Interessante o recado dos “políticos ingratos que usaram e abusaram do trabalho..”. É, pelo visto Flávio tem muitas cartas nas mangas e tem muita gente doída para acabar com este processo. Dos parlamentares, além de Ana Lúcia, que apresentou o projeto, Gilmar Carvalho, na última sexta-feira, comunicou que votará a favor da proposta de nulidade. Já Antônio dos Santos, do PSC de Amorim, anunciou no JC, que votará contra porque “a AL se desmoralizará assumindo que erro…”. Com certeza, Antônio dos Santos, como evangélico, terá muito o que se explicar aos seus “irmãos”. O que está em jogo não são erros e acertos jurídicos. Está em jogo a moral. Ou todos estão esquecidos das gravações da Navalha? Ainda bem que a TV Atalaia vai reiniciar a divulgação daquelas gravações. É bom para reavivar as mentes de muita gente.

Depois de servir a vários governo, Flávio foi indicado para o TC num acordo que envolveu o então governador eleito, Marcelo Déda e o empresário Amorim, que comanda o PSC, o PR e o PTdoB. Em troca do voto em Ulices Andrade para presidente (candidato de Déda) a bancada de Amorim indicou Flávio que teve unanimidade dos votos, inclusive da oposição. Ou seja, os criadores foram Amorim e Déda. E a criatura, Flávio teve o apoio de todos.

Justiça seja feita naquele momento não tinha Navalha. Aliás, está operação chegou para mudar o rumo político de Sergipe. Sem a navalha o atual governo estaria com a faca “na jugular” (lembram das gravações?) e, ou se rendia, ou teria sérios problemas para governar.

Ana Lúcia está correta quando questiona o processo que existia contra Flávio antes da nomeação. É melhor a AL entrar em outra disputa na Justiça, confirmando a nulidade da nomeação, do que passar para a sociedade que é omissa e não tem responsabilidade perante a criatura. Não tem como ficar em cima do muro neste momento.

É preciso lembrar também que os criadores (Amorim e Déda) têm maioria na AL e se o projeto de Ana Lúcia não for aprovado a responsabilidade não será apenas dos deputados, mas também deles dois. Como criadores têm que assumir a responsabilidade ou será que eles acreditam que a Navalha foi tudo criação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal? Afinal a justiça tarda, mas não falha…

Embora secreta, todos se conhecem

Se o projeto de Ana Lúcia passar na Comissão de Constituição e Justiça da AL vai para o plenário. Serão necessários maioria absoluta para aprovação. Mesmo secreta será fácil descobrir os votos. O blog vai publicar nos próximos dias a tendência de votos de alguns deputados. Pelo jeito, este caso Flávio Conceição fará algumas vitimas nas eleições do próximo ano.

CUT apóia proposta de Ana Lúcia

A iniciativa da deputada estadual Ana Lucia (PT) pelo pedido de anulação da ata aprovada pela Assembléia Legislativa referendando a nomeação de Flávio Conceição de Oliveira Neto como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE – tem total apoio da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT/SE. Esta é uma luta antiga da Central que já vinha cobrando posição do Poder Legislativo neste sentido.Conforme denúncia da parlamentar, o indicado apresenta falta de idoneidade moral e reputação ilibada, segundo o que preconiza o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e em desacordo com o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Café da manhã: João e Jackson

No último sábado,19, pela manhã num restaurante de um famoso hotel de Canindé uma cena surrealista: João Alves Filho e Jackson Barreto tomando café da manhã. Apenas um detalhe: em mesas separadas. Mas os curiosos que viram a cena juram que os dois trocaram olhares. Com certeza não foram olhares de contentamento e sim de repugnância. Se os olhares falassem certamente seriam impublicáveis…

600 contratações e a oposição se calou

A mesma oposição que agora diz que tem um trem da alegria com as contratações temporárias se calou no ano passado quando foram contratados 600 agentes para combate a dengue em todo o Estado. Este espaço foi um dos poucos que denunciou o acordo: todos os deputados, inclusive os suplentes, indicaram gente em todos os 75 municípios. Todos se calaram. Não e Augusto? Ou querem que este espaço publique os contratados com seus respectivos “padrinhos”. Eitá oposição aguerrida…

