O blog recebeu reclamações de servidores da Cohidro (todos devidamente identificados), sobre a atual administração, comandada pelo presidente Oswaldo Nascimento. As reclamações são muitas, entre elas, que estão existindo perseguições e maus tratos aos servidores daquela companhia. Segundo os servidores estão sendo cometidos erros administrativos, como por exemplo, sem levar em conta que a Cohidro administra os perímetros irrigados do Estado e tem como principal atividade o desenvolvimento da agricultura irrigada oferecendo a cerca de 1.500 produtores irrigantes, assistência técnica agronômica no manejo de irrigação, crédito rural, controle de pragas e doenças, organização da produção e do produtor, agricultura orgânica, prática de conservação do solo, o agronegócio e acima de tudo o aumento da produtividade na produção de alimentos. Sendo a Diretoria de Irrigação e Desenvolvimento Agrícola responsável pela estratégia de ação e implementação de tecnologias na área agrícola, principalmente na organização social e produtiva do trabalhador rural.

No entanto, segundo os servidores, o presidente Osvaldo Nascimento desconhecendo todos os princípios que norteiam a empresa, iniciou um verdadeiro desmonte na área agrícola o que compromete a política agrícola do Governo do Estado e preocupa a categoria agronômica, onde o engenheiro agrônomo, que tem sua formação profissional voltada para o campo e ao longo dos anos, através da pesquisa, extensão rural e assistência técnica tem desenvolvido com responsabilidade a agricultura sergipana, sente-se ameaçado com medidas administrativas contrárias ao desenvolvimento do setor agrícola e a política agrícola do governo Marcelo Déda, tendo em vista a medida recente da presidência. Os servidores afiram que o presidente vem retirando gratificações, devolvendo profissionais de outros órgãos componentes da equipe técnica e transferindo todos os engenheiros Agrônomos do campo para a capital, lotando no setor de transporte e na assessoria de comunicação da empresa, deixando os perímetros irrigados sem nenhum agrônomo lotado no seu devido lugar, medida insana que desvaloriza a categoria agronômica que tanto tem trabalhado em benefício do produtor rural e da sociedade na produção de alimentos.

Os servidores dizem ainda que “o autoritarismo e a prepotência do presidente, é visível e notório que os atos administrativos, caracterizam-se na vontade do desmonte da equipe técnica da área agrícola e a perseguição aos engenheiros Agrônomos da empresa chega a ultrapassar os limites do entendimento e respeito profissional, onde o Diretor de Irrigação e Desenvolvimento Agrícola, engenheiro  agrônomo Manoel Hora e o Secretário de Estado da Agricultura Paulo Viana só tomam conhecimento da ação administrativa quando o fato já aconteceu. Portanto nos parece que o engenheiro civil Osvaldo Nascimento conhecido como criador de caso na gestão pública, está encenando mais um problema administrativo e político para o governador Marcelo Déda resolver e desta vez parece bem maior, porque envolve o trabalhador rural e a categoria agronômica, bastante organizada e respeitada pela sociedade e que tanto o governador conhece, tem admiração e prestigia em seu Governo e que tem na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe – AEASE, uma organização classista estruturada e de lutas democráticas em favor da sociedade, do produtor rural e do profissional da agronomia”.

Obs: foram vários servidores da Cohidro que manifestaram o ponto de vista acima relatado. Todos foram identificados, mas suas identidades serão preservadas por conta das retaliações, que podem ocorrer. Vários casos de transferência de engenheiros agrônomos do campo para a capital, onde não estão servindo na área, foram comprovados por este jornalista. O espaço está aberto para a presidência da Cohidro se manifestar.

Mudanças

Como o blog já noticiou o coronel Yunes é o novo comandante do Policiamento na Capital. De parabéns o governador Marcelo Déda por começar a implantar a tão propalada mudança que foi a tônica nos palanques de 2006… Só para lembrar Fernando Pessoa: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

Vitória

Anote esta palavra: Vitória. Tem muito mais em jogo do que uma simples vaga para o TC.

