Se o governador quiser comprovar o que seu artigo enseja, basta observar que embora se divulgue bastante que defensor público é o advogado dos pobres, todas as vezes que um pobre é intimado a comparecer a uma delegacia ele vai sozinho e desamparado de qualquer apoio jurídico porque quando busca apoio na Defensoria, os defensores informam que só tem obrigação de assisti-los nas audiências o que eu considero um absurdo. O governador Marcelo Deda é também advogado e sabe o quanto é ruim para um cidadão pobre comparecer sozinho a uma delegacia de polícia, pois sabe que ao perceber que o cidadão pobre está desassistido, muitos delegados abusam da autoridade e a complicação do caso começa exatamente ali, quando tudo seria diferente se ele tivesse a acompanhá-lo um defensor público.

O que custava para o governador designar um defensor para atuar na delegacia plantonista, era melhor que deixar pais e mães de famílias pobres continuarem a passar por um processo de humilhação, tendo que enfrentar sozinhos as questões jurídicas que fogem ao seu conhecimento, muitas vezes não sabendo sequer se expressar diante de um delegado.

Enquanto isso na Rádio Jornal o grupo ligado ao ex-governador João Alves mantém um programa apresentado por uma defensora pública que passa o tempo todo fazendo média com a população e rasgando o couro das costas do governador Marcelo Deda. Só pra se ter uma idéia no último sábado,10, ela estava fazendo um estardalhaço, dizendo que a defensoria só é desprestigiada por que serve para atender a população pobre e que por isso o governador não se preocupa e coisa e tal e bererê. Daí a pouco entra um cidadão do grupo de apoio dela e talvez por falta de orientação, fez a seguinte pergunta: “Dra. Emília quanto ganha mesmo um defensor público?”. Nessa hora ele se enganchou todinha, porque não fica bem para ela explicitar que um defensor público, que no início da carreira ganhava salário mínimo, ganha algo superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ou seja, uma remuneração muito superior a média dos servidores públicos estaduais, e um salário que se não pode ser considerado brilhante, pode ser considerado decente, porque a maioria dos servidores recebe uma remuneração de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e nem por isso deixam de cumprir com suas tarefas.

Correios: faturas atrasadas

Aumentam as reclamações com faturas entregues atrasadas pelos Correios em Sergipe. É preciso que o MP tome as providencias devidas. A informação é que estão faltando carteiros. O certo é que a população está pagando a conta, com juros e correção. Até quando?

Balaio de gato

Em Poço Redondo, o candidato petista, Roberto Araujo, que já tem o apoio da prefeita Iziane (aquela que é João Alves de carteirinha), agora conquistou o apoio do PSC do empresário Amorim. Será um verdadeiro balaio de gato no palanque de Roberto Araújo. Aliás, o neo-aliado do governo, o PSC, em alguns municípios do sertão, como Glória e Porto da Folha, apóia os candidatos de oposição ao governo. Durma com um barulho desse…

Puxando o saco

Por falar em alianças, a informação procede: depois de tanto pressionar o governador, um empresário, “dono” de vários partidos resolveu puxar o saco do mesmo. Agora diz que aceita lançar candidatos a vice em diversos municípios para não brigar com o grupo do governador. É bote sendo preparado….

PR: propaganda horrível

Ultimamente as inserções dos partidos melhoram muito em Sergipe. Porém, as inserções eleitorais do PR, são dignas de dó. Simplesmente horríveis. Só prestam para mostrar uma coisa: seus integrantes são todos do antigo PFL. O resto são sorrisos falsos e tudo mais…

MP de olho em Indiaroba

Um município carente como Indiaroba vai realizar os festejos juninos com força total. O prefeito, João Eduardo, contratou Zezé de Camargo e Luciano, Calcinha Preta e tudo mais. Vai gastar mais de R 1 milhão dos cofres públicos. Será que não falta nada para a população de Indiaroba? Com a palavra o MP.

