Os 20 anos passados de 1989 até hoje foram úteis para fortalecer a democracia representativa no Brasil. Mas persistem muitos vícios políticos e eleitorais da primeira eleição presidencial direta pós-ditadura militar.

O melhor aspecto da evolução institucional nas últimas duas décadas foi o afastamento do risco de retrocesso autoritário. Quando Fernando Collor foi eleito, as discussões políticas sempre incluíam obrigatoriamente uma análise do “clima entre os militares”. Uma anomalia. José Sarney, então presidente, visitou todos os comandos das Forças Armadas em 1989. Precisava convencer os quartéis da necessidade de uma transição definitiva e pacífica para a democracia.

Ao recusar a proposta bolivariana de uma segunda reeleição, Lula sepultou de vez a hipótese de o Brasil sair do rumo da estabilidade democrática. Começar e terminar seus mandatos, no prazo estabelecido, é a maior contribuição do petista para o amadurecimento do país.

O problema é quase nada ter sido realizado, de 1989 até hoje, no plano da organização política e partidária. Fernando Collor viabilizou-se escorado em legendas de aluguel. Em 1994, FHC agrupou ao seu lado parte da escória agora cooptada alegremente por Lula. Essa turba desprovida de ideologia vive atracada ao poder.

De tempos em tempos o Congresso regurgita a reforma política, com seu jargão cifrado para a maioria dos normais. Voto em lista, eleição no sistema distrital ou fim das coligações proporcionais.

Algumas ideias têm mérito, mas nenhuma trata da perigosa consolidação do império do baixo clero, com suas quase duas dezenas de legendas de aluguel e mais de 300 deputados e senadores. Em 1989, ajudaram Collor. Em 2010, serão protagonistas novamente. Sem aparecer. Gostam das sombras. Influem.Ganham dinheiro e são sempre convenientes aos poderosos. (Fernando Rodrigues, na FSP, de hoje, 17).

Marcelo Déda pode receber alta ainda esta semana

O governador Marcelo Déda tem apresentado uma boa recuperação após a cirurgia feita no último dia 4 de novembro para correção de uma aderência intestinal. A aderência foi decorrente de uma primeira cirurgia a que o governador foi submetido para retirada de nódulo no pâncreas, realizada no dia 2 de outubro. Déda continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Evolução do quadro

Segundo a doutora Celi Marques, médica do governador em Sergipe e que acompanha a evolução do quadro, a recuperação de Déda tem sido satisfatória. “A primeira cirurgia foi muito delicada, por conta do manuseio do pâncreas. No entanto, para a magnitude do procedimento, ele está se recuperando bem. Déda tem um organismo sadio. Nós, que o acompanhamos esse tempo todo, acreditamos que ele ficará totalmente recuperado”, afirmou a médica. O governador também está sendo acompanhado pelos médicos Fernando Vasconcelos e Fernando Alves.

Alta a qualquer momento

Conforme explicou doutora Celi, o governador continua internado somente para o término do tratamento do antibiótico. “Ele está terminando o tratamento com antibiótico, que será finalizado já na próxima quarta-feira. A partir daí, ele deve receber alta a qualquer momento. No entanto, o governador precisa permanecer em São Paulo para fazer revisão da cirurgia”, explicou, ao salientar que Marcelo Déda está muito animado com recuperação e com vontade de retornar às atividades. (ASN).

Duplicação da BR-101 I

Duplicação da BR-101 chega ao bairro de Pedra Branca em Laranjeiras e impõe desapropriação sem indenização. Moradores estão apreensivos, com a chegada de uma equipe para desmontar os imóveis e a presença da polícia Rodoviária Federal no local para que se garanta os serviços.

Duplicação da BR-101 II

A moradora Senhora Terezinha de 71 anos hipertensa e com problemas cardíacos, está bastante apreensiva e familiares muito preocupados com integridade da mesma diante da situação. Jackson Eletricista que também trabalha no local, disse que o imóvel é propriedade da família há mais de 50 anos, e de fácil comprovação. As autoridades não podem ficar omissas diante dessa situação.

PPS Nacional reafirma pré-candidatura de Nilson I

O PPS já está se preparando para a disputa majoritária nos estados e conta, até agora, com pré-candidatos ao governo de cinco estados. Estão na mira do partido as administrações de São Paulo, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Sergipe. Em São Paulo, a legenda lançou Soninha Francine, que em 2008 disputou a prefeitura da capital e obteve 266.978 votos no primeiro turno. “Minha vontade é estar no Poder Executivo”, garante a jornalista, apresentadora de TV e ex-vereadora paulistana.

PPS Nacional reafirma pré-candidatura de Nilson II

O ex-secretário da Fazenda de Sergipe, Nilson Lima, é o pré-candidato do partido ao governo do estado. Para ele, há um sentimento vivo na sociedade sergipana de renovação dos quadros políticos. “Nós estamos discutindo com outros partidos a possibilidade de construção de um projeto político alternativo para o estado”, adiantou Lima, que militou no PT por 27 anos, mas se decepcionou com o governo Lula e com a administração de Marcelo Deda em seu estado.

