Ao escrever sobre um assunto, no caso o a limpeza urbana, que mexe com interesses dos mais variados possíveis, a tentativa de desmoralização vem de todos os lados. Desde que este espaço publicou o primeiro capitulo da novela sobre as licitações do lixo, através de relatório do engenheiro e especialista Lucrécio José Rocha de Souza, surgiram especulações de todas as maneiras. Mas este assunto é para mais alguns dias. O interesse deste espaço, assim como de Lucrécio e de todos que estão se somando a esta luta é apenas em prol da moralização da administração pública, tão cantada em prosa e verso, na teoria e nos palanques da vida, mas na prática o que se vê são os jeitinhos e direcionamentos. Aqui não está se combatendo pessoas ou empresas, mas uma prática que precisa ser extirpada da administração pública.

Agora e a vez de Pacatuba, através de outro relatório escrito pelo especialista Lucrécio: Mesmo após toda esta contenda pela moralização do serviço público envolvendo diversas administrações municipais, quando menos se espera surge um novo Edital de limpeza pública com os mesmos vícios exaustivamente comentados, documentados e do conhecimento institucional dos três poderes.

Desta feita, publica-se  o Capítulo II do documento entitulado “Limpeza Pública e Licitação em Sergipe – considerações gerais” referente ao Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/ 2009 da Administração Municipal de Pacatuba-SE, um recurso interposto por uma licitante e a negativa de provimento ao recurso por parte da Comissão de Licitação.l.

Para o nosso espanto, verificou-se que o referido Edital é quase que uma cópia literal dos Editais 001/2009 de Lagarto (SE) e Laranjeiras (SE), que foram rechaçados pelos graves “equívocos” jurídicos e técnicos cometidos. Incrível!Pode-se afirmar, categoricamente, que não houve projeto básico que fundamentasse a elaboração do Edital como dispõe e determina o Art. 7º da Lei 8.666/93.Pode-se afirmar, categoricamente, que não há qualquer detalhamento orçamentário como impõe o inciso II, § 2º, Art.7º da Lei 8.666/93.

Pode-se afirmar, categoricamente, a existência sim de uma enorme confusão em torno do objeto de licitação: Serviço de Limpeza Pública, com Obras de terraplanagem, Obras de impermeabilização de terreno, Obras de construção de Taludes, enfim, um emaranhado de atividades juridicamente distorcidas ao objeto fim de licitação.

Imagine você que para levar adiante uma “obra”, que o edital chama de “serviço”, de remediação (recuperação) do lixão de Pacatuba, sequer é fornecida a área objeto da intervenção. Mas como proceder os cálculos de custo se sequer tem-se conhecimento da área? A resposta é “visitar o local e estimar”. É, realmente “tem fundamento” porque o serviço deverá ser pago, segundo o edital, POR “VERBA FIXA MENSAL”, então … Sinceramente. Onde se encontra o respaldo em lei, norma ou resolução que justifique tal aberração? Não há como, neste espaço, detalhar todas as exaustivas contradições e imprecisões, mas assim se conclui a análise do Capítulo II do documento referido acima:

“Se os primeiros Editais/2009 de Lagarto e Laranjeiras tiveram destino ignorado pelos gritantes conflitos com a legislação vigente e crassos erros técnicos, ESTE, copiado daqueles e emendado, só tem serventia acadêmica para demonstração de “como não se deve elaborar editais e projetos básicos de limpeza pública”. A bem da verdade, como diz o ditado popular, “a emenda saiu mil vez pior que o soneto”.

Oportunamente, há de se salientar, que talvez a relutância destes editais em apresentarem a obrigatoriedade do orçamento detalhado (§ 2º, Art. 7º, Lei 8.666/93) para justificar as suas planilhas de preços máximos com previsão de gasto anual, reside no fato de serem estas (planilha e previsão) de difícil explicação:R$  5.836.464,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) – Lagarto (Concorrência nº 001/2009); R$ 6.285.744,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais) – Laranjeiras (Concorrência nº 001/2009); R$ 2.562.189 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e cento e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) – Pacatuba (Concorrência nº 003/2009).

Com a palavra, mais uma vez, os promotores do direito e da Justiça e, acima de tudo, o dever de todos para com o exercício da cidadania.

Instituições e Empresas

Mais uma vez, mostrando transparência, o relatório sobre a licitação de Pacatuba foi encaminhado para diversos órgãos públicos, como a Procuradoria da República, o TJ, a AL, o MP e prefeituras e Câmaras de diversas cidades, como também para empresas privadas que participam de licitações em Sergipe. O MP vem acompanhando tudo de perto e em breve surgirão fatos novos. Aguardem o próximo capítulo da novela. O retorno do edital de Laranjeiras, pior do que o primeiro.

Unidade para 2010

O presidente estadual do PT, Márcio Macedo, considerou que a reunião do conselho político do governo estadual, mostrou que todas lideranças estão defendendo a unidade para 2010. Ele disse que o debate foi salutar e que além das eleições 2010 conversaram sobre as correções de rumo do atual governo. “É unanimidade a defesa da reeleição do atual governador”, disse, afirmando que as demais vagas da chapa majoritária serão definidas até abril do próximo ano.

Márcio defende várias chapas para a AL

Para a disputa proporcional, Márcio Macedo entende que para a Câmara dos Deputados é necessário um chapão, com todos os partidos que dão sustentação ao governo, mas para a Assembléia, o presidente do PT defende que sejam feitas duas ou três coligações, como foram formadas em 2008, na disputa para a Prefeitura de Aracaju, onde este sistema ajudou a eleger dois terços das cadeiras da Câmara.

Márcio confirma candidatura

Márcio Macedo lembrou que não pode ser candidato a presidente estadual do PT, porque já foi reeleito e o candidato do grupo encabeçado por Marcelo Déda, é o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos. Para o diretório municipal de Aracaju, o candidato é o sindicalista Uziel Rios. Márcio confirmou que seu nome estará à disposição do PT para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa.

Augusto Bezerra se calou sobre fundações

Deu no Infonet Pixels, escrito pelo jornalista Ivan Valença: “Pergunta que não quer calar: por que o deputado Augusto Bezerra deixou de bater no Secretário da Saúde e nas suas crias, as fundações estaduais de Saúde?”. Mais detalhes das informações de bastidores que estão sendo checadas nos próximos dias.

Placas informativas em Aracaju I

Um dos problemas que os turistas enfrentam ainda em Aracaju é a falta de uma sinalização constante indicativa dos bairros e locais. Sem duvida nenhuma, como abordam vários leitores, Aracaju, é a pior capital do Nordeste para um turista dirigir por meios das placas de sinalização.

Placas informativas em Aracaju II

Um belo exemplo citado por um leitor: “Aqui em Aracaju em cima do viaduto do D.I.A tem uma placa “ LINHA VERDE“. Até entendo que se o turista entrar pelo lado direito e entrar no São Conrado, ele chega na Linha verde, agora como? Não tem nenhuma placa indicando onde se deve pegar a balsa, como se chega até a balsa. Na 13 de julho tem uma placa sentido Iate, que diz, Orla, pelo amor de Deus, a orla é voltando, eu entendi que a Orla que a prefeitura quis se referir é a Orla do Bairro Industrial, mas para o turista Orla é lugar que tem praia. Enfim, ponhamos no lugar dos turistas e tentem andar pelas ruas de Aracaju guiando pelas placas”.

Advogado à disposição de moradores

O caso do som alto no Colégio do Salvador continua repercutindo. Alguns moradores não sabem mais o que fazer para terem sossego aos finais de semana. Um advogado renomado do estado, colocou-se à disposição dos moradores para qualquer processo contra o colégio. A Emsurb já notificou o colégio por duas vezes, espera-se agora que o Ministério Público entre na dança. Qual a música que o MP vai dançar? Da legalidade ou da  pusilanimidade?

R$ 4 milhões em pesquisa

O Governo, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), conseguiu captar junto ao CNPq R$ 3,2 milhões para serem aplicados em cinco editais de pesquisas. Os editais, que serão abertos ainda este ano, contam ainda com R$ 1,3 milhão do Governo do Estado. “Os valores captados atestam a capacidade da Fapitec em formular bons projetos e o compromisso das instituições de C & T que participam ativamente desses programas”, disse o secretário de Desenvolvimento, Jorge  Santana.

Redução da vazão

Sérios problemas ambientais e na vida do Rio São Francisco, além da impossibilidade de captação de água doce para abastecimento dos municípios de Neópolis e Brejo Grande, em Sergipe,  e Penedo, em Alagoas, são alguns dos problemas que podem advir de uma provável redução de vazão na barragem de Sobradinho, como pretendem alguns técnicos do Ministério das Minas e Energia. Diante desta possibilidade, o senador Valadares (PSB) foi à tribuna fazer veemente apelo às autoridades, especialmente ao ministro Edson Lobão, para o perigo de aprovar uma proposta que quer reduzir para até 700 m3 por segundo a vazão da barragem.

Captação ficará impraticável

“Baixando o nível da vazão para este limiar extremo, como querem alguns membros do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, os problemas serão imensos, segundo várias autoridades ambientais, especialmente nos estados da Bahia, no meu Sergipe e em Alagoas, onde a captação de água doce nos municípios mais próximos à foz do São Francisco será impraticável”, alertou o senador, citando matéria neste sentido veiculada pelo jornal Valor Econômico. Atualmente a Agência Nacional de Água (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) admitem uma vazão mínima de 1.300 m3 por segundo.

Será que foi orientação técnica?

Alguns torcedores do Sergipe, presentes ao Batistão no último domingo ficaram curiosos com uma cena ocorrida no segundo tempo. Quando ainda estava empate o jogo, o técnico do Sergipe, Quintino Barbosa, saiu de sua área técnica e foi conversar com o secretário de Esporte e Lazer, Mauricio Pimentel, no “pé do ouvido”. Logo após Mauricio começou a telefonar muito. Será que foi alguma orientação técnica? O que foi talvez ninguém descubra, mas depois disso o Sergipe levou o segundo gol.

Anulado concurso da Prefeitura de Itabaiana

A juíza da 2ª Vara Cível de Itabaiana, Sergipe, Maria Diorlanda Castro Nóbrega, julgou procedente a Ação Cível Pública – ACP, movida pelo Ministério Público Estadual (processo 200452100262), que denunciava irregularidades da empresa Maciel & Cia. Ltda selecionada para a realização do concurso 01/2004 promovido pela prefeitura Municipal (administração de Luciano Bispo em 2004) para provimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde. , e anulou o referido certame.

Sem vinculo com a Assembleia I

O presidente da AL, deputado Ulices Andrade (PDT) fez um pronunciamento ontem, 10, se reportando a uma matéria publicada no semanário Cinform, na edição desta semana, sobre uma senhora do município de Areia Branca, que receberia um salário de R$ 6 mil como laranja de um servidor que supostamente estaria ligado ao gabinete da deputada Celinha Franco (DEM) e o valor pago seria disponibilizado pela Assembleia. Ulices Andrade destacou a seriedade no trabalho da deputada Celinha, conhecida por sua postura ética e equilibrada.

Sem vinculo com a Assembleia II

“Mandamos fazer um levantamento profundo em nossas folhas de pagamento e essa senhora nunca, nos últimos anos, teve nenhum cargo nesta Casa, nem no gabinete de qualquer parlamentar nem na administração do Legislativo. Os atos desta Casa são todos publicados na imprensa oficial. Esta Casa não possui atos secretos de nenhuma ordem”, garantiu Ulices Andrade, acrescentando que se tem algum cargo que vincule ela com algum salário, definitivamente não é com a Assembleia. Ulices disse que como presidente amanhã estará participando de alguns programas de rádio pra explicar essa situação.

Reivindicações dos oficiais administrativos

Hoje, 11, às 11h30min (término do 1° expediente), na sala da Coordenação Geral dos Centros de Atendimento ao Cidadão – CEAC’s (Riomar, Rodoviária e Móvel) no Terminal Rodoviário, os Oficiais Administrativos da Secretaria de Estado da Administração – SEAD e que trabalham nos CEAC’s, entregarão uma pauta de reivindicações ao Coordenador Geral dos CEAC’s senhor Heribaldo Vieira dos Santos Filho e ao Presidente do SINTRASE senhor Waldi Rodrigues.

Posse de Marcos Cardoso I

No discurso de posse ontem, 10, do novo secretário de comunicação da PMA, o prefeito Edvaldo Nogueira argumentou em seu discurso que Marcos Cardoso tem todos os pré-requisitos para integrar a administração municipal: é competente, ético e uma liderança no meio jornalístico. “Ele tem uma inteligência fulgurante e a capacidade de perceber as situações do cotidiano; é um homem que tem muita criatividade, apesar do jeito calado; tem em sua essência aquilo que casa com a essência do nosso governo: a busca permanente pela ética e o compromisso com a informação correta, com a divulgação daquilo que está se fazendo, de maneira muito efetiva”, afirmou.

