A decisão, do juiz da 4ª Vara Civil, José Pereira Neto, de conceder liminar,  anulando a eleição do Sebrae ocorrida no último dia 17 de novembro, não foi surpresa para toda imprensa de Sergipe e os segmentos organizados da sociedade. A manobra realizada, um dia após o feriado de 15 de novembro, um sábado, de realizar uma reunião em pleno domingo, para substituir o conselheiro titular Hugo França, foi algo que demonstrou que os interesses particulares e politiqueiros estão acima dos interesses coletivos, neste caso de um sistema sério como é o Sebrae em todo país.

Na decisão, o juiz José Pereira Neto invalidou a substituição do conselheiro titular do associado Senac na eleição realizada  e determinou imediata convocação de reunião extraordinária para nova eleição dos membros do Sebrae, a ser realizada no terceiro dia seguinte à convocação (art. 12, Resolução nº 08/04, Presidência do CDE do Sebrae/SE). Por fim, o juiz fixou multa diária de R$ 200, caso a decisão seja descumprida.

Certamente o advogado de José Guimarães vai recorrer para tentar derrubar a liminar concedida pelo juiz. Mas um detalhe é interessante em toda essa polêmica. Em Sergipe, como diz Albano, todo mundo se conhece e neste caso, além da afronta jurídica, ao destituir um conselheiro em pleno domingo, há também a afronta moral e ética. Quais os motivos que levaram a uma manobra tão sórdida, sem perceberem que estão desgastando a imagem de uma entidade séria, apenas para manterem seus tentáculos pessoas e politiqueiros? Sem o voto “mudado” de última hora o resultado seria outro. Até o Sebrae Nacional que preferiu a abstenção diante da arbitrariedade desta vez vai votar, favoravelmente a chapa contrária a José Guimarães.

A chapa que se diz “vitoriosa” estava tão ciente que a Justiça não iria compartilhar com a manobra sórdida, que primeiramente protelaram ao máximo o recebimento da citação judicial, depois usaram todo o prazo necessário para fazer a defesa e, foram além, anexando documentos após para ganhar mais tempo, tentando jogar a decisão para após o recesso da Justiça. Mas a Justiça é ágil num caso que está explicito para os sergipanos através da imprensa.

Agora vão tentar derrubar a liminar como um dos últimos suspiros. Esquecem que a decisão do juiz, além de restabelecer a ordem democrática, para a realização de uma nova eleição, foi ética e moral. Esquecem que o Tribunal de Justiça de Sergipe é hoje um referencial para o país, com um corpo de magistrados de alto nível e desembargadores que, não estão fechados em seus gabinetes, mas cientes do que ocorrem no pequeno Sergipe.

Para aqueles que pensam que podem passar a perna e enganar a todos para sempre o blog deixa uma frase para reflexão todo esse episódio da eleição do Sebrae: “É tão fácil nos enganarmos a nós mesmos sem percebê-lo como é difícil enganarmos os outros sem que eles percebam”. La Rochefoucald (1665).

Ainda o Sebrae

Ainda ontem, 16, o Jornal da Cidade publicou matéria onde o MPF está apurando a denúncia feita pelo sindicalista Giseldo Santos, de que o órgão teria doado cerca de mil máquinas em regime de cessão a empresa Grippon, de Itabaianinha. Pela denúncia do sindicalista as máquinas eram para serem utilizadas pelas associações e não pela empresa privada. Na mesma matéria o superintendente, José Guimarães, reagiu com indignação: “Você acredita em Papai Noel? Então acreditem em Giseldo”, avisou.

Imprensa e o Sebrae

Só para lembrar: neste episódio do Sebrae alguns colunistas, ao invés de questionarem a correção do processo e a reunião feita nas caladas da noite, em pleno domingo, antes de um feriado, resolveram transformar o processo em disputa política. Deu no que deu. É preciso ter cuidado e esquecer dos seus contratos pessoais com o interesse coletivo…

Sapatada em Bush vista por Tonho Pereba

Ao jornalista abusado,

duas censuras faria:

não foi de ferro o calçado

e lhe faltou pontaria.

Déda sepulta as pretensões de JAF

Depois de ouvir as declarações do governador João Alves Filho (DEM) para participar de um debate, ou seja, antecipando as eleições estaduais de 2010, o governador Marcelo Déda Chagas (PT) ao conceder entrevista ontem a radialista Magna Santana e disse: “desejo ao ex-governador um feliz Natal e que o espírito natalino ilumine o seu coração”.

Carlos Britto preside a 1ª Turma a partir de janeiro de 2009

Logo no início da última sessão de 2008 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio, que deixa a presidência do colegiado, anunciou que o cargo passa a ser exercido, a partir de 2009, pelo ministro Carlos Ayres Britto, segundo mais antigo do grupo. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha fez questão de falar em nome dos demais colegas, agradecendo os trabalhos realizados pelo ministro Marco Aurélio à frente dos trabalhos da Primeira Turma. Em ordem decrescente de antiguidade, a Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Alberto Menezes Direito.

TRE: Jadinho disputa eleição em Malhador

Por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, entre o final da tarde e o início da noite desta terça-feira, 16, que Jadinho pode disputar uma nova eleição para prefeito de Malhador. A eleição ocorrerá no próximo domingo.           (Nenoticias).

Almoço com a imprensa

Colegas de imprensa apostam que no almoço com a imprensa na próxima sexta-feira, 19, o governador Marcelo Déda Chagas vai anunciar as mudanças no governo estadual. Já o prefeito Edvaldo Nogueira deve anunciar na próxima semana.

Vereadores batem boca durante debate da PEC que cria 7.343 vagas

O lobby pela votação da chamada “PEC dos Vereadores” tumultuou ontem os corredores do Senado, a poucos metros da sala do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). A votação ficou para amanhã. Empunhando bandeiras e panfletos, cerca de 200 vereadores têm feito vigília na Casa em defesa da votação da proposta de emenda constitucional que aumenta o número de vereadores no país em 7.343 (14,1%). São em geral suplentes interessados em assumir uma vaga a partir de janeiro. Ontem, a confusão se instalou depois que o vereador Ivan Duarte (PT-RS) criticou a proposta. Ouviu insultos de todos os lados: “Eles não querem perder as mordomias”, rebateu Lígia Matos, vereadora pelo PT em Vitória da Conquista (BA), mas suplente a partir de janeiro, que chamou o colega de “idiota”. (FSP).

Esporte e Lazer

O blog recebeu a informação de que dos cerca de 150 servidores da Esporte e Lazer, apenas 50 labutam diariamente na pasta. Os outros recebem sem trabalhar há vários anos, inclusive dois jornalistas conhecidos de Sergipe. O blog está conferindo tudo para posterior divulgação.

STF decide hoje piso para magistério

Hoje, 17, os ministros do STF devem decidir se suspendem liminarmente a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial de R$ 950,00 para os professores de escolas públicas brasileiras. Pela lei, o piso começa a vigorar em 1º de janeiro de 2009.  O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ministro Joaquim Barbosa, apresentou o processo para julgamento no último dia 9, para que o STF decida a questão, cautelarmente, antes da entrada em vigor do piso. A ação foi proposta pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. O processo movimentou a Casa nesses últimos dias. Tanto os governadores quanto deputados e senadores da Frente Parlamentar em defesa do piso dos professores visitaram diversos gabinetes de ministros nas últimas semanas, levando informações e memoriais em defesa de suas teses.

Nova sede do MPE

O Ministério Público do Estado de Sergipe e a Construtora Celi assinaram contrato, no último dia 15, para a edificação do edifício da nova sede do Parquet sergipano. A Construtora Celi foi a empresa vencedora do processo licitatório iniciado em setembro e segundo o seu presidente, Luciano Barreto, as obras já terão início no dia 16 de dezembro, com conclusão prevista para o prazo de dois anos. A reunião para a assinatura do contrato foi realizada no MPE, na presença da Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; dos Procuradores José Luiz Melo e Rodomarques Nascimento; dos Promotores Carlos Cézar Soares e Eduardo Seabra; do Presidente da Celi, Luciano Barreto; e do Diretor Operacional da Construtora, Holon Fonseca Filho; e dos integrantes da Comissão Especial de Licitações da Procuradoria Geral de Justiça: Aroldo Soares Júnior, Carlos Tavares, João Bosco Franco e Morgana Boto Menezes.

Modernidade e ecologia

A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça compreende uma área de 19.800m² e, segundo a Dra. Cristina Mendonça, é um dos esforços empreendidos no sentido de preparar o Ministério Público para o futuro. “A instituição está se aparelhando para fornecer os seus serviços com mais tecnologia e qualificação, ao buscar estruturação física e humana capazes de homenagear cada vez mais a população, que procura o MP de forma crescente”, explicou a PGJ. O prédio, a ser edificado no Centro Administrativo Augusto Franco (em frente ao Fórum Gumercindo Bessa), será constituído por seis pavimentos, sendo um subsolo com capacidade para 180 veículos. Conterá, ainda, um auditório, capaz de acomodar 438 pessoas, além das instalações destinadas aos gabinetes de Promotores e Procuradores, salas de Audiências, mini-auditório, serviços administrativos e Escola Superior do Ministério Público. (Ascom/MPE).

Emenda para pesca

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) acompanha, nesta quarta-feira, 17, a visita do ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, a Aracaju. Na ocasião, será assinado o convênio entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) da Presidência da República e o Governo Estadual de Sergipe que vai garantir as obras do único Terminal Pesqueiro em funcionamento para abastecer a Capital e Região Metropolitana. Os mais de R$ 13,3 milhões para as melhorias no terminal foram conseguidos por Iran Barbosa através de uma emenda de bancada defendida pelo deputado ao Orçamento da União deste ano. O convênio será assinado, às 16h, na praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. Antes disso, às 14h30, o ministro Altemir Gregolin e o deputado Iran Barbosa realizam visita ao Terminal Pesqueiro Público de Aracaju (TPP).

Operação Caipora: Réus são denunciados pelo MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) protocolou hoje, 16 de dezembro, na 6ª Vara Federal, em Itabaiana, denúncia contra o casal Domingos Cota do Nascimento e Joseene Alves do Nascimento pela prática de crime de corrupção de menores, previsto no art. 1º, da Lei Federal n.º 2.252/54.Ambos foram condenados pelos delitos de formação de quadrilha, descaminho e evasão de divisas após serem investigados na Operação Caipora e agora são acusados de envolver o próprio filho na prática desses crimes. Na denúncia, o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello apresenta provas de que o adolescente, filho mais velho do casal, sabia dos crimes e participava também das ações ilícitas. Ele ressalta no documento que o casal utilizava a própria casa para armazenar os cigarros objetos do crime de descaminho e que o jovem participava da distribuição desse material.

Fórum Pensar Cedro realizou campanha solidária

A campanha Natal Solidário 2008 “Ética e Cidadania”, realizada pelo Fórum Pensar Cedro no último dia 13 de dezembro, graças ao empenho e esforço de muitos, mais uma vez foi um sucesso, entre as atividades realizadas destacamos: homenagem prestada a Prof.ª Maria Alexandrina; apresentação de coral, grupo de teatro e capoeira, realização do torneio de futebol de salão (infantil e adulto), serviços de atendimento médico, prevenção e saúde oral, aferição de pressão e teste de glicemia, corte de cabelo, realização da 1ª corrida solidária masculina e feminina (trecho Telha – Cedro) e a realização de três palestras na câmara de vereadores sob os temas: o papel do jornalismo na inclusão das pessoas portadoras de deficiência; indícios da presença de ciganos, holandeses ou marranos em Cedro de São João e o novo sistema de acesso a UFS com a aprovação das cotas sociais e étnicas.

Regras ambientais atrasam assentamentos

Deu na FSP: Por conta da ineficiência do governo federal e dos Estados, as novas exigências ambientais para a criação de assentamentos rurais têm travado a meta de reforma agrária. Há atualmente no país ao menos 12 mil famílias à espera de licenças prévias para que projetos de assentamento sejam criados -e elas, assentadas. Dos 189 imóveis rurais adquiridos ou desapropriados neste ano pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), apenas 10% (19) tiveram as licenças prévias expedidas pelos órgãos ambientais dos Estados, de acordo com documento da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do órgão. O Incra, porém, fez a solicitação de apenas 135 (71%) dessas áreas, num sinal de que a lentidão não está apenas na estrutura dos governos estaduais. O governo da Bahia, por exemplo, admite que uma solicitação de licença prévia feita pelo Incra somente é expedida seis meses depois. A falta de licença e de planejamento sobre o uso sustentável dessas áreas rurais tem servido de combustível para críticas aos assentamentos da reforma agrária localizados na Amazônia Legal. Neste ano, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma lista na qual inclui assentamentos no topo do ranking de maiores desmatadores do país.

Sergipe entre os mais ágeis

De acordo com documento do Incra obtido pela reportagem, dos 6.326 projetos de assentamento do país, apenas 1.690 (26%) tiveram suas licenças prévias ambientais solicitadas pelo órgão -sendo apenas 780 (12%) expedidas. Neste ano, o índice de licenças expedidas é de 10%. Entre as regiões, os piores índices estão no Norte (0%), Centro-Oeste (6%) e Sudeste (8%). Na Bahia, por exemplo, dos 22 imóveis rurais comprados ou desapropriados neste ano, nenhum foi licenciado, assim como os 16 do Maranhão e os 26 do Distrito Federal. Para 2008, a meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra é subordinado, é assentar 100 mil famílias. Mas, até a semana passada, cerca de 40 mil haviam sido beneficiadas. O governo já admite que a meta deste ano mais uma vez não será atingida, assim como já ocorrera nos anos de 2003, 2004, 2006 e 2007.

Comissão aprova propostas que acabam com a reeleição

Em meio a bate-boca, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica (sem registro nominal de votos), parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sobre mais de 60 propostas que tratam, principalmente, do fim da reeleição e do tempo de mandato no Executivo e no Legislativo. Apesar de os 60 textos reunirem diversas propostas, o relator e a maioria dos deputados defendem o fim da reeleição com o estabelecimento do mandato do presidente, governadores, prefeitos, vereadores e congressistas em cinco anos (deputados ganhariam um ano de mandato; senadores perderiam três). Algumas das mais de 60 PECs (propostas de emenda constitucional) aprovadas tratam ainda da escolha dos suplentes dos senadores, da data de posse, do voto facultativo e da coincidência das eleições em todos os níveis da Federação, entre outros assuntos.

Dúvidas quando valerão as regras

Dúvidas em diversos pontos, como se as novas regras valeriam para quem está no mandato ou apenas para os futuros eleitos, serão sanadas apenas em um texto de consenso, a ser fechado em uma comissão especial. Esse é o próximo passo da tramitação, o último antes da votação em plenário. Por se tratar de emenda à Constituição, o projeto precisa do voto de 60% dos deputados, em dois turnos. Depois, segue para o Senado. (FSP).

DO LEITOR

Sobre a luta dos servidores do TJ

Do assessor de comunicação do Sindserj, Junior Valadares: “É de se estranhar que a fonte da matéria publicada em seu blog, tenha sido um magistrado e não a Diretoria Financeira do TJ/Se que conhece a real realidade financeira do órgão. O Plano de Cargos e Salários da categoria foi elaborado por uma comissão de negociação eleita em assembléia, a diretoria do Sindiserj e a presidência do Tribunal através de uma comissão indicada pela desembargadora presidente do TJ e foi fruto de estudos, idas e vindas que culminou em um plano decente e que principalmente  resgata a dignidade do servidor. O referido plano está adequado ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto, dentro da realidade financeira do órgão e das limitações impostas pela Lei. Em nenhum momento da assembléia realizada ontem dia 15.12 o nome do jornalista Claudio Nunes foi mencionado pela diretoria do sindicato principalmente por sermos democráticos e acharmos que as opiniões devem ser respeitadas, desde que elas expressem a verdade dos fatos. Quanto a criticas do eminente jornalista Ivan Valença expressadas na sua coluna do Jornal da Cidade do domingo foi pedido o nosso direito de resposta por acharmos que as mesmas não condizem com a realidade dos fatos”.

Poluição sonora I

DO leitor Alexandre: “O problema da poluição sonora ajuda a revelar muitas coisas sobre como vivemos. Alguns dizem que é uma questão cultural. Eu costumo lembrar, contra isto, que há cinqüenta anos ninguém andava com dez mil watts de potência de som no porta-malas do carro. No máximo alguém ia organizar uma festa com sanfona ou uma serenata perto da sua janela. Mas não dá pra comparar a potência de som e o tempo em que o barulho pode ficar incomodando os outros. Hoje, nem preciso lembrar, o sujeito para conversar com um colega e liga o trem elétrico, com graves explode-tímpano bem do seu lado, durante horas e horas. Pior, ele submete os seus filhos a todo tipo de letra chula e de duplo sentido. Ou, como escreveu um leitor da sua coluna, um vizinho ocupa a rua, monta uma festa e fica por isso mesmo. Ou, como é meu caso, uma escola particular famosa resolve fazer festas em seu ginásio até a hora que bem entende. Como eu disse, isso revela muitas coisas sobre nós: revela o nosso pobre gosto musical, revela nossos maus hábitos no espaço público, revela a fraqueza de nossas instituições, revela a nossa visão sobre o que é viver em grupo. Coisas parecidas se revelam no trânsito e em todos os espaços públicos (como as centenas de cachorros que são levados pra defecar  em nossas calçadas, todo dia, como os imbecis que estacionam nas vagas de deficientes físicos, etc, etc, etc). Como diz uma música destas que eu fui obrigado a escutar em certo momento, “eu faço o que eu quiser”! E é mais grave ainda que, primeiro, nós reclamemos tão pouco disso (muita gente educada acha que faz papel de chato ao reclamar de alguém que invade o seu sossego com som no último volume) e, segundo, que quando reclamamos somos tão pessimamente atendidos, em muitos casos”.

Poluição sonora II

Continua Alexandre: “Quando eu vou a Salvador e vejo o caos em que aquilo se tornou eu tenho medo do futuro de Aracaju. Será que vamos pelo mesmo caminho? Aracaju fechou-se em um discurso de que é preciso “amar Sergipe”. Mas eu não vejo isto se transformar em pequenas ações de amor à cidade. Como você pode dizer que ama um lugar e desrespeita seguidamente este lugar? Pelo o que eu vejo a todo o momento há uma minoria (sim, felizmente eu acho que é uma minoria) que odeia não só Aracaju, mas também todos os demais moradores desta cidade. Ou combatemos estas pequenas agressões ou elas vão crescer a cada dia. Ou começamos agora um grande movimento em favor desta cidade ou simplesmente sentamos esperando os selvagens dominarem de vez. Abaixo a tolerância!”

