Se passar, também, pelo Senado, na próxima quarta-feira, está, mais uma vez, confirmada a total deturpação das atribuições do Congresso Nacional. Unidas, as bancadas do PT e do PMDB possuem votos para aprovar essa esdrúxula medida. O rolo compressor, certamente, será novamente acionado. E passará por cima da frágil oposição. É evidente que o valor do salário mínimo não se enquadra nas hipóteses diante das quais o governo não necessita de aprovação do Congresso.

Nos casos previstos na Constituição Federal, como, por exemplo, na ocorrência de catástrofes provocadas pela natureza, o Executivo pode editar medidas provisórias. A tibieza dos legisladores, porém, tem permitido, ao longo dos anos, que o governo deite e role, usurpando prerrogativas que pertencem ao Parlamento. Somente o PPS, partido considerado “nanico”, protestou, através de seu presidente nacional, afirmando que vai entrar com recurso no STF – Supremo Tribunal Federal, no que foi seguido pelo indefectível senador Álvaro Dias, uma das “estrelas” do Congresso. O seu partido, o PSDB, demonstrou pouco apetite para tratar do caso inusitado e absurdo. De outra parte, os tucanos optaram por exibir suas flagrantes divergências, com o partido dividido entre duas opções: propor um mínimo de 600 reais, como constava do programa de José Serra, ou apoiar a proposta do movimento sindical, de 560 reais.

O Brasil é, mesmo, um país de contrastes. Com um partido socialista no poder, as decisões emanadas do governo, ao invés de beneficiarem os trabalhadores, vão de encontro, ou seja, na contramão, colidindo com o interesse legítimo do trabalhador brasileiro. É uma contradição digna de ser comparada à da China, agora a segunda economia mundial, que, embora seu regime político seja o comunismo, na área econômica vigora o mais selvagem capitalismo. Aliás, a mão-de-obra barata é um fator que impulsiona os produtos chineses na competição internacional.

Voltando ao tema inicial, com o PMDB fechando questão no Senado, certo é que o velho MDB de Ulysses Guimarães, Mário Covas, Franco Montoro e vários outros, depois transformado em um verdadeiro balcão de negócios, serve de parâmetro para evidenciar o quanto essa agremiação tem se desencontrado com a democracia. Michel Temer e suas principais lideranças estão de olho nos cargos do segundo escalão. Triste retrato de um Brasil político, cujos protagonistas, em sua grande maioria, só fazem envergonhar o povo.

Salário mínimo

Se tivesse preservado seu poder de compra desde sua instituição, o salário mínimo seria no valor de R$ 2.227,53, segundo cálculos feitos pelo DIEESE, entidade que presta assessoria ao movimento sindical.

Dilma tem uma divida com o Nordeste

A presidente Dilma estará hoje em Sergipe para participar do Fórum dos Governadores do Nordeste que será realizado, não em Aracaju (como  parte da imprensa vem divulgando) mas no município da Barra dos Coqueiros, no Hotel Dioro. Dilma vai ouvir dos governadores a preocupação com o corte de 50 bilhões de reais do orçamento. Dilma tem uma divida com o Nordeste que lhe deu, na média, nos nove estados, 70% dos votos válidos.

Preocupação

O anfitrião do encontro, Marcelo Déda, governador de Sergipe, já deu o tom da preocupação dos governadores. No momento delicado o Nordeste não pode ser prejudicado e a presidente Dilma precisa dar uma atenção especial a região. O Nordeste precisa se desenvolver e para isso basta o Governo Federal voltar as suas atenções a região que mais cresce no país. É esperar e que a presidente Dilma seja sensível a todos os nordestinos.

Dilma, fase 2

Deu na FSP, de ontem, 20: “Com a votação do salário mínimo prestes a ser concluída e os cortes orçamentários já em fase de detalhamento, Dilma Rousseff vai inaugurar nova etapa de sua Presidência. Encerrado o “ciclo de organização”, como define um auxiliar, ela deverá “aparecer mais”. Reuniões internas perderão parte de seu espaço na agenda para eventos públicos, viagens e entrevistas. Além do Fórum de Governadores do Nordeste, amanhã, Dilma irá a Salvador no início de março. Os políticos, que começavam a reclamar da reclusão da presidente, ganharão um pouco mais de atenção. No horizonte, os cem dias no cargo, que devem coincidir com as primeiras pesquisas de popularidade”.

