Assim, este jornalista conseguiu, por telefone, um bate-papo de pelo menos 1h40min com o festejado doutrinador, observadas certas condições, dentre as quais a de não revelar-lhe o nome, até porque ele estaria mantendo tratativas com alguém aqui da terra, exatamente para atuar na questão acerca da qual queria sua posição: o imbróglio do TCE.

Pois bem, a conversa se deu conforme o seguinte roteiro: primeiro, exposição dos fatos; depois, ouvindo atentamente o interlocutor, até porque sua posição abriu uma ferida incicatrizável. Vejamos quais foram suas preleções: Indagado, de cara, acerca do que diz a constituição federal sobre os tribunais de contas estaduais.

“No art. 73, a CF fala que o TCU (tribunal de contas da união) é composto por nove ministros, dos quais dois terços são escolhidos pelo congresso; o terço restante (três ministros) é escolhido pelo presidente da república, sendo dois dentre auditores e membros do MP especial junto ao tribunal, indicados por este em lista tríplice, alternando-se a escolha pelos critérios de antigüidade e merecimento (um, todavia, será escolhido livremente pelo presidente). Nessa escolha, porém, os candidatos devem preencher as seguintes exigências: mais de 35 e menos de 65 anos de idade, moral idônea e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública e, finalmente, mais de 10 anos comprovados de exercício de atividade que exija os citados conhecimentos. Quando, entretanto, a CF, no art. 75, parágrafo único, trata dos tribunais de contas estaduais, ela limita-se a dizer que eles deverão ter sete conselheiros. Até o advento da súmula 653, do STF, não se tinha uma certeza inequívoca de quantos, dos conselheiros estaduais, seriam escolhidos pelo parlamento e de quantos seriam escolhidos pelo governador. Essa súmula, no entanto, pôs uma pá de cal na história: SÚMULA 653 – “No tribunal de contas estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela assembléia legislativa e três pelo chefe do poder executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do ministério público, e um terceiro à sua livre escolha.” Como se vê, a assembléia só pode escolher quatro conselheiros, o que significa dizer que ela, no TCE, tem quatro assentos, e pronto.”

Diante disso, foi a vez do professor perguntar: “Hoje, sábado, 19 de junho de 2010, quantos conselheiros, escolhidos pela assembléia legislativa, compõem o TCE/SE?”

“Quatro”, respondeu este jornalista, “embora um esteja afastado.”

“Não importa. Ele perdeu a condição de conselheiro?”

“Não”, respondeu este jornalista novamente.

“E então?”

Em tal momento, o professor demonstrou ter conhecimento da pendência em torno do afastamento de um dos conselheiros e da escolha de outro, que, por enquanto, estaria sub judice.

“Olhe, em minha opinião, se alguém tiver que ser responsabilizado, em razão de uma hipotética má-formação do ato administrativo complexo da escolha desse conselheiro que está sub judice (complexo porque requereu atuações subseqüentes do TCE, que declarou aberta a vaga, da AL, que escolheu o novo conselheiro, do governador, que nomeou esse novo conselheiro, e, novamente, do TCE, que o empossou), esse alguém é o ente estatal, não o escolhido, que se portou de boa-fé. A assembléia legislativa sabia dos eventuais riscos alinhados a essa escolha, dentre os quais a possibilidade de o conselheiro, cuja aposentadoria compulsória abrira vaga para a AL, conseguir, no judiciário, uma ordem para contornar essa aposentadoria, o que, efetivamente, se deu. Metaforicamente, escolheram um sucessor com o antecessor apenas em estado de coma. Acontece que só se escolhe sucessor com o antecessor morto. Conseqüência? O antecessor acordou do coma e o TCE/SE ficou, por um tempo, com cinco conselheiros indicados pela AL. Com a aposentadoria recente de outro conselheiro, que estava no TCE na quota da assembléia, o que se deu? O parlamento voltou a ter quatro conselheiros. Portanto, essa nova escolha que acaba de ocorrer é uma aberração, que pode, em tese, transbordar para a improbidade. No passado, a aberração decorria do cumprimento de ordem judicial. Paciência. Hoje, não. A aberração está sendo praticada pelo próprio ente estatal que, outrora, escolhera um conselheiro, quando a aposentadoria de outro não estava consolidada em definitivo, pois pendente de corroboração judicial. Pela boa-fé objetiva, introduzida em nosso ordenamento com o código civil de 2002, não pode o parlamento tirar vantagem de uma barbeiragem que ele mesmo perpetrou. A isso, nós chamamos “venire contra factum proprium”, que a IV jornada de direito civil consagrou no enunciado 362, onde se veda a prática de comportamentos contraditórios. Parece difícil, mas é simples. A assembléia escolheu um conselheiro dentro de um contexto problemático (ciente disso, o que é mais grave) e, agora, essa mesma assembléia quer fazer de conta que não tem nada a ver com o passado para jogar no TCE outro conselheiro, quando ela já tem lá os quatro aos quais faz jus? Isso é um sopapo na boa-fé objetiva. Para que a assembléia pudesse escolher outro conselheiro, das duas uma: ou o que está afastado aposenta-se de vez, ou o que está sub judice é despejado de lá. Do contrário, não há vaga a ser preenchida. Leia a súmula 653 do STF com cautela. Ela diz que quatro conselheiros devem ser escolhidos pela assembléia. Tão-somente quatro. Esse que, agora, acaba de ser escolhido é o quinto. Que sandice. Circula até uma piada, segundo a qual, em Sergipe, o tribunal de contas está além da conta. Isso é uma apologia à patacoada.”

