Um processo judicial, contra o atual prefeito de Lagarto, Walmir Monteiro que tramita na Justiça desde o ano de 2003, movido pela Deso, teria fim com o leilão de um imóvel dele no próximo dia 28. O leilão estava marcado para às 9h30 do dia 28, no Fórum do TJ de Lagarto e o imóvel de Walmir Monteiro seria o situado na Avenida Presidente Kennedy, número 137, no bairro Horta em Lagarto, avaliado em R$ 500 mil.

Ontem, 21, foi publicado no site do TJ, a petição onde as partes informaram a celebração de um acordo e requereram a suspensão do processo e do leilão designado para 28 de julho de 2009 até o pagamento total do débito, em 22 de outubro de 2009. Assim sendo a juíza responsável deixou de homologar o acordo por sentença, já que as partes requereram a suspensão do processo executivo. Sendo assim, suspenda-se o leilão designado à fl. 142 e aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento do acordo retromencionado.

Como no site do TJ, onde qualquer cidadão pode acompanhar o processo não tem o valor da divida nem o valor do acordo firmado este jornalista vai buscar hoje, 22, maiores informações junto a direção da Deso. Primeiro para saber qual o valor real do débito e se o acordo foi assinado sem nenhum prejuízo para a empresa, já que o leilão estava marcado pela Justiça e o pagamento estava garantido.

É preciso que o acordo seja divulgado para a sociedade, já que há alguns anos a empresa fez acordos perdendo dinheiro. Além disso, a Deso passou por um período de dificuldades financeiras por conta de empréstimos contraídos no governo anterior. O mesmo governo que Walmir Monteiro, fazia parte. Como trata-se de um acordo com um político, que é hoje neo-aliado do atual governo é preciso transparência para que não deixe nenhuma duvida. Em se tratando de político, especialmente de Lagarto, todo cuidado é pouco…

Cohidro

Este espaço cobrou há algumas semanas providências para denúncias sobre nepotismo na Cohidro (foram exonerados dois) como também as perseguições denunciadas por servidores por parte da diretoria, mas de perto o presidente Osvaldo Nascimento. É fato que Osvaldo Nascimento não aceita critica, principalmente deste jornalista. Se desejava apenas elogios não assumisse nem cargo público. Porém ontem, 21, no programa de Gilmar Carvalho, apresentado por Jailton Santana um fato chamou a atenção dos ouvintes mais atentos. O debate foi pelo problema enfrentado pela direção da Cohidro que, através de uma decisão judicial, foi obrigada a promover cortes drásticos nos salário de alguns servidores.

Valorização salarial sem lei

Pelo que ficou entendido a direção anterior da Cohidro, Roberto alves & cia, valorizou alguns salários entre 10% e 400%, a ponto de ter auxiliar de administração com salário de R$ 6 mil, e tem funcionário com salário que chega aos R$ 16 mil. A Procuradoria questionou junto à Justiça do Trabalho que deferiu em favor do Estado (dos cidadãos) e autorizou os cortes, inclusive com retroatividade.O debate de ontem envolveu o diretor presidente da Cohidro, Osvaldo Nascimento e o  Sindicato com um dirigente (de nome Sérgio) que colocava a atual gestão de cometer injustiça contra os funcionários. Osvaldo se explicava dizendo que teria que cumprir decisão judicial que já se arrastava desde janeiro último.

Omissão do sindicato I

É aí que se chega a um ponto para o leitor analisar friamente. Entende-se que um sindicato, em especial aquele formado por funcionários públicos, não deve se ater a ver atendido pleitos salariais ou de condições de trabalho. Este sindicato deve ir além. Deve acompanhar a qualidade dos atos dos dirigentes de empresas e dos setores que representam. Não pode aplaudir um aumento salarial ou qualquer outra vantagem quando estas têm origem na ilegalidade. Então só se denuncia como errado aquilo que não favorece a eles? Se auferir alguma vantagem por meio ilegal é válido? Omissão como essas e outras se traduz em crime que não sei tipificar. E quando se descobre vem o lenga-lenga de que vai ser um sofrimento para os que vão perder. Então para se evitar isso deve-se continuar em erro?

Omissão do sindicato II

Acredita-se que o sindicato (este jornalista torçe que sim) teria denunciado algum erro em uma licitação, numa compra mal feita, num aumento irregular na carga horária. Mas fez-se silêncio quando de forma irregular formou-se salários que chegam a ser uma agressão aos demais servidores públicos. Com um comportamento oportunista como o que se verificou na Cohidro, a esperteza de gestores públicos pode construir verdadeiros “cala boca” para dirigentes sindicais que tem os olhos voltados apenas para o próprio umbigo.