Sergipe é assim mesmo…

Em Sergipe, tem cada uma … Imagine você, caro leitor, ser um gestor estadual de uma determinada área e liberar recursos para um investimento de sua família? Bom não é! E mais, tempo depois aparece como um empresário “preocupado em investir em Sergipe”. Deste jeito é bom demais…

Prisão de Giuseppe

De parabéns o Cope, o COE e o Dipol pela prisão do “policial militar” Giuseppe, em Maceió. Será que ele entregará quem o ajudou na fuga? E os amigos que tem na PM de Sergipe? Será que tentarão tirá-lo da prisão? Se o Giuseppe abrir a boca cai muita gente grande…

Posse de Celso Luís Dória Leó

Será hoje, 06, ás 17h, no auditório do MPE em Sergipe, a posse do promotor de Justiça, Celso Luís Dória Leó, no cargo de Procurador de Justiça. O auditório fica na sede do órgão, no Edifício Walter Franco, 3º andar.

Greve dos médicos ilegal

O desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Cezário Siqueira Neto, determinou neste domingo o retorno imediato dos médicos da rede pública municipal, em greve há 22 dias. A decisão acatou a liminar apresentada no sábado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) pedindo a suspensão imediata e a decretação de abusividade da paralisação. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

Aumento salarial

O argumento central usado pela PMA foi de que, antes mesmos de se esgotar o processo de negociação, a categoria aderiu à greve e ainda sem comunicar a decisão com as 72 horas de antecedência previstas em lei. A Procuradoria Geral do Município (PGM) também argumentou que o grande número de reivindicações e a desproporcionalidade das pretensões sindicais em relação a aumento salarial e carga horária inviabilizaram o processo de negociação.

62% da receita

Outra questão levantada é que, se fossem atendidas todas as reivindicações sindicais das categorias que integram os quadros da Prefeitura de Aracaju, o poder público municipal iria comprometer 62% da receita corrente líquida com a folha de pagamento e descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Causa maior preocupação a perspectiva de proliferação do mosquito da dengue no período chuvoso que se avizinha, quando deve aumentar a procura às unidades de saúde.

Demorou muito

O prefeito Edvaldo Nogueira, ao contrário do governador na greve dos professores, demorou muito. Esperou 21 dias para solicitar ao TJ a suspensão imediata e a decretação de abuso da greve dos médicos da rede municipal de saúde. Esse instrumento não é negociável. É um dever de qualquer governante governar para a comunidade e não demorar quando estiver em jogo a vida dos aracajuanos.

MPF ajuizou ação contra nome de fórum

D procuradora do MPF, Eunice Dantas: Em relação à matéria publicada na  Infonet acerca do nome de pessoas vivas em prédios públicos, referindo-se , principalmente, ao recém-inaugurado Fórum Vladimir de Souza Carvallho, cabe esclarecer que no ano de 2006, o MPF/SE ajuizou ação na Justiça Federal para retirada destes nomes, incluindo o do antigo Fórum de Itabaiana, que já era denominado Vladimir de Souza Carvalho. A ação foi amplamente divulgada na imprensa local. Infelizmente,  foi julgada improcedente pelo Juiz Federal Edmilson Pimenta, estando pendente de análise do recurso interposto pelo MPF/SE perante o Tribunal Regional Federal da  5ª Região.  O TRE e o TRT também foram cobrados pelo MPF para a retirada dos nomes e assim o fizeram. Em relação ao Tribunal de Justiça, dentro do âmbito de nossas atribuições, oficiamos o CNJ para que tomasse as providências cabíveis, sendo que eventual ação judicial caberia ao Ministério Público Estadual promovê-las. Segue link para as noticias divulgadas à época.

