Decididamente a campanha eleitoral já começou em Aracaju, não nas ruas, mas através de vários meios de comunicação. Mas essa “pré-campanha” tem um diferencial. Enquanto João Alves Filho continua tranqüilo nas intenções de voto em Aracaju, os pré-candidatos da situação, começaram um processo de autofagismo sem precedentes.

Está mais do que claro que o bloco governista precisa lançar, no mínimo dois candidatos com densidade eleitoral forte, para que force o segundo turno eleitoral. Pois bem! Ai, que mora o perigo. Os possíveis candidatos governistas começaram uma guerra nos bastidores usando como arma parte da imprensa.

Esquecem que enquanto eles brigam entre si, João Alves cresce e sedimenta seu eleitorado. Aliás, no ano 2000, Aracaju teve três candidatos fortes: Valadares, Almeida Lima e Déda. Enquanto Valadares e Almeida se preocupavam cada um com o outro na campanha eleitoral, Déda corria solto como cavalo azarão no páreo eleitoral. Não deu outra, venceu ainda no primeiro turno.

E se a onda da campanha eleitoral continuar da forma atual ninguém duvide que em Aracaju não aconteça o segundo turno eleitoral.

Será que eles não percebem que o inimigo maior deles está do outro lado? E correndo sozinho no páreo?

Para crescerem na intenção de voto do eleitorado é preciso que os candidatos governistas trabalhem os anseios do eleitorado aracajuano.

A maioria da população aracajuana está cansada dos chamados “velhos políticos”. Para “velhos políticos” quem quiser que vista a carapuça.

Não basta apenas uma boa estratégia eleitoral para vencer em Aracaju é preciso trabalho, competência e emoção. Vencerá quem souber dosar tudo isso com os anseios maiores do eleitorado.

Saúde: “cantando a pedra”
Ontem, 04, no programa Liberdade Sem Censura, apresentado por George Magalhães o jornalista Alberto Jorge – durante a discussão de uma denúncia sobre saúde de um semanário local – lembrou que a pré-candidatura de Rogério Carvalho a prefeitura de Aracaju levará a tentativa de desmoralização do trabalho realizado por ele. “Estou cantando a pedra”, disse afirmando que uma série de denúncias vai aparecer na área de saúde.

Chapa puro sangue do PSB em Aracaju
Anote: por conta das divergências internas do grupo ninguém duvide se o PSB decidir sair com uma chapa puro sangue em Aracaju. E tem gente que já tem a chapa pronta: Valadares Filho, candidato a prefeito, tendo como vice Adelson Barreto.

Paulo Brito: renúncia à vista
O prefeito de Propriá vai encaminhar uma carta a população e a imprensa explicando as razões da renúncia a Prefeitura do município. O vice-prefeito, José Américo assumirá e será o candidato do grupo.

Pode mudar?
Será que Paulo Britto vai renunciar mesmo? E se Déda e as lideranças maiores do PT pedirem? Será que ele volta atrás? Só o tempo dirá!

Pergunta do leitor
O blog repassa a pergunta do leitor para quem souber informar: onde fica a sede da secretaria municipal de Esportes de Aracaju, comandada por Fábio Mitidieri?

Recadastramento eleitoral
Este jornalista foi ontem, 04, fazer o recadastramento eleitoral em Aracaju, na rua de Itabaiana. Foi através do agendamento. No tempo marcado ainda tinham alguns eleitores do horário anterior, não por culpa dos servidores – em sua esmagadora maioria abnegados com o serviço que prestam – mas por conta do sistema que estava indisponível.

Sistema lento
Ao retornar o sistema, foi dado o andamento normal, mas continuava lento, muitas vezes travava e em um dos computadores o abnegado servidor tinha que em todo momento mexer em um cabo porque ou não conseguia que o eleitor escrevesse na assinatura eletrônica ou sumia outra informação.

Deve cobrar com firmeza do TSE
A desembargadora Suzana Maria Carvalho de Oliveira, atual presidente do TRE de Sergipe deve fazer uma cobrança e enviar um relatório detalhado para o TSE sobre os problemas com o sistema. Do jeito que vem ocorrendo vai acabar sobrando para o servidor que vem fazendo seu serviço com zelo e correção, mas o “sistema” interligado do TSE não ajuda, pelo contrário, falha toda hora.

Justiça condena ex-superintendente da polícia civil. Amanhã, 05.
O ex-superintendente da polícia civil, delegado Paulo Márcio Ramos Cruz, foi condenado pelo poder judiciário a indenizar o também delegado e atual secretário adjunto da segurança pública, João Batista Santos Jr., porque teria, em artigos publicados no site www.universopolitico.com.br, ofendido a honra do seu colega de instituição, em razão de este ter baixado uma portaria que regulamentava o uso do e-mail funcional (a referida portaria foi baixada quando João Batista, coincidentemente, também ocupava o cargo de superintendente).

Cabe recurso
Pela decisão da justiça, Paulo Márcio terá que pagar R$10 mil a João Batista, mais juros de 1% ao mês e correção monetária, além da obrigação de, no mesmo site universopolitico.com, fazer publicar retratação, sob pena de multa de R$200 por dia de descumprimento, pagamento de custas e honorários de sucumbência, na razão de 10%. Ainda cabe recurso da decisão, cujo inteiro teor será acessado através do link entre parêntesis (http://migre.me/5aRPv).

Oliva na pasta dos Direitos Humanos
O jornalista Eugênio Nascimento, do JC, deu em primeira mão ontem, 04, pelo twitter a escolha do governador de Luiz Eduardo Oliva para a Secretaria de Direitos Humanos. Já para o lugar de Oliva na Segrase, vai o jornalista e escritor, Jorge Carvalho.

Banese e o crédito para servidor
Tem muito servidor público literalmente “enforcado” porque ao retirar o extrato da sua conta no Banese tem créditos rápidos de salário e consignado com valores bem altos. Um servidor, por exemplo, que recebe pouco mais de dois mil reais tem dois créditos que chegam a R$ 40 mil. Se não tiver juízo retirar e passa anos e anos pagando. O pior com juros altos.

Edvaldo autoriza novas obras na Atalaia
Ontem, 04, o prefeito Edvaldo Nogueira deu mais um passo fundamental para a urbanização da localidade ao assinar a ordem de serviço para a realização de uma grande obra que envolve serviços de pavimentação e drenagem. Ao todo, 12 ruas serão contempladas, totalizando 9,5 km de vias beneficiadas.

Ruas contempladas
A iniciativa contempla as ruas Construtor Genival Maciel, Jurguta Feitosa Franco, Renato Fonseca de Oliveira, Waldemar Silva Carvalho e Josué C. Cunha (trecho entre a avenida Santos Dumont e a rua Prof° Aloísio Campos). E ainda as ruas Poeta José Sales de Campos, Euclides Góis, Heriberto Resende Góis (trecho entre as ruas Bezerra de Menezes e Urbano Neto), ruas Engenheiro Jorge de Oliveira Neto, Prof. Joaquim Cardoso, Delmiro Golveia (trecho entre a avenida Santos Dumont e a rua Urbano Neto), rua Tenente Capitão E. L. Santos (trecho entre a rua Waldemar Silva Carvalho e rua Urbano Neto).

João Alves Filho visita a presidente do TCE
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila, recebeu em seu gabinete na tarde de ontem, 04, a visita do empresário e ex-governador de Sergipe, João Alves Filho.Em uma conversa descontraída e marcada pelo respeito entre ambos, o ex-governador destacou a atuação da conselheira à frente da TCE/SE, fazendo referencia ao bom desempenho exercido pela Corte de Contas de Sergipe.

