveu reagir de maneira uniforme. Ao final da sessão de ontem,17, na Assembléia Legislativa, o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), chamou toda a bancada para uma conversa de pé de orelha e disse que está na hora de reagir com firmeza. “Na verdade foi mesmo um puxão de orelha em alguns deputados que não demonstram preocupação com a defesa do governo. Pensam somente neles”, disse um assessor parlamentar do líder. Agora é só esperar para ver os resultados da conversa.

O que espera o Ministério Público Estadual de SE? I

De um concursado da polícia civil: “Não é de hoje que ocorre o desvio de função na polícia civil do Estado de Sergipe, há jovens do programa primeiro emprego (aprox. 290 jovens) e escrivães ad hoc (120-130 agentes de polícia e PMs) usurpando o cargo de escrivão de polícia, o que é um crime previsto no Código Penal (art. 328), infração ao dever funcional segundo a lei 4133/99 em seu artigo 56. Esta situação conhecida da maioria, também não é novidade para o ministério público estadual que desde o primeiro encontro com os concursados para o cargo de escrivão de polícia já dizia que sabia da situação. Para quem não sabe o estado de Sergipe, através de sua Secretaria de Segurança realizou um concurso pra o referido cargo que teve inicio em novembro de 2005 e até hoje recebe promessas de ser ultimado, de fato nada. Aguarda-se ainda a homologação.Os concursados indignados com tamanha demora recorreram a vários órgãos na busca de que medidas sejam tomadas, dentre estes foram ao MP estadual por diversas vezes e até agora nenhum ação judicial concreta. Eles já protocolaram sete pedidos, já foram lá umas dez vezes e absolutamente nada acontece. Desde dez de janeiro de 2007 que peticionam. Sempre são bem recebidos, mas medidas cabíveis nenhuma. O que se espera?”.

O que espera o Ministério Público Estadual de SE? II

Continua o concursado: “Diferentemente na esfera federal, a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª região, dentro de sua esfera de competência desde que tomou ciência da situação envolvendo os jovens do programa primeiro emprego, já ajuizou ação civil pública (01354-2006-001-20-00-2 na justiça do trabalho) desde de 2006 e agora nesta quarta feira soube que tal problema ocorre também nas delegacias de polícia civil, onde não se tem nem previsão legal para sua lotação, enfim uma total ilegalidade. E já demonstrou que vai adentrar com nova ação civil neste sentido. Também o Ministério Público da União em Sergipe foi acionado e por não fazer parte de sua esfera de competência encaminhou o caso ao MP-SE. “A quem vamos recorrer? “Esta é a pergunta que se fazem os concursados, pois promessas já ouvem desde janeiro sobre a nomeação. Enquanto isso a população passa apertos no quesito segurança pública”.

Observações sobre o Movimento Operação Padrão I

De um leitor: “Cláudio, li a resposta de Antonio Moraes do ‘Movimento Operação Padrão’?, de quê ninguém sabe, a nota do Sinpol, através do seu presidente Manoel Nascimento, e gostaria de fazer algumas observações. Como cidadão eu me pergunto: Só agora eles descobriram que existe jogo do bicho, casas de prostituição, direito do consumidor sendo desrespeitado e tantas outras leis que são desobedecidas diariamente?. Quero dizer que sou um defensor ardoroso da greve, mas dentro da ordem, da legalidade.  Se o senhor Antonio Moraes e os integrantes da Operação Padrão??? só acordaram agora, quando se aproximam as eleições para escolha da nova diretoria do Sinpol, para os crimes e as contravenções penais que ocorrem no dia-a-dia, então vamos denunciá-los por transgressão disciplinar, prevista no inciso XV, art. 7º, da Lei estadual nº 4.364, de 23/04/2001, como ele cita na resposta ao presidente do Sinpol.  Ou será que eles só passaram a ser policiais a partir de sábado passado? Se eles são policiais há anos, então o que fizeram durante o tempo que estão na Polícia? Receberam sem trabalhar, ou enganaram o contribuinte fingindo que trabalhavam??? O Ministério Público precisa apurar esses anos de omissão desses policiais civis, que durante anos não combateram o jogo do bicho, a prostituição, os crimes contra o consumidor, o meio ambiente e tantos outros crimes elencados por eles.Já que os “justiceiros” da ‘Operação Padrão’??? querem combater o crime, por que não começam pela própria categoria, prendendo os policiais civis que fazem bico em supermercados e outros estabelecimentos comerciais e particulares? Ao exercerem outra atividade, eles estão cometendo crime contra o serviço público, já que a carreira policial, seja ela civil ou militar, é de dedicação exclusiva”.