Posse de Marcos Cardoso II

Para o mais novo secretário de Comunicação, o momento é de muita expectativa, dedicação e trabalho no sentido de dar prosseguimento a um projeto que já se destaca pela qualidade e solidez.  “Agora dou uma guinada na minha vida profissional e assumo um cargo importante no poder público. Nesse negócio neurótico, mas gostoso e necessário que é a comunicação de massa, mudo de lado do balcão: deixo de ser consumidor para ser fornecedor de notícia”, ponderou.

Apoio setor sucroalcooleiro

O Banese abriu negociações para apoiar o setor sucroalcooleiro estadual, financiando as atividades dos pequenos produtores sergipanos de cana-de-açúcar. Em parceria com a Agroindústria Taquari, usina produtora de álcool combustível comandada pelo Grupo Samam, o banco vai financiar as atividades de custeio e investimento das plantações de cana dos pequenos agricultores do Estado.

Parceria perfeita

“Todas as operações de crédito do banco serão realizadas com a interveniência da usina Taquari, que receberá a produção de cana dos pequenos agricultores, garantindo a comercialização do produto e o pagamento dos empréstimos. Trata-se de uma parceria perfeita entre os produtores, a usina e o banco, por meio da qual temos a certeza do sucesso da atividade, com o fechamento da cadeia produtiva”, disse o diretor de Crédito de Desenvolvimento do Banese, Edson Caetano.O acordo foi firmado no último sábado, 8, durante reunião realizada em Neópolis, na sede da Associação das Concessionárias do Distrito de Irrigação do Platô de Neópolis (Ascondir).

100 mil toneladas

Durante o encontro, o empresário Henrique Menezes garantiu que a Taquari poderá receber até 100 mil toneladas de cana-de-açúcar para moer na sua usina. “Este é um encontro da empresa privada com a agricultura familiar. A grande preocupação do Governo hoje é com a agricultura familiar e nós, empresários, temos que nos associar a essa idéia e facilitar de todas as maneiras possíveis a produção dos pequenos agricultores do Estado”, disse o empresário.

Petrobras Distribuidora abre inscrições para estágio

Estão abertas as inscrições para o programa de estágio da Petrobras Distribuidora. São 372 vagas, sendo 175 para estudantes de nível médio profissionalizante e 197 para os de nível superior. As bolsas variam de R$ 583,43 a R$ 865,02.Tanto os estudantes de nível superior quanto os de nível médio profissionalizante devem estar cursando os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres.Há oportunidades em 38 cidades de vários Estados, inclusive Sergipe. As inscrições devem ser feitas pelo site da companhia até o dia 6 de outubro: www.br.com.br

SAME completa 60 anos I

Fundado em 1949 pelo bispo Dom Fernando Gomes, com o nome de Serviço de Assistência à Mendicância, o atual Serviço de Assistência e Movimento de Educação está completando 60 anos de existência. A programação comemorativa teve início, ontem, pela manhã, oportunidade em que a Câmara Municipal realizou uma Sessão Especial em homenagem à referida entidade, por iniciativa do vereador Dr. Gonzaga, antigo colaborador do SAME. O encerramento das atividades artísticas, culturais e sociais dar-se-á no próximo sábado, às 16 horas, quando será celebrada uma missa em ação de graças, pelo bispo auxiliar de Aracaju, Dom Henrique Soares da Costa, que será coadjuvado pelo padre Luciano Bezerra. Em seguida, haverá um show do Padre Peixoto.

SAME completa 60 anos II

É importante ressaltar que, historicamente, funcionários do Banco do Brasil têm tido uma participação direta na administração do SAME. Basta lembrar os nomes dos ex-presidentes Maurício Botto, José de Brito Freitas, Paulo Valiati e do atual presidente, Antonio Costa Almeida, diácono da Igreja Católica. Todos eles têm em comum a vontade de ajudar o próximo e o fato de serem ex-funcionários do Banco do Brasil.

Para ajudar o futebol sergipano

A pedido de um leitor até o próximo sábado o espaço vai divulgar o jogo do Sergipe contra o Ferroviário, decisivo para que ele possa chegar a série C. Convocação para os torcedores do Sergipe: Domingo, 16, no Batistão às 16hs, Sergipe e Ferroviário.