Resposta da direção da Adepol

Nota da Adepol: “Mais uma vez fomos surpreendidos com a seguinte afirmação na sua coluna de hoje (03): “Quase todas as delegacias do interior finais de semana são abandonadas pelos seus  titulares”. Vossa Senhoria sabe que os delegados de polícia trabalham no período de expediente e o trabalho extraordinário (durante a noite, finais de semana e feriados) são atendidos por  delegacias plantonistas. Assim, os delgados não abandonam suas delegacias, somente estão exercendo o direito constitucional ao descanso noturno e nos finais de semana, direito de todo trabalhador. (nem os escravos trabalhavam sem o descanso). Assim, peço a correção desta informação ao tempo que solicito que das próximas oportunidades o fato seja transmitido à sociedade de forma correta, não induzindo a  pensar que  “abandonamos” as delegacias. Por outro lado, entendemos não ser necessário a presença do delegado de polícia 24 horas por dia em todos os municípios, não há demanda para isso. Mas é necessário a presença da polícia 24 horas por dia, sete dias por semana, atendendo ao cidadão. Imputar a responsabilidade da segurança pública a figura do delegado de polícia é reduzir o  problema e excluir os verdadeiros responsáveis por esse quadro de insegurança. Na certeza de ter nosso esclarecimento publicado, nossos agradecimentos”. Diretoria da Adepol – Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe.

 Violino e Orquestra

Quando esteve pela primeira em Aracaju a convite do colega e maestro Guilherme Mannis, o violinista Emmanuele Baldini já predizia o futuro desta orquestra e acreditou que em pouco tempo este grupo despontaria entre as importantes orquestras estaduais do país. Agora em sua quarta visita a Aracaju, o músico será solista de um grande concerto e confirmará seu status de “virtuoso” com a execução Concerto para Violino e Orquestra n. 3 de Camille Saint-Säens, no âmbito das comemorações do ano da França no Brasil. Nesta próxima quinta-feira, às 20h30, no Teatro Tobias Barreto, o solista se apresentará com a Orquestra Sinfônica de Sergipe, sob a regência do Maestro Guilherme Mannis. Completam o programa a intimista Abertura Trágica, de Johannes Brahms, e a Sinfonia nº6, “Patética”, de Tchaikovsky. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro Tobias Barreto aos preços de R$5 e R$10.

Assembléias têm 194 cargos de diretoria

Deu na FSP. Diretores de taquigrafia, de informática e de preservação do patrimônio histórico e cultural são alguns dos 194 cargos de diretorias e setores equivalentes em 20 Assembléias Legislativas pelo país (AL, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO) e na Câmara do Distrito Federal. As demais Assembléias não encaminharam os dados até a conclusão desta edição. A Assembléia Legislativa de Roraima é que tem a maior proporção de diretores ou cargos equivalentes por deputados: um gerente ou secretário para cada 1,8 deputado. A Casa tem 24 deputados e 13 funcionários com status de diretor.

Cargos de confiança chegam a 17 mil

Dentista, engraxate, barbeiro, artesão. O número exagerado de cargos não é uma prática apenas presente no Congresso Nacional. Nos Legislativos estaduais, a distribuição de funções (especialmente de confiança, sem concurso público) nos gabinetes e mesas diretoras também ocorre. A quantidade de cargos ganhou destaque no Senado, depois da descoberta da existência de 38 funções de diretores. As vagas eram mais uma forma de garantir status. Havia até diretoria de manutenção do ar-condicionado, embora houvesse outra diretoria de obras e instalações especiais. Em 21 Assembléias Legislativas, o número de cargos de confiança para deputados e setores administrativos das Casas chega a 17 mil. Só a Mesa Diretora da Assembléia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado. Outros 466 comissionados estão nos gabinetes. No total, são 388 servidores efetivos e 974 comissionados. (FSP).

Assessores parlamentares

Os deputados também têm grande número de cargos de confiança. No Espírito Santo, os 30 parlamentares têm direito a 18 servidores para seu gabinete, com verba de R$ 33,5 mil. Nas Assembléias, em média, cada deputado estadual tem a possibilidade de contratar até 18 pessoas. Há limites máximos e mínimos na maior parte das Casas. Os números variam de seis (caso de Amazonas e Minas Gerais) até o teto de 32 (Paraíba) e 35 (Goiás). As verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil. A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.