Observações sobre o Movimento Operação Padrão II

Continua o leitor: “E não adianta o senhor Moraes dizer que desconhece esse fato ou que não há flagrante, porque qualquer cidadão sabe dessa rotina entre os policiais civis. Outro detalhe, é que na própria nota, o senhor Moraes admite a existência do “bico”. Se o senhor Moraes e seus comandados estão insatisfeitos com o presidente Manoel Nascimento e a diretoria do Sinpol, é um direito deles. Que lutem pelas vias democráticas do voto para retirá-los de lá. O que não posso admitir são mães e pais de família sendo presos e mostrados pela imprensa numa ação demagógica de alguns policiais insatisfeitos com o os integrantes do Sinpol ou do Governo do Estado. Se querem mostrar serviço prendam os bicheiros e não o pequeno que está defendendo o sustento da família. Em tempo parabenizo o deputado e radialista Gilmar Carvalho que inteligentemente também reprovou a ação padrão desastrada”.

Preocupação com imagem do país

Ao participar ontem de uma audiência pública com representantes da organização dos Jogos Pan-Americanos e da Anac, o deputado federal Valadares Filho (PSB) tirou as duvidas sobre um possível apagão durante os citados jogos. A audiência foi realizada por intermédio de um requerimento do deputado sergipano e esclareceu de uma vez que toda estrutura está preparada para que não ocorra apagão e para qualquer imprevisto que ocorrer. Valadares explicou que durante o período dos jogos o Brasil terá a atenção mundial e qualquer falha poderá prejudicar a imagem do país, para futuras competições, como também na área turística.

Encontro Nacional das Associações de Gestores da CEF

Aracaju sediará hoje, 18 e amanhã, 19, o XXXVIII ENAGECEF – Encontro Nacional das Associações de Gestores da Caixa Econômica Federal. Essa associação é única no meio bancário, e na ocasião estará tomando posse à nova Diretoria para o Biênio 2007/2008 em Sergipe que será presidida por Cely Cristina Nascimento Dósea. O encontro será realizado em um dos auditórios do Hotel Aquarius.

De um leitor sobre a obra de Oscar Niemeyer

De um leitor: “De São Paulo, afastado temporariamente do convívio sergipano, leio sua coluna todos os dias e digo em sua defesa: você acertou em cheio quando disse que a obra de Oscar Niemeyer só valerá se for de graça. E digo isso de causa: sou natural de São Luis-MA e lá também existe uma obra de Niemeyer – o Memorial Maria Aragão que fica na praça de mesmo nome – e me pergunte o que essa obra agregou ao trade turístico de São Luis? Nada! Todos preferem ir às praias. Só serviu para a Prefeitura da citada cidade gastar dinheiro público. Em tempo: a obra foi realizada na gestão do Prefeito Tadeu Palácio (PDT) e homenageou uma conhecida dirigente do PCB”.

Presidente da Deso esclarece informações de concursado I

Sobre o e-mail de um concursado ontem, o presidente da Deso, Max Montalvão enviou os seguintes esclarecimentos: “Antes de qualquer consideração, confesso que fiquei estarrecido diante das palavras ofensivas a minha pessoa, pois procuro manter a cordialidade como forma de agir diante de qualquer embate para evitar mágoas a quem quer que seja, pautando desta forma minha conduta enquanto pessoa e profissional. Contudo, creio ser oportuno esclarecer algumas questões: 1 – Em momento algum, desde que assumimos a diretoria da Companhia de Saneamento de Sergipe utilizamos de práticas perseguidoras contra funcionários da empresa. Até mesmo nos períodos de acirramento das discussões em torno da negociação salarial, a Diretoria manteve a posição de cautela nas relações com os empregados para evitar que qualquer atitude ou palavra fosse encarada como ofensiva, discriminatória ou revanchista. 2 – O fato é que estamos  corrigindo desvios de função no quadro da empresa, fundamentados no aspecto jurídico e à luz do Edital do Concurso no qual os empregados ditos perseguidos foram aprovados. Esta atitude não encerra nenhum tipo de injustiça; pelo contrário, a disfunção, em relação aos demais empregados que foram colocados na função para a qual fizeram concurso, é que traduz tratamento discriminatório, o que lutamos para evitar.