Agenda de Déda

O governador inicia o dia concedendo entrevista ao Bom Dia Sergipe, às 6h30. Ontem, 20, pelo twitter, ele informou que à meia-noite tinha acabado de escrever o discurso para abrir, hoje, às 9h30, o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, no hotel Dioro Santa Luzia Resort.

90 Anos da Folha

Depois do evento, no final da tarde o governador, foi convidado pela presidente Dilma para acompanhá-la até São Paulo, onde acontecerá a noite, uma comemoração dos 90 anos do jornal Folha de São, no bairro da Luz.

Rebelião

Por pouco, muito pouco não estourou ontem, 20, uma rebelião no Cenam. Segundo as informações de bastidores tem 90 internos num local que só cabe 50. E o pior é que os agentes estão para entrar em greve.

Curiosidade I

Deu na coluna de Cássia Santana, no Jornal do Dia do último domingo: “Interessante como o senador Eduardo Amorim fala sobre sua atuação político-partidária. Ele sempre associa as ações ao funcionamento do corpo humano. Ele é médico e bacharel em direito. Está se preparando para ser submetido ao Exame da Ordem”.

Curiosidade II

Continua Cássia: “Ao contrário do correligionário Gilmar Carvalho (suplente de deputado estadual), Amorim defende a aplicação do Exame da Ordem enquanto instrumento de qualificação do ensino jurídico”.

Estranhas criticas I

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, estranhou as críticas do vereador Elber Batalha Filho quanto à legitimidade do Exame de Ordem e ao valor da anuidade paga pelos associados. Carlos Augusto reconhece o alto grau de conhecimento jurídico do vereador, mas sugere que o parlamentar, primeiro, defina seus reais objetivos, discutindo temáticas relevantes ao interesse de toda a sociedade e, essencialmente, que tente conhecer melhor a OAB/SE, que é a sua casa profissional de origem, para, então, entrar no mérito dos debates envolvendo o Exame de Ordem e os valores da anuidade.

Estranhas críticas II

 “Não restou claro em que qualidade Elber Filho se manifestou, se enquanto parlamentar, defensor público/advogado ou mesmo como iminente secretário de Estado. Para quem conhece a OAB/SE, tornam-se falaciosos e sem sustentação os comentários que combatem o Exame de Ordem”, diz Monteiro Nascimento. “A maior preocupação deve estar voltada com a qualidade do ensino jurídico e Elber Filho, enquanto parlamentar, pode atuar proativamente em favor da qualidade do ensino jurídico no país, procurando dar uma contribuição efetiva e encaminhar sugestões e propostas concretas ao Ministério da Educação que indiquem mecanismos eficazes para aprimorar a qualidade do ensino no Brasil”, analisa.

Posição perigosa

O blog concorda: é muito estranha a posição de Elber Filho, vereador e futuro secretário de Turismo, contra o Exame da Ordem. É um risco, já que na área de turismo, os guias estão lutando para acabar com o exercício ilegal da profissão em Sergipe.O bom seria que todos que saíssem das universidades, em qualquer profissão, tivessem que passar por um exame como o da OAB. Muitos profissionais, inclusive da imprensa, ficariam de fora.

Elber esclarece

Ontem, 20, à noite, quando foi informado que o blog analisaria a declaração dele (alguns assuntos da coluna estão tendo chamadas postadas no twitter no dia anterior), Elber entrou em contato com o titular deste espaço informando que não é contra o Exame da Ordem, mas questionar que o mesmo se transformou num exame difícil, com questões de nível internacional, prejudicando muitos bacharéis, principalmente porque o concursos exigem hoje um tempo de exercício da profissão. Elber disse também que está questionado o aumento do valor da anuidade, que passou de R$ 400,00 para R$ 700,00.

Carnatobias movimenta região

O Carnatobias, a maior festa carnavalesca de Tobias Barreto e de todo o interior de Sergipe, que começou no dia 17 deste mês e se estendeu até o dia 20, movimentou toda a região, atraindo inclusive foliões de outros estados como, por exemplo, Bahia. O evento, que tem um século de existência, mantem viva a tradição festiva da cidade e traz, como sempre, grandes atrações musicais. Na quinta-feira, a agitação ficou por conta da Banda Eva. Sexta, dia 18, o evento contou com a presença de Style Beach, Tomate e Trem de Pouso. Sábado o CARNATOBIAS trouxe É o Tchan, Cláudia Leite e Márcia Freire. No último dia, domingo, os foliões pularam ao som de Shack Style, Netinho e Nairê. A cidade de Tobias Barreto comemorou com muita alegria o grande sucesso do evento.

Procissão de Bom Jesus em Laranjeiras

Ato de fé devoção. A população de Laranjeiras lotou ruas, avenidas e a balaustrada do Rio Cotinguiba para acompanhar ontem, 20, a procissão de Bom Jesus dos Navegantes, que saiu da igreja dedicada ao santo, situada no município. No próximo domingo, a festa prossegue no povoado Pedra Branca. Tudo aconteceu com o apoio da administração Laranjeiras da Gente.Os atos religiosos dedicados a Bom Jesus dos Navegantes tiveram início na última quinta-feira, com os tridos preparatórios. Na tarde de hoje, as homenagens foram encerradas com uma missa solene na Igreja do Bom Jesus, celebrada pelo padre Diógenes e, em seguida, a procissão terrestre e fluvial.

Juros no Japão

O Banco do Japão manteve as taxas de juros entre zero por cento e 0,1 por cento e melhorou sua avaliação sobre a economia japonesa ao assinalar que sai “gradualmente” da fase de desaceleração.

Futebol sergipano

Resultados da quarta rodada do campeonato sergipano: Confiança 2 X 1 Socorrense – Itabaiana 1 X 0 Sergipe – River Plate 2 X 1 América – Estanciano 1 X 0 São Domingos e Guarani 2 X 0 Olímpico. Guarani de Porto da Folha e River Plate de Carmópolis lideram o certame, o primeiro com 8 pontos (Grupo A) e o segundo, com 10 pontos ganhos (Grupo B).

Glossário Legislativo – MP

Medida Provisória – Adotada pelo presidente da República que, pela sua definição, deve ser editada somente em casos de relevância e urgência. A MP começa a vigorar  imediatamente após sua edição, mas, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. Vigora por 60 dias, que podem ser prorrogados por igual período, caso não seja votada nesse tempo. Se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até o prazo final perde a validade desde sua edição, ficando o Executivo impedido de reeditá-la na mesma sessão legislativa. Sua tramitação começa pela Câmara e, depois, é remetida ao Senado. Quando é modificada no Congresso vira Projeto de Lei de Conversão (PLV), e caso o Senado altere o texto aprovado pela Câmara a matéria volta a ser apreciada pelos deputados.

Memória Política

Detalhe interessante sobre a Operação Cajueiro, desencadeada em 1976 e que mereceu amplos espaços na mídia sergipana, nos últimos dias, tendo em vista a grande importância do tema: além de Paulo Barbosa e Milton Alves, o jornalista Paulo Fernando Teles Morais, à época correspondente de o Globo, também cobriu o evento. Paulo Fernando, um dos mais lúcidos jornalistas sergipanos, era, também, correspondente da Revista Veja. É tido pela crítica como um contista de primeira linha. Em seu período na Veja, assinou várias matérias de realce. É outro integrante da famosa “turma” da Gazeta, que, por sinal, na década de 60 também contava com a participação de Paulo Barbosa e Milton Alves. Militou na Gazeta, no Jornal da Cidade e no jornal católico A Cruzada, cujo editor era o jornalista João Oliva Alves. Este, por sua vez, exerceu o cargo de Secretário de Imprensa do governo Seixas Dória.

