A operação Navalha tem impactos políticos que ainda nem foram cogitados por alguns teóricos da política de muro baixo de Sergipe.

É preciso levar em conta que, com a Operação Navalha, João Alves Filho é réu em dois inquéritos, um penal e um de improbidade administrativa. Esses processos levam à cassação de direitos políticos, além de devolução de recursos públicos entre outras “cositas”. Mesmo que, como infelizmente sempre acontece, a justiça demore, há uma espada (ou uma navalha) sobre o DEM sergipano.

Essa navalha tem vários efeitos. Um deles, é que pode simplesmente inibir a candidatura. Outro, inibir os apoios. Imagine os aliados do DEM como ficarão nesse processo…. ainda mais quando o próprio João Alves ainda vai usar aeronaves do governo, no Maranhão, para fins particulares… Imagine o constrangimento de Sérgio Guerra, para garantir o PSDB o DEM ignorar a mídia nacional e defender os acusados da operação navalha…. Outro efeito, fatal, é que pode inibir os votos. Os eleitores perdoarão candidatos que exibam em seus currículos acusações desse porte?

Sabido demais, Albano Franco pulou fora na hora exata. Ele já sabe que a situação ficará insustentável e por isso ficou mais uma vez como vítima. É o PSDB que obriga o partido ir para o DEM, submetendo-o a constrangimento público, a que ele só precisará dizer, mais tarde, “pelo menos não subi no palanque dos réus da navalha”. Até a imprensa nacional já percebeu isso, como registrou a coluna do Globo, “Panorama Político”, em 12 de agosto: A opção “O ex-senador Albano Franco (SE) está sendo saído do PSDB. Os tucanos estão entregando o partido para o grupo do ex-governador João Alves (DEM), que será candidato a prefeito de Aracaju. Alves foi denunciado na Operação Navalha.

As evidências são claras. A Navalha é um fato. Ela pode ter ficado com a lâmina cega por algum tempo, mas ela passou pela pedra de afiar e está pronta para extirpar da vida pública muita gente. É só uma questão de tempo.

Navalha: TCU, MPF e imprensa
Um leitor atento chamou a atenção para a cobertura da imprensa sergipana para a decisão da semana passada, do Ministério Público Federal de Sergipe em ingressar com uma ação de improbidade contra os envolvidos na Operação Navalha, da Polícia Federal, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça – STJ.  Muitos veículos ficaram “cegos” com a decisão, numa prova que em Sergipe boa parte da imprensa é livre apenas da “boca para fora”.

Ridículo
Por falar em Navalha foi ridículo como um ex-secretário de João Alves que escreve domingo no jornal da família Alves tentou minimizar a decisão do MPF/SE, de ingressar com ação de improbidade contra o ex-governador João Alves e outros envolvidos na Operação Navalha. Disse que foi matéria requentada. Parece que não entende de direito. Vai precisar abrir uma verdadeira “batalha” para justificar o injustificável.

Improbidade
O leitor pode acessar o site do MPF/SE (http://www.prse.mpf.gov.br/) e comprovar que a matéria é do dia 10 de agosto. Só existia a ação penal pelo STJ, mas a ação de improbidade foi ingressada na semana passada. Ou seja, querem tapar o sol com a peneira. Entre multas e ressarcimentos, o MPF pede o ressarcimento de mais de R$ 540 milhões. Além disso, também é solicitada a perda da função pública e dos direitos políticos e a proibição das empresas de contratar com o poder público.

TCU condenou
Pois bem o blog vai lembrar aos desatentos que ainda este ano, em 18 de maio, o Tribunal de Contas da União – TCU, também teve uma decisão sobre a obra da segunda etapa da adutora do São Francisco, a mesma da Navalha, sob responsabilidade da Deso.

Acórdão
No Acórdão do TCU, depois de uma tomada de contas especial na obra da adutora, