Contribuição para reduzir gastos da SSP com combustíveis, de um servidor da SSP, devidamente identificado:

Espero estar dando minha contribuição como servidor e contribuinte à sua gestão. Sou servidor da Secretaria de Segurança Pública exercendo a função de Policial Civil. O que venho relatar ao senhor é a ocorrência de desperdício de dinheiro dentro da nossa Secretaria.Hoje nós temos um total de 13 delegacias metropolitanas, mais 71 delegacias municipais, mais 09 delegacias especializadas e 20 unidades administrativas, todas administradas pela Supci.

Ocorre que cada uma, no mínimo, as exceções serão relacionadas, existe um veículo descaracterizado a serviço de cada unidade, o que daria um total de 113 veículos a disposição destas unidades, teoricamente, em sua maioria para o desenvolver o importante trabalho de investigação, exceto os casos das unidades administrativas.

Ocorre que na verdade nas delegacias metropolitanas não existe um único veículo descaracterizado, no mínimo são dois. Já nas especializadas também são no minimo 02 veículos, sem levar em consideração aí a Homicídios, que tem duas equipes por cada delegado, e lá são cinco, e o Denarc que são no mínimo cinco veículos. Se somarmos a isto as divisões e coordenadorias, teríamos no mínimo mais 35 veículos.

150 veículos descaracterizados – Em suma hoje devemos ter aproximadamente 150 veículos descaracterizados a disposição da Polícia Civil.

Fazendo um rápido cálculo teremos um consumo semanal de 100 litros para cada veículo, o que nos daria um consumo total semanal de 15.000 litros, e mensal de 60.000 litros de combustível. Ao convertermos este valor em reais, teríamos um gasto aproximado de R$ 168.000,00 mensais. Para isto estou utilizando o valor do litro de gasolina a R$ 2,80. Isto não seria um valor alto se os veículos estivessem sendo utilizados apenas para o Trabalho, mas infelizmente não é isto que ocorre.

Trabalho e volume de abastecimento – Hoje, por raríssimas exceções, todo o trabalho de investigação e administrativo termina na sexta-feira, no período da tarde, estando os veículos em sua quase totalidade com os tanques de combustíveis, no mínimo pela metade, isto é, com no mínimo 20 litros de combustível. Porém, na segunda-feira, estranhamente quase todos os veículos estarão na base de abastecimento colocando os 20 litros a que tem direito. Um forma de comprovar isto é só pedir o volume de abastecimento feito na sexta e na segunda-feira, e em contrapartida solicitar as ordens de serviços realizadas pelos investigadores no final de semana.

Economia de quase meio milhão por ano – Poderíamos pensar, nada de estranho, pois tem que se trabalhar com o veículo e logo cedo deve-se abastecer. No entanto o que vemos semanalmente é que todos estes 150 veículos ficam nas mãos dos seus responsáveis, e pasme, não é para se trabalhar, é para uso próprio. Hoje, se o senhor determinasse que todos os veículos descaracterizados ficassem em suas unidades ao término do expediente na sexta-feira, o senhor estaria economizando no mínimo 20 litros, por veículo, o que semanalmente daria 3.000 litros e mensalmente 12.000 litros, em real seria R$ 33.600,00.

Anualmente isso significaria uma economia anual aproximadamente de R$ 403.200,00, isto mesmo, quase meio milhão de reais, que poderiam ser utilizados em outras finalidades da própria polícia. Ante esta consequente economia pública, estamos deixando de citar que todos os que se utilizam do bem público em proveito próprio, estarão inclusos no art. 312 do CPB, isto é, Crime de Peculato.

Impunidade
E ontem, 17, ao comentar no programa Liberdade Sem Censura, o caso Flávio Conceição e o julgamento de um recurso dele que continua hoje no Tribunal de Justiça, o radialista George Magalhães, fez uma reflexão lembrando da Operação Navalha e alertou a população: o retorno de Flávio significa impunidade. Ainda no programa ontem, o secretário Valmor Barbosa explicou tecnicamente que a ponte Aracaju/Barra vem tendo manutenção corretamente, inclusive com relatório apresentado por um empresa.

TV Sergipe
E ontem, 18, a jornalista Anna Fontes retornou ao trabalho na TV Sergipe depois de um período de licença médica. Uma grande profissional. A expectativa na emissora é que a jornalista Dânia Matos, que saiu durante o período turbulento, retorne aos quadros da emissora ainda este semestre.

