Este espaço por várias vezes não só elogiou, mas também publicou trechos de artigos do competente advogado (hoje secretário de Estado de Governo), Clóvis Barbosa, que são publicados no Jornal da Cidade quase que semanalmente. São textos bem elaborados, frutos de anos e anos de estudo de um jurista gabaritado. Textos que poderiam ser publicados em jornais do sul do país, com orgulho para os sergipanos.

Porém, no último final de semana, Clóvis Barbosa surpreendeu a todos, principalmente seus admiradores, com um texto que parece que foi um fruto do período da mudança da lua, ou escrito num momento em que ele teve um lapso. Aquele minuto que todos têm na vida, onde se faz uma besteira tão grande, que não é levada em conta. Os amigos e admiradores passam uma borracha e ponto final.

Com  o título “Rerum novarum”, Clóvis Barbosa surpreende a todos ao tentar fazer a defesa do governador Marcelo Déda Chagas (que não precisa), por conta da demora no anúncio das mudanças no governo, cujo principal responsável não é a imprensa, mas ele próprio. Se o governador não tivesse ventilado, há alguns meses, que faria algumas mudanças, ninguém estaria cobrando e elas (as mudanças) seriam anunciadas de uma vez, sem especulações e boatos de todas as formas.

O último parágrafo do artigo de Clóvis: “Na política, a mudança também não se dá sem técnica. O novo, no cenário do poder, igualmente se efetiva para aliviar, fortalecer e substituir falhas estruturais. Essas falhas vão sendo identificadas aos poucos. Serão aliviadas, ali onde se constata que a um auxiliar foram dadas mais atribuições do que as que ele é capaz de carregar (dividem-se atribuições). São fortalecidas ali onde um auxiliar pode dar conta do recado, mas lhe faltam mecanismos operacionais (os anteparos lhe são outorgados). São substituídas ali onde um auxiliar é a sinonímia do descaso, da inoperância e da incompetência (troca-se de auxiliar). O impasse está em saber quando o mais correto é aliviar, fortalecer ou substituir. Isso requer técnica, que se consubstancia sem agonia ou aperreio. Lançando mão de Millôr, “chama-se de decisão rápida nossa capacidade de fazer besteira imediatamente”. Logo, quem exige uma reforma de inopino (a implantação acelerada do novo), ou quer um governo sem pernas, ou enxerga o mundo com próteses. De qualquer maneira, é do tipo que (rápido ou não) só pensa e fabrica besteira”.

Ninguém cobra do governador uma decisão rápida, pelo contrário, não só ele, mas quase todos os secretários (inclusive Clóvis) sabe onde a máquina está “aperreada”. Acredita-se que apesar de tudo, da demora e da expectativa criada pelo próprio governador, ele não fará besteira. Até porque, ao contrário de qualquer texto, a mudança no governo requer responsabilidade, já que envolve a administração de recursos públicos pagos por todos.

A todos que admiram os textos de Clóvis Barbosa como este jornalista, um pedido: esqueçam o artigo do último final de semana. Não foi uma demonstração de  pieguismo de quem faz parte do atual governo. Foi um devaneio, que pode acontecer com qualquer um e também pode ser esquecido, neste caso rapidamente, sem agonia e sem aperreio…

Clóvis será a solução para a SSP?

Clóvis Barbosa já negou pela imprensa que deseja ser secretário da SSP. Em algumas colunas as notas anunciam que um secretário “foi convocado” para mudar de pasta. As especulações são com o nome do competente Clóvis Barbosa. A competência de Clóvis ninguém duvida, mas a SSP é uma casa onde o discurso da união entre as duas policias deve ser a tônica principal. No início do governo, Clóvis escreveu o artigo, no JC, com o título “Marcelo Déda, a Escola de Frankfurt e os delegados de Polícia”, que encheu o ego de toda categoria. Os delegados são importantes assim como os policiais militares, civis e todo corpo técnico…

Segurança pública servindo ao privado

Governador abra o olho! Alguns investimentos na área da segurança pública estão servindo para que a segurança privada. Há quase um mês o blog denunciou um carro da RP escoltando um carro forte na Avenida Saneamento, ontem,15, três motos da rádio patrulha faziam escolta a um carro da Nordeste Segurança (placa KFJ – 0856), em pleno centro da cidade, ao lado do antigo Bingo Palace, na entrada do calçadão da João Pessoa. Quer dizer a empresa de segurança ganha dinheiro dos bancos para transportar valores e o dinheiro público está servindo como suporte. Até quando? Aliás, em Sergipe tem uma empresa privada na área da segurança que todo mundo diz que é de membros da própria polícia, mas ninguém apura ou tem coragem de investigar. Dizem até que a mesma trabalha até para o próprio governo. Parece que tem uma união de muitos para não investigar nada…