Meios legais para punir gestores

Por fim Osvaldo explicou que a assessoria jurídica estará utilizando os meios legais para acionar os gestores que cometeram as irregularidades. Antes ainda disse que os benefícios irregulares não beneficiaram a todos, tendo servidor que mesmo exercendo a mesma função não recebeu qualquer vantagem. Está claro que o sindicato pisou feio na bola por não denunciar a ilegalidade cometida. Este jornalista faz esta análise com a mesma tranqüilidade que tem para criticar algumas ações de Oswaldo Nascimento.

Repasse do FPM continua caindo

Deu na coluna painel da FSP, de hoje, 21: “O segundo repasse de julho do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), depositado anteontem, voltou a alarmar prefeitos de diferentes regiões do país, que já ensaiam uma nova romaria a Brasília em busca de socorro. De acordo com dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), se a estimativa do Tesouro para a terceira e última remessa se concretizar nos próximos dias, a queda será de 13% em julho em relação ao ano passado. Uma das razões é o início da restituição do Imposto de Renda.A agravante é que restam pouco mais de R$ 25 milhões na reserva de R$ 1 bilhão que vem sendo usada pelo governo para compensar o caixa das prefeituras”.

Lançamento do Guia Sergipe Trade Tour 2009 / 2010

Hoje, 22, no Enotrya Confraria (antigo D’Burgês), empresários do segmento turístico sergipano se reúnem para o evento de lançamento do Guia Sergipe Trade Tour 2009/2010. Segundo a editora do Sergipe Trade Tour, Waldete Zampieri, durante o evento, personalidades do trade turístico e empresas que colaboraram com a publicação do Guia serão homenageadas com uma placa de reconhecimento.   Em sua sétima edição, o Guia estará disponível em bancas de revistas e livrarias, nas lojas de alguns hotéis de Aracaju, no Oceanário, no mercado Thales Ferraz e no Centro de Turismo.

“Motorista” de senadora abre guerra contra JC

Há algumas semanas o blog vem recebendo e-mails de leitores criticando o assessor da senadora Maria do Carmo, David Leite (lotado no senado num cargo de motorista comissionado), que vem criticando os colegas do Jornal da Cidade. Como David não é jornalista (ele é radialista e publicitário), deve ter apoiado o fim do diploma e a senadora Maria do Carmo de olho nas eleições 2010, determinou que o “motorista” critique a imprensa de Sergipe. Será que ele fará o mesmo com o Correio de Sergipe?

Nome de ex-prefeita em conjunto habitacional I

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) expediu uma recomendação ao município de Nossa Senhora Aparecida e à Caixa Econômica Federal (CEF) para que modifiquem o nome de um conjunto habitacional construído na cidade. O empreendimento leva o nome da ex-prefeita do município, Verônica Santos Souza da Silva A legislação brasileira proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta. O conjunto foi construído em parceria com a Caixa e recebeu o nome da então prefeita de Nossa Senhora Aparecida.

Nome de ex-prefeita em conjunto habitacional I

A recomendação dá prazo de 10 dias para que a Caixa e a prefeitura enviem ao MPF/SE informações sobre o cumprimento da recomendação. A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho ressalta no texto que, caso não seja acatada a mudança de nome, o Ministério Público Federal deverá tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Outro caso: No início de junho, o MPF/SE recomendou à Caixa e ao governo do Estado a mudança de nome de outro conjunto habitacional, este no município de Salgado, que levava o nome do superintendente da CEF em Sergipe, Luciano Pimentel. A recomendação foi acatada e o empreendimento passou a se chamar Conjunto Habitacional Água Azul. (Ascom/MPF/SE).

 Sindiserj participa de reunião com Presidente do TJSE

 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã de ontem, dia 21, conforme havia sido anteriormente anunciado, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindiserj). A reunião contou com as presenças da Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, dos Juizes Auxiliares da Presidência, Marcelo Campos e Francisco Alves Júnior, e da Secretária de Finanças do TJSE, Jussara Maynard. Foi a quinta reunião do Presidente do TJSE com o Sindiserj este ano.