Presidente da Deso esclarece informações de concursado II

Continua o presidente da Deso: “3 – Esta prática antiga tinha desdobramentos negativas para a empresa em vários aspectos, pois uma pessoa que entra para o quadro de empregados para o nível básico, através de critérios discutíveis, ocupava o cargo de outra, que prestou o mesmo concurso para a área administrativa.. É contra essa prática nefasta, entre outras, que gradativamente estamos trabalhando,  pensando não em privilegiar algumas poucas e abastadas pessoas, mas sim devolver à Companhia de Saneamento de Sergipe a dignidade que ela merece, ao invés de ser explorada como um cabide de emprego.4 – O Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007, foi exaustivamente debatido com o Sindicato representante da categoria, em inúmeras assembléias; em sendo aprovado em todos os seus termos, tomamos as providências legais, até a Homologação do Ministério do Trabalho.  Para demonstrar sua raiva, o denunciante voltou-se contra a Diretoria da DESO e até mesmo contra o Sindicato da categoria, utilizando-se de inverdades. Os termos do Acordo referentes à gratificação de férias e a bolsa-alimentação estão tal e qual como foram apresentados ao sindicato e por ele debatido em suas assembléias como se confirma a seguir:A Clausula 33ª diz: “A DESO  pagará a partir do presente acordo, a todos os empregados mensalmente, o valor de ticket alimentação de R$ 180,00 (cento e oitenta) reais, nos moldes da clausula primeira do 1º termo Aditivo do Acordo 97/98, a partir de 1º de novembro de 2007. A Clausula 40ª diz: “ A DESO manterá o pagamento da gratificação de férias para todos os empregados, no valor idêntico ao da remuneração mensal. Aos empregados admitidos a partir de 11/08/2003 será estendido este benefício a contar da data de assinatura do presente acordo”.

Presidente da Deso esclarece informações de concursado III

Conclui Max Montalvão: “5 – Não posso me ater à questão político-ideológica apresentada  pelo cidadão, por acreditar que a nenhuma conclusão se chegará. Mas quero afirmar categoricamente que as minhas convicções ideológicas permanecem as mesmas do inicio da minha vida política e que minha conduta ética não será alterada. A responsabilidade e o compromisso para com a Companhia de Saneamento de Sergipe está  acima, muito acima, de qualquer interesse pessoal. 6 – Os objetivos Utópicos sempre foram e sempre serão meu sonho, porque foi por um sonho em que me engajei a outros companheiros e lutamos durante aproximadamente 20 (vinte) anos, alcançamos o comando do País, do Município e do Estado, através da vontade soberana do seu povo, de forma democrática, defendendo os ideais Republicanos. Agora estamos conduzindo as administrações  para transformar a Sociedade. Contudo sabemos que as reações sempre existiram e sempre existirão sob várias formas e esta aqui em questão é apenas uma delas. O Poder na minha concepção é apenas um instrumento de transformação e não um fim por si só. 7 – Por fim, reafirmo que lamento profundamente a forma raivosa e descortês com que as acusações foram a mim dirigidas,  inclusive através de ofensas pessoais, com palavras grosseiras, indignas de alguém que reivindica supostos direitos, até porque, pelo direcionamento das críticas à minha pessoa podemos concluir que não são reivindicações em nome da categoria, mas sim de interesse estritamente pessoal e que pouco têm a ver  com a defesa das aspirações do conjunto dos empregados da DESO. 8 – O compromisso assumido quando do convite para presidir a Deso será mantido e levado a termo, pois tenho, enquanto empregado da Companhia, a obrigação de zelar pela sua imagem e promover o seu desenvolvimento, com o objetivo de resgatar a sua credibilidade perante a população sergipana e, em conseqüência, devolver a dignidade que a DESO merece”.

Frase do Dia

“Essa ação da Polícia Federal faz é sinalizar que a impunidade não existe e que, portanto, a pessoa tem de pensar duas vezes ao pretender isso. Então, nessa medida, eu acho que diminui muito o risco de isso se repetir”. Da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre a Operação Navalha, realizada ontem,17.