Aniversário

O aniversário do Conselheiro do Tribunal de Contas Reinaldo Moura, na última sexta-feira, 12, ocorreu em alto estilo no seu sítio em Pirambu. Familiares e amigos o surpreenderam com uma cerimônia que teve até o cantor da jovem-guarda Wanderley Cardoso como atração. Lá estava também muita gente grande que se afastara dele há bom tempo e, agora, com as mudanças dos ventos, volta jurando amizade e fidelidade. Coisas da natureza humana. No próximo ano, com certeza o número será bem maio…

Reunião das primeiras damas

A primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, avaliou como positivo a reunião realizada ontem, 15, durante todo o dia em Aracaju, com as primeiras damas de Sergipe.  “Esse evento acontece para que possamos nos conhecer, nos escutarmos e falarmos dos programas existentes. Também sabemos que a maioria das primeiras-damas assume o cargo de secretária de assistência social dentro dos municípios e, por isso, a gente quer trazer o olhar delas para a questão da educação na área de assistência”, declarou. Ela lembrou que as ações na área da assistência no Nordeste estão mudando graças às novas primeiras damas que estão à frente deste processo. Ela defende ações sem assistencialismo e com parcerias e gestões integradas. Cerca de 60 representantes de todos os municípios participaram do evento.

Debate sobre educação

A programação do evento incluiu um painel sobre o panorama da educação no Brasil e em Sergipe, com a participação do secretário José Fernandes de Lima, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira e a especialista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC), Donizeth Aparecida Telles Nogueira. Os dois programas debatidos no encontro, chegaram em Sergipe ainda no governo anterior e tem dados resultados positivos. O problema é que as ações são feitas com planejamento e independe do sistema e o resultado positivo vem incomodando muita gente…

Senado deve votar hoje PEC que cria 7,3 mil vagas de vereadores

O plenário do Senado pode votar hoje a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país, crescimento de 14,1%. Embora nos bastidores haja apoio de vários partidos, os líderes das bancadas preferiram não antecipar ontem como irão se posicionar. A proposta vem sendo questionada porque além de aumentar o número de vereadores mantém as regras da Constituição de repasse para as Câmaras Municipais. O texto aprovado na Câmara previa a redução das despesas, mas esse parágrafo foi retirado no Senado sob o argumento de que irá tratar essa parte em uma nova emenda constitucional.

Acordo para votação

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse ser favorável a emenda, mas que consultará a bancada para tirar um posicionamento. “Só vota com acordo”, afirmou. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também disse que a proposta só será votada se houver consenso entre os líderes. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) admitiu que há pressão para que a proposta seja aprovada. “É uma pressão forte, temos amigos dependendo disso para assumir o mandato”, disse. A PEC prevê que as novas regras se aplicam à eleição deste ano. (FSP).

Quinta-feira é o último dia para diplomação

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2008. A diplomação do candidato ocorre perante o juiz eleitoral e não pode ultrapassar a data limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Calendário Eleitoral (Resolução 22.579). A posse dos prefeitos e vereadores eleitos é no dia 1º de janeiro de 2009. Segundo o artigo 215 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), os candidatos eleitos no pleito municipal, assim como seus suplentes, recebem diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral da respectiva circunscrição. São informações obrigatórias do diploma o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a classificação que obteve como suplente. Documento oficial que atesta a eleição do candidato, o diploma pode conter outros dados a critério do Juiz Eleitoral.

Prestação de contas

Os prefeitos e vereadores eleitos que não apresentaram a prestação de contas da campanha de 2008 não serão diplomados. Portanto, não tomarão posse no cargo no dia 1º de janeiro de 2009. No caso dos vereadores e dos prefeitos eleitos que disputaram apenas o primeiro turno das eleições, sua prestação de contas e a de seus comitês financeiros deveriam ser entregues ao juízo eleitoral até o dia 4 de novembro. Os candidatos eleitos prefeitos no segundo turno deveriam ter prestado contas até 25 de novembro deste ano. O presidente de Junta Eleitoral que diplomar militar como candidato eleito precisa comunicar imediatamente a diplomação à autoridade a que o candidato estiver subordinado. (Ascom/TSE).

Sobre a luta dos servidores do TJ

Este jornalista foi informado ontem, 15, que alguns servidores criticaram este espaço e o jornalista Ivan Valença, porque publicaram textos sobre o Plano de Cargos e Salários deles. Na semana passada, com base em uma conversa reservada com um juiz, que pediu para não ser identificado, este jornalista foi informado das condições financeiras do TJ e os problemas para a aprovação do Plano neste momento. Jamais este espaço será contra as melhorias salariais para qualquer trabalhador, principalmente os servidores do TJ, que conhece um pouco, já que teve a oportunidade de trabalhar naquele poder por dois anos. E mais: este espaço não recebeu nenhum texto nos últimos dias do sindicato dos servidores ou de algum representante. Este espaço sempre publicou manifestações dos servidores do TJ. Eles, mais do que ninguém, sabem disso. E mesmo com as criticas feitas ontem (não recebidas pelo blog, mas informadas por alguns que participaram de um ato à tarde), por alguns poucos, o espaço continuará aberto.