Liminar contra licitação irregular em São Cristovão

Na última sexta-feira, 18, o juiz da Vara Civel de São Cristovão, Manoel Costa Neto, concedeu liminar em um processo movido pela LOC Construções e  Empreendimentos, contra um pregão da prefeitura. A empresa argüiu que venceu outra licitação para um prazo de 12 meses e não apenas de quatro meses como a prefeitura fez. A empresa pediu, e o juiz concedeu, a suspensão do pregão e que a prefeitura se abstenha de chamar a segunda colocada.

Multa diária de R4 10 mil, se não cumprir sentença

O final da sentença do juiz: “Hodiernamente é discutível se o Poder Público é “obrigado” a contratar a empresa vencedora de certame. Mas, se for contratar, tem que fazê-lo com a vencedora. Ex positis, Concedo, inaudita altera pars, a liminar pretendida, para compelir o Município de São Cristóvão – se for realizada a contratação da empresa vencedora, em respeito ao Edital – a fixar, como prazo no contrato do pregão 015/2009, o mesmo estipulado no Edital, ou seja, 12 doze meses; que se abstenha de convocar a segunda colocada Torre Empreendimentos e realizar novo pregão sob pena de multa diária (astreint) de R$ 10.000,00 (dez mil reais) diretamente contra o Prefeito Municipal, o Secretário de Administração e o Secretário de Obras e Serviços, por serem eles os ordenadores de despesa.

Crime de desobediência

Continua a sentença: Como filiado à moderna forma de exigência de prestação de fazer/não fazer, em caso de descumprimento destas ordens, determino o traslado das peças e encaminhamento ao Procurador Geral de Justiça deste Estado, para o fim de enquadramento como Crime de Desobediência, sem prejuízo da Improbidade Administrativa.

Albano indeciso. Novidade? I

Deu no JC do final de semana: “Albano não sabe ainda que cargo vai disputar”. Uma “grande” novidade. Aliás, ao visitar o JC, para variar Albano Franco mostrou todo seu estilo “balança mais não cai”. Disse que pode ser candidato ao Senado (o jornalista aposta que ele não tem coragem) e tem ainda “os planos B e C”.  Um deles é ser candidato a reeleição. Uma eleição fácil, que ninguém apostará contra.

Albano indeciso. Novidade? II

Já a outra é deixar a política? O blog tem duvidas, já que se Serra for eleito presidente da República, Albano volta (ou continua?) sendo poder, agora com mais força. E se Déda for reeleito, ele pode sair-se bem sendo o canal de diálogo entre os dois governos, reduzindo a fúria do DEM. Alguém tem duvida?

SSP e a omissão no uso dos veículos

Publicado no sábado e republicado hoje para reavivar a “memória” fraca da cúpula da SSP: “Pelo jeito a SSP não consegue resolver o problema do uso indevido das suas viaturas, Na sexta-feira, 18, às 06:45, uma viatura com o nº 5201 (uma Caminhonete) deixava na porta da UNIT o seu filhinho. Olhe que essa não foi a primeira vez que presenciei essa viatura efetuando esse serviço de transporte escolar. Um dia vai aparecer um gestor que vai resolver esse problema, será?”

Saudades de Péricles e Kércio

Pelo jeito se continuar sem nenhum rumo no comando do uso dos veículos da SSP muita coisa vai acontecer. No período de Kércio e Péricles o problema caiu muito, com as medidas tomadas. Coronel Péricles teve a coragem de plotar todos os veículos inclusive o da cúpula da PM. Agora são diversos veículos sem placas e sem a numeração devida. Até quando? Será que o governador abriu mão da moralidade pública?