Entrevista do médium Aran

O Médium Aran, que incorpora o espírito do Dr. Fritz, concederá uma entrevista coletiva na próxima terça-feira, dia 07, a partir das 7:30h, na sede da ASI – Associação Sergipana de Imprensa, localizada à Rua Itabaianinha, 261 – Centro,

Casa de ferreiro, espeto de pau

A OAB Sergipe parece ainda não estar atualizada com as mudanças recentes no código civil.  Está exigindo dos novos aprovados no exame de ordem documentos autenticados no ato da inscrição mesmo quando os mesmos estão de posse dos originais. É exemplo clássico da casa do ferreiro com o espeto de pau.

Luto pela morte de Mário Cabral

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, decretou luto oficial por três dias pela morte do advogado, jornalista, poeta e historiador Mário Cabral. O intelectual faleceu ontem, 2, aos 96 anos de idade, em Salvador, cidade onde morava há mais de 50 anos. Segundo Edvaldo, Mário Cabral é um dos grandes nomes que Sergipe emprestou ao Brasil. “Mesmo residindo longe, esse nobre escritor jamais esqueceu sua terra natal, inclusive em suas obras, nas quais registrou com paixão muito da história de Aracaju”, comentou.

Mário Cabral tinha 96 anos ao falecer

Ao noticiar, na última quinta-feira, em primeira mão o falecimento em Salvador (BA) do escritor e poeta Mário Cabral, o blog se equivocou ao registrar a idade do grande sergipano. Registramos 86 anos, quando o correto é 96 anos de idade. Fica o esclarecimento. Este espaço voltará a comentar sobre a figura ímpar desse sergipano, que, radicado na Bahia, nunca esqueceu a sua terra.

CUT critica declaração do governador

As declarações do governador Marcelo Déda (PT) deixando antever que o reajuste salarial dos servidores deste ano pode desagradar, acompanhado de uma série de profecias de auxiliares que pregam a queda de receita e o caos, numa orquestração clara de seguir a política de Edvaldo Nogueira (PCdoB) e colocar a conta para os servidores pagarem pela crise. A Central Única dos Trabalhadores – CUT, reage,  Antônio Carlos Góis, presidente da entidade diz. “Difícil vai ser os servidores que acreditaram no sonho das mudanças engolirem goela abaixo o arrocho e a conta de uma crise gerada pelo patronato e especuladores. Segundo ele a palavra de ordem da central é: ‘a classe trabalhadora não vai pagar pela crise’”. Góis lembra ainda que o governo suspendeu unilateralmente o processo de negociação e quer virar a mesa de negociação por cima dos servidores.

Criação do Dia do Livro

Aprovada no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe e sancionada pelo governador Marcelo Déda, a Lei do Livro e Leitura pretende contribuir para fomentar a leitura no estado. Na próxima terça-feira, 7, será realizada uma sessão especial no Conselho Estadual de Cultura, às 16h, localizado na Biblioteca Pública Epifânio Dória, para instalação do Dia do Livro. A sessão terá homenagens a Epifânio Dória, importante nome na política de livro em Sergipe, e posse dos novos conselheiros de Cultura. Haverá ainda a apresentação dos termos da Lei pelo secretário de Estado da Cultura, Luiz Alberto dos Santos.

Sindicato dos enfermeiros desmente Prefeitura

A Presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Flávia Brasileiro, reafirma a greve da Prefeitura de Aracaju e diz que a Prefeitura está passando informações que não são de todo verdade. “As Secretarias estão indo pra mídia dizendo que a PMA atendeu a vários pontos da pauta de reivindicações da categoria e de outros sindicatos. É diferente a gestão apresentar o que quer oferecer e aquilo que foi pedido. Ninguém pediu insalubridade sobre o salário mínimo, pedimos sobre o salário base. A quebra do teto para a titulação era apenas consolidação daquilo que foi acordado há um ano e a de adicional noturno também, acrescido do fato de ser uma correção de um direito que foi lesado. O adicional noturno nos era dado, por ser nosso direito e retirado de nossa gratificação. O retroativo referente a este ponto e à insalubridade vamos pedir na Justiça, pois era dinheiro retirado indevidamente e ninguém fala em nos devolver. A licença médica por mais de 60 dias também é pleito antigo, mas ficou acordado de ser revisto este ano. Ninguém pediu auxílio alimentação de R$ 10,00 todos os sindicatos pediram R$ 15,00, pois não conseguimos comprar comida e ainda arcar com a entrega com este valor ínfimo”, disse Flávia.