Encontro de Planejamento Estratégico da Segrase

Servidores da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – Segrase se reunirão na próxima sexta-feira, 19/12, durante a realização do “Primeiro Encontro Estratégico da Segrase”, que acontecerá no auditório do Hotel Fazenda Boa Luz. Durante o evento, os colaboradores terão a oportunidade de auxiliar na construção da identidade da empresa e o Diretor-presidente Luiz Eduardo Oliva vai falar qual a missão da Segrase e algumas metas alcançadas. Também acontecerá a palestra “Gente que trabalha com gente”, proferida pelo administrador de empresas, mestre em MKT e Gestão Empresarial José Hamilton de Almeida Sampaio.

Comissão para estudar meios extrajudiciais  

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou  uma comissão para estudar a maior divulgação e disseminação entre os advogados dos chamados meios extrajudiciais para solução de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação. A decisão foi anunciada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, após voto nesse sentido do relator da matéria, conselheiro federal da entidade por Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. A proposta para “sensibilização dos advogados brasileiros em relação a esses meios de solução de conflitos” foi apresentada à OAB pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), como forma alternativa ao embate e à lentidão do Judiciário.

Em Sergipe

A notícia que a OAB Nacional começa a se empenhar objetivando a propagação do instituto da Arbitragem no Brasil, recebe todo o incentivo dos que fazem a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe (CAMAE). José Carlos Montalvão, Diretor-Superintendente do órgão, lembra que a Lei 9.307/96 vem sendo aplicada em todo o país e várias seccionais da OAB possuem inclusive Câmaras para solução de eventuais controvérsias em escritórios de advocacia. Observa ainda ser comum nas seccionais a existência de Comissões de Arbitragem. Em Sergipe a Mediação e a Arbitragem tem sido uma prática recorrente. A CAMAE vem sediando diversas ações, todas com resultados positivos. A celeridade procedimental, o baixo custo, a sigilosidade, a eficiência e a eficácia, são os fatores determinantes para o sucesso. “Assiste-se a desjusdicialização da Justiça Pública, com o árbitro, sendo juiz de fato e de direito, como assevera o art. 18 da Lei 9.307/96. As sentenças arbitrais não apresentam recorribilidade e faz coisa julgada, tornando, se condenatória, em título executivo.”

Parceria com a OAB

José Carlos Montalvão é pós-graduado em Mediação e Arbitragem e sempre defendeu a parceria com a OAB e também com o Judiciário. “A arbitragem, a partir desta união com a OAB Nacional ganhará um grande impulso. Fico feliz em saber que são os sergipanos Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Conselheiro Federal da OAB) e Cezar Brito (Presidente da OAB Nacional), os responsáveis por este grandioso momento da advocacia brasileira. Queremos mais: a um, a oferta da disciplina Mediação e Arbitragem como matéria obrigatória pelo MEC, nos cursos de Direito, a dois, nos exames da Ordem dos Advogados, a presença de três a quatro questões, no mínimo, abordando temas ligados à mediação e a arbitragem.”

DO LEITOR

Grécia e Brasil

E-mail recebido: “Enquanto em Atenas e outras cidades da Grécia, estudantes, jovens e povo saem às ruas, até com certa violência para protestar porque a polícia matou um jovem, (UM!) aqui no Brasil, inclusive neste nosso Sergipe, vez por outra e cada vez com mais constância, especialmente no Rio e S. Paulo, a polícia mata jovens (e adultos) sem quê nem pra quê surgem alguns protestos de um grupo com roupas brancas, flores nas mãos ou deitados na praia e…. pronto! A Grécia está em pavorosa por causa dos protestos pela morte de Um Jovem! Como nosso povo é conformado…”

Tabela prejudica o América de Propriá I

Do leitor Joseilton Rocha: “Parabéns ao “grande tabeleiro” da FSF! Mais uma vez o América, os seus torcedores e o município de Propriá foram prejudicados, na elaboração da Tabela do Sergipão 2009. Sob o aspecto técnico, observem: o América, por exemplo, dentre as 9 rodadas do turno, atua logo nas primeiras rodadas (2ª, 4ª e 5ª) contra  as 3 equipes teoricamente mais fortes e virtuais candidatas ao título de campeã – Confiança, Itabaiana e Sergipe, respectivamente. Isto é equilíbrio e racionalidade na distribuição dos jogos? Quanto aos torcedores, principalmente aqueles que residem além de Propriá,  terão que largar as suas atividades profissionais para se deslocarem até o Durval Feitosa para assistirem Confiança e Sergipe, ou ficarão privados de vê-los em campo, pois contra eles os jogos do América serão no meio da semana. Como ocorreu também no ano passado. Provavelmente, obra do “genial tabeleiro”!