José Dirceu em Aracaju

Esta segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu estará em Aracaju. Almoça com o governador Marcelo Déda e algumas lideranças do PT, depois às 15h30, concede entrevista coletiva na sede do PT, situada na Av. Ivo do Prado, nº 100.  José Dirceu vai participar de uma reunião com a militância do PT e movimentos sociais para discutir a conjuntura nacional, eleições 2010 e Processo de Eleição Direta do PT (PED), que acontecerá nacionalmente  no dia 22 de novembro deste ano. O debate ocorrerá às 19h, do dia 21, na sede do Sindicato dos Bancários.

Medalha do Pacificador I

Nesta segunda-feira, 21, o Exército vai entregar a Medalha do Pacificador ao governador Marcelo Déda. A concessão da medalha, que faz parte das comemorações alusivas ao Dia do Soldado, foi iniciativa do comandante Militar do Nordeste, o general de Exército Marius Teixeira Neto.A Medalha do Pacificador foi mandada cunhar pela Portaria nº 345, de 25 de agosto de 1953, como evocação às homenagens prestadas a Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, por ocasião do sesquicentenário de seu nascimento.

Medalha do Pacificador II

O Governo da República, em 1954, autorizou o uso dessa condecoração nos uniformes militares.A partir de 1955, transformou-se em honraria a ser conferida a militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, que tivessem prestado assinalados serviços ao Exército, elevando o prestígio da Instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército Brasileiro e os de outras nações. São poucos os sergipanos que já receberam esta medalha, cerca de 30. Da PM apenas um, o tenente-coronel, Henrique Rocha, que tem doutorado em direitos humanos e é um dos oficiais mais preparados do quadro da PM de Sergipe. Henrique, neste governo foi adjunto da Sejuc e depois coordenou o Cenam.

Socorro MP! Antes que seja tarde…

Tem jeito não. Quem deveria fiscalizar, ou seja, a SMTT e a CPRV, fecham os olhos para os veículos que transitam todos os finais de semana nas praias da rodovia Sarney. São dezenas deles circulando ao lado dos banhistas e nada é feito. Um absurdo! A quem recorrer, se as autoridades que deveriam fiscalizar são omissas? Só pedindo o socorro para algum promotor com coragem e determinação. As fotos ao lado, do fotojornalista César de Oliveira, foram tiradas ontem, 20, em pleno domingo.

Acidente anunciado

Há muito tempo este espaço luta para acabar com este problema. Será preciso uma morte, para que as providências sejam tomadas? Será preciso que um banhista, quem sabe um turista seja atropelado em uma das praias de Aracaju? Uma das fotos de hoje mostra crianças brincando enquanto o veículo passa tranquilamente.É preciso não só fiscalização, mas multas pesadas para estes motoristas, que com certeza, são irresponsáveis.

Professores de Itabaiana paralisam dias 24 e 25

Os professores da rede municipal de Itabaiana em assembléia bastante concorrida realizada na tarde deste sábado, dia 19, no Colégio Estadual Murilo Braga, decidiram paralisar suas atividades quinta e sexta-feira (dias 24 e 25), como forma de advertência, em virtude de que o prefeito fechou questão com relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério somente em 2010 e pela proposta do mesmo, reduzindo em 20% a regência de classe, ou seja, ganho nenhum para a categoria. Na assembléia apesar da “presença imposta” de muitos diretores da rede, que votaram contra a paralisação por “imposição”, a maioria decidiu pela paralisação. A decisão mostra claramente a insatisfação da categoria.Já na quinta-feira, dia 24, os educadores estarão realizando uma grande manifestação para esclarecer ainda mais a população o motivo da paralisação de advertência.Ficou decidido uma nova assembleia para a segunda-feira, dia 28. 

Alex Rocha sanciona Lei que cria o PD de São Cristovão

O prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha (PDT), sanciona nesta segunda-feira, 21,  às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura de São Cristóvão, a Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento para o município. Através dele as comunidades elegem, por maioria dos cidadãos, suas principais necessidades, orientando o seu desenvolvimento em uma única direção.