Condições de trabalho

Segundo a presidente do sindicato foi pedido também continuidade das melhorias nas condições de trabalho é obrigação dos gestores. “Pedimos também a isonomia nas gratificações de funções e a criação das coordenações de enfermagem no município, que ferindo a lei, não existiam. Estes pontos foram atendidos, pois são de interesse também do município. Ainda temos o reajuste de 1%. Nós pedimos 15% ,então na verdade os pontos atendidos são insignificantes para a gestão dizer que nos atendeu em nossa pauta. Estamos tão defasados que nossa pauta consta de 27 itens, pois ficaram acumuladas demandas de 2008 e tivemos que colocar itens que na verdade são Obrigação da Gestão em cumprir. Cadê nossa isonomia do nível superior que na gestão passada eles nos tiraram? Cadê a carga horária da rede de urgência que eles também nos tiraram na gestão passada? Cadê os 10% que o Ministério da Saúde deu no incentivo do PSF que não foi repassado aos profissionais? Não consigo conceber que os gestores públicos são aqueles que mais infringem as leis e usurpam diretos dos trabalhadores, onde a nossa Constituição Federal nos garante uma proteção que é ignorada por quem devia por sua natureza obedecer sem a necessidade de ser compelido a isso.”

Greve em Porto da Folha

O Sindicato dos Enfermeiros também anuncia a greve na Saúde do município de Porto da Folha nesta terça-feira dia 07/04, uma vez que os profissionais daquele município estão sem salário há 2 meses. O Sindicato locou uma van a fim de dar carona aos profissionais, que não tem nem mais dinheiro para irem trabalhar.

E-mails dos leitores

Por não escrever a coluna no último sábado, por problemas de saúde, acumularam e-mails de leitores, mas todos serão respondidos e, alguns publicados, no decorrer desta semana.

DO LEITOR

Servidor relata panorama da Deso

De um servidor da Deso, devidamente identificado: “Quero aqui trazer um panorama geral da situação, só que da forma mais imparcial possível. Trabalho nesta empresa há anos, e o que vejo que está acontecendo nela é algo que em nenhuma empresa, do tipo sociedade de economia mista, de direito privado, aconteceria. Óbvio que nós temos que procurar sempre sermos diplomáticos e tolerantes, enquanto gestores de qualquer empresa e também como cidadãos. Mas na Deso as coisas já passaram do limite. A direção não é perfeita, contudo, é sem dúvida, mais séria; responsável, que as anteriores, isso é um fato indiscutível dentro da empresa. Os trabalhadores, por sua vez, têm que procurar se somar, no tocante às iniciativas positivas para a empresa, e não ficarem na torcida para que tudo dê errado. Até porque caso isso aconteça, eles serão os maiores prejudicados. E aí se aproveitar de um momento delicado em que a empresa se encontra, como é o rodízio no abastecimento de água na capital, para fazer denúncias, muitas vezes vazias, só com o intuito de fragilizar ainda mais a imagem da empresa para a sociedade, é dar um tiro no próprio pé”.