DO LEITOR

Denúncia: transferência da Feira de Artesanato da Orla

Ofício da Associação enviado ao MPE: “Vimos, por meio deste, encaminhar a esta instituição denúncia de desrespeito e abuso de poder cometidos pela Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) contra os membros da Associação da Feira de Artesanato e Variedades da Orla de Atalaia (AFAVOA). Numa atitude arbitrária, desrespeituosa e autoritária, o órgão quer a retirada da feira do local onde se encontra, espaço hoje já tradicional para o turismo sergipano, transferindo-a para um outro local sem a mínima condição de trabalho: uma área isolada, de difícil acesso, sem iluminação e segurança, em frente ao mar, o que inclusive, inviabiliza, o tipo de comércio a que se destina a feira, já que os artesãos estarão sujeitos a vendavais e areia. É importante esclarecer que toda essa pressão para a retirada da feira vem ocorrendo desde maio do ano passado, numa negociação permeada por mentiras dos representantes da Emsetur. Chegaram, inclusive, a utilizar o nome do Ministério Público como o órgão a exigir a retirada da feira do local onde se encontra.Houve, também, a exigência de que fosse paga uma taxa pelo uso daquele “espaço público”, mesmo já existindo um “Termo de Cessão de Uso” por dez anos, a partir dezembro de 2006 (documento em anexo), e a apresentação de um projeto, no qual a feira seria transferida para estacionamento que fica localizado atrás do Centro de Cultura e Artesanato.  Os associados custeariam a sua própria barraca e o Estado entraria com a demais estrutura necessária para a implantação da feira no novo local. Qual não foi a surpresa, na última segunda-feira, 14 de fevereiro, que os representantes da Emsetur apresentaram um novo projeto, completamente diferente do acordado, impondo-nos a aceitá-lo como definitivo, inclusive, ameaçando os associados que não concordassem com a decisão de que ficariam fora da feira. Diante do exposto, solicitamos a interferência do Ministério Público, no sentido de tomar medidas que possam trazer benefícios para todos os trabalhadores que daquela feira tiram o sustento para sua família e contribuem para o fortalecimento do turismo sergipano, como um dos atrativos da Orla de Atalaia”.

Só Deixam Para Ultima Hora!

Comentário de Everaldo: “Vejam só o que nos deixam mas triste neste País, e Nesse estado de Sergipe. A população paga todos os tipos de impostos que são cobrados, mas na hora que é dever de se fazer alguma coisa em prol da população, não faz, ou deixam pra fazer na ultima hora. Estamos falando do Município da BARRA DOS COQUEIROS, A CIDADE ESTÁ SUJA, MAIS A PRINCIPAL AVENIDA QUE VAI FAZER O PERCUSO PARA  recebe-lo a Primeira presidente do Brasil, FIZERAM UMA GRANDE LIMPEZA URGENTE. Eu  estou triste sabe porque ? Porque toda essa sujeiras está bem escondidas diantes de todos nós e não fazemos nada. Isso porque a população de um modo geral só pensa em tirar vantagens em tudo.  OUTRA COISA QUE A JUSTIÇA DEVERIAM PROÍBIR  É  COM FAIXAS DESTACANDO FESTA DO PADROEIRO  DA CIDADE E OUTRA É OS AGRADECIMENTOS A DEPUTADOS, A SENADORES , A VERADORES, COMO É QUE PODEMOS VER ISSO TUDO E FINGIR QUE ESTÁ TUDO CERTO. CHEGA GENTE,  VAMOS CUIDAR BEM DO NOSSO PATRIMÔNIO. ENQUANTO FAZEM FESTA, NO INTERIOR E NA CAPITAL FALTA MEDICO PEDIATRA, CLINICO GERAL, REMEDIO, POLICIA NA RUA, EDUCAÇÃO PARA TODOS DE QUALIDADE. CLAÚDIO EU VEJO SEU ESFORÇO JORNALISTICO PRA DENUNCIAR E ATÉ APLAUDIR SE FOR PRECISO”.