TJ diz que índice proposto foi o possível para o momento

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Porto, revela que ao ampliar a proposta de 10% para 12%, já em outubro, e mais 5,5% a título de revisão geral em janeiro, a instituição atingiu o limite possível para a concessão, nesse momento, de reajuste salarial dos servidores do judiciário. A confirmar o reajuste aos diretores do sindicato da categoria – Sindiserj – o presidente do TJ antecipou a rodada de negociação prevista para maio de 2010, para novembro próximo quando o diálogo sobre questões remuneratórias serão retomados de acordo com a evolução das receitas públicas.

Próximo do limite prudencial da LRF

Segundo a Secretária de Finanças do TJ, Jussara Maynard, com a perspectiva de queda da Receita Corrente Líquida apresentada pela Secretaria da Fazenda, o aumento proposto é o teto máximo a ser atingido. “Com o reajuste de 12% mais os 5,5% em janeiro de 2010, a despesa com pessoal sobre para cerca de R$ 208 milhões e ficaremos com um percentual de 5,47% dos gastos com pessoal muito próximo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, confessa. A secretária explica que ficar próximo ao limite prudencial significa um risco para o tribunal. “Qualquer variação negativa na RCL deixaria o judiciário fora do limite exposto pela LRF.”

Orçamento igual ao deste ano

Após diversas reuniões, o Secretário da Fazenda, João Andrade, informou ao presidente do TJ, Roberto Porto, que o orçamento do judiciário previsto para 2010 será o mesmo deste ano, ou seja, R$ 247,7 milhões. A previsão de gastos de pessoal, já com o impacto da proposta de reajuste é de R$ 208 milhões. Apenas R$ 500 mil estão reservados para investimentos. Restam para os demais compromissos financeiros do judiciário R$ 39,2 milhões, incluídos os custos com os auxílios-alimentação e saúde que são da ordem de R$ 17,5 milhões. “Fechada a conta – diz a Secretária de Finanças – a receita final para todo o custeio é de R$ 21,7 milhões. Somente com os terceirizados são gastos cerca de R$ 11,5 milhões.

R$ 10 milhões para custeio

Os dados revelam ainda que  para manter os 90 fóruns, todo o parque tecnológico, os sistemas de segurança, pagar contas de água, energia, telefone e correios, além da manutenção de toda a frota de veículos, a capacitação de servidores através da ESAJ e o pagamento de exames de DNA e outras perícias judiciais, o tribunal terá disponível R$ 10,2 milhões em 2010. Jussara Maynard diz que será preciso buscar nos recursos do FERD-Fundo Estadual de Receitas e Despesas o complemento para custear a operacionalização do Poder Judiciário.

Merenda diferenciada I

Foi aprovado na Câmara de Aracaju, em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Robson Viana (PT), que dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos. De acordo com o Projeto, o Poder Executivo fica obrigado a fornecer merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino, clinicamente considerados diabéticos, hiploglicêmicos e celíacos.

Merenda diferenciada II

As condições clínicas deverão ser informadas pelo responsável do aluno, acompanhado do laudo médico, quando da matricula ou da atualização cadastral na instituição de ensino.Diz ainda o projeto que, o aluno que obtiver no mínimo dez por cento de faltas injustificadas durante o ano letivo, perderá o direito ao beneficio. Em sua justificativa, o vereador observa que na rede municipal de ensino de Aracaju, não existe diferenciação na sua composição da merenda escolar, ela é servida basicamente em todas as unidades de ensino composta dos mesmos produtos, seja in natura ou industrializado.

Preservação do meio ambiente

A Construtora Celi é uma empresa que tem compromisso com a preservação do meio ambiente, por isso construiu e mantêm a Praça Luciano Barreto Junior, e a Alameda das Árvores, dois lugares que possuem tranqüilidade, conforto, muito verde e ar puro. No dia da árvore – 21 de setembro, a Celi dá o exemplo de responsabilidade ambiental.