Findas as considerações, o blog perguntou se, aberta a vaga, e sendo ela declarada pertencente à assembléia legislativa, era necessário um edital, dando publicidade ao ato.

“Claro. Isso é consectário do princípio da publicidade, previsto no art. 37 da CF. Os atos administrativos (e a escolha de um conselheiro é um ato administrativo) devem ser legais, impessoais, morais, públicos e eficientes. Atente para o que o STJ decidiu, em fevereiro deste ano, sobre a escolha de conselheiro para o TCE do Paraná (RMS 029.543). Rogério Iurk Ribeiro queria que a AL paranaense escolhesse o novo conselheiro, dentre os candidatos inscritos, através de voto secreto. Levou pau. O ministro Hamilton Carvalhido, acolhendo o ponto-de-vista do TJ do Paraná, referendou que “Os representantes do povo, deputados estaduais, devem prestar contas de todos os seus atos, pois, neste ciclo histórico, se exige a não-obscuridade dos comportamentos, causas e efeitos dos atos da administração pública, a não-clandestinidade do estado, a se esconder do povo em sua atuação. O parlamentar [e aqui se transcreve máxima do ministro sergipano Carlos Britto] não vota simplesmente por si, ele tem uma satisfação a dar aos eleitores ou a seus representados, diferentemente do eleitor individual, do cidadão, que só dá satisfação a si mesmo. A publicidade representa um dos valores básicos sobre o qual se estrutura o nosso país, não há possibilidade de se preservar ou de se cultuar o mistério [ministro Celso de Mello].” Como, então, processar a escolha de novo conselheiro se não se lançou um edital, dando publicidade ao ato, a fim de que os cidadãos, que preenchessem os requisitos e quisessem disputar a vaga, pudessem participar do processo de escolha, a ser conduzido pela assembléia? Isso gera uma nulidade sem tamanho.”

Este jornalista interrompeu o professor, dizendo que, dentre as últimas escolhas feitas pela assembléia, nenhuma seguiu um trâmite que assegurasse publicidade com, por exemplo, a publicação de um edital, dando conta da abertura de vaga no TCE, a ser preenchida pela assembléia, no DOE.

“Como? Então, está tudo nulo. E o pior, a nulidade de todas essas escolhas é imprescritível, pois não corre prescrição contra a constituição federal. Tampouco, ninguém adquire direitos contra a CF. Pensei que a questão se restringia a pôr um conselheiro para fora da corte, no sentido de dar supedâneo à escolha de outro. Vejo, contudo, que há a possibilidade jurídica de pôr todos os que foram escolhidos pela assembléia, depois de 88, para fora do TCE. Veja o que decidiu o TRF da 4ª região, em voto do desembargador federal Renato Tejada: “Não corre prazo de prescrição da pretensão anulatória de ato administrativo inconstitucional, porque a inconstitucionalidade não convalesce nunca”. Ora, a escolha de um conselheiro, sem observância da publicidade, é um ato inconstitucional, nulo, de nulidade imprescritível. Não abro mão dessa forma de enxergar o problema.”