Aracaju sediará 26º Campeonato Brasileiro de Seleções de Futsal

Acontece em Aracaju, de 25 a 29 de agosto, no ginásio de Esportes do SESI no conjunto Augusto Franco, o 26º campeonato brasileiro de seleções de futsal. Sergipe está na chave A, com Goiás, Roraima e Paraná, já na chave B estão Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Ceará. Como Sergipe é o Estado anfitrião, não disputou a fase classificatória. O Presidente da Confederação Brasileira de Futsal, Aécio Borba estará recebendo o título de cidadão sergipano agora em agosto na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, já  o treinador Wilson Mendonça, o galego, estará recebendo o título de Cidadão Aracajuano em setembro, na Câmara de Vereadores de Aracaju.

“Caravana BR de Cinema” em Japaratuba

Japaratuba foi escolhida para ser o primeiro ponto de parada da “Caravana BR de Cinema”, levando cultura para os estudantes da rede municipal.Em parceria com a Petrobrás, sete municípios de Sergipe foram contemplados pelo projeto. É uma sala de cinema, montada em uma carreta moldável que abriga 40 confortáveis assentos, uma tela projetora, máquina de pipoca e refrigerante.Em Japaratuba, o convênio de veiculação foi firmado com o governo municipal através da Secretaria de Educação – Semed. As sessões estão acontecendo nesta segunda, 10, às 14h, 16h, 18h e 20h e na terça-feira, 11, começa mais cedo às 10h, 14h, 16h, e 18h.As escolas escolhidas são: Jardim de Infância “Irmã Cecília Pranger”, Prof. Emiliano Nunes Moura, Des. Luiz Rabelo Leite e Profa. Maria de Souza Campos.

Simpósio Ambiental I

A Transcompras, empresa especializada no transporte rodoviário nacional de cargas secas e produtos químicos, vai promover nos dias 14 e 15 de agosto o Primeiro Simpósio Ambiental. O evento vai reunir profissionais que lidam com produtos químicos com o objetivo de orientá-los sobre os cuidados necessários no manuseio destes produtos, além de preveni-los contra acidentes enfocando, também, a preocupação com o Meio Ambiente. “A nossa empresa tem a preocupação de sempre estar buscando melhorias na qualidade dos serviços que prestamos preservando a saúde dos nossos colaboradores e o Meio Ambiente”, salientou o presidente da Transcompras, Adalberto Barbosa de Andrade.

Simpósio Ambiental I

O evento conta com a participação da Policia Rodoviária Federal; Coordenação do curso de Engenharia Ambiental, da Universidade Tiradentes; a Seguradora Pamcary, de São Paulo e com o apoio do Sest Senat.  Atuante no mercado sergipano há 20 anos, a Transcompras possui filiais em: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e na Bahia, com franquias em Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

DO LEITOR

Carta e fundações de saúde

E-mail recebido: “A carta tão propalada pela Secretaria de Saúde que todos os funcionários iriam receber em casa, na verdade foi entregue no local de trabalho. A carta menciona apenas o prazo de 17 a 31 de agosto e os locais onde deverá ser feita a opção pela jornada de trabalho em nenhum momento explica que todos passam automaticamente para a fundação nem explica como o servidor que não quiser aderir deve proceder, enfatiza apenas a jornada de trabalho sem deixar claro que o servidor poderá aumentar a carga horária. E principalmente a SES não informa o que acontece se o servidor aceitar ir para a fundação e o que ocorre se o servidor não aceitar. No caso do SAMU Estadual a situação é ainda pior porque já são celetistas e inclusive com varias pendências trabalhistas, ou seja, o governo descumpre a CLT, o valor dos plantões foi calculado em 2004 e até hoje não houve reajuste, as férias são pagas ao final das férias, não há registros na carteira de trabalho, adicional noturno abaixo do que determina a lei, e a Delegacia do Trabalho é omissa e compactua com essas e outras irregularidades. No caso dos servidores dos hospitais para aderirem a pressão é exercida dessa forma: os estatutários da capital – a ameaça é mandar para o interior e os que estão no interior a ameaça é mandar pra outro município ou pra Aracaju, sob alegação que entraram no estado para a Secretaria e não para os hospitais e no caso dos celetistas do SAMU que fizeram o concurso para o próprio SAMU e não aceitarem ir pra fundação o que ocorre?”.

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Frase do Dia

“O dinheiro é uma felicidade humana abstrata; por isso aquele que já não é capaz de apreciar a verdadeira felicidade humana, dedica-se completamente a ele”. Arthur Schopenhauer.