Norcon e Rossi criam 3ª empresa: a Norcon-Rossi
Ontem, 18, por conta de matérias veiculadas em jornais de circulação nacional, como o Valor Econômico, parte da imprensa de Sergipe – inclusive este blog – publicou que a Norcon tinha sido vendida para a Rossi Residencial. Na verdade foi uma confusão. Tanto a Norcon como a Rossi continuam do mesmo jeito. Agora eles criaram uma terceira empresa, a Norcon-Rossi conforme memorando publicado e está publicado nas notas anteriores.

Memorando de entendimento
Nos termos da instrução 358 de 3 de janeiro de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), a Rossi Residencial S.A. (“Rossi”), uma das principais incorporadoras e construtoras do Brasil anuncia que assinou um memorando de entendimento com a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S.A. (“Norcon”).

Norcon e Rossi são mantidas
O memorando compreende: (i) parcerias em empreendimentos já lançados e parcialmente vendidos, onde a Rossi deterá até 80% de participação e (ii) criação da nova companhia denominada Norcon Rossi, sendo a participação da Rossi de 70% e Norcon com 30%, que será responsável pela realização de novos empreendimentos imobiliários com previsão de VGV de R$ 2,8 bilhões até 2013, por meio do Land Bank atual da Norcon que totaliza um VGV Potencial de R$ 13 bilhões.

Gestão
A Rossi será responsável pela gestão financeira e operacional da Norcon Rossi, utilizando o sistema operacional SAP e agregando sua estrutura de capital e práticas de governança corporativa à nova empresa. Ao mesmo tempo, a Norcon contribuirá com a expertise na região Nordeste, Land Bank de excelente qualidade e mão-de-obra qualificada.  Além disso, ambas as empresas já operam com a tecnologia de construção em pré – fabricados.A criação da Norcon Rossi será realizada após a conclusão do processo de due dilligence.A parceria reforça a estratégia da Rossi de diversificar suas atividades para novas regiões que apresentam alto potencial de crescimento e continuar crescendo nos mercados onde já está presente.

Sobre a Rossi
A Rossi é hoje uma das principais incorporadoras e construtoras do Brasil. Presente em 85 cidades e atua em diversos segmentos do mercado imobiliário e tem no seu portfólio inúmeros sucessos de vendas de imóveis residenciais e comerciais, nos mais variados perfis de renda. A Rossi integra o Novo Mercado da Bovespa e é negociada com o código RSID3 e no mercado de balcão americano (OTC) sob o código RSRZY.

Plano Diretor: Fórum aprofunda discussão
A sociedade civil aracajuana tem se organizado a cada dia mais em torno dos temas do Plano Diretor. Exemplo disso foi a reunião do Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA), que aconteceu na noite de ontem, 17, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT).Várias associações e outras entidades discutiram com estudiosos e especialistas, conteúdos do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDUS) de Aracaju. Como resultado as entidades integrantes do FDGA decidiram por algumas ações concretas. A primeira delas foi sobre a organização interna do fórum. Aspectos como finanças, mobilização e estrutura foram debatidos.

Painel com placa dos vereadores
Outra decisão do Fórum em Defesa da Grande Aracaju foi o lançamento de um painel com o Placar dos Vereadores. Segundo os militantes o placar, ao contrário do que tradicionalmente se faz, seria para exaltar as posições de todos os dezenove vereadores. Para o FDGA todos os pronunciamentos dos vereadores têm sido bastante positivos para uma revisão salutar e até aqui a relação com a Câmara de Vereadores tem sido a melhor possível. Por isso eles lançarão, em dia e horário a ser definido, o Placar dos Vereadores, que consiste em dois painéis: um com os vereadores que são a favor de Aracaju e outro com os vereadores que são contra Aracaju.

Pressão
Mas, os vereadores não precisam se preocupar, todos eles estarão no painel a favor de Aracaju. O placar estaria em 19 X 0, a favor de Aracaju. De qualquer maneira o tal placa não deixa de ser uma forma de pressionar os vereadores, apesar do fórum negar. Afinal nenhum vereador vai querer aparecer no lado do placar contrário à cidade.Outra medida que foi adotada pelo FDGA foi o lançamento de um quadro com conceitos acessíveis à população sobre o PDDUS. O quadro terá início na próxima segunda-feira, 23, e seria distribuído através de toda imprensa, para divulgação diária em box (para jornais impressos) e em spots (para rádio, tv, Internet, carro de som).