Legalidade de ato da prefeita de Poço Redondo

Tribunal de Contas poderá analisar a legalidade do ato da Prefeita de Poço Redondo Iziane Pionório, que transferiu o pagamento da folha de pessoal do Município do Banese para o Banco do Brasil, sem a realização de concorrência pública. O Vereador Messias Militão (PDT) deu entrada de um ofício no Tribunal de Contas, solicitando ao Presidente daquela corte, Heráclito Rollemberg, um parecer sobre a legalidade da negociação. Enquanto isso a população e os comerciantes estão apreensivos, desde quando o Banco do Brasil não possui agência em Poço Redondo, fato que obrigará o deslocamento da comunidade até a cidade de Canindé.

Ameaças de Flávio Conceição?

Deu na coluna Cinformando: “O conselheiro Flávio Conceição ainda muito mal de saúde. Ele fez um relato, uma espécie de testamento de sua tumultuada vida, e passou para um amigo guarda. As histórias que ele conta são fortes, marcantes. E podem interessar – ou atingir – a meio mundo de gente.

PF e MPF podem pegar “relatório”

Se a PF e o MPF desejar é fácil descobrir este “relatório” de Flávio que deve servir de peça importante no processo da Navalha. Aliás, esta história está mais para intimidação e por isso é importante que seja desvendada. É fácil descobrir se este “relatório” existe mesmo. Como diz Albano, em Sergipe todo mundo se conhece…”

Posse de Edson Ulisses no TJ

A posse de Edson Ulisses, no cargo de desembargador, ontem, 12, reuniu centenas de pessoas. Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada minutos antes da cerimônia de posse, ele falou que tem o desejo de realizar um trabalho regado à seriedade e responsabilidade com a sociedade sergipana, sem deixar de lado o espírito de luta que sempre o acompanhou em sua trajetória de vida. Completamente agradecido à classe que o elegeu, ele disse “os advogados forma meus maiores eleitores e agora o meu maior desafio será julgar e dar continuidade ao trabalho sério do Judiciário”.

“Julgador é julgador, advogado e advogado”

Demonstrando paciência e segurança, o novo Desembargador declarou que “o julgador é julgador e o advogado é advogado”, reforçando o papel que vai desempenhar a partir de agora sem deixar de cultivar uma proximidade com a classe de origem e com toda sociedade sergipana “meu gabinete será sempre uma porta aberta para todos”, disse ele.Em nome do colegiado do TJ, o Desembargador Netônio Bezerra Machado saudou o novo colega, fazendo um histórico do trabalho realizado como advogado e  destacando que Edson Ulisses  tem um vasto e brilhante currículo. Em seu discurso de posse, o novo Desembargador recitou a canção do Tamoio de autoria de Antônio Gonçalves Dias como saudação a platéia que lotou as dependências do Palácio da Justiça de Sergipe. De acordo com ele, a canção representa sua história de vida com muitas lutas e vitórias. “Nessa estrada tão comprida e de légua tão tirana, no dizer da canção interpretada pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga, demorei até aqui chegar, mas cheguei. Houve derrotas, mas não perdi a guerra, pois combati o bom combate, e por fim, guardei a fé”, prosseguiu ele.

Fórum dos Municípios Petrolíferos muda de local

Em conseqüência das fortes chuvas ocorridas em Carmópolis, o ambiente reservado para realização do II Fórum dos Municípios Petrolíferos de Sergipe nos dia 14 e 15, foi totalmente danificado ficando incapacitado para a realização do evento. Diante desse fato, transferiu-se o local do Fórum para o Espaço EMES em Aracaju, mantendo os dias e horários previstos. Dentre os objetivos específicos do II Fórum vale ressaltar a busca da compatibilização dos Planos de Desenvolvimento Territorial dos Governos Estadual e Municipais com o PROMINP, bem como estimular as iniciativas de desenvolvimento local voltadas para a qualificação profissional, fortalecimento da cultura empreendedora e da cultura da cooperação.