Para proteger mais ainda o pedestre

Do leitor Bobô Cruz: “A população Aracajuana, principalmente aqueles que circulam de carro na cidade, reclamam da quantidade excessiva de pardais, lombadas eletrônicas e fotosenssores instaladas pela SMTT nas ruas e avenidas da cidade. O principio do ato é a proteção do pedestre, muito válido por sinal. Pelo resultado que foi apresentado ano passado parece que ainda não está sendo eficiente pois, segundo informações, só nos primeiros onze meses do ano passado a Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, arrecadou com os equipamentos eletrônicos (fotossensores, radares e lombadas eletrônicas) cerca de R$ 300 mil. Ora, como a arrecadação não é o objetivo, bem que alguns vereadores poderiam apresentar uma proposta de melhorar ainda mais a segurança dos pedestres, em risco por causa desses infratores, obrigando a prefeitura colocar aqueles sinalizadores de asfalto que faz o carro vibrar antes de cada lombada, fotosenssor ou pardal, afinal de contas poderemos evitar um acidente com mais este alerta, não é mesmo? Talvez aí tenhamos uma redução das infrações, do risco que se tenta evitar com a instalação dos equipamentos e…e…da arrecadação!!!Ops! Sei não hein!!! Acho que não será aprovada a idéia!!! Mas vale a pena tentar né?”Bobô Cruz

Acorda Chico Buchinho

Do leitor Bonfim Filho (Publicitário): “O Projeto de Lei  Nº 3778/2010 de autoria do Vereador Chico Buchinho prevê a profissionalização das atividades de guardador e lavador autônomo de veículos, ou seja, os populares “flanelinhas”, aqueles mesmos que quando você estaciona seu carro em VIA PUBLICA vem logo lhe dizendo: “estou olhando”. Diante da afirmação você se recorda que de 01 a 19/01/2011 até as 20h57min minutos o brasileiro já havia pagado 73.453 (Bilhões) e em Sergipe até a mesma data e horário o Estado já havia arrecadado R$ 91.792 (milhões) de impostos, e engole seco, pois se você se atrever a dizer não quando retornar seu carro vai estar no mínimo riscado, se você disser sim, ao retornar antes mesmo de entrar no carro (como se você devesse alguma coisa) eles estão lá: implacáveis, mal encarados, determinados a defender “seu” território, como se o metro quadrado que você estacionou o carro lhe pertencesse desde criançinha.Quem, condutor de veiculo ainda já não se viu nesta situação quando necessitou estacionar o carro em praticamente todas as ruas de Aracaju? A iniciativa do vereador é um atestado cabal da inapetência do mesmo em tratar de forma séria assuntos como mercados de trabalho, empregabilidade e capacitação de mão de obra, passa para a população uma certeza: a que quem paga a conta de fato está definitivamente desprovido de pessoas capazes de raciocinar e agir em conformidade com os desejos, as necessidades e os horizontes que sinalizam as culturas organizacionais quando se refere à qualificação do trabalhador, que no passado, saber datilografar era um diferencial, enquanto que no presente momento, mesmo formado e com mestrado a luta por mercado de trabalho e remuneração compatível permanece.A proposta do Vereador Buchinho só se compara a do Vereador Fábio Mitidieri  que não menos fora de propósito (para ser ameno) tenta tornar motoqueiro apto a fazer transporte público remunerado, com conseqüências seriíssimas á vida e a saúde da população como já amplamente demonstrado por pessoas autorizadas a falar do assunto. No entanto, na possibilidade dos dois vereadores não possuírem idéias que realmente contemplem o desejo da população e dos eleitores que os elegeram, lembrando sempre que o mandato dos dois especificamente se encerra em Dezembro de 2012, do alto da nossa ignorância elencamos algumas humildes sugestões:1.      Criação de Mapa Geologico da Cidade de Aracaju para conhecimento das áreas de risco; 2.      Criação de uma Escola Profissionalizante gratuita para pessoas até determinada renda (abaixo profissões carentes no mercado);3.      Trazer Empresa para se instalar no Município de Aracaju; 4.      Municipalizar a administração do Parquímetro e fazer concurso para as funções; 5. Criação do Hospital Municipal da Criança. 6. Criação de Escola Municipal da Tecnologia da Informática.Por fim, senhores vereadores, os senhores sabiam que mais da metade das empresas brasileiras têm dificuldade para encontrar funcionários com qualificação compatível com os cargos oferecidos e que no mundo, o índice atinge os 31% ?Vimos, por meio deste, encaminhar a esta instituição denúncia de desrespeito e abuso de poder cometidos pela Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) contra os membros da Associação da Feira de Artesanato e Variedades da Orla de Atalaia (AFAVOA). Numa atitude arbitrária, desrespeituosa e autoritária, o órgão quer a retirada da feira do local onde se encontra, espaço hoje já tradicional para o turismo sergipano, transferindo-a para um outro local sem a mínima condição de trabalho: uma área isolada, de difícil acesso, sem iluminação e segurança, em frente ao mar, o que inclusive, inviabiliza, o tipo de comércio a que se destina a feira, já que os artesãos estarão sujeitos a vendavais e areia. É importante esclarecer que toda essa pressão para a retirada da feira vem ocorrendo desde maio do ano passado, numa negociação permeada por mentiras dos representantes da Emsetur. Chegaram, inclusive, a utilizar o nome do Ministério Público como o órgão a exigir a retirada da feira do local onde se encontra.Houve, também, a exigência de que fosse paga uma taxa pelo uso daquele “espaço público”, mesmo já existindo um “Termo de Cessão de Uso” por dez anos, a partir dezembro de 2006 (documento em anexo), e a apresentação de um projeto, no qual a feira seria transferida para estacionamento que fica localizado atrás do Centro de Cultura e Artesanato.  Os associados custeariam a sua própria barraca e o Estado entraria com a demais estrutura necessária para a implantação da feira no novo local. Qual não foi a surpresa, na última segunda-feira, 14 de fevereiro, que os representantes da Emsetur apresentaram um novo projeto, completamente diferente do acordado, impondo-nos a aceitá-lo como definitivo, inclusive, ameaçando os associados que não concordassem com a decisão de que ficariam fora da feira. Diante do exposto, solicitamos a interferência do Ministério Público, no sentido de tomar medidas que possam trazer benefícios para todos os trabalhadores que daquela feira tiram o sustento para sua família e contribuem para o fortalecimento do turismo sergipano, como um dos atrativos da Orla de Atalaia”.