“Certo, mas o problema existe em Sergipe. O que o senhor faria se fosse o governador?”, perguntou este jornalista.

“Ouviria a advocacia-geral antes de decidir qualquer coisa, a fim de me resguardar, uma vez que o STF atribui responsabilidade solidária à advocacia-pública, quando o gestor pratica um ato alicerçado em seu parecer. Mas esteja certo de uma coisa, a situação, em Sergipe, é bastante delicada.”

Obs: a conversa, gravada por telefone, com autorização do interlocutor, foi uma verdadeira aula de direito. Que o leitor tire suas conclusões, porque o blog já tem sua posição bastante clara após a aula.

Maturidade no PMDB

Ontem, 20, pela manhã aconteceu mais uma rodada no diálogo entre o governador Marcelo Déda, o senador Almeida Lima e o deputado Jackson Barreto. As conversas têm sido sinceras e vêm sendo elogiadas por todos, inclusive Almeida Lima que faz questão de destacar a sinceridade do governador Marcelo Déda na busca de uma solução que contemple a todos no PMDB.

Candidato a federal

Hoje acontece a convenção estadual do PMDB onde serão referendados os nomes dos partidos que serão candidatos e o apoio a Marcelo Déda. Como Almeida Lima já tinha escrito sua pré-candidatura à reeleição ele deve encaminhar hoje um documento abrindo mão. O nome dele deve constar na relação dos candidatos a deputado federal, já que as conversas estão bem aprofundadas. A frase dos três: entendimento e chega de conflito.

Entendimento no interior

Nas conversas com Almeida Lima, tanto Déda como Jackson se colocaram à disposição para abrir um diálogo com as lideranças em todos os municípios do interior para encontrar maneiras de agregar a candidatura de Almeida Lima. Esta abertura será fundamental para o fortalecimento da candidatura de Almeida, já que em Aracaju, como ex-prefeito ele já caminha sozinho e tem uma boa parcela de votos.

Sarapatel de coruja

Ao conceder entrevista ao jornal Correio de Sergipe no último final de semana o suplente de deputado federal, Pedrinho Valadares, do DEM, lembrou que a coligação do PT parece mais com um sarapatel de coruja (expressão consolidada pelo radialista Antônio Oliveira): “A sociedade não vai concordar com esses casamentos que têm um único objetivo: enganar ao povo para ganhar a eleição”, desabafou.

João está mais preparado

Pedrinho disse que João Alves está mais preparado para governar Sergipe e que ele vai ganhar a eleição porque tem uma coligação com o povo. “A história recente das eleições no nosso Estado, mostra, claramente, que não adianta querer isolar politicamente líderes opositores. Marcelo Déda está se juntando com todos aqueles que no passado, ele tinha vergonha. Mas, agora, o discurso é outro: vale tudo para continua no poder”. Parece que ele leu o artigo deste blog sobre o Pesado palanque de Déda.

Festa para Dilma em SE

E a direção estadual do PT está preparando uma grande festa para receber Dilma Rousseff em Aracaju no próximo dia 24. Dilma participará do Encontro Estadual do PT que será realizado no ginásio do SESI, no conjunto Augusto Franco (Av. Canal 3 s/n). Depois vai ao Forró Caju.

Sobre pesquisas eleitorais

O pré-candidato a Senador pelo PPS, Emanuel Cacho esclarece: “Apenas para retificar a informação dada em seu blog: Na verdade o fato ocorreu em Lagarto por volta das 15h um casal de evangélicos estavam em uma praça na cidade de Lagarto quando chegou uma Kombi com pesquisadores vindos da cidade de Capela, os quais se dirigiram ao jovem casal, cada um sendo entrevistado por um pesquisador. Ocorre que ao serem questionados sobre suas preferências para o senado, os jovens sugeriram o nome de Emanuel Cacho, tendo as entrevistadoras respondido que tal nome não constava da relação dos possíveis pré-candidatos. Mesmo assim os dois entrevistados exigiram que suas sugestões fossem acrescentadas com a caneta, o que foi feito. No dia seguinte fui informado da ocorrência pela direção municipal do PPS de Lagarto. Logicamente que levarei o fato a OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL para que abra procedimento investigativo para apurar os fatos”.