Parceria com a imprensa
A Coordenação do fórum explica que os órgãos de imprensa serão grandes parceiros da população na veiculação desses conceitos básicos, podendo, inclusive aprimorar, modificar ou adotar seus próprios meios de divulgação do Plano Diretor.
Quanto ao estudo do PDDUS, o fórum diz já ter produzido mais de cem emendas somente para o Plano Diretor e que já estão produzindo emendas sobre os códigos, mas só pretendem apresentar as emendas nas audiências públicas ou diretamente à Câmara, através de algum vereador.O fórum marcou nova reunião para quinta-feira da próxima semana. Antes disso participarão de debate sobre o plano diretor na Universidade Federal de Sergipe, em palestra a ser proferida pelo Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa. O evento acontecerá nesta quinta-feira, 19.

PC – Partido Cristão
E mais um novo partido está surgindo no país: É o Partido Cristão – PC, que já tem mais de 500 mil assinaturas em todo país e cumpriu os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral. Em Sergipe o PC está sendo coordenado pelo funcionário público Antônio Carlos Lima e já tem diretórios em Aracaju, Barra, São Cristovão, Simão Dias em Socorro. Até o início do próximo mês acontecerá um evento reunindo todos os filiados do partido em Sergipe.

DIA e um novo setor industrial
Ao conceder entrevista ao apresentador do Sergipe Notícias, André Barros, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Zeca da Silva foi questionado sobre a situação do Distrito Industrial de Aracaju( DIA), construído há trinta anos. “Nossa idéia é transferir as indústrias para Nossa Senhora do Socorro pois o DIA não está mais em condições de receber novas indústrias. Não temos mais lagoas de estabilização, houve invasões, vários bairros em volta.  Além disso, hoje você precisa de autorização ambiental. O Dia foi formatado para receber indústria, mas hoje é uma área comercial e de prestação de serviços. Estamos com um projeto para o novo setor industrial e vamos apresentar em breve ao governador”, finalizou Zeca.

Luta dos prefeitos
O senador Valadares (PSB-), líder do PSB, registrou ontem,17, em pronunciamento da tribuna do Senado, as reivindicações dos prefeitos brasileiros, encaminhadas na semana passada ao governo federal e ao Congresso Nacional, durante a XIV Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.

Ampla agenda
A agenda deste ano reúne nada menos que 46 itens, que vão desde problemas cruciais de educação e saúde à questões de infraestrutura, sem falar no endividamento, que inviabiliza investimentos e compromete inclusive o pagamento da folha salarial das prefeituras.

Desquilibrio
“A Marcha dos Prefeitos, que acontece há 14 anos, indica que o país padece de crônico desequilíbrio federativo. É uma anomalia institucional grave, cuja solução, sabemos todos, depende não apenas do atendimento pontual do varejo dessa agenda, mas de algo bem mais abrangente: a revisão do pacto federativo, há muito reclamada”, argumentou Valadares.

Reivindicações
Ao registrar as 46 reivindicações dos prefeitos brasileiros, o senador Valadares destacou quatro deles – a regulamentação da emenda 29, que garante recursos para a área de saúde; a redistribuição dos royalties do gás e do petróleo; o aumento da presença de representantes dos municípios no Comitê de Articulação Federativa; e a inclusão dos municípios, por meio de suas entidades representativas de âmbito nacional, entre os entes autorizados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e de Constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.

Lançamento da Frente Parlamentar da MPE
A direção do Sebrae/SE recebeu ontem, 17, a visita do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB). Durante o encontro, o parlamentar convidou oficialmente a instituição a participar do lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (MPE), que será realizado na próxima segunda-feira, 23, às 16h, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Reurbanização da avenida JK
Visando melhorias no sistema de saneamento dos bairros Santos Dumont e Soledade, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), através da Companhia Estadual de Habitação e Obrar Públicas (Cehop), investe em mais um projeto que trará benefícios a toda população local. Dessa vez é a avenida Juscelino Kubitscheck que recebe as obras de infraestrutura e urbanização do canal que corta a via.

Enchentes
São mais de R$ 4 milhões em recursos estaduais que vão amenizar o sofrimento das famílias que são constantemente afetadas com as enchentes na localidade. Um exemplo é dona Adalgisa, moradora do bairro há 50 anos. Ela afirma que quase nada foi feito durante todo esse tempo em que reside na área. Também comenta que já perdeu muitos móveis por causa dos alagamentos. “Eu já não tenho quase mais móveis. E também não me interesso em comprar nada agora. Já perdi muita coisa por causa da água. Em 50 anos que eu moro aqui, nunca vi nenhuma melhoria”.

