A Prefeitura de Aracaju, através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou nesta semana uma pesquisa de preço de itens esportivos na capital. A pesquisa foi feita em seis sites diferentes, abrangendo um total de 30 itens, dentre eles o aparelho abdominal, elástico, corda de pular, bola de futsal, entre outros. O resultado do levantamento, contendo todas as variações de preço, já está disponível no site do Procon Aracaju para que os consumidores possam acessar as informações.
A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de fazer um monitoramento prévio de mercado e promover uma referência de preço para o consumidor. A coordenadora do Procon Aracaju, Caroline Bongiovani, enfatizou que esse monitoramento permite que o consumidor possa identificar o estabelecimento que melhor atenda às suas condições de compra, e é uma forma de estimular o consumo consciente e evitar um desequilíbrio sanitário.
“A gente ressalta também que o Procon Aracaju, enquanto órgão administrativo, não tem autorização legal para regulamentar preço, estipulando preço mínimo ou preço máximo para cobrança dos produtos que são comercializados. No entanto, a função essencial do órgão é coibir condutas abusivas que são praticadas dentro da relação de consumo, como é o caso de uma elevação injustificada de preço”, explicou.
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo SAC 151 ou pelo telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.
Registro online
Na plataforma AjuInteligente , disponível no site da Prefeitura de Aracaju, o cidadão pode acessar o novo serviço online ‘Defesa do Consumidor‘ , no qual encontrará os campos “registro de reclamação” e “denúncia”. Através deste serviço, é possível relatar a situação e inserir a documentação pessoal e arquivos digitalizados que comprovem o fato ou que possam auxiliar os técnicos do órgão na análise do caso, como comprovante de residência, RG, contratos, registro fotográfico e de conversas em aplicativos de mensagens, números de protocolo e outros.
Fonte: Ascom/Semdec