Objetivos impublicáveis das pesquisas

Continua Cacho: “O fato é que tais pesquisas têm objetivos impublicáveis, e visam tão somente valorizar e/ou desvalorizar candidatos, de acordo com os interesses do contratante, tudo isso na semana das definições das coligações. Muito estranhamente, meu nome tem sido insistentemente ignorado, ou tem sido colocado atrás de pessoas que sequer se dizem candidatas, ou que recebem ligações do instituto perguntando se o nome delas podem ser incluídos em tais pesquisas. Confesso que desconheço as razões que possam mover estas ações maldosas  contra minha pré-candidatura. Por outro lado, entendo que me contive ao máximo na propagação do meu nome para não infringir a legislação eleitoral, fazendo com que a maioria das pessoas desconheçam minha pré-candidatura, não se justificando, no entanto a má-fé empregada”.

Motivação para candidatura

Conclui o pré-candidato: “Não obstante, digo e reafirmo: tudo isto serve apenas de MOTIVAÇÃO para que a partir do dia 01 de Julho eu possa efetivamente trabalhar, partindo efetivamente do zero (como afirmam), já que na última pesquisa divulgada pelo “instituto” tive apenas uma citação na espontânea. No mais, é bola pra frente e que o povo responda do seu jeito às manipulações políticas das informações para atender interesses subalternos”.

Umbaúba tem São João

O município de Umbaúba comemora o São João com grande estilo nos dias 23 e 24. Grandes atrações, entre elas, Leonardo, Fogo na Saia, Menina Levada, Leó e Thiago, Explosão da Vaquejada e Capim e Canela. Uma opção a mais na região Centro-Sul num município cuja população é bastante receptiva e alegre. Hoje Umbaúba vive uma nova fase com a administração do professor Anderson.  

Crescimento de Canindé

Ao participar de uma série de inaugurações da prefeitura de Canindé no últim final de semana o governador Marcelo Déda frisou sua surpresa com o rápido desenvolvimento do município nos últimos meses. “Canindé foi um das cidades que mais visitei ao longo da minha administração. Mas desde que retornei do período em que permaneci afastado por questões de saúde, não tinha vindo aqui. E hoje, quando entrei, não reconheci a cidade”.

Prefeitura mudou a cidade

Continuou Déda: “A entrada, por exemplo, estava completamente diferente. Me espantei com o movimento do comércio, com a quantidade de restaurantes e lojas. E quando me perguntei como era possível que um município pudesse progredir tanto em tão pouco tempo, concluí: esta prefeitura mudou a cidade de Canindé do São Francisco”. Ele lembrou que Canindé saiu das páginas policiais, com a somação de todos, para aparecer nos grandes jornais, revistas e emissoras de TV com um turismo de alta qualidade. “Hoje, no interior de Sergipe, podemos ter até uma cidade igual, mas nenhuma tem mais qualidade de vida que Canindé”.

Obras do governo

Entre as obras do governo inauguradas no final de semana estão a restauração do trecho SE-230 que liga a sede do município à divisa com a Bahia; o novo sistema de abastecimento com obras no valor de R$ 6 milhões, beneficiando mais de 23 mil pessoas e a criação de um subsistema voltado para o fornecimento de água de sete localidades: os assentamentos João Pedro Teixeira (Núcleos 4, 5, 6, 7 e 8), Nova Vida e Maria Feitosa. Para realizar a iniciativa, o Estado, com o apoio da Codevasf, investiu R$ 700.000,00.

Leite surpreendido

O pré-candidato do PV, Antônio Leite tomou como surpresa a notícia publicada neste espaço que o candidato ao Senado pelo PV, numa possível aliança com João Alves, não seria ele. Ele reafirmou que o PV tem candidato ao governo estadual e ele para senador. Tudo bem! É esperar, mas que estão querendo puxar o tapete dele, estão sim.