MPF/SE ingressa com oito ações sobre desvios de verbas

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) protocolou oito ações por desvios de verbas federais nos municípios de Macambira, Ribeirópolis, São Domingos e Pedra Mole. Foram cinco ações de improbidade administrativa e três denúncias –  que é a peça inicial da ação criminal. Ao todo, 26 pessoas são acusadas de participar das irregularidades.Todas as ações são assinadas pelo procurador da República Bruno Calabrich e foram iniciadas após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Os relatórios da CGU enviados ao MPF apontam diversas irregularidades na utilização de verbas de vários convênios firmados entre municípios e a União.

Ação em Ribeirópolis

 A ex-prefeita de Ribeirópolis, Fátima Regina Céspedes passos, cinco ex-funcionários da prefeitura e três donos de empresas vão responder a ação de improbidade administrativa por desvios praticados entre 2000 e 2003 em convênios com o Ministério das Cidades. As licitações foram feitas de maneira a favorecer três empresas pertencentes a uma mesma família.O valor empregado irregularmente chega a mais de 730 mil reais. Duas das empresas ganhadoras das licitações sequer tinham sede nos locais indicados na documentação apresentada pela prefeitura. A CGU constatou ainda baixa qualidade das obras executadas, superfaturamento, pagamentos por despesas indevidas e obras não executadas.

Ação em Macambira I

 Os ex-prefeitos de Macambia José Carivaldo de Souza e Fabiano Santos Alves são acusados de utilização incorreta de recursos públicos provenientes do Programa de Assistência Básica (PAB) e Programa Farmácia Básica e Saneamento Básico nos anos de 2004 e 2005. De acordo com o procurador Bruno Calabrich, Carivaldo e Fabiano, auxiliados por outros seis funcionários da prefeitura cometeram diversas irregularidades, como ausência de licitação, pagamento antecipado por serviços e execuções em desconformidade com o plano de trabalho do convênio.

Ação em Macambira II

Carivaldo ainda é alvo de outra ação de improbidade administrativa, juntamente com três funcionários, pela má utilização de recursos do Programa Morar Melhor, em 2004. Neste caso, o então prefeito teria efetuado pagamentos de mais de 8 mil reais por serviços não executados. Ele teria ainda autorizado a contratação de serviços de construção por valor acima da média de mercado. Os dois ex-prefeitos, e mais três desses funcionários públicos, são acusados também em uma ação criminal por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Ação em São Domingos

 O ex-prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, o atual prefeito do município, José Robson Mecenas, e mais três funcionários da prefeitura, são acusados pela má utilização de verbas de seis convênios diferentes com o Ministério da Educação. As irregularidades ocorreram também entre 2004 e 2005, e vão desde a falta de identificação do programa nos documentos e despesas a saques indevidos nas contas especiais dos programas. Hélio e José Robson Mecenas são ainda alvos de uma denúncia por conta de dispensa de licitação feita de maneira irregular.

Ação em Pedra Mole

Em Pedra Mole, as irregularidades aconteceram, em 2003, nos convênios dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeçar). O ex-prefeito Milton Batista Carvalho e dois ex-secretários municipais são acusados de aplicar de forma indevida a verba proveniente de tais convênios.As principais irregularidades foram constatadas pela CGU nas licitações, mas há outros problemas como ausência de treinamento dos professores integrantes do Fazendo Escola. Milton e os ex-secretários também foram processados criminalmente pelas irregularidades nas licitações. (MPF).

2,7 mil empregos em outubro

Os 2.741 empregos formais gerados pela economia sergipana no mês de outubro deste ano levaram o estado a obter pela quinta vez seguida neste ano um resultado positivo na criação de novos postos de trabalho. O número divulgado nesta segunda-feira, 16, pelo Ministério do Trabalho, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que Sergipe também alcançou o segundo melhor resultado para o período durante a última década.

Fundo para o meio ambiente global I

O Brasil deve participar da 4ª Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global – “Global Environment Facility – GEF” – uma instituição financeira internacional, a prevalecer o parecer favorável do senador Valadares (PSB), ao Projeto de Decreto Legislativo 866/2009. Aprovado o decreto, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, no próximo dia 19, o Brasil deverá participar da recomposição do Fundo com US$ 6 milhões, destinados a projetos voltados à conservação da biodiversidade, à redução dos riscos de mudanças climáticas, à proteção da camada de ozônio e à descontaminação das águas internacionais.