Proposta salarial

Por cerca de duas horas os Magistrados receberam os representantes sindicais na sala de reunião da Presidência. Na oportunidade, o Desembargador Roberto Porto apresentou uma resposta ao ofício 025/2009, encaminhado pelo Sindiserj à Presidência, no qual o sindicato enumerou uma série de reivindicações. Concedida a palavra ao Sindiserj, o secretário geral José Anselmo Cardoso apresentou a proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário, que é baseada em dados referentes à Receita Corrente Líquida do Estado no período de maio de 2008 a abril de 2009. Entre os itens da proposta do Sindiserj, está um reajuste imediato de 26% no salário base, além de uma progressão gradual até janeiro de 2011. Conforme a proposta, o reajuste inicial elevaria o gasto com pessoal de 4,49% para 5,7% da Receita Corrente Líquida, índice que é o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estimativa de receita

O Desembargador Roberto Porto afirmou que o TJSE pretende dar uma melhor remuneração aos servidores, mas aguarda a informação por parte Poder Executivo quanto a estimativa da receita estadual para o exercício de 2010, que servirá de base para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário. O Poder Executivo tem até o dia 30 de agosto para colocar a estimativa a disposição dos demais Poderes, conforme prevê o parágrafo 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assumo o compromisso de, após receber essas informações, convidar o Sindiserj para continuar o diálogo sobre a questão salaria”l, explicou o Presidente do TJSE.Ao final da reunião, a Secretária de Finanças, Jussara Maynard, apresentou os dados financeiros do TJSE. Segundo ela, o Tribunal de Justiça dispõe, este ano, de um orçamento no valor de R$ 247.700.000,00. Deste montante, R$ 193.825.350,00 são gastos com a folha de pessoal e encargos; enquanto R$ 53.724.650,00 são destinados para o custeio, dos quais são retirados R$ 16,9 milhões para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores.

Custas processuais

Para investimentos são reservados cerca de R$ 5 milhões. “Vale ressaltar que, atualmente, os investimentos do TJSE são realizados através dos recursos do FERD, provenientes da arrecadação de custas processuais”, informou Jussara, lembrando ainda que retirados R$ 16,9 milhões do custeio, restam ao Judiciário R$ 31.844.650,00 para manutenção de 96 Fóruns, de um moderno parque tecnológico, de sistemas de segurança, pagamento de contas de água, energia, telefone e Correios, pagamento de exames de DNA e perícias judiciais, além da manutenção da frota de veículos, capacitação para servidores através da ESAJ e cumprimento dos demais contratos.

Sintese denuncia: educação de Itabaiana está extrapolada I

O atual prefeito, que prometeu não repetir nenhum dos seus problemas, iniciou sua administração com a mesma cara das outras administrações. Junto com ela, vieram os vícios e os mesmos erros.Quando iniciou a gestão, o Prefeito escolheu a Professora Edezuita afirmando que teria três meses para oferecer dinâmica, e um novo secretário com novas idéias assumiria a educação. Mas…O Sintese vem denunciando que o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está 100% comprometido para o pagamento da folha, e da forma que está não sobrará para pagar o décimo, a reforma escolar, melhorar a educação, e muito menos investir no estímulo profissional.

Sintese denuncia: educação de Itabaiana está extrapolada II

O décimo terceiro dos professores na administração anterior era pago 60% no aniversário de cada um, facilitando o desdobramento da folha. Na reunião com o prefeito, o mesmo propôs que fosse pago 50% no mês de junho. Os professores não aceitaram, mas foram obrigados a concordar. No entanto, esse 50% ainda não foi pago. Acho que a professora Edezuíta entrou numa saia justa, pilotando um carro em que o volante fica longe das suas mãos.O Sintese propõe que a educação seja repensada para não acabar explodindo em lavas de problemas.Total do governo destinado à ação do FUNDEB em Itabaiana: R$ 4.219.536,24. Clique e confira detalhado a transferência de recrsos para Itabaiana destinados ao FUNDEB.  (fonte:itnet).

Encontro da JPT de São Cristovão

Juventude Petista vem a público convidar jovens e simpatizantes para o I Encontro da JPT de São Cristóvão no intuito de pleitear as ações desenvolvidas pela JPT no município, norteando caminhos visíveis de políticas públicas da juventude, além disso, teremos palestras com parceiros bem conceituados para explicar vários assuntos pertinentes a Juventude e no final a realização de Posse do Coletivo municipal da JPT de São Cristóvão. O evento acontecerá no dia 08 de agosto ás 13:00hs na quadra da Escola Profº Glorita Portugal. Mais detalhes no blog: Jptsaocristovao.blogspost.com

Secretária Municipal de Governo visita a Segrase

A Secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju Karla Trindade fez uma visita à Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) ontem, 21, quando foi recebida pelo Diretor-presidente do órgão Luiz Eduardo Oliva. Na ocasião, a secretária foi propor um Termo de Cooperação entre a prefeitura municipal de Aracaju e a Segrase que objetiva a modernização do Diário Oficial do Município.

Diário de Aracaju tem formato ultrapassado

Segundo a secretária, o formato do Diário Oficial do Estado apresenta uma estrutura gráfica diferenciada da publicação oficial do município que há décadas está ultrapassada.  “Observando o Diário Oficial do Estado vemos a qualidade de um trabalho impresso no papel. Também temos interesse de inovar o Diário Oficial do município”, disse. Para Luiz Eduardo colaborar com a Prefeitura de Aracaju é importante, segundo ele, as parcerias conduzem ao avanço. “Essa parceria consiste em disponibilizar para o Diário Oficial do Município toda a estrutura ágil, moderna e atualizada através da experiência dos nossos competentes profissionais que se utilizam do maquinário gráfico que dispomos”, considerou Oliva.

BNB abre vaga para estágio em jornalismo

O Banco do Nordeste está selecionando um estudante de Jornalismo para estagiar na sua Assessoria de Comunicação. A bolsa, remunerada no valor de R$405,  com direito a mais R$40 de transporte e acesso a plano de saúde, tem a carga horária de 20 horas semanais, de 8 às 12h da manhã. Os interessados devem enviar seu currículo para o CIEE e também por email para tatisilva@bnb.gov.br ou deixá-lo até o dia 24 de Julho, na Superintendência do BNB em Sergipe, localizada na Rua Itabaianinha, nº 44, Bairro Centro.

Socorro realiza mutirão de serviços

A prefeitura de Nossa Senhora do Socorro realiza nesta quarta-feira, 22, a partir das 8h, um grande mutirão de serviços no conjunto Jardim. A ação será  coordenada pela secretaria municipal de obras e envolverá diversas outras secretarias e órgãos que atuarão como parceiros, a exemplo da Energisa. De acordo com o prefeito Fábio Henrique, o objetivo é levar para a comunidade diversos serviços e melhorar a qualidade de vida da população.

Maria João Pires se apresenta com a ORSSE

Lisboa, 23 de julho de 1944. Nasce Maria João Pires. A intimidade com o piano foi iniciada muito cedo. Uma criança prodígio que se tornaria uma das maiores pianistas do mundo. Aos sete anos já apresentava publicamente concertos de Mozart. Ao nove, recebeu o prêmio da Juventude Musical Portuguesa. A garota lapidou seu talento no Conservatório de Lisboa e em conservatórios na Alemanha. Ao vencer o concurso internacional do bicentenário de Beethoven, em 1970, em Bruxelas, Maria João Pires foi reconhecida mundialmente. Durante sua brilhante carreira, interpretou, além dos citados Mozart e Beethoven, obras de Bach, Schumann, Schubert, Brahms, Chopin e muitos outros compositores dos períodos clássico e romântico.

Aniversário

Em 2006, a pianista mudou-se para o Brasil, adquirindo uma casa nos arredores da cidade de Salvador, na Bahia. A pianista é convidada pelas grandes orquestras mundiais para tocar nas melhores salas de concerto, apresentando-se regularmente na Europa, Canadá, Japão, Israel e nos Estados Unidos. Em julho, no dia do seu aniversário, Maria João Pires, conhecida por uma personalidade amável e descontraída, será mais um grande nome da música mundial a realizar concerto ao lado da Orquestra Sinfônica de Sergipe (ORSSE). A apresentação contará com a participação de dois jovens pianistas: os irmãos Jussen.

Concerto nesta quinta-feira, 23

A pianista escolheu a data do seu aniversário para a apresentação porque reconhece o potencial de Sergipe no que se refere ao movimento que existe hoje com a música clássica, afinal, nossa orquestra tem sido cada vez mais reconhecida na cena cultural do país. O entusiasmo da pianista é tão grande, que ela pensa em realizar alguns projetos sociais tendo a música como base por aqui. O concerto acontece na quinta-feira, 23, às 20h30. O valor do ingresso individual é de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

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ARTIGO  – Índice da Morte.

por Henrique Alves da Rocha – Tenente Coronel PM.

Quase duas décadas depois de promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, o governo federal, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, UNICEF e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV- Uerj) lançou ontem, 21 de julho, o IHA (índice de homicídios na adolescência).

O IHA foi desenvolvido no âmbito do Programa Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, da SEDH, coordenado pelo Observatório de Favelas com o objetivo de medir o impacto da violência nesse grupo social, monitorar o fenômeno e avaliar a aplicação de políticas públicas.

Essa inédita pesquisa traz números alarmantes que devem ser analisados por todos, governos, sociedade civil, ONGs, e principalmente as famílias.

Dentre alguns dados constatados, um trata sobre as Vidas de Adolescentes Perdidas por Morte entre os 12 e os 18 anos, segundo a Causa de Mortalidade (Brasil, 2006): 45% Homicídios, 25% Mortes naturais, 22% Acidentes, 3% Mortes mal defi¬nidas e 3% Suicídios.

A pesquisa diz de forma bem clara que de cada 1.000 adolescentes que completam 12 anos, quantos serão vítimas de homicídios antes de completar 19 anos.

Esta pesquisa avaliou 267 municípios com mais de 100 mil habitantes fazendo uma projeção para mais de 33 mil mortes de adolescentes entre os anos de 2006 e 2012, caso as políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes destas cidades permaneçam os mesmos.

O estudo ainda traz comparativos entre mortes de adolescentes com raça, gênero, idade e territórios. Segundo o índice, os meninos entre 12 a 18 anos têm quase 12 vezes mais probabilidade de ser assassinados do que as meninas dessa mesma faixa etária. Já os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos. Outro fator apontado é que a maioria dos homicídios é cometida com arma de fogo.

Segundo a pesquisa a cidade com maior IHA foi Foz do Iguaçu – PR, onde 9,7 adolescentes em cada 1.000 morrem antes de completarem 19 anos. Em segundo lugar ficou Governador Valadares – MG, com 8,5 de adolescentes perdidos para a violência antes de chegar a maioridade. Seguindo a estes municípios a pesquisa elencou mais 18, fazendo um ranking dos 20 com os maiores valores para o IHA. Dentre os quais apenas 4 no nordeste, sendo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, em Pernambuco, e Maceió, em Alagoas.

Em Sergipe apenas dois municípios foram citados, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, pois apenas estes possuem mais de 100 mil habitantes. Socorro figura na 101ª e Aracaju em 163ª posições, dentre os 267 municípios estudados. Sendo que o índice apresentado para as duas cidades sergipanas são de 1,20 homicídios para cada grupo de 1.000 adolescentes para Aracaju e 2,26 homicídios para Socorro. Levando em consideração que a pesquisa considerou que os municípios sergipanos possuem, respectivamente, Socorro 28.228 e Aracaju 77.605 adolescentes entre 12 e 18 anos a época da pesquisa (2006), teremos antes que estes adolescentes completem 19 anos, 93 mortes por homicídio em Aracaju e 64 em Socorro.

Em outro ranking elaborado pela pesquisa, dentre as capitais, Aracaju (IHA 1,20) ocupa a penúltima posição, atrás apenas de Palmas – TO (IHA 0,6). Figurando como a capital com maior IHA Maceió (6,0). Diante dos dados apresentados a pesquisa afirma que Aracaju é a segunda capital menos violenta do país, em relação a homicídios de adolescentes, embora os números não ensejem motivos para comemoração.

Os IHA apresentados pela pesquisa variam de zero a 9,74 adolescentes mortos por homicídios de cada grupo de mil, entre 267 municípios com mais de 100 mil habitantes, sendo que destes 19 não apresentaram homicídios de adolescentes durante a pesquisa, assim ficando com uma projeção de zero homicídio nos próximos anos.

Grosso modo podemos afirmar que os municípios sergipanos não figuram entre os mais violentos em relação a homicídios de adolescentes, pois numa escala de 0 a 9,74 Aracaju e Socorro figuram com 1,20 e 2,26 no Índice de Homicídios na Adolescência, todavia os números são alarmantes.

 A pesquisa conclui suas considerações asseverando que a gravidade do problema reafirma a necessidade de que governos, ONGs, organismos internacionais, academia, adolescentes e jovens atuem cada vez mais de forma articulada e pactuada no sentido de enfrentar esta realidade que aflige os adolescentes nos grandes centros urbanos brasileiros. Henrique Alves da Rocha – Tenente Coronel PM.

Frase do Dia

“Aos vivos, deve-se o respeito. Aos mortos, apenas a verdade.” Voltaire.