A irá do Vaticano

Tem jeito não! É por isso que a maioria da imprensa mundial critica a Igreja Católica. Logo no dia posterior a morte do grande escritor José Saramago, o editorial do jornal oficial do Vaticano destilou todo ódio e rancor contra o prêmio Nobel de literatura só porque ele era marxista e ateu. Vindo de um jornal oficial católico mostra o total desrespeito a família do morto e a livre liberdade de expressão. Certamente, se existir céu e inferno, Saramago estará no primeiro, enquanto que muitos que pregam a palavra de Deus em vão (fazendo misérias nos bastidores), irão para o inferno. Não basta vestir uma batina como garantia de entrar no céu.

Centauro Jardins

Não é a primeira vez. A loja esportiva Centauro, localizada no Shopping Jardins tem um grande número de vendedores, mas muitos deles não querem nada com a “hora do Brasil”. Ficam batendo papo e só vão atrás do cliente quando notam que eles estão indo para os caixas. Aí vão atrás para colocar a etiqueta deles para ganhar a comissão. No último sábado a tarde este jornalista chegou a chamar a gerência, mas de nada adiantou. Uma total falta de respeito com os clientes.

DO LEITOR

Anderson Góis: “Uma verdade Inconveniente” I

Do leitor, presidente municipal do PV de Pirambu, professor Claudomir Tavares da Silva: “Cumprimentando-o cordialmente, venho respeitosamente através deste espaço democrático, esclarecer uma cantilena que tem sido veiculada na imprensa, e através de algumas postagens desta coluna que sou confessadamente assíduo leitor. A idéia de aliança entre o PV e o DEM, é uma ação isolada do professor Anderson Góis, que deixou o cavalo passar selado e hoje o trem andou. Sem espaço na chapa majoritária do PV, por opção dele, pois era até janeiro uma unanimidade, ainda que com a restrição interna de parte do partido, e hoje não terá espaço no partido, pelas suas posições vacilantes (o rapaz faz uma viagem do PCB ao PP, passando pelo PV), integrando um projeto destoante do partido que decidiu e reafirmou em vários momentos e fóruns (Executiva Estadual, Encontro Estadual de Pirambu e Plenária de Militantes em Aracaju) que vai de Reynaldo Nunes para governador e terá candidatura (as) ao senado (dois pré-candidatos: Tonho Leite e Evaldo Campos), além do nosso nome como pré-candidato a vice-governador”.

Anderson Góis: “Uma verdade Inconveniente” II

Continua o presidente do PV em Pirambu: “Na Convenção Nacional, realizada dia 10 em Brasília, o PV definiu que terá candidaturas majoritárias ao governo de SP, RJ, PR, RS, PE, BA e SE, e apesar da tentativa de Albano e João (argh) de tentar por cima (golpe, não?) atrair o PV, não encontrará ecos em uma decisão consagrada na Convenção Nacional. Dia 30 de Junho realizaremos a nossa Convenção Estadual, quando confirmaremos em caráter legal (já que de fato a discussão já está superada, logo encerrada), abrindo possibilidade de coligação majoritária, desde que o PV não abra mão da cabeça de chapa e um senador. Sergipe, amigo, é uma prioridade nacional e só Anderson (e setores da imprensa) jogam no deserto, dando murro em ponta de faca, na tentativa desesperada de castrar sonhos do partido, aliando-se ao projeto “saquarema” (o outro é “Luzia”, lembrando uma disputa histórica do século XIX)”.