Nenhuma nota na TV Sergipe
Mesmo a ex-primeira dama do Estado, Leonor Franco tendo participado do governo Itamar, como ministra da Ação Social e o ex-governador Albano Franco tê-lo como grande amigo, nenhuma nota na TV Sergipe.

Capela: mais um processo contra Sukita 
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o prefeito do município de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, por improbidade administrativa. Sukita, juntamente com o secretário de finanças, José Edivaldo dos Santos, e Genival Rosa da Silva, são acusados de cometer uma série de irregularidades com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no exercício de 2007.

Qualidade dos alimentos e pau-de-arara
Esta é a segunda ação proposta este ano pelo MPF contra o prefeito por irregularidades na aplicação de verbas destinadas ao município pelo Ministério da Educação.De acordo com o MPF, baseado em investigação inicialmente conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não houve controle de qualidade dos alimentos adquiridos, que eram transportados em caminhões pau-de-arara ou em carros abertos. Dessa forma, várias vezes as escolas receberam carnes bovina e de frango estragadas e os alimentos foram entregues sem embalagens, lacres, nem prazos de validade.

Notas frias e superfaturamento
Além disso, mais de R$ 9 mil foram gastos com alimentos que não faziam parte do cardápio escolar aprovado pelo próprio município, como melancia e abacaxi. Foi detectada, ainda, a prática de superfaturamento, pois os preços dos gêneros alimentícios estavam bem acima do valor de mercado, com sobrepreços que variavam de 92% a 181%.Uma das constatações mais graves foi a emissão de notas fiscais frias para simular o fornecimento de produtos para a merenda escolar, assinadas por pessoas que sequer eram comerciantes. Os recibos de pagamentos tiveram assinaturas falsificadas de donas de casa, agricultores e motoristas de ônibus que fazem o transporte escolar.

Suspensão dos direitos políticos
Para o procurador da República que assina a ação, Silvio Amorim Junior, o grupo foi montado com o objetivo de fraudar o fornecimento de produtos para a merenda escolar. O MPF/SE pede que os acusados sejam condenados às penalidades contidas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos. (MPF/SE).

Plano Safra
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) concedeu entrevista à "Rádio PT na Câmara" sobre a edição 2011 do Plano Safra, que será lançado pelo Governo Federal neste mês. Para o parlamentar "este é um dos maiores planos de melhoria de qualidade de vida do mundo inteiro, o único que segue o verdadeiro conceito de desenvolvimento sustentável". O programa destinará R$ 100 bilhões à agricultura comercial e R$ 16 bilhões à produção da agricultura familiar. "É o maior investimento destinado ao Plano Safra da história", afirma o deputado.

Aracaju: 374 médicos se inscreveram em concurso
A Prefeitura Municipal de Aracaju registrou 374 inscritos no último concurso lançado no dia 25 de maio de 2011, para preenchimento de 109 vagas, em 20 áreas médicas. A especialidade mais disputada é a de emergencista adulto, com 112 inscritos, para 38 vagas. Para as 10 vagas de médico de saúde da família, o concurso registrou 101 inscrições. Para emergencista cirurgião geral, 26 médicos concorrem para as 7 vagas. De maneira geral o número de inscrições por especialidade foi acima da quantidade de vagas. As duas únicas especialidades onde não houve inscritos foram: ortopedista pediátrico e psiquiatra infantil, para as quais foi aberta uma vaga cada. Já para pediatria, o número de inscrições foi oito vezes superior ao número de vagas.

1º Ciclo da Fase de Testes Integrados do SAP
A Construtora Celi dá mais um passo no projeto SAP e entra no ciclo de testes integrados. Nesse momento será realizada a maioria dos testes para verificar se as configurações feitas no sistema, os desenvolvimentos (melhorias, interfaces, relatórios) e se os principais cenários de negócios da empresa, estão funcionando adequadamente de forma integrada no novo sistema.