Colméia Deseret promove II Curso Criando Blogs com WordPress

Sucesso em sua primeira edição, será realizado no próximo dia 10 de outubro, das 9h às 17h, a segunda edição do curso Criando Blogs com WordPress. A proposta do curso é habilitar os alunos no uso da ferramenta WordPress, a melhor plataforma para publicação pessoal do mercado. O instrutor é o Antonio Carlos Lima, autor do blog Meu Papagaio e administrador do Portal Blog”se! Público alvo: Blogueiros, estudantes, professores, profissionais de comunicação, profissionais de TI e interessados em mídias sociais. Valor do investimento: R$ 79,00 (parcela única)Material Didático incluso. Inscrições e Informações: 9192.6694, 9902.9291 ou antoniocarloslimase@gmail.com

1º Fórum de Gestão Ambiental dos Correios I

É crescente o debate acerca da degradação ambiental e ecológica proveniente da atividade humana: extinção de animais, desmatamento, poluição de rios, desertificação, aquecimento global, dentre outros fenômenos. Nesse debate está em questão a sobrevivência do homem e do planeta. Preocupado com essa discussão e dentro da Política Ambiental da ECT, os Correios em Sergipe realizam o seu 1º Fórum de Gestão Ambiental com o objetivo de internalizar conceitos relativos ao tema junto a sua força de trabalho e de reforçar o seu compromisso com a Responsabilidade Sócio-Ambiental.

1º Fórum de Gestão Ambiental dos Correios II

O evento será realizado nesta segunda-feira (21/9), no Auditório da ECT, Rua Laranjeiras, 229, Centro, com a seguinte programação:08h30 – Abertura pelo diretor regional e instalação da Comissão da Coleta Solidária dos Correios; 08h30 – Palestra: “Consumo Consciente de Energia Elétrica”, com Alípio Ibiapina Neto, Engenheiro de Planejamento da ENERGISA; 09h10 – Palestra: “Consumo Consciente de Água”, proferida por M.Sc. Luiz Carlos Souza Silva, Mestre em Geografia e Diretor de Gestão Ambiental da DESO; 10h10 – CASE: “CARE: Uma realidade Transformadora” – apresentação: Maria Socorro Soares, secretária da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju – CARE; 10h30 – CASE: “Coleta Seletiva: Ato Cidadão” – com a Professora Maria Quaranta Lobão, Jornalista e Psicopedagoga, idealizadora do Projeto Coleta Seletiva no Colégio do Salvador e às 10h50 – Palestra: “A Importância da Educação Ambiental”, ministrada pela Professora Audrey Elisabete Santos de Jesus, Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela UFS, com atuação docente no Departamento de Agronomia da UFS e Instrutora da ECT.  Logo após debates e mesas redondas sobre os temas apresentados.

DO LEITOR

Na jugular da AL

E-mail recebido: “Que novela em Cláudio. E pelo jeito, ainda virão muitos capítulos. O tal PDL – Projeto de Decreto Legislativo da companheira professora (+ 1 dela com problema de vício) ainda causará reboliços. Como dito ontem na coluna, isso já tem incomodado deputados que querem votá-lo com a maior brevidade. Espero que isso aconteça logo. Daí, sai de baixo. Espero que os 24 deputados suportem a fúria do Conselheiro; tem “ex” que vira uma fera. Estão jogando “aquilo” no ventilador. Aguarde!!!”.

Sobre TC e Flávio Conceição

Sobre a declaração do ministro do STF, Gilmar Mendes, que processo contra Toffoli, não prejudica indicação dele ao STF  o leitor Jadson Alves enviou o seguinte e-mail: “Na conjuntura atual, como o jornalista até já efetuou algumas análises, o STF tem protagonizado situações interpretativas. no mínimo curiosas, e não convém  relembrá-las, com seus ministros ocupando relevantes espaços na mídia. A possível assunção do advogado Toffoli ao STF, suscitou o levantamento da aqui propalada “idoneidade moral e reputação ilibada”, que gerou a apresentação na Assembléia Legislativa, do PDL n.º 05/09 que, Anula os efeitos do Decreto Legislativo nº 5/2006 que indicou o Conselheiros Flávio Conceição de Oliveira Neto à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Essa análise do Ministro – Presidente do STF, caso venha a ser considerado nas pretensões de Toffolli, e vindo o STF a satisfazer os anseios do companheiro LULA, pode vir a abrir um sério precedente na correlação que fiz acima. Isso, no meio jurídico tem um nome: “jurisprudência”, e estas costumam ser bastante consideradas em alguns imbróglios jurídicos. Com isso, a novela “FC no TC” pode ir ainda muito longe, e dificultar a manutenção de uma personagem recente dessa real ficção, cujo autor é o Poder Legislativo, e que agora tenta, pela segunda vez mudar o roteiro, pois se precipitou em exibi-la, sem antes ter definido o mesmo até o capítulo final, já que muita coisa foi lida, vista e, principalmente escutada. Refiro-me ao ético, probu, idôneo e de reputação ilibada inconteste – Clóvis Barbosa, que deverá sobrar em algum capítulo seguinte. Aguardemos então, os próximos capítulos, já que se anuncia que outros astros poderão estar prestes a entrar em evidência, quem sabe até do próprio legislativo, ou do executivo atual, ou talvez o judiciário não queira ficar de fora. Cuidado Glória Perez e Manoel Carlos, aqui o povo também sabe fazer

novelas; e com um suspense, terrível!!!!!!!!! A grande Ivani Ribeiro deve até se contorcer no túmulo. Eita!!!!!!” Jadson Alves – Assessor Técnico-Legislativo e, acadêmico de Direito pela UNIT.

Triste futebol sergipano

Do leitor Tito Prado: “Quando lemos noticias nos jornais de Aracaju sobre o Clube Esportivo Sergipe, sentimos a verdadeira situação do nosso futebol. Clubes desestruturados, dirigentes com mais de 30 anos a frente de agremiação, Uma Federação carcomida, utilizada politicamente, dirigida a mais de 25 anos pela mesma pessoa.Submissa a CBF em troca de migalhas para o futebol sergipano.Vai-se um time apelar ao tapetão para permanecer na Série D! É uma vergonha para o nosso futebol, e ainda por cima com verdadeiros TRAIRAS a trabalhar na surdina contra nós. É necessário que haja profissionalização na estrutura deste futebol retrogrado, viciado e amadorista em todos os sentidos.Torna-se imperativo que os clubes aprendam a planejar, captar recursos e executar com seriedade a aplicação destes recursos, prestando contas das suas administrações. O que assistimos são verdadeiras CAIXAS PRETAS. Espelhem-se em verdadeiros exemplos de administração PROFISSIONAL. Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo, Internacional, Grêmio, etc. Existem no Mercado Financeiro, Fundos de Investimento interessados em aplicações especificas em Futebol. Vide o IBIS de Recife (por incrível que pareça).Este time possui um projeto junto a um destes Fundos e já está em andamento,evidente que  dentro de algumas exigências administrativas e financeiras, coisa que atualmente nenhum clube sergipano possui.TRISTE FUTEBOL SERGIPANO”.

A verdadeira responsabilidade social

Do leitor Tadeu Filho: “Em nome de modismos ou na busca de espaço na mídia e  no mercado, determinados setores do comércio, indústrias, empresas e instituições  têm afinado o discurso em torno de uma causa nobre:”Responsabilidade Social e Ambiental”. Todos unidos, bonzinhos para ajudar o próximo e salvar o planeta. Uma mudança de atitude muito válida. Se realmente fosse verdadeira. Se não fosse um embuste, uma estratégia de marketing, camuflando interesses escusos. Chega a doer os ouvidos e arder os olhos  as mudanças repentinas de comportamento verificadas em determinados setores  da nossa sociedade. Incomoda  tamanha hipocrisia! Ao público, especialmente os menos críticos e acostumados com o tradicional  pão e circo, tais ações são provas contundentes de que as soluções para um mundo melhor foram encontradas. Um copinho plástico reduzido aqui… um papelzinho reciclado ali… um materialzinho promocional  distribuído numa camiseta, ou numa sacolinha retornável…  pronto!  A empresa é boazinha e está fazendo a parte dela para a sociedade e para o planeta. Isso é exaustivamente divulgado… com muitos holofotes e notas em colunas sociais!!! Aos mais esclarecidos, uma minoria, diga-se de passagem, essa festa toda  inspira desconfiança mas, é prudente aguardar,  anotar num caderninho os compromissos ambientais e sociais assumidos em público, esperar o tempo passar e ver aonde isso tudo vai parar.O tempo servirá para desmascarar  o embuste ou fazer com que críticos, como eu, dêem o braço a torcer, caso a verdadeira responsabilidade ambiental  e social propagada hoje seja alcançada.Em tempo: responsabilidade social e ambiental se constrói com respeito aos funcionários, com honestidade, com reconhecimento e valorização profissional, com salários dignos, com bons valores sociais, morais e humanos, com conhecimentos  e educação de verdade. Adotar tais requisitos é obrigação, mas ninguém cumpre, pois visam somente o lucro… muito lucro! Não tem cabimento querer mostrar em campanhas o que na prática não se faz. Pensem nisso”.

É hora de reagir

Do leitor Carlos Nascimento: “Talvez amanhã tenhamos que nos sentar diante de nossos filhos e dizê-los que nos derrotaram, mas não poderemos olhá-los nos olhos para dizer que vivem assim porque não tivemos coragem de lutar” Esta frase atribuída a Mahatma Gandhi me inspirou a propor um grande movimento ao sergipanos natos, ou de coração, um chamamento a reagir sempre que nos tentarem pisar, menosprezar, passar para trás. Ter um território pequeno não pode ser a eterna desculpa de muitos para não agir, simplesmente alegando que somos o menor estado do país. O momento é este para que sergipanos de todas as cores partidárias e clubísticas se unam para dizer Chega!!! É hora de a nossa Assembleia Legislativa que gentilmente concede títulos a quem não merece conceder um belo título a quem bem merece: o de persona non grata ao Estado de Sergipe aos Senhores Virgílio Elísio e Ricardo Teixeira, Diretores da Confederação Brasileira de Futebol, por tudo de ruim que fizeram e vêm fazendo ao futebol sergipano e as perversas consequências para a nossa economia e para pais de famílias que ficam metade do ano sem sustento. Até um passado recente tínhamos um campeonato longo e motivado, com grandes públicos no Batistão, em que só a capital tinha cinco Clubes, o futebol gerava emprego e renda por vários meses do ano. E hoje o que temos? É verdade que os nossos dirigentes também têm culpa ao se acomodarem, aceitando a situação, mas nós população não podemos nos acomodar. É hora do nosso Governo tingir-se ainda mais de vermelho, mas também para defender o azul, o verde, os tricolores, etc. Pois está lá no Estatuto do Torcedor “Art. 41. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão a defesa do torcedor”. O Executivo tem que agir politicamente, o Ministério Público juridicamente para que o Estatuto do Torcedor seja respeitado, chega de a CBF, que se acha o quarto poder da nação, agir à margem da Lei, inclusive ameaçando os clubes cujos torcedores recorram à justiça comum. O MP tem que tomar a ação, os assuntos do futebol não podem ser considerados coisas sem importância para se dizer que “De minimis non curat praetor”, pois a CBF é muito bem aquinhoada por benefícios indiretos de loterias e subvenções públicas. A partir da luta do Sergipe, que se classificou em campo, segundo o Regulamento da Serie D, façamos um movimento para mostrar que reagiremos a altura toda vez que tentarem nos prejudicar.A vontade da CBF beneficiar o Tupi em detrimento do Sergipe foi tão que a maracutaia deixou um rastro por imperfeita. O Tupi com dois pontos da 3ª etapa foi classificado como 2º melhor 2º, enquanto o Araguaia com 3 pontos foi classificado, como 3º melhor 2º. Já no computo Geral ambos somaram 16 pontos, entretanto ao se aplicar o critério de desempate (art. 18 do Regulamento da serie D), número de vitórias, temos o Araguaia com 7 vitórias enquanto que o Tupi venceu somente 4 vezes, como para a CBF 4 é maior que 7 o Tupi ficou sendo o 2º melhor e o Araguaia o 3º melhor.Qual será o nosso parlamentar federal que subirá à Tribuna para denunciar as manobras da CBF que somente trazem prejuízo ao nosso futebol?E aos que pensam que se reagirmos vamos perder a possibilidade de talvez, quiçá, quem sabe ganhemos algumas migalhas caídas do banquete da Copa de 2014, os digo, para a CBF já somos sub, mas nós não podemos nos vender para sermos sub-sub”.