Reunião com secretária nacional de Juventude
O secretário estadual de Juventude do PT em Sergipe, Jefferson Lima, foi recebido na última sexta-feira, 13, pela nova secretária nacional de Juventude do Governo Federal, Severine Macedo. Impossibilitado de ter ido à posse de Severine, ocorrida há cerca de um mês, Jefferson cumprimentou a nova secretária e desejou sucesso nesta grandiosa batalha em prol da juventude.

Competência e sensibilidade
Segundo o secretário da JPT, Severine é uma pessoa extraordinária, perspicaz e muito competente. "Tenho certeza que, com sua sensibilidade, ela conduzirá a Secretaria Nacional de Juventude com determinação e foco na construção de políticas públicas voltadas para a juventude que consigam garantir o protagonismo juvenil em nossa sociedade. Os avanços para a juventude nos últimos oito anos foram significativos, mas precisamos evoluir sempre", afirmou.

TCE comemora mês das mães
Em comemoração ao mês das mães o Tribunal de Contas do Estado inaugura hoje pela manhã uma exposição fotográfica no Espaço Cultural Ministro Carlos Britto. Também está programada para o auditório do TCE uma solenidade festiva que consta, inclusive, de entrega de brindes às mães servidoras. A iniciativa é do cerimonial e do gabinete da presidência.

Curso de Libras  em Laranjeiras
A Prefeitura de Laranjeiras, através da secretaria municipal de Educação está investindo na capacitação de professores. Vinte profissionais do magistério concluíram a 1ª etapa do curso de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). O objetivo é atender alunos surdos-mudos, matriculados na rede municipal de ensino. De acordo com o secretário municipal de Educação, Geraldo Vieira, no segundo semestre deste ano será realizada a 2ª etapa e mais profissionais podem ser contemplados.

Esse é pra guardar!
Recentemente o IBGE lançou um mapa-mundi digital, com síntese, histórico, indicadores sociais, economia, redes, meio ambiente, entre outras curiosidades, vale conferir! http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php

Economia de Itabaiana
Na manhã de ontem, 17, mais um encontro importante para o setor econômico de Itabaiana aconteceu na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SEDETEC, onde foi discutido a instalação das novas indústrias no Distrito Industrial de Itabaiana. "Já conseguimos, depois de longos anos de inatividade, instalarmos as primeiras fábricas no local, e graças a parceria com o Governo do Estado, estamos conseguindo, ainda essa semana, a instalação de mais duas outras indústrias importantes para o nosso município". Disse o Secretário Luiz Bispo.

Empresariado
Para o prefeito Luciano Bispo, que foi recebido, juntamente com o deputado Arnaldo Bispo e o ex-deputado José Carlos Machado pelo Secretário de Estado José Ramos da Silva, "O importante é que os empresários que demonstraram interesses em investir na cidade e especificamente no Distrito Industrial sejam contemplados. São empresários que estão com o dinheiro pronto para investir, e tenho certeza que com a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itabaiana nós vamos, até o final do ano, gerar quase mil empregos diretos naquele local". Comemorou Luciano.

Violência Sexual – Passeata leva jovens às ruas de Capela
Hoje, 18, o Brasil se volta para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E para marcar a data, na cidade de Capela, distante 67 quilômetros de Aracaju, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Ação Social e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), promoveu na manhã de ontem, 17, uma passeata pelas ruas do município.Cerca de 600 pessoas, entre crianças, jovens, educadores sociais e professores se reuniram às 8h, na Praça Adroaldo Campos, conhecida como Praça de Eventos, para a concentração.

PARALISAÇÕES, GREVES E NEGOCIAÇÕES

Servidores do Detran decidem manter greve
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, a partir de ontem, segunda-feira, 16 de maio. A greve da categoria foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que, na sexta-feira, 13, divulgou a decisão proferida pelo desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, face o pedido de Ação Declaratório de Constitucionalidade feito pelo Detran através do procurador Guilherme Augusto Marco Almeida. ontem, 17, os servidores continuam com o movimento grevista, reunidos em frente à sede do Detran. De acordo com o assessor de comunicação do Sindetran, Túlyo Márcio, os trabalhadores estão unidos e preparados para enfrentar o poder do Estado. “Nossa categoria já estava ciente das dificuldades da nossa luta por melhores condições de trabalho e de salário. Vamos permanecer mobilizados em busca dos nossos direitos trabalhistas. O que não dá para continuar fazendo é baixar a cabeça quando o Estado diz não, pois nós sabemos que ele pode sim pagar um salário base melhor que os R$400 que recebemos”, garantiu Túlyo.