Processo e planejamento
De acordo com o gerente do projeto da SondaIT, Sandro Araújo, um script contendo todas as atividades de um processo integrado foi elaborado com dois cenários: de obras públicas e imobiliárias. Ele explica que as atividades nascem no módulo de CO (Controladoria) desde o planejamento inicial de uma obra, criação do projeto, definições de estrutura e orçamento que passam pelas estratégias do módulo de PS (Projetos), pelas definições de vendas e comercialização no módulo de GC (Gestão de Carteira) ou em SD (Vendas), para depois percorrem todo o fluxo operacional de Compras e Estoque no módulo de MM (Materiais), estratégias do módulo de PM (Manutenção) e CS (Serviço de Clientes). “Passam ainda pelos tramites de fluxo de caixa e financeiros nos módulos de FC e FI (Fluxo de Caixa e Financeiro) e contabilidade financeira em GL (Contabilidade Financeira), por cenários do Ativo Imobilizado no módulo de AA”, complementa.

Simulação do cenário real
O gerente do Projeto da Celi, Fábio Luis, destaca que todas as atividades que a construtora realizar após o GO-LIVE estão descritas nessa fase. O script contém mais de 130 atividades que serão executadas, simulando o cenário real da empresa, para garantir a qualidade e o correto funcionamento do sistema. “Está é a hora de simularmos todos os erros possíveis da execução, para que possam ser ajustados antes da virada. É o momento de ‘estressar’ o sistema”, explica Fábio.

Trabalho fundamento
Para avançar com sucesso nessa ferramenta, há um fundamental trabalho de levantamento, saneamento e tratamento dos dados do legado que serão transportados para o SAP. Para isso, uma equipe responsável está tendo grande relevância e eficiência: Leonardo Santana (Suprimentos) responsável pelas cargas do módulo de MM, Ana Paula Santos (Financeiro) responsável pelas cargas do módulo de FI, Carolina Lobo (Projetos) responsável pelas cargas de empreendimentos e os analistas de TI, responsáveis por automatizar todo o processo, Denison Gomes e Rivandro Oliveira. Para o 2º Ciclo de Testes Integrados, a equipe de BASIS está trabalhando na definição e criação dos perfis de acesso. Os colaboradores responsáveis por essas atividades são Roosevelt Gois e Doval Fontes, que estão realizando um trabalho bastante minucioso e de grande responsabilidade.

Médico do INCOR-SMUSP visita Hospital Primavera
Na manhã de ontem, 04, o Hospital Primavera recebeu a visita de Dr. Antonio Gabrielle Laurinavicius, médico cardiologista do INCOR-SMUSP, Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e Coordenador do Programa de Médicos Hospitalistas do Hospital Bandeirantes (SP). Ele foi recepcionado pelo presidente da Rede Primavera, Wagner Oliveira, pelo diretor de saúde, Alvimar Rodrigues, pelo coordenador da urgência, Silas Lawley. O visitante aproveitou a ocasião para conhecer as instalações do Hospital Primavera e ficou encantado com a estrutura física, organização, modernidade e tecnologia implantada na instituição. À noite, no auditório do Hospital, Dr. Antônio Laurinavicius proferiu a palestra “Experiências de Sucesso na Implantação do Modelo Hospitalista”, destinado para todos os médicos e enfermeiros da Rede Primavera.

PELO TWITTER

Turismo

www.twitter.com/diegodacosta uma boa pauta para a imprensa é a questão das "pousadas" que na verdade são motéis na Atalaia. "Pousada Familiar" é um novo tipo em Aracaju.

www.twitter.com/diegodacosta tipos de "meio de hospedagem" em Aracaju: Resort, Hotel, Pousada "Familiar", Posada "Motel", Motel. Eu não entendo! Por que isso?

www.twitter.com/marciorocha1    @antoniooviedo1 @diegodacosta é… furódromo batizado de pousada é lenha.

www.twitter.com/diegodacosta   na Atalaia tem uma Pousada de "verdade" que tem que colocar na sua placa de entrada o texto: "Pousada Familiar" não acho legal isso!

www.twitter.com/joaozinho_se   Eu queria saber se em Salvador tem tanta placa assim para Aracaju.