SINPOL/SE e a lavratura do Termo Circunstanciado pela PM

Do vice-presidente do SINPOL/SE, Antônio Moraes : “A cerca da nota publicada em sua coluna na sexta-feira, dia 18/09/2009, faço as seguintes considerações:O SINPOL/SE é totalmente contra essa usurpação de atribuição. Flagrante de desvio de finalidade. Verdadeiro ato de improbidade administrativa.Para nós esta questão já está resolvida, pois a atual Lei Orgânica da Polícia Civil de Sergipe, lei estadual nº 4.133/99, em seu inciso I, art. 6º, diz ser uma das funções institucionais da Polícia Civil “exercer com exclusividade as funções de Polícia Judiciária, (…), especialmente (…), termos circunstanciados de ocorrência e outros procedimentos correlatos”.A Polícia Militar é uma co-irmã que tem um papel importantíssimo na estrutura de Segurança Pública em Sergipe, mas o seu papel institucional, de acordo com a Constituição Federal e Estadual e ainda sua Lei de Organização Básica são a prevenção e a ostensividade. Atualmente, os termos circunstanciados são confeccionados em delegacias de polícia civil por profissionais capacitados para o exercício da atividade policial civil. Em casos concretos, os juízes e promotores que entenderem necessitar de mais alguma diligência, requerem junto às delegacias de polícia civil. A quem requisitarão novas diligências, caso de se permita a lavratura dos termos circunstanciados por policiais militares? Aos batalhões!? Sentir-se-ão confortáveis vítima, autor e testemunhas num ambiente militar? O senso comum, resultado de um passado recente, aponta-nos que não.Com todo o respeito que temos à Polícia Militar e a seu comando, caso se autorize esse verdadeiro desvio de finalidade, suscitaremos o Secretário de Estado de Segurança Pública para que faça cumprir o ordenamento jurídico, bem como, o Ministério Público Estadual para que seja instaurado competente inquérito civil público com vias a: a) ajustamento de conduta; ou, b) possível propositura de ação civil pública pela prática, pelo mesmo em tese, de ato de improbidade administrativa, nos termos do Art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência).Nosso sindicato está lutando, na negociação da nova lei orgânica, para que além dos delegados (autoridades policiais civis superiores), os futuros investigadores (autoridades policiais civis subordinadas) sejam autorizados legalmente a lavrar o termo circunstanciado e o boletim de ocorrência, o que já acontece de fato. Por óbvio que a lavratura do termo pelo investigador deverá ficar sob total subordinação e controle do delegado de polícia, policial civil superior hierárquico.O que a população sergipana precisa é de qualidade e eficiência na prestação dos serviços policiais, sejam civis, sejam militares. Cada instituição realizando bem a sua tarefa constitucional. Fugir disso é engodo”.  Aracaju/SE, 18 de setembro de 2009. Antonio Moraes, vice-presidente do SINPOL/SE.

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Frase do Dia

“O medo é a arma dos fracos, como a bravura a dos fortes”. Marquês de Maricá.