Méritos da diretoria

Continua o servidor:” Com relação à esses comentários que têm sido divulgados aqui em sua coluna, não passam de tentativas frustradas de um grupo que está no sindicato, para derrubar a atual direção da empresa, na expectativa , de quem sabe, ficar nos seus lugares e cometerem atrocidades ainda piores, do que aquelas que acusam que o diretor administrativo anda fazendo. Por sinal,  o currículo que tem o Diretor Administrativo, o Sr. Everton, há méritos de sobra para ele estar ali. Não digo que ele é perfeito, porque perfeito só Jesus Cristo, e ainda assim, foi tão mau-tratado por nós seres humanos cheios de ambições e ilusões. Já esse grupo de novos que está nesse embate com ele, deve procurar resolver os seus problemas de forma amigável, porque os verdadeiros donos da empresa, que é a sociedade e os seus colegas de trabalho, não aceitam determinadas Atitudes que eles vêm tomando lá dentro. Eu acho engraçado  que ninguém entra dentro de sua casa tocando fogo no sofá, nos colchões, atirando pedras nas suas vidraças; todavia, alguns se sentem no direito de se aproveitar de qualquer fragilidade da empresa para queimá-la diante da sociedade. Sem saber, pobres coitados, que caso essa empresa tão rica e viável que é a Deso, seja privatizada, meio mundo de pais de família irão para às ruas atrás de um novo emprego. E aí já será tarde demais! Por isso, caro colunista, que não só eu, como também os meus colegas de trabalho, defendemos a nossa empresa com unhas e dentes, sempre com o escopo de que se faça justiça aos injustiçados e que se preste a cada dia um serviço de melhor qualidade à população, que é quem paga os nossos salários”.

Alternativas para atuação das polícias no interior

Do delegado Alessandro Vieira: “A discussão acerca da coexistência de Policiais Civis e Militares nas Delegacias do Interior, embora tenha se acirrado muito nos últimos tempos, não é nova. Observe-se que não se deve confundir tal situação crítica com os Centros Integrados, a exemplo do recentemente inaugurado no bairro Santa Maria, onde cada Instituição tem seu espaço dignamente preservado e o trabalho conjunto pode prosperar. Nas cidades do interior, em regra, o que se vê é que o prédio, a viatura, os equipamentos e até mesmo parte do armamento pertencem à Polícia Civil, enquanto a maioria dos profissionais, quando não a totalidade deles, pertence à Polícia Militar. Desta forma, para exercer sua função precípua de policiamento ostensivo, os militares são compelidos a utilizar os meios disponibilizados para a Polícia Civil, ao mesmo tempo em que esta, para cumprir a sua missão, conta com a atuação dos militares, em flagrante desvio de função, realizando atos que deveriam ser desempenhados por agentes ou escrivães. É uma situação inusitada que vem sendo perpetuada ao longo do tempo, face à inércia de sucessivos governos, mas que pode ter seus efeitos negativos minorados com a adoção de medidas relativamente óbvias, mas que demandam coragem e conhecimento do tema.Qualquer análise técnica despida de corporativismos rasteiros ou interesses ocultos irá apontar com clareza que prioritariamente deve ser estruturado o policiamento ostensivo, pelo seu caráter preventivo insubstituível no combate à criminalidade. Outrossim, cada uma das cidades do interior, mesmo aquela mais diminuta, deve contar com no mínimo um Destacamento ou Companhia da Polícia Militar devidamente estruturada, com viatura própria, armamento e recursos que permitam atender à comunidade”.

Realidade atual

Acrescenta Alessandro: “Constata-se que em Sergipe foi feito exatamente o contrário, ou seja, os escassos recursos foram confiados no interior à Polícia Civil. Tal distorção se justifica pelo fato de que no passado as funções das polícias se confundiam, em especial porque praticamente inexistiam policiais civis no interior (basta lembrar que até mesmo o primeiro concurso para o cargo de delegado de polícia foi direcionado exclusivamente para a Capital). Assim, o Sargento PM que comandava o Destacamento também fazia as vezes de “delegado comissionado” e os praças eram forçosamente dublês de milicianos, investigadores e até mesmo carcereiros. Todavia, no presente a realidade é totalmente diferente, ou seja, a elevada demanda prática e o próprio texto Constitucional exigem que cada instituição se dedique com esmero e integral esforço para o fiel cumprimento de suas missões, isto é, prevenir no caso da Polícia Militar e investigar no caso da Polícia Civil. O Policial Civil não pode enveredar pela seara do patrulhamento ostensivo, sob pena de enfraquecer sua atuação naquilo que é mais importante: a investigação técnica e rigorosa dos crimes cometidos na sua circunscrição, que servirá de alicerce para a futura ação penal. Da mesma maneira, o Policial Militar não deve ser desviado para a realização de investigações ou, ainda mais grave, para a execução de atos administrativos da seara policial civil, pois deixará desatendida a comunidade carente da presença ostensiva dos militares”.