Nepotismo no TC

De um servidor: “Confesso que fiquei indignado com a notícia acerca da prática de nepotismo no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). Mais uma vez, a Corte de Contas sergipana se afundou num mar de lama. Nada mais degradante, diga-se de passagem, para um órgão que detém o perfil constitucional voltado para auxiliar a Assembléia Legislativa a exercer o controle externo da Administração Pública Estadual. O TCE fiscaliza o dinheiro público e como tal deve trilhar o caminho da lei e da ética. Em sentido contrário, encontra-se o nepotismo. A prática de nomear parentes, sejam eles consangüíneos (irmãos, por exemplo) ou por afinidade (cunhados, outro exemplo), sem concurso público, viola frontalmente os princípios constitucionais da moralidade administrativa, da impessoalidade e da isonomia. É uma chaga! Diante desse quadro nebuloso, penso que há uma saída moralizadora: a iniciativa de um projeto de lei por conta do Chefe do Executivo Estadual ou, quem sabe, por conta de qualquer um dos vinte e quatro parlamentares estaduais que representam o povo sergipano. Isto sim, efetivamente, seria uma mudança! Por fim, deixo uma indagação provocativa: quem se habilitará primeiro para iniciar o projeto de lei contra o nepotismo, o timoneiro das mudanças ou o parlamentar do povo?”

Nomeação dos escrivães de polícia

Do bacharel Marcello de Vasconcelos Leite: “Realmente está acontecendo uma mudança no serviço público estadual, alguns servidores até choraram no auditório da Codise, emocionados com o anúncio. Alguns achavam que não haveria a dita mudança, que seria um anuncio simples como é feito sempre com índices pífios e inexpressivos, realmente o que ser feito, foi feito pelo Governo do Estado com relação as questões salariais. Agora uma pergunta que não quer calar. Certos setores do funcionalismos públicos estão mal estruturados, com extrema falta de pessoal e outros tantos em desvios funcionais. Quando estas correções serão feitas? A mais de um ano que os escrivães de polícia estão aguardando a nomeação por este governo, pra quem não sabe o concurso foi de dezembro 2005. Várias delegacias de polícia estão com carência de pessoal, até a plantonista norte foi desativada por falta de pessoal, o que impede a nomeação desses 130 (cento e trinta) escrivães concursados e já treinados na acadepol, prontos a servir a sociedade.Há inclusive uma decisão judicial proibindo o desvio funcional do cargo de escrivão de policia(Ação Popular 200711801160). Sem dúvida há se implantar o profissionalismo na polícia civil de Sergipe de maneira macro nos termos do Plano Nacional de Modernização da Policia Civil do Ministério da Justiça, e tal reestruturação passa pela nomeação dos escrivães concursados”.

Reclamação de um consumidor I

De um leitor: “Hoje, 12, tem 2 semanas que estou sem meu Refrigerador Dako 380L que comprei em uma loja no centro no dia 13 de fevereiro de 2008. O refrigerador depois de 3 meses de uso não esta gelando a parte de baixo e o congelador esta normal, assim como qualquer outro, liguei para a empresa autorizada G E Santos e que presta serviço a marca e abrir um chamado solicitando a visita de um técnico para resolver o problema. Quando no dia e horário marcado, o técnico chegou à minha residência, bastou olhar o refrigerador e de cobriu o problema, falta de gás. Perguntei se poderia ser resolvido o problema naquele mesmo dia e ele com toda calma disse que não e só iria volta com outra equipe quando eu pudesse que a empresa G E Santos tem seu cronograma diário para atendimento. Sendo assim com o próprio técnico ficou marcado para 7 dias no caso uma semana depois que esteve na minha residência”.

Reclamação de um consumidor II

Continua o consumidor: “No dia que foi remarcado a visita estava eu a espera do técnico e nada, com toda preocupação fui e liguei para a empresa G E Santos perguntando o motivo da demora e foi explicado que não teve chamado algum para esse refrigerador e que só poderia atender no próximo dia útil. Sendo assim como eu não posso ficar durante a semana nos horários de expediente da empresa na minha residência, pois trabalho no centro e moro na Aruana, remarquei para 7 dias depois da falsa marcação de visita daquela empresa.Isso é um transtorno para o ser humano ficar sem geladeira durante 20 dias sem seu refrigerador essa empresa não tem responsabilidade com seus clientes e que cronograma de visita não existe. Enganar o

consumidor é ruim pior é ser denunciado nesse blog”.

