Pode-se dizer, sem medo de errar, que os 14 meses da administração do conselheiro Heráclito Rolemberg, recém encerrada, foram centrados na preocupação prioritária da “missão Flávio Conceição”, que, ao final, ele conseguiu levar a bom termo. Com mão de ferro e inabalável determinação, Heráclito conseguiu, ainda, adequar às despesas de pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo cometendo algumas injustiças, que sempre acontecem em medidas restritivas deste tipo. Outras providências administrativas necessárias, porém, foram relegadas ao esquecimento, tanto é que as recomendações da Súmula 13, do STF, vetando o nepotismo, continuam como dantes no quartel de Abrantes: os aparentados dos conselheiros continuam numa boa…

 Ora, sem ir mais longe, numa rápida análise sobre a transparência administrativa que o novo presidente do TCE, conselheiro Reinaldo Moura Ferreira, apregoou no seu discurso de posse, fica difícil explicar que “cargos de confiança caem melhor em pessoas da própria família”, porque o Superior Tribunal Federal (STF) não vai aceitar uma falácia deste tipo como justificativa. E, aí, logo aí, a promessa de transparência do novo presidente fica sob suspeição, pois, ele terá de, para cumprir as recomendações da súmula 13, cortar fundo na própria carne… e na carne de todos os conselheiros.

Ademais, tendo em vista que a administração do conselheiro Reinaldo Moura Ferreira terá, como não poderia de ser, uma conotação essencialmente política, e como existem milhares de casos, mais de 10.000 (certamente), pendentes nas pautas dos conselheiros, em julgamento de contas de prefeituras, pode-se antever que, embora seu antecessor tenha assumido o TCE, num momento muito difícil, o conselheiro Reinaldo Moura Ferreira, terá de enfrentar sérios desafios, pondo à prova sua capacidade de gestor público, pois o resgate da imagem do TCE é uma tarefa de assustar…

CUT alfineta TCE

Embora reconheça como positiva a disposição do novo presidente do Tribunal de Contas em imprimir uma marca de transparência aos atos da instituição, o presidente da CUT (SE) Antônio Góis desconfia que ele possa vir a negligenciar quando o alvo das investigações for, por exemplo, o ex-prefeito de Pirambu André Moura, filho do Conselheiro.

TCE reage

A essas recentes provocações de Antônio Gois publicadas nesse blog, Reinaldo reage e esclarece: “tudo sobre Pirambu e André foi apurado, amplamente divulgado pela imprensa, encaminhado ao MP e todos os processos correm abertamente na justiça. Não houve e nem haverá no Tribunal de Contas privilégios para ninguém” – garante.

Transparência para todos

Para Reinaldo Moura questões como visibilidade, publicidade e transparência são deveres e direitos sociais, são conquistas democráticas que devem ser preservadas e valorizadas por todos. Devem ser praticadas não apenas pelos órgãos públicos, mas, por todos os segmentos, inclusive pelas centrais sindicais – como a CUT – observa o presidente do TCE.

Instrumento de pressão política

Incrível como a TV Sergipe está agora sendo usada de forma escancarada como instrumento de pressão política, por conta da suposta ingenuidade de alguns colegas. Desde ontem, estão sendo gravadas cenas e preparadas matérias sobre o “triste estado” das delegacias, com a finalidade óbvia de atingir o Governo. O boato que circula é que a produção das matérias tem a orientação dos próprios delegados e sua associação, fazendo parte dos que alguns acham que é o início da “campanha salarial”.

Certa promoção…

Pior é que estão todos errados: a coluna apurou que é revanchismo. Uma certa promoção, atrasada nas gavetas da burocracia governamental, é que está por trás de tudo. Tem algumas pessoas que insistem que a maneira de tratar o governo é através da pressão…

Missa de 7º dia

A família Monteiro, através de Silvana, Sergio, Suzana, Saulinho e Silvio Vovô, e a família Maia de Araujo através de Dr. Manoel Hugo, Huguinho, Olegário e Gucha, e demais familiares convidam para a missa de sétimo dia conjunta do SR. WILSON MONTEIRO e de DOMINGUINHOS MAIA, falecidos em 09/03/2009, a ser celebrada na Igreja do Cristo Ressuscitado, no Loteamento Garcia, Bairro Jardins, no dia 16/09/2009 (segunda-feira), às 19:00 horas. Desde já agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Por que parou?

Deu no Periscópio ontem: “O deputado estadual Zeca da Silva (PSC) pediu explicações ao DER sobre a suspensão das obras de recapeamento das avenidas do Complexo Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro. O parlamentar disse que estranhou o fato da empresa responsável pela obra ter paralisado os serviços três dias após o início. Segundo ele, o governador esteve presente na comunidade e assinou a ordem de serviços”.

João botava cano e tirava e Déda bota máquinas e tira?

E não é só a denúncia do deputado Zeca, aqui em Aracaju, na orla, prefeito e governador lançaram o recapeamento na terça-feira, mas na quinta quem encontrou uma máquina na passarela do caranguejo, ganhava um caixa de cerveja no Amanda. O blog vai tirar umas fotos para comprovar…

Por que agora? Sintese e denúncias I

Em primeiro lugar este blog deixa claro que todas as denúncias do Sintese devem ser apuradas pelos Ministérios Público Estadual e Federal. Mas neste caso, em plena greve do magistério, cujo objetivo principal é o Piso Salarial, algumas perguntas não querem calar e merecem uma reflexão dos leitores deste espaço. As perguntas que não querem calar: – Se desde o primeiro momento governador e Sintese tivessem a mesma interpretação sobre a implementação do Piso Salarial essas denuncias (segundo o sindicato a SEED está desviando mensalmente R$ 8 milhões do Fundeb com o pagamento de gratificações e salários que chegam a R$ 8 mil e o Sintese comunicou ao Conselho Nacional do Fundeb, pedindo  uma intervenção na SEED, além de uma força-tarefa do MPE e do MPF), seriam feitas?

Por que agora? Sintese e denúncias II

– Se isso vem de algum tempo, já que são dois anos e três meses de governo, por que só agora? – Na audiência com o governador o sindicato pediu a folha de pagamento com os valores individuais de cada servidor. Será que a intenção era fazer política ou até mesmo chantagem com os contra-cheques individuais? – Na próxima segunda-feira, às 8hs, o secretário José Fernandes de Lima, vai conceder uma entrevista coletiva a imprensa no auditório da SEED. Será que o secretário ficará calado ou vai abrir a “caixa preta” da SEED, revelando o que todo mundo sabe nos bastidores: que ele nomeou poucas pessoas e a maior parte é indicada pelas próprias lideranças do magistério.- Será que na assessoria de planejamento da SEED, as lideranças do magistério não tem ninguém indicado? Lá, tem os técnicos que desenvolvem suas atividades, têm uma gratificação denominada GEARC, em média cerca de R$ 400,00. E um grupo tem em médica gratificação de R$ 4 mil.

Por que agora? Sintese e denúncias III

O blog conclui mais uma vez o que já tinha analisado. O problema não é apenas o piso salarial, é uma disputa política dentro do PT e do próprio governo, onde os principais prejudicados são os milhares alunos da rede estadual de ensino, porque todo mundo sabe que quando a greve acaba, os professores assinam as aulas, passam, no máximo, alguns trabalhos e fim de papo. O ano letivo acabou e os alunos não aprenderam nada… E a nota O vai para quem?

MP tem poder de investigação I

A Segunda Turma do STF, em julgamento na última terça-feira reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público (MP) tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa. Segundo a relatora do HC, ministra Ellen Gracie, é perfeitamente possível que o órgão do MP promova a coleta de determinados elementos de prova que demonstrem a existência da autoria e materialidade de determinado delito. “Essa conclusão não significa retirar da polícia judiciária as atribuições previstas constitucionalmente”, poderou Ellen Gracie.

MP tem poder de investigação II

Ela destacou que a questão de fundo do HC dizia respeito à possibilidade de o MP promover procedimento administrativo de cunho investigatório e depois ser a parte que propõe a ação penal. “Não há óbice [empecilho] a que o Ministério Público requisite esclarecimentos ou diligencie diretamente à obtenção da prova de modo a formar seu convencimento a respeito de determinado fato, aperfeiçoando a persecução penal”, explicou a ministra. A relatora reconheceu a possibilidade de haver legitimidade na promoção de atos de investigação por parte do MP. “No presente caso, os delitos descritos na denúncia teriam sido praticados por policiais, o que também justifica a colheita dos depoimentos das vítimas pelo MP”, acrescentou.

MP tem poder de investigação III

Na mesma linha, Ellen Gracie afastou a alegação dos advogados que impetraram o HC de que o membro do MP que tenha tomado conhecimento de fatos em tese delituosos, ainda que por meio de oitiva de testemunhas, não poderia ser o mesmo a oferecer a denúncia em relação a esses fatos. “Não há óbice legal”, concluiu.O HC foi denegado por essas razões e porque outra alegação “ a de que os réus apenas cumpriam ordem do superior hierárquico” ultrapassaria os estreitos limites do habeas corpus. Isso porque envolve necessariamente o reexame do conjunto fático probatório e o tribunal tem orientação pacífica no sentido da incompatibilidade do HC quando houver necessidade de apurar reexame de fatos e provas.

Homenagem ao Hospital Primavera

Na sessão ordinária da Câmara dos Deputados em Brasília, no dia 05 de março, o deputado José Carlos Machado, em seu pronunciamento, prestou uma homenagem ao Hospital e Maternidade Primavera, em especial ao médico e empresário Wagner Oliveira. José Carlos Machado comentou que ficou surpreso com o nível do empreendimento que foi construído em uma área de 17.500 metros quadrados, com 122 leitos fixos e 72 leitos rotativos; UTI com 21 leitos; maternidade com 17 leitos; centro cirúrgico com 8 salas de cirurgia e que está gerando quase 1 mil empregos diretos e 800 empregos indiretos. “Por questão de justiça, homenageio e desejo ao Dr. Wagner Oliveira e a toda a equipe do Hospital Primavera, muito sucesso. Que o Dr. Wagner possa continuar prestando relevantes serviços, na área de saúde, à população de Sergipe”, ressaltou o Deputado.

Setransp abrirá no feriado

Buscando oferecer maior comodidade aos usuários do transporte coletivo de Aracaju, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju – SETRANSP – prorrogou o prazo final para o recadastramento, inicialmente marcado para encerrar dia 13 de março. A nova data agora é 30 de março. Em atenção aos estudantes, o SETRANSP também ampliou o horário de atendimento. Desde o último fim de semana, dia 7, a sede do sindicato está funcionando aos sábados e domingos, das 8h às 16h. No feriado do dia 17 de março, aniversário de Aracaju, o SETRANSP também não interromperá o atendimento que será feito igualmente das 8h às 16h.

DO LEITOR

Entrevista Ministro do STF, Erro ou manipulação?

Do advogado e membro da direção estadual do PT, José Carvalho Júnior: “É triste ver o que ocorreu num programa matinal de rádio de hoje, (12/03/09). O radialista conduziu tão mal a entrevista com o Ministro do STF, que em vez de perguntar a respeito da extensão da aplicação do Piso aos Professores de nível Superior da Rede Básica de Educação Estadual, perguntou se deveria ser pago aos professores que ensinam no nível superior.Logicamente o Ministro afirmou que o Piso não se aplica aos professores do nível Superior, entenda-se professores das Faculdades e Universidades, e sim aos professores da rede Básica (entenda-se nível médio e superior).Resta saber se foi manipulação ou despreparo do radialista!”.