ARTIGO

A droga liberada – Janio de Freitas (FSP/20/02)

“As cracolândias são feridas sociais e concentrações de degradação humana consentidas pelos governos “

Quase despercebido de todo pelo noticiário, o combate à veloz e devastadora expansão do crack recebeu o primeiro impulso dado por Dilma Rousseff, com a decisão de criar 49 centros de formação de especialistas e de recuperação, mas uma outra parte desse combate continua ostensivamente relegada pelos governos federal, estaduais e municipais.

Os centros a serem instalados em universidades e os 14 mil especialistas que devem formar, de acordo com o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado ainda no governo Lula, terão sua eficácia neutralizada por novas e crescentes levas de viciados, caso não sejam iniciadas também as providências possíveis há muito tempo.

As cracolândias são feridas sociais que se multiplicam pelo país. Cidades maiores têm várias. Não são refúgios, são concentrações de consumo e comércio de crack expostas a todos, a fotografias, ao ocasional interesse da TV e, sobretudo, aos policiais que rondam por ali, sem mais interferência do que algum apaziguamento de briga.

As cracolândias são concentrações de degradação humana consentidas pelos governos.

A aceitação dessas associações de vício e criminalidade não é explicável por si só. Exige derivá-la de interesses e conveniências que, por sua vez, não estão só na banda corrupta das polícias. Há também, e não poderia ser diferente, o consentimento de outras instâncias dos governos, a omissão das Câmaras de vereadores, das Assembleias estaduais, de deputados federais e de senadores, todos cientes das facilidades dadas ao consumo e expansão do crack em seus Estados e cidades. As cracolândias são vitrines não só de desgraçados.

O êxito do importante programa iniciado pela Presidência depende da ação e da pressão pesada do governo federal sobre Estados e municípios, para iniciativas contra o crack. Do contrário, os novos centros jamais suprirão as necessidades criadas, sem cessar, pela facilidade dada ao comércio e uso da droga terrível.

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Frase do Dia