Servidores do Ceac paralisam atividades nesta quarta-feira, 18
Os servidores das unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) vão paralisar o atendimento nesta quarta-feira, 18, em sinal de protesto às reivindicações da categoria ainda não atendidas pelo Governo do Estado. O grupo sairá em caminhada da Praça da Bandeira até o Palácio de Despachos a partir das 7h. É a segunda vez que a categoria paralisa as atividades em 2011.De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sintrase) Waldir Rodrigues, o ato dá prosseguimento à mobilização que começou no ano passado. A paralisação foi a medida encontrada para mostrar desagrado com a resposta dada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão nesta terça-feira, 17, quarenta dias após a reunião com o secretário Oliveira Júnior, quando a pauta de reivindicações foi negociada.(Infonet).

SEPLAG negocia com Trabalhadores nos Serviços Públicos
A secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPLAG considerou precipitada a decisão do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe- SINTRASE de paralisar as atividades dos servidores lotados nos Centros de Atendimento ao Cidadão- CEAC’s. O motivo alegado pelo sindicato foi a falta de resposta da SEPLAG às reivindicações. Contudo, o presidente do SINTRASE, Waldir Rodrigues foi recebido pelo secretário, Oliveira Júnior, precisamente no dia 08 de abril e na ocasião foram discutidos diversos assuntos referentes aos CEAC’s, inclusive algumas pautas foram atendidas prontamente pela secretaria, a exemplo da volta do CEAC-móvel ao interior, ensejando o pagamento de diárias.  Desta forma, a secretaria ponderou, junto ao SINTRASE para que não houvesse paralisação das atividades, visto que o diálogo foi estabelecido e a decisão de paralisar prejudica os cidadãos usuários dos serviços dos CEAC’s. A SEPLAG conclamou os servidores lotados nos CEAC’s a não aderirem a essa paralisação.

Sintese decreta greve por tempo indeterminado
Terminou ao meio dia de ontem, 17, a assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), que reuniu centenas de professores da capital e interior do Estado. Após analisar a proposta apresentada pelo governo, o sindicato que esteve reunido com os secretários da educação, Orçamento, Planejamento e Gestão e articulação política levou o que foi apresentado para a assembléia. A categoria rejeitou por unanimidade. De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Marques, o Dudu, os professores lamentaram a falta de uma proposta justa. Dudu mencionou que o reajuste que corresponde ao pagamento do piso é de 15,85%, mas o governo contemplaria apenas 5,7%, valor que não agradou. “Foi decretada a greve a partir de segunda-feira [23] por tempo indeterminado. O Sintese vai anunciar a decisão para o governo amanhã [18]. A proposta é ruim porque acaba com a carreira do magistério”, diz Dudu. (Infonet).

Servidores do HU da UFS paralisam atividades
Os trabalhadores do hospital universitário da Universidade Federal de Sergipe em conjunto com o SINTUFS vão paralisar suas atividades em ato público nessa sexta-feira, 20 de maio, em defesa das 30h semanais para todos os funcionários e da campanha salarial 2011/2012.Os servidores se reunirão às 07:00 em frente ao Hospital Universitário onde acontecerá um café da manhã simbólico seguido de discurso coletivo e panfletagem. O ato também tem como objetivo protestar contra a privatização dos hospitais universitários (Medida Provisória 520) e contra a PLP 549/09, que visa congelar os salários e reduzir os gastos com a saúde e a educação. Durante a paralisação os seguintes procedimentos serão suspensos: EEG (Eletro Encefalograma), Tomografia, Laboratório Clínico, Internamento e Cirurgias Ambulatoriais; por tanto a população que precisar desses serviços deve se dirigir aos outros hospitais públicos.

DO LEITOR

Denuncia ou factóide político!
Do leitor Elcio Conceição de Santana: “A Ponte Construtor João Alves foi inaugurada no dia 25 de setembro de 2006. Liga as cidades de Aracaju e Barra dos Coqueiros. Tem 1800 m de comprimento, quatro pista para veículos, ciclovia e passagem para pedestres. É do tipo 'ponte estaiada' uma das mais modernas do país.A noite totalmente iluminada a ponte encanta a todos os que se propõe a admirá-la.

Transformou-se, por sua beleza ímpar, num dos principais cartões postais da cidade de Aracaju. Isso quer dizer que, a ponte é do povo de Sergipe e não um patrimônio pessoal de nenhum mandatário do governo.