Barra

www.twitter.com/Montalvaobarra    Barra dos Coqueiros está SEM DEFENSOR PUBLICO desde dezembro de 2010. População pobre está abandonada. Lamentável.

Santidade

www.twitter.com/marciorocha1   Cansei de ser santo: Vou ativar o modo Nigel Mansell. Saiam da frente, que parto pro ataque!

Seleção Brasileira

www.twitter.com/Marcosarmento  Neymar…milionário ; Pato… milionário ; Robinho… milionário ; Ganso… milionário…porque não levar um time com nêgo com nome no SPC ?

www.twitter.com/ojoaoaugusto Bom dia a todos! O que se deve falar da seleção? A granja – Pato, Ganso e o pintinho ciscador Neymar – preciosismo sem objetividade,

www.twitter.com/dilsonramoslima    Mano Menezes pode dar com os gansos n'água com esse time cheirando ao Santos. Será que ele arruma esse time antes da segunda partida?

DO LEITOR

Alô Alex Rocha
Do leitor Messias Gonçalves: “No último domingo, estive com a minha família, visitando amigos no Alto de Itabaiana em São Cristóvão. Lá é um povoado onde se encontram diversas chácaras e sítios, de pessoas que escolheram aquela localidade, para descansar nos finais de semana e feriados, como também para residirem. De todos que encontrei somente uma reclamação. As condições da estrada que dá acesso ao povoado. Eles informaram que já procuraram várias vezes, alguns secretários do prefeito. Como não resolveram, venho apelar para que o nosso prefeito Alex Rocha, pessoa que admiro, determine imediatamente os serviços necessários, para que tanto os moradores e os visitantes, possam trafegar lá. Inclusive aproveite que as máquinas do DER/SE estão na cidade. Antecipadamente todos nós agradecemos”.

Simão Dias: elogios para prefeito e secretário
Do desportista Antonio Ribeiro: “Venho por meio deste, parabenizar o secretario de esporte de Simão Dias CHIQUINHO DO PT como também o prefeito DENISSON DEDA pelo apoio que vem dando historicamente ao esporte amador de Simão Dias.Por tanto, hoje Simão Dias esta representada pela seleção sub 17 que esta no campeonato estadual promovida pelo governo do estado e a secretaria de esporte e do lazer, temos também a seleção de FUT-SAL  representando o município que esta disputando o campeonato sergipano de FUT-SAL 2011 promovido pela federação sergipana de fut-sal.Nos desportista acreditamos e parabenizamos este jovem secretário de esporte CHIQUINHO DO PT, pelo bom trabalho que esta realizando a frente desta pasta como também parabenizar o prefeito DENISSON DEDA pela a escolha deste jovem que não para só trabalha 24 horas, buscando parcerias com a comunidade desportista da nossa cidade e valorizando toda a pratica esportiva em nosso município”.

ARTIGO

Direito dos filhos na separação judicial e no divórcio – Abrahão Crispim de Souza Filho*

A família, o casamento, a separação e o processo de guarda dos filhos no decorrer dos anos passaram por várias transformações, uma vez que à medida que a sociedade vai se modernizando novos conceitos e novas concepções vão surgindo. Antes da Constituição de 1988, a sociedade possuía outras compreensões acerca da família, onde só era possível à construção da mesma, através de um casamento oficial. No Brasil colonial só era aceito e considerado legítimo o casamento na igreja católica. Já a CFRB de 1981 reconhece apenas o casamento civil celebrado perante a autoridade.