Instalações repassadas para a PM

Continua o delegado: “A solução ideal seria contar com as duas Polícias igualmente estruturadas, bem remuneradas e motivadas para conjuntamente atuar em prol dos sergipanos. Porém, soluções ideais são, via de regra, muito caras e demandam longo lapso temporal para a sua concretização, assumindo pela sua dificuldade caráter quase que utópico e, por vezes, servindo até mesmo de justificativa para a inércia. Longe de ser a solução ideal, a hipótese que defendo, já há bastante tempo, é que as instalações, viaturas e armamentos da Polícia Civil disponibilizados nas menores cidades sejam repassados para a Polícia Militar, sem custódia de presos, valorizando e reforçando o policiamento ostensivo, ao passo em que a Polícia Civil teria suas forças concentradas em cidades maiores, tais como as sedes de Comarcas, atendendo às referidas “cidades menores” mediante deslocamentos feitos com periodicidade definida de acordo com a demanda estatisticamente mapeada, além do evidente atendimento imediato aos casos de flagrante delito”

Estimular a busca de alternativas

Finaliza o delegado: “De tal medida não decorre diminuição da importância da Polícia Civil ou desprestígio para determinados municípios, mas sim racionalização de meios e valorização do trabalho ostensivo. Da mesma forma, com a concentração de agentes, escrivães e delegados, utilizando-se com eficiência da carga horária ampliada e do recurso da jornada extraordinária, será possível atuar de forma muito mais produtiva não apenas nas cidades maiores, mas também naquelas onde a presença da Polícia Civil não seria permanente, uma vez que nos dias previamente determinados a comunidade seria atendida por uma equipe completa, e não apenas por um ou alguns profissionais isolados. Mesmo longe do ideal, tal rearranjo de forças facilitaria a atuação das duas instituições, cada uma na sua seara, melhor atendendo aos interesses da sociedade. Por fim, esclareço que minha pretensão com o presente texto é estimular os integrantes das forças policiais, em especial seus gestores, a procurar alternativas para atender as demandas crescentes da sociedade, posto que já ficou sobejamente provado que a mera repetição ou ampliação das estruturas já existentes não gera resultados satisfatórios, até mesmo porque em um momento de crise econômica mundial, deve ser procurado o melhor resultado com o menor custo. Alessandro Vieira.

Ainda sobre os delegados I

Do delegado Valter Simas: “Em resposta à afirmação equivocada de Vossa Senhoria de que os Delegados de Polícia “abandonam” as Delegacias no interior do Estado nos finais de semana e assuntos outros correlatos que tentam macular a enorme dedicação destes profissionais operadores do Direito venho escrever o abaixo alinhavado. Por abandonar entende-se: largar, desprezar, renunciar a…etc. Tal fato inexiste em nosso Estado.O Delegado está submetido a uma carga horária legal de 40 horas semanais, a qual é cumprida preferencialmente de segunda à sexta das 08:00 às 18:00 horas, sendo que, estes, além de comumente extrapolarem sua carga horária diária, e ainda se submetem a realizar plantões desgastantes nas sedes das Delegacias Regionais nos finais de semana, quando deveriam estar repousando com as respectivas famílias, em virtude de inexistir no interior do Estado Delegados Fixos Plantonistas; a exemplo do que ocorre na nossa capital sergipana.Nos finais de semana os Delegados lotados nas Delegacias Metropolitanas não se fazem presente nas suas unidades, por estarem no gozo do repouso semanal remunerado, tentando se recuperar do desgastante labor semanal, cuja rotina se reinicia novamente todas as segundas-feiras, deixando à cargo dos Delegados plantonistas a gerência da Polícia Judiciária no período noturno, finais de semana e feriados”.