Há muito tempo percebo a estratégia do ex-governador João Alves de tentar desqualificar o governo de Marcelo Déda com afirmações inverídicas e muita das vezes irresponsáveis. A primeira denuncia foi quando o “ex-governador” afirmou  “que o governo do estado era responsável pelas mortes dos pacientes do hospital  João Alves”. Agora, em entrevista concedida ao Cinform volta a criar mais um factóide político/eleitoral colocando que “a ponte da barra vai cair”. Ou seja, na concepção do ex-governador, o atual governador Marcelo Déda “irá derrubar” a ponte que liga Aracaju a Barra dos Coqueiros.

O que tem em comum nos dois factóides é que: 1-ambas as denuncias são em obras realizadas em seu governo; 2- E são feitas em períodos próximos de uma disputa eleitoral.  A oposição tem o direito de fiscalizar, denunciar e criticar o governo, mas a decência exige que se tenha ética ao fazê-las. Não podemos aceitar que próximo das eleições, o pré-candidato, utilize desses factóides para trazer um clima de terror na sociedade.

Ouvi atentamente a entrevista do líder do governo Francisco Gualberto, argumentando que o governo do estado faz a manutenção da ponte seguindo todos os critérios técnicos,  de engenharia e cumprindo todos os prazos estabelecidos.

A sociedade tem de estar atenta a essa prática política da oposição, encarnada em João Alves, Mendonça Prado, Venâncio e Augusto Bezerra. Conhecemos a forma desse quarteto fazer política e não podemos permitir que se mude o eixo da discussão. Empolgados ou embalados por pesquisas, criam factóides com o intuito de se manterem na mídia. Mas estar na mídia exige que se tenha responsabilidade para fazer o debate. É preciso também que a imprensa e os programas de rádio não permitam que através desses factóides eleitoreiros se estabeleça na opinião pública um clima de terror”.

Sigma vistoria postos de trabalho da Guarda Municipal
E-mail de Ney Lucio Presidente Sigma: “Encontramos condições insalubres em diversos postos de trabalho da Guarda

Uma das fotos enviadas pelo Sindicato dos Guardas Municipais.

Municipal de Aracaju, mesmo tendo a maior jornada de trabalho do servidor público municipal as condições de acomodação são precárias, no Mercado Albano Franco os Guardas são obrigados a almoçar em cima de uma mesa em péssimo estado de conservação dividindo o local com ratos e baratas, fios desencapados são um risco a segurança física, um incêndio pode ocorrer a qualquer momento, um armário que deveria estar em um ferro velho é o local onde eles guardam seus objetos pessoais, até o rádio comunicador está com a antena enferrujada. Já no Mercado do Siqueira Campos, o ambiente é completamente tenebroso digno de um filme de terror, paredes sem reboco, falta de iluminação, o risco de infecção é constante, são diversos relatos de Guardas que contraíram doenças provenientes das péssimas condições de trabalho dos postos de serviços da GMA.

No posto da Orlinha do Bairro Industrial, as condições de acomodação não são melhores, infiltrações no teto que deixam o local com um odor insuportável de mofo, e uma cadeira imunda onde o Guarda senta-se para comer sua refeição anunciam a possibilidade de infecção por bactérias, um ventilador quebrado é a única forma de amenizar o calor na hora do almoço, a falta de respeito da Prefeitura de Aracaju pela dignidade da pessoa humana, é de sensibilizar qualquer cidadão, trabalhar 12 horas em postos de serviços como esses, demonstram o quanto o Guarda Municipal vem sofrendo para atender com eficiência à população Aracajuana.

Iremos reivindicar junto a Segov e Comando da GMA, melhores condições de trabalho, onde estão os dois milhões e seiscentos mil reais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania?”

Nota do Sindicato dos Radialistas de Sergipe

Acerca da reportagemdo jornal  Correio de Sergipe do último domingo, 15 de maio, em relação as supostas  perseguições na TV Sergipe , a direção do Sindicato dos Radialistas – STERTS – afirma que durante a entrevista foi informado que as perseguições aos colaboradores da empresa partiam dos acionistas da TV Sergipe. No  corpo da reportagem o presidente do sindicato dos radialistas Fernando Cabral fala de conquistas, que mediante mobilização da categoria, foram devolvidas depois de acordos firmados  oficialmente na Superintendência Regional do Trabalho e emprego e representantes dos sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas. Quanto a referência a perseguição na matéria, o presidente Fernando Cabral, esclarece que esse tipo de represália  tem partido  do diretor de jornalismo da TV Sergipe, Roberto Gonçalves, que foi contra a paralisação dos servidores no dia 4 de abril e que gozava de boa amizade com o então superintendente da emissora paulo siqueira.

Nota do MPE/SE sobre declarações de Almeida Lima

O Ministério Público Federal em Sergipe, a respeito das declarações do Deputado Almeida Lima acerca da atuação do órgão nas eleições de 2010, vem a público manifestar o seguinte:

1.O MPF/SE lamenta as afirmações do Deputado Almeida Lima que, de forma grosseira, injusta e desrespeitosa, atacou a instituição do Ministério Público, em sua atuação eleitoral no pleito de 2010 no Estado de Sergipe.

2.O exercício da função eleitoral pelo Ministério Público em 2010, notadamente pelo Procurador Regional Eleitoral e pelos Procuradores Eleitorais Auxiliares, teve sempre como objetivo a proteção da normalidade e a legitimidade das eleições, contra a influência do poder econômico ou o abuso do poder político ou administrativo.

3.Neste escopo, visando à prevenção e punição de irregularidades, foram efetuadas atividades de fiscalização da propaganda eleitoral em Aracaju e no interior do Estado, contando inclusive com o apoio da Justiça Eleitoral e de órgãos estaduais e municipais de fiscalização de trânsito e poluição ambiental. A fiscalização sempre foi feita com o devido respeito aos candidatos que realizaram regularmente a propaganda de suas campanhas.

4.Como resultado dessas atividades, o Ministério Público propôs diversas representações eleitorais, obtendo êxito em sua maioria, em que foram aplicadas punições de multas aos candidatos e evitada a perpetuação de práticas ilícitas, tais como a utilização indevida de trios e mini-trios.

5.O MPF sempre agiu com o respaldo na legislação eleitoral e nunca teve e nunca terá o objetivo de "amedrontar político em campanha". O MPF não se curvará a qualquer tentativa de intimidação a sua ações, que sempre são impessoais e atingem quaisquer pessoas, candidatos, partidos e coligações que desrespeitam a lei eleitoral.
Aracaju, 17 de maio de 2011.

Eduardo Botão Pelella
Procurador-Chefe do MPF/SE

Ruy Nestor Bastos Mello
Procurador Regional Eleitoral/SE

Almeida Lima divulga resposta ao Ministério Público Federal em Sergipe:

Em razão da Nota divulgada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), no dia 17/05/2011, intitulada “MPF/SE publica nota sobre declarações de deputado”, o deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE) esclarece que:

1º: Fazendo uso da réplica por conta da nota em questão, o deputado federal Almeida Lima, reafirmou a crítica que fez ao órgão, e acrescentou que “grosseira, injusta e desrespeitosa foi a ação dos servidores do órgão quando, vestidos de coletes pretos com a inscrição “Agente do Ministério Público”, em letras amarelas fluorescentes, surgiam com filmadoras filmando-nos, numa distância de 2 a 3 metros, de forma ostensiva, quando estávamos, apenas, fazendo a distribuição de panfleto num cruzamento de avenida como na Beira Mar e a Ponte da Coroa do Meio.

2º: O parlamentar esclarece que, em nenhum momento, se referiu ao processo eleitoral de 2010 como um todo, no Estado de Sergipe. Almeida Lima frisa que, a postura do Ministério Público Federal, através de seus servidores, como acima relatado – “e eu tinha me referido apenas a essa ação – é que foi acintosa, intimidatória e constrangedora, por parecer a eles que a atividade de campanha eleitoral fosse uma ação marginal”, reafirmou Almeida Lima.
        
3º: É preciso tornar público o fato de que, o deputado Almeida Lima jamais pretendeu intimidar nem amordaçar o Ministério Público. “Não é meu estilo. Sou um democrata e cumpridor das leis, haja vista que não estou relacionado entre aqueles que dão trabalho à justiça brasileira, mas, como cidadão consciente, não admito ser intimidado e constrangido por quem quer que seja”, finalizou o deputado federal.

Ação de Usucapião ou Regularização Fundiária! O que se aplica em terras públicas?
De Edmundo de Almeida – Membro da Sociedade Comunitária e Inclusiva do Bairro América – SOCIBA e do Conselho de Segurança do Bairro América – CONSEB.