Tabela prejudica o América de Propriá II

Continua Joseilton: “O “grande tabeleiro” também não pensou nos reflexos sócio-econômicos.  Para o clube e para o município (geração de emprego e renda – em tempos de crise mais importante ainda). A tendência de um maior público num domingo é notório. Além dos torcedores dos próprios Confiança e Sergipe ficarem privados de um belíssimo dia de lazer e festa em Propriá, como outrora acontecia: a cidade era só alegria e cores, com as bandeiras dos clubes tremulando pelas ruas e avenidas ribeirinhas, buzinaços, bares, restaurantes e hotéis faturando. Que saudade! Que bela imaginação tabeleiro!  Por enquanto não fiz uma análise aprofundada da tabela, mas pretendo fazê-la de uma forma geral. Espero que compreendam como uma crítica construtiva, pois desejo o melhor para o nosso futebol. Defendo o futebol sergipano por onde ando, além das divisas do nosso estado, e freqüento os seus estádios desde o início da década de 70, acompanhado do meu pai ou de tios e primos. Desde já, me candidato a elaborar a tabela de 2010, sem nenhum custo para a FSF, com mais coerência, responsabilidade, racionalidade e equilíbrio técnico. E, sem nenhuma paixão”.

Comentário sobre som alto I

De um leitor: “Seu comentário de hoje (15) caiu como uma luva em relação a uma situação que tenho passado com minha família constantemente. Moro num bairro residencial e pacato. Em frente a minha casa tem uma praça muito arborizada e aprazível onde crianças brincam tranquilamente, pessoas fazem suas caminhadas ou sentam nos bancos para conversar, namorar, enfim, o que poderia ser chamado de um pequeno pedaço do paraíso dentro deste caos urbano, se não fosse por um detalhe: um vizinho que é policial militar. Nos finais de semana, quando este cidadão está de folga é um inferno. Ele acorda cedo, coloca a churrasqueira na praça, chama um monte de pessoas tão selvagens quanto ele, abre a mala do som do carro e liga no último volume nas piores músicas que possa existir na face da Terra, do tipo “Chupa que é de uva” para baixo. Conclusão: o paraíso vira inferno. Tenho duas filhas pequenas que não conseguem assistir televisão por que a altura do som dele abafa qualquer coisa que se ligue dentro de casa. Tirar um cochilo nem pensar. Minha esposa estuda direito e se for época de provas precisa ir para a casa da mãe para poder estudar, e eu que sou amante da leitura, de um filme e de uma música mais calma, tenho que me conformar, passar o dia todo de mal humor em casa, ou ir para a rua, mesmo sem querer ou ter para onde ir.

Comentário sobre som alto II

Continua o leitor: “Teve um dia de domingo que eu não estava em casa, minha mulher não agüentou e chamou uma viatura da policia militar que ao chegar local identificou o criminoso (o que ele faz é crime tipificado no Código Penal) como sendo “colega de farda” e após comer um pedaço de carne e tomar um gole de cerveja foram embora. Ela ligou uma segunda vez. A mesma viatura voltou e bateu na porta de casa com um policial irônico dizendo que o que estava acontecendo ali era uma festa inocente, perguntou posteriormente a ela se em nossa família não se gostava de festa e de alegria. Depois dessa, um vizinho mais antigo que viu a chegada da viatura e os policiais indo na minha porta, ao se encontrar comigo deu um aviso: “rapaz, não se mete com esse cara que ele é gente ruim. Acaba sobrando para você que tem família, filhos pequenos. Depois assaltam sua casa e você não vai nem saber quem foi”. Refleti muito sobre as palavras deste senhor de cabelos brancos e decidi que iria suportar até terminar meu contrato de aluguel para poder me mudar para outro bairro, onde espero, tenha vizinhos mais civilizados”.

Pagamento SEED

De um terceirizado da SEED: “venho mais uma vez te informar que o pagamento do mês de outubro referente a locação de veiculo(de passeio) ainda não foi pago e a noticia que temos e que a SEED não tem dinheiro para pagar, ou seja caso não seja pago até dia 23.12 os meses de outubro a dezembro só receberemos em fevereiro, isto significa 40 pais de família tendo que sobreviver a pão e água até o senhor secretário e seu diretor Murilo entender que somos seres humanos e que lutamos pelo Governo de Todos para não passamos mais por isto.

Frase do Dia

“Aquele que sabe mandar encontra sempre quem deva obedecer”; Friedrich Nietzsche.