Ainda sobre os delegados II

Continua o delegado: “Por que Vossa Senhoria não escreve que os Delegados da capital e região metropolitana abandonam as Delegacias à noite, nos finais de semana e feriados? Concluindo talvez seu raciocínio na assertiva de que os Delegados deveriam trabalhar 24 horas por dia, nos 07 dias da semana e nos 365 dias do ano, de forma ininterrupta e incessante, sem direito a descanso, nem a convivência com familiares, lazer ou estudo, consulta médica etc; em uma rotina frenética e impossível para qualquer ser humano ou organismo vivo suportar. Será que os Juízes e Promotores do interior, com os quais temos que nos comparar, permanecem todos nas respectivas comarcas exercendo suas funções normalmente nos finais de semana e feriados? Embora Vossa Senhoria possa não saber, seria bom verificar se os atores descritos no parágrafo anterior, bem como os Oficiais da Polícia Militar, trabalham de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas, nos turnos matutinos e vespertinos, como laboram os comprometidos Delegados de Polícia, vale ressaltar, não que aqueles não sejam comprometidos, mas pode ser que estejam submetido a uma carga horária diária menor, outrossim, seria bom verificar o número de municípios do interior do Estado onde há Delegados de Polícia lotados, por portaria, e trabalhando diariamente nos respectivos municípios e comparar com o número de municípios do interior onde há Oficiais da Polícia Militar lotados, por portaria, e trabalhando  diariamente apenas nestes, realizando a atividade de polícia ostensiva”.

Ainda sobre os delegados III

Prossegue Valter Simas: “Os Delegados do interior, muitas vezes, trabalham sem a estrutura mínima adequada para o funcionamento de uma Delegacia. Estes chegam a executar as suas próprias funções, além das inerentes às de Escrivães e Agentes de Polícia, por ausência destes servidores na sua unidade, sendo o Delegado uma espécie de subordinado dele mesmo, quando no exercício de atribuições adstritas aos Escrivães e Agentes, atribuições não inerentes ao cargo que ocupam, tudo para não parar e inviabilizar de vez o funcionamento da Delegacia, interrompendo o pleno e efetivo serviço público de Segurança Pública, tão indispensável e prestado pelo Estado, no que se refere à Polícia Judiciária, através dos atos e procedimentos persecutórios presididos pela Autoridade Policial denominada Delegado de Polícia, nos termos do previsto no Código de Processo Penal Brasileiro. Em face do enorme compromisso e dedicação para com a Segurança Pública e a população sergipana, o Delegado de Polícia nunca deixou de trabalhar por alegar que esta ou aquela função, adstrita à segurança pública e indispensável para a população do município em que atua, não seja inerente à sua missão constitucional.No dia em que os Delegados de Polícia do interior se dedicarem apenas a realizar as funções inerentes ao cargo que ocupam, em virtude do caos a ser instalado, talvez seja notada a importância e o sacerdócio diário destes operadores do Direito, os quais são taxados de privilegiados, mas em verdade, possuem remuneração em muito menor que as demais carreiras jurídicas do nosso Estado, e se dedicam a realizar o melhor possível para a sociedade sergipana.Não me lembro onde, nem quem me falou, mas já ouvi dizer que o Delegado de Polícia, leia-se Autoridade Policial segundo denominação dada pelo Código de Processo Penal, é o primeiro Juiz da causa, por ser aquele o representante estatal escolhido, em primeiro lugar, a dizer privativamente o Direito – interpretando e aplicando a lei ao fato concreto – se manifestando por escrito e através de ato próprio e exclusivo fundado na legislação penal, fruto do seu livre convencimento pessoal e fundamentado; quando, por exemplo, manifesta-se no caso concreto trazido à sua apreciação jurídica, se estão presentes as hipóteses e requisitos para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante ou não. Decidindo o Delegado sobre o direito à liberdade de terceiros, quando, por exemplo, também, decide em arbitrar ou não Fiança Já ouvi também dizer que a “Delegacia é a porta de entrada da Jurisdição Penal”.Valter Simas – Delegado de Polícia de 1ª Classe/ Delegado Titular da 7ª DM.

Frase do Dia

Não, Tempo, não zombarás de minhas mudanças! As pirâmides que novamente construíste Não me parecem novas, nem estranhas; Apenas as mesmas com novas vestimentas. William Shakespeare.