Resposta ao leitor André Carvalho sobre a Lei Seca

Do leitor  e advogado militante em Sergipe, Rômulo Augusto sobre o texto do leitor André Carvalho referente a Lei Seca: “Bem, diante desse posicionamento que tenho profundo respeito, haja vista o Sr André Machado ter angariado subsídios para falar sobre o assunto, me vejo na obrigação de me posicionar de maneira divergente no que se refere à fiscalização por parte da Polícia Militar de Sergipe. Não tenho subsídios para informar com perfeição qual a freqüência das fiscalizações, mas posso afirmar com veemência que as fiscalizações vêem sendo realizadas. A aproximadamente um mês atrás, fui exercer minha profissão na delegacia plantonista. Tratava-se da um amigo pessoal que fora preso por ter dirigido após  a ingestão de bebida alcoólica. A fiscalização que o pegou em flagrante estava sendo realizada próximo à Orla de Atalaia, e nesse mesmo dia, foram encaminhados para a delegacia pelo menos mais 06 motoristas que incorreram no mesmo crime, todos passaram pelo bafômetro e foram encaminhados para a delegacia plantonista. Enquanto permaneci na delegacia aguardando o meu amigo ser liberado após o pagamento da fiança, tive a oportunidade de conversar com um Sargento da PM/SE que fazia parte da operação, este me informou que a CPTRAN estava aumentando a fiscalização com o uso de bafômetros com o intuito de inibir o condutor a dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas, e que já fizeram operções nas quais prenderam quase 15 condutores. Fato é que a PM/SE vem sim fiscalizando os condutores, porém, a freqüência pode não ser a ideal e talvez devessem fiscalizar nas saídas das festas que acontecem todos os finais de semana na nossa capital, bem como em todo o Estado. Ademais, o fato de ter aumentado o número de acidentes com vítimas em Sergipe, não significa que seja em função da ingestão de álcool, essa análise deve ser muito mais profunda e cuidadosa para não culparmos as entidades erradas. Não ficou claro em quis rodovias ocorreram os acidentes, se federais, estaduais, ou ainda nas vias municipais. Todas essas vertentes devem ser levadas em consideração para não incidir em erro e culpar apenas  a PM/SE. Campanhas de conscientização no transito são de fundamental importância para a diminuição dos acidentes, e como morador da capital e condutor diário, posso falar com propriedade, em Aracaju e nas rodovias federais e estaduais de Sergipe, NÃO são realizadas qualquer tipo de campanha educativa, salvo em festas específicas, como agora no São João e São Pedro, após isso, volta tudo à mesma inércia. Coaduno com a idéia de que as campanhas de conscientização devem ser realizadas por longos períodos e de maneiras diferentes. Um bom exemplo é a campanha que a SMTT realizou a alguns anos, simulando acidente de trânsitos em toda a cidade. Assim, os órgãos públicos responsáveis pelo transito no Estado de Sergipe devem se somar caso pretendam diminuir esse índice, este certamente não se deve apenas à fiscalização da PM/SE para prender motoristas que dirigem embriagados”.

Aracajuano por opção

Romualdo Alves de Menezes: “Ao leitor Clemisson: Talvez Aracaju não tenha a melhor qualidade de vida do país, agora querer comparar com Curitiba e Florianópolis é brincadeira. Mas é justificável, quando se viaja as outras cidades conhecemos apenas os pontos turísticos, e olhe que para conhecer as melhores praias de Floripa é uma peregrinação, pois há apenas uma estrada, a qual fica congestionada em qualquer dia da semana, imagine no sábado, domingo ou feriado, a não ser que se vá de barco ou helicóptero. Já Curitiba tem sua beleza, concordo, porém, os locais visitados pelos turistas, os quais são realmente limpos e deve ter um IDH alto, afinal tem muita fábrica de automóveis no entorno dela, aqui não, apenas indústrias de pequeno e médio porte, no entanto, é uma das cidades que mais tem carro proporcionalmente no país, isso é sinônimo de desenvolvimento ou não?. Precisa melhorar, claro que precisa, as ciclovias da 13, principalmente do trecho entre a ponte do Riomar e a Atalaia está descuidada. Há necessidade de uma ciclovia ligando a Tancredo Neves a Maranhão, o sistema de esgoto na zona de expansão é precário, a saúde necessita de ajuste, agora cidade igual a essa e capital, deve existir na prancheta de algum arquiteto futurista. Tenho a sorte de quando viajo, seja por férias ou trabalho, saber que alguns dias depois voltarei a melhor cidade do mundo, se tem melhor IDH, melhor sistema de transporte coletivo, se tem educação a contento, ou outros parâmetro não sei, agora que colocamos as duas no bolso em organização e qualidade de vida, isso é inquestionável”. Romualdo Alves de Menezes, ceboleiro de nascimento, itabaianense por afinidades, mas aracajuano por opção.

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Frase do Dia

“Sem sorte, não se chupa nem um chica-bon. Você pode engasgar com o palito ou ser atropelado pela carrocinha”. Nelson Rodrigues.