Limites de São Cristóvão

De um leitor: “Uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe vem restaurar um ferimento grave na  Constituição Federal em virtude da emenda nº 16/1999 à Constituição Estadual(passando os povoados do Mosqueiro, Areia Branca e o Santa Maria para Aracaju) e agora restabelece o retorno destes para São Cristóvão. Todos sabemos que com isso o número de habitantes vai aumentar, empresas e  conseqüentemente a arrecadação de impostos e o FPM(pois o mesmo é calculado no número de  habitantes). Agora o que achei mais estranho é o descaso da Prefeitura de São Cristóvão através de seu secretário de administração Paulo Sousa(conforme notícia veiculada no portal Infonet). Quem quer vai atrás não fica esperando cair do céu. Hora o município deve estar com os cofres cheios para não precisar desta área e principalmente agora com uma infra-estrutura sendo posta pelos Governos Federal e Estadual.Se a Prefeitura de São Cristóvão não tem condições de administrar o povo fique atento quanto a isso. Alguém pode reparar essa informação pois sabemos que a população precisa é de ações e não de politicagem”.

Leitor elogia gesto de Procurador Municipal

De um leitor: “consciente de que você sempre lembra que sua coluna não é só pra criticar e que faz justiça quando é preciso, é que me atrevo a solicitar que registre o gesto meritório e democrático do Procurador Municipal dr. Luís Carlos, que em dia da semana passada, quando, ocasionalmente uma funcionária afastou-se (por motivo justificável, soube depois) da portaria, ele mesmo veio atender os solicitantes que tinham requerimentos a dar entrada. O gesto é simples e poderia passar em branco, mas não é normal, mesmo vivendo numa democracia, alguns chefes não dão a mínima bola ao que se passa fora dos seus gabinetes. Professor e executivo competente e moderno, o Procurador Luís Carlos deu uma prova que vivemos numa democracia e que chefe, seja ele secretário, governador, prefeito, procurador, etc. é gente como a gente, humana e pode normalmente  conviver e prestigiar os contribuintes e gente do povo. Ponto positivo para o professor Luís Carlos”.

CGE participa do 2º Encontro Nacional  de Controle Interno

A Controladoria-Geral do Estado de Sergipe participa do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estado Brasileiros e Distrito Federal (CNCI), que acontece nesta segunda e terça-feira, 12 e 13, em Salvador (BA). Para o controlador-geral do Estado, Adinelson Alves, o evento é fundamental para integrar e fortalecer as instituições de controle da Administração Pública. “O encontro é de suma importância para integrar os trabalhos e a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) aos órgãos de controle interno nos Estados”, explica.

Propaganda eleitoral antecipada

Do leitor Narcizo Machado Filho: “Algo me intriga quanto a fiscalização da propaganda eleitoral antecipada. Caso o autor seja identificado a pena não passa de multa calculada em UFIR’s, ou será que a criatura pode perder o registro? Numa breve pesquisa pelas resoluções do TSE não encontrei penalidade mais grave. Em campanhas acirradas onde a ética, muitas vezes é diluída, pode acontecer a lei da compensação, faço a propaganda antecipada, depois pago a multa, mas os efeitos positivos dela podem ser mais lucrativos. Será que é assim que está pensando o pré-candidato a vereador, Acácio, como bem retratou você em sua coluna no dia 07 de abril? Seria interessante você voltar a cobrar a penalidade desse pré-candidato, afinal esse é um importante papel de sua coluna, estar à serviço da legalidade e da ética, pois como se pode comprovar, até agora, nenhuma providencia foi tomada, ao contrário, existem ampliações da propaganda por parte do autor”.

Frase do Dia