Denúncia na Deagro de Itaporanga

De um servidor: “Sugerir não ofende:… É preciso que seja feita uma auditoria interna dentro da Deagro, pois a quem diga que existe um desmando com relação ao controle de algumas notas, que essa auditoria seja feita tendo os últimos quatro anos como objeto de investigação. É sem duvida um bom assunto, mas não precisa ninguém ficar nervoso só estou dando uma sugestão. Será que rolaria algumas cabeças? Alguém precisaria tomar remédio controlado? Calma……Não precisa ficar nervoso só é uma sugestão”.

Pratica de ilegalidade no Banese I

De um cliente do Banese: “Hoje, ao consultar o saldo da minha conta corrente do Banese, percebi que foi descontado mais que a metade do meu salário devido a uma fatura do Banese-Card que estava atrasada faz 22 dias. Desde o ano passado, é proibido a qualquer banco compensar débitos de cartão de crédito ou cheque-especial da conta de clientes, com exceção dos débitos automáticos, que não é o meu caso. Essa norma tem por base a prerrogativa de que o salário é um bem inalienável de todo cidadão e que é para cobrar dividas não pagas que existem o SERASA e o CPC. Revoltado, liguei para a central de atendimento do BANESE e fui informado que a atitude do banco tem base no contrato que diz que após o vigésimo dia de fatura em atraso é descontado o valor do débito da conta do cliente”.

Pratica de ilegalidade no Banese I

Continua o cliente: “Daí, eu inconformado, procurei o PROCON e lá fui informado que realmente essa prática é ilegal e que nenhum banco a realiza mais, somente o BANESE que continua a fazer alegando que tal permissão está no contrato firmado com seus clientes. Para aumentar a minha indignação, o PROCON, mesmo sabendo disso, me informou que não pode fazer nada. Como já tive uma péssima experiência no PROCON anteriormente e diante dessa explicação recebida lá, decidi que vou entrar com um pedido de danos morais e matérias no Juizado Especial. Sabendo do poder de repercussão da sua coluna, Eu gostaria que você, se possível, comentasse algo a respeito dessa prática ilegal do BANESE. Desde quando um contrato vale mais que uma lei? E como pode uma empresa alegar que prática atos ilegais por ter o consentimento dos clientes? E pra que serve o PROCON mesmo?”

Itaporanga – A cidade das contradições!

De um servidor municipal: “Em Itaporanga quando o atual prefeito Cesar Mandarino assumiu a prefeitura, gritou aos cantos que: O município estava quebrado, que não tinha previsão do tempo que iria levar para recuperar as contas do município, que a ex prefeita tinha deixado a folha de pagamento sobrecarregada, e, que não tinha previsão de quando poderia administrar, então qual a solução? decretar estado de emergência isso é praxe de todos governantes que gastam muito pra ganhar uma eleição. Agora as indagações se a ex prefeita tinha deixado a folha de pagamento sobrecarregada e que o município tinha funcionários demais, porque manter contrato com uma empresa de locação de mão de obra (Disco)? isso só gerar mais custo não? porque não pega os funcionários desviados de suas funções e colocar todos para trabalhar em sua função de origem? Para que tanta gente que não é concursada trabalhando na prefeitura se o município segundo o próprio prefeito tem funcionários demais? Já estamos em março e até agora nada de se falar em aumento do salário dos funcionários, segundo dizem talvez nem tenha aumento por causa da crise. No entanto já abriu processo licitatório para comprar 04 carros sedan, 02 caminhões, 02 tratores, 09 motos e o pior pasmem vai abrir licitação pra contratar uma empresa que preste serviço de locação de mão de obra (CP 03/2009). Eu acho que o ministério publico deveria  agir de forma mais contundente, para que ficasse tudo claro em relação ao que está acontecendo mesmo no município, porque se a ex prefeita fez concurso em 2008 e convocou todos os aprovados até dentro das vagas oferecidas, porque contratar uma empresa de locação de mão de obra?”

Frase do Dia

“Medo coletivo estimula o instinto de rebanho e tende a produzir ferocidade contra aqueles que não são considerados como membros do rebanho.” Bertrand Russell.