Fundo para o meio ambiente global II

De acordo com as informações que obteve do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apesar de o país ter contribuído com apenas US$ 12 milhões, desde seu ingresso em 1992, a carteira  brasileira de projetos patrocinados pelo GEF soma US$ 358 milhões, o que significa ser o terceiro maior receptor de recursos do Fundo.“É preciso considerar o papel fundamental que o Brasil vem desempenhando e deve desempenhar no cenário internacional na adoção de políticas e ações que assegurem a conservação da biodiversidade e na prevenção, controle e adaptação às mudanças climáticas. A apreciação da proposta vem em momento oportuno e sua aprovação contribuirá para fortalecer o papel de liderança internacional do país no tratamento das questões ambientais”, justifica o senador.

Campanha natalina CDL Itabaiana

Nesta quinta-feira, dia 19, às 16 horas, a CDL de Itabaiana lança a Campanha Natalina 2009, intitulada Super Natal CDL. Uma carreata pelas principais ruas da cidade marcará mais uma vez o lançamento da campanha.  Este ano será sorteado 15 Grandes Prêmios: 5 Motos, 1 Geladeira, 1 Computador, 2 fogões, 2 Televisores, 2 Tanquinhos, 1 dvd e uma bicicleta. O sorteio será dia 09 de Janeiro na Praça de Eventos de Itabaiana com shows musicais.

PIB de Sergipe

Nessa quarta-feira, 18, às 9h, a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan) irá apresentar mais um resultado das Contas Regionais. O evento acontece no auditório da Pronese e na ocasião serão informados os números do Produto Interno Bruto do Estado de Sergipe (PIB) para o ano de 2007. O superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplan, Marcos Castaneda adianta que dessa forma a sociedade pode ter o real conhecimento do crescimento econômico do Estado, com base numa metodologia definida pelo IBGE nacional e que é fonte oficial do resultado econômico dos estados brasileiros. Ele ainda ressalta que qualquer estimativa de PIB dos estados para os anos mais recentes, 2008 e 2009, tomam como base esse resultado de 2007. “Esse trabalho em conjunto com o IBGE garante um especial conhecimento da realidade econômica e social de Sergipe permitindo um melhor planejamento das ações governamentais com base em dados oficiais”, afirma Marcos.

Brasil Nordeste de Motocross

O piloto da Equipe Honda, Thales Vilardi foi o grande destaque da penúltima etapa do Campeonato Brasil Nordeste de Motocross, realizado no domingo, 15, na nova pista de Motocross da Orla de Atalaia, em Aracaju.   Vilardi faturou por antecipação, o 1º lugar nas categorias MX1 e MX2 e conquistou o título da temporada. A 5ª e última etapa será realizada nos dias 05 e 06 de dezembro, em Recife, Pernambuco.

DO LEITOR

Concurso da Seed

Da direção do Sintrase: “A direção do Sintrase solicitou ao governo através de oficio nº198/09 a prorrogação por mais dois anos do concurso publico nº 01/2007 e a nomeação de mais 1.500 novos servidores nas áreas de vigilância, merendeiras, executor de serviços básicos e oficiais administrativos. No dia 13/11/2009 foi publicado nessa coluna o encaminhamento para assembléia Legislativa um projeto objetivando  o provimento de 1.572 cargos no mesmo concurso, custa tanto ao governo trabalhar com o movimento sindical naquilo que é possível, porque nós que representamos a base temos que saber através da imprensa? Porque ninguém se dignar a responder uma solicitação? Não da para entender a distancia do governo advindo do movimento sindical com as entidades de classe”.

Relato de PM sobre policiamento na orla

Segue abaixo um relato de um Policial Militar, amigo de trabalho no QCG, o qual se refere ao reforço do policiamente na Orla de Atalaia, que por sinal encontra-se em total abandono: “O emprego da tropa na operação intitulada APOLO a fim de promover a sensação de segurança aos turistas e frequentadores da Orla, não passa de sensação mesmo.A cia de turismo não possui efetivo para tal e por essa razãoremanejaram policiais de outros locais para dar uma resposta àqueles que apreciaram o projeto. As viaturas não possuem rádio , se houver uma ocorrência séria, teríamos dificuldades de pedir apoio. As viaturas deviam ficar paradas em pontos tidos como “estratégicos” e não poderiam sair do local indicado. Vale notar que esta operação é bem parecida com uma ocorrida ano  passado no centro da cidade onde as viaturas ficavam paradas em frente de pontos comerciais impedidas de sair. Já as condições de trabalho são as piores possíveis. Não havia água, lanche, nem transporte para o retorno do policial. Devo destacar aqui que o início dos “trabalhos” eram às 20h com término às 2h da madrugada. Como o policial vai retornar ao seu lar já que esta hora não há mais transporte público? Oras, que pegue uma carona, vá a pé ou de táxi. Nem isso a Polícia Militar oferece aos seus”.

Carro da Seed em supermercado

E-mail recebido, devidamente identificado: “Sou um cidadão que, como qualquer outro, paga seus

Carro da Seed em pleno sábado a noite em supermercado.

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Frase do Dia

“A prudência é uma arma defensiva que supre ou desarma todas as outras”. Marquês de Maricá.