Atrevo-me a escrever sobre este assunto não por ter conhecimento jurídico, mas, por de alguma forma ser partícipe da causa. A área denominada Campo do Vidro, localizada na zona oeste da capital, onde outrora existiam sítios e campos de futebol, encravada entre a antiga Casa de Detenção, o atual Condomínio Vivendas de Aracaju – antiga Fábrica de Cimento Portland, a Escola de Aperfeiçoamento de Praças – CFAP, antigo Esquadrão, e a sede administrativa da Petrobrás, ao longo de trinta anos foi ocupada por militares, parentes de detentos e demais pessoas que de alguma forma mantinham alguma relação com o antigo estabelecimento prisional, e aos poucos construíram suas habitações dando origem a um dos núcleos habitacionais mais densamente povoado do bairro América, com cerca de 3.600 famílias.

Como se trata de uma ocupação ou invasão como anteriormente era conhecida essas famílias não possuem títulos de domínio ou títulos de propriedade, portanto, não tem garantia do bem maior da família, até porque o terreno onde foram construídas essas habitações faz parte do patrimônio imóvel do Estado, portanto, é uma área pública e a legislação proíbe requerer usucapião de áreas pertencentes à união, estados e municípios.

Nesse contexto, a  Sociedade Comunitária e Inclusiva do Bairro América – SOCIBA, sucessora da Associação de Moradores e Amigos do Campo do Vidro – AMACAV, fundada em 02/05/1988,  entidade reconhecida de utilidade pública municipal e estadual encaminhou à Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN o ofício no. 34/2009, de 18/09/2009, requerendo a Regularização Fundiária dos imóveis da referida área, tendo em vista que essa Secretaria é executora do Programa Sergipe Cidades, que tem entre seus objetivos a regularização fundiária de ocupações localizadas em áreas de públicas, a exemplo do que ocorre com o bairro Coqueiral, atual Sagrada Família, onde firmado convênio com a Sociedade Semear, com esse objetivo, utilizando inclusive mão-de-obra da própria comunidade para execução de algumas tarefas.

Segundo informações, o processo de regularização segue o seu trâmite normal – da SEPLAN/SE, foi enviado à Secretaria de Estado de Administração, que realizou  o levantamento, inclusive com registro fotográfico. Encontra-se atualmente na Procuradoria Geral do Estado, para emissão de parecer por parte dos procuradores do Estado, quanto ao interesse ou não do ente público pela área.

Portanto, embora felizes, causou-nos surpresa a informação obtida no site  infonet, no dia 29/04/2011, pois entendemos caracterizar paralelismo de ações, sem contar que ações individuais se sobrepuseram a uma ação coletiva,  encabeçada por uma entidade comunitária de reconhecida utilidade pública.

Diante do exposto, estamos registrando o procedimento da SOCIBA, pois os seus dirigentes agiram dessa forma por acreditar que estavam fazendo a coisa certa, ou seja agindo como preconiza a lei.

Obra causa dificuldade de acesso para moradores
Ainda Edmundo de Almeida: “Infelizmente em Sergipe quem tem dinheiro acha que pode tudo,  explico: O proprietário do

Posto de Gasolina Aribé III, localizado na Av. Professor José Olino Lima Neto, já causou muitas dores de cabeça aos moradores de uma ocupação composta por aproximadamente cem famílias,  que fica encravada entre a sede do SEBRAE e a Escola de Gestão Penitenciária – EGESP, antiga Casa de Detenção de Aracaju. Desta vez o referido senhor volta a prejudicar o(a)s cidadã(o)s que ali residem, pois resolveu estender até poucos metros do leito da via o muro que separa o Posto de sua propriedade da entrada da ocupação – Trav. José Olino, dificultando o acesso dos moradores que tem problema de locomoção e especialmente aqueles que necessitam de atendimento de urgência, pois é praticamente impossível a entrada de uma ambulância nos horários de pico, já que a Av. Prof. José Olino se constitui num dos principais acesso para a UFS, a Faculdade Pio Décimo, o HUSE, a Maternidade N.Sra. de Lourdes, o próprio SEBRAE, dentre outras instituições. Que  diga quem já passou por essa via por volta das 18h00. Como a Câmara de Vereadores de Aracaju está em processo de discussão do Plano Diretor da Capital, sendo a acessibilidade um dos temas mais importantes dessa discussão, seria de bom alvitre que esse caso seja analisado pelos membros do parlamento municipal e principalmente pelos órgãos competentes. Será que essa obra foi licenciada? Com a palavra a Prefeitura Municipal de Aracaju, a EMURB…”

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Frase do Dia
“Senhor, fazei que eu procure mais consolar do que ser consolado, compreender do que ser compreendido, amar do que ser amado. Pois é dando que se recebe, é perdoando que se é perdoado, e é morrendo que se vive para a vida eterna”. São Francisco de Assis.