Hoje o conceito de família não é somente aquela que tem laços sangüíneos, mas poderá também ser construída a partir das afinidades, ou seja, podem se considerar família aquelas pessoas que se gostam. O mesmo acontece com o casamento, existem duas formas de considerar a união conjugal: quando existe uma união estável entre o homem e a mulher, e também o casamento oficial. Quanto à separação conjugal ela está sendo cada dia mais comum na sociedade, mas antigamente era raro este acontecimento devido às mulheres não conseguirem se desprender da família, havendo uma total dependência.

Além disso, o divórcio significava motivo de preconceito e descriminação.

Com a conquista da mulher no mercado de trabalho tornou-se mais visível à isonomia de gênero, trazendo a responsabilidade do casal em dividir despesas, e tarefas domiciliares, contribuindo para a liberdade conjugal, e consecutivamente em decidir se irá ou não continuar com a união conjugal.

Quando as pessoas casam e tem filho (s) e não conseguem viverem juntos, ocorre à separação conjugal, seja ela judicial ou consensual não importa de que forma acontecerá. O fato é que ela trará grandes malefícios para os filhos, devido à união dos pais serem de fundamental importância. A lei do divórcio de 1977 permitiu que os cônjuges determinassem livremente a guarda dos filhos e quando não houvesse acordo entre os pais os filhos ficavam com a mãe. O novo código determina que na falta de acordo dos cônjuges, na separação o no divórcio a guarda. Será atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-las.

Um estudo realizado sobre o assunto comprova os prejuízos que os filhos sofrem durante uma separação, causando preocupação ao Estado que com objetivo de atender as necessidades da criança, implementa a lei a favor destas, ciente que as mesmas necessitam de toda atenção, proteção no processo de separação conjugal. Vale destacar o artigo 33. A guarda obriga a prestação de assistência material moral e educacional a criança e o adolescente conferindo o seu detentor o direito de opor-se a terceiro, inclusive aos pais? (Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 33).

A família é a essência da sociedade e constitui a instância básica, na qual o sentimento de pertencimento e identidade social é desenvolvido e mantido, sendo também transmitidos valores e condutas pessoais. Como podemos observar na citação do seguinte artigo? A família, base da sociedade tem especial proteção do estado? (Constituição Federal de 1988, artigo 226).

O casamento é o meio mais oficial para construção de uma família, é uma instituição antiga nascida nos costumes, incentivado pelo sentimento moral e religioso. Na atualidade é completamente incorporado no direito pátrio.

Como consta abaixo? Pelo o casamento o homem e a mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros responsáveis pelos encargos da família? (Constituição Federal 1988, artigo 1565).

Apesar das pessoas casarem quase sempre com o objetivo de serem felizes para sempre e construir uma família através da procriação, infelizmente muitos casamentos não dão certo por motivos diversos que variam concomitantemente, causando assim a separação. Com isso, os filhos são os mais prejudicados e os que mais sofrem. Devido ser um momento muito delicado eles necessitam de toda atenção, proteção e cuidado para que os problemas sejam amenizados, afinal? O divórcio não modificara os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos? (Código Civil, artigo 1579).

No caso de dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal pela separação judicial por mútuo consentimento ou pelo divórcio direto consensual, observa-se o que o cônjuge concordarem sobre a guarda dos filhos? (Código Civil, artigo 1583).

O fato é que as famílias são destruídas mediante separação conjugal, sonhos são acabados, ocorrendo tais frustrações e traumas em que os filhos poderão trazer pelo resto de suas vidas. Mas é possível reverter esta situação e manter uma educação saudável dos filhos após a separação, desde que ocorra uma conscientização dos pais procurando uma maneira de fazer o melhor para o seu filho de acordo com o Código Civil e a Constituição Federal.Decretada a separação judicial ou o divórcio, sem que haja entre as partes acordo quanto à guarda dos filhos, será ela atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la? (Código Civil, artigo 1584).

Vale destacar que é também dever do Estado proteger a criança. Os filhos gozam desta proteção, e os cônjuges não poderão dispor livremente sobre a guarda e pensão para os filhos. Nas situações em que o juiz entende que os filhos não devem permanecer com o casal, ainda que os cônjuges estejam acordes em definir a guarda com qualquer deles, poderá o juiz atribuir estes encargos a um terceiro parente ou não dos menores, e mais fixará ainda pensão alimentícia para que um, ou ambos os pais venham a prestar os filhos pensão alimentícia mediante pagamento diretamente ao terceiro que for confiada a guarda.

No momento de separação judicial os filhos possuem a proteção do estado, e é justamente por isso que existem encargos para fiscalizar se estes estão sendo cumpridos. Entre eles destaca-se a assistência dos pais, o direito de visitá-lo, o pagamento da pensão alimentícia para que possa possibilitar os recursos necessários a sua sobrevivência, o direito do filho manifestar com quem vai ficar etc. A ação adotada será a que for mais cabível e benéfica para a criança. Infelizmente, nem sempre esses direitos dos filhos são acionados de forma satisfatória pelos pais, até mesmo pelo fato de muitos reconstituírem novamente sua família, principalmente os homens. Então, as dificuldades para a execução delas são enormes, principalmente quando diz respeito à pensão alimentícia.

A pensão alimentícia é uma das poucas leis obedecidas de forma satisfatória no nosso país, pois verifica-se constantemente o atraso no pagamento desta aos filhos. Neste caso, aquele que estiver com a guarda da criança deverá ingressar com uma ação judicial, e confirmando tal infração o devedor estará sujeito à prisão. Existem alguns casos em que não ocorre interesse de uma das partes (mãe ou pai) em receber a pensão alimentícia (são mais raros), outros em que não querem realizar as visitas (são mais freqüentes geralmente com os pais, devido reconstituírem outra família). Neste último aspecto, geralmente a criança fica ansiosa e cobra daquele que tem a guarda a ausência do outro.

Se ocorrer casos em que a família seja sustentada exclusivamente por seu pai e este morra, sua esposa e seu filho não possuem nenhum amparo do estado, estando esta desamparada, podendo ser inserida somente nos programas socais de baixa renda. O inacreditável é que muitas pessoas que realmente necessitam não recebem esse auxílio, sendo contemplada com este, indivíduos que possuem condições de vida favorável economicamente.

O distanciamento físico do pai ou da mãe provocará sempre uma gradativa e inevitável separação afetiva com os filhos, além de suas desastrosas conseqüências. Para amenizar essa situação, a vida moderna de hoje jogou homens e mulheres numa mesma luta, onde direitos e deveres são iguais para todos, e aí se fala na guarda compartilhada. Essa questão é polêmica, já que para muitos pode ser a solução, enquanto que para outros ocasionará em mais conflitos, uma vez que esta parece de imediato representar igualdade no que diz respeito à permanência do filho na companhia de cada um, fato que na prática não ocorre de maneira tão simples e harmoniosa para nenhum dos lados. Este tipo de guarda demonstra de certa forma, mesmo que indiretamente que seus pais querem cuidar apenas do contato físico, como se a finalidade fosse mostrar ao menor que o direito de tê-lo em sua companhia é igual para ambos os pais.

É justamente nesses acordos entre pai, juiz e mãe que o Ministério Público da Vara Familiar vai atuar, este é fiscal da lei onde fiscalizam em todos os processos de separação e divórcio os direitos do filho menor. O Ministério Público juntamente com o Estado vai avaliar se estão sendo obedecidos os requisitos legais e se estão sendo respeitados os interesses do menor.

A realização dessa prática possibilitou perceber que o Ministério Público atua na análise e fiscalização quanto à execução do cumprimento da lei no que diz respeito ao direito dos filhos na separação judicial e no divórcio.

# jornalista, Pós Graduado em Assessoria de Imprensa e Acadêmico de Direito.

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Frase do Dia
“O mais terrível dos sentimentos é o sentimento de ter a esperança perdida”. Garcia Lorca, poeta e dramaturgo espanhol que nasceu em 05 de Junho de 1898.