Denunciar I

Do leitor Dinho Santana:  “A palavra “Denunciar”, está em alta por conta da falta de justiça e pelo tão propalado “Crime Organizado”, feito pela mídia. Se nos morros e favelas as milícias são quem determinam as Leis, o mesmo vem ocorrendo na sociedade como um todo, pela falta de representação ética nos órgãos competentes como o Judiciário ao vender Sentenças, pela OAB, que se nega a ver o tanto de advogados envolvidos em maracutaia; sim, pois em tudo de errado nesse país que insistem em dizer ?Democrático?, mas sem o voto facultativo… Temos os ditos defensores da Lei, a manipular o que seus clientes devem ou não dizer; transformando-nos em verdadeiras marionetes na mão deles num joguinho tipo Carteado, Dama, Futebol e etc… Aqui volto a insistir nada pessoal quanto ao querido Cezar Britto, só não posso ser cego, mudo e surdo pela conveniência, como querem alguns bem próximo dele me intimidar ao ponto de convidar a ir discutir o papel da OAB em Brasília!…”

Denunciar II

Continua Dinho: “Transcrevo aqui trecho de um e-mail recebido o qual tem as iniciais de quem por certo escreveu; J.R.Guzzo: “É muito ruim que as suspeitas sejam tantas e tão freqüentes… o Poder Judiciário, pelo menos ele, deveria estar distante desse tipo de confusão” – Numa época de tantas dúvidas em relação ao presente e ao futuro, o cidadão brasileiro sempre pode contar com algumas certezas básicas. Hoje em dia, pelo mundo afora, tudo parece sujeito a virar do avesso de repente, mas nada consegue mudar, no Brasil, um fenômeno com três faces surgido nos últimos anos. A primeira delas é a fascinação dos Tribunais Superiores da Justiça por construir prédios novos para abrigar suas sedes. A segunda é que todos eles têm de ter as dimensões, a pose e o acabamento de palácios. A terceira é que sempre acabam aparecendo, mais cedo ou mais tarde, sinais de que a contabilidade dessas obras apresenta algum tipo de avaria, às vezes avaria grossa. É o que ocorre segundo se informou na semana passada, com a construção das novas sedes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Superior Eleitoral, ambas em Brasília e ambas sob a mira dos auditores do Tribunal de Contas da União. Isso para não falar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; em outubro, as obras de seu novo edifício, cujos custos já ameaçavam bater nos 550 milhões de reais, foram suspensas”.

Denunciar III

Conclui Dinho: “Hoje ao ler seu blog, outra não é a realidade do que você disse ontem quanto a preservar a identidade do denunciante no caso do som alto que acatou o sugerido: “rapaz, não se mete com esse cara que ele é gente ruim. Acaba sobrando para você que tem família, filhos pequenos. Depois assaltam sua casa e você não vai nem saber quem foi”. ?Refleti muito sobre as palavras deste senhor de cabelos brancos e decidi que iria suportar até terminar meu contrato de aluguel para poder me mudar para outro bairro, onde espero, tenha vizinhos mais civilizados?. Resta saber onde fica!… Estamos vivendo momentos de que devemos fazer, só não podemos admitir, para que não criemos provas; pois em tudo cabe recurso. Até quando?…”

Itabaiana pega fogo

Comentário de Priscila: “Um grande profissional do ramo de ventos e relações públicas que participou ativamente da campanha do prefeito Luciano bispo, dirigiu o veículo de comunicação de maior expressão na campanha de prefeito eleito a FM Itabaiana de propriedade do deputado José Carlos machado, simplesmente sumiu, evaporou de Itabaiana, o profissional em questão sequer teve seu nome cogitado para assumir qualquer secretaria ou função na nova administração, e segundo comentários de fontes não confirmadas, o mesmo sorriu quando leu que a primeira dama do município escalou a futura secretaria de cultura para comandar a diplomação e posse do atual prefeito sem se quer o comunicar ou convidar o mesmo para integrar o referido cerimonial, uma vez que o mesmo é relações públicas. Como diz o velho e sábio ditado: “cada macaco no seu galho” É aguardar para ver, parece que o staff do novo prefeito já pega fogo entre os seus principais colaboradores”.

Frase do Dia

“Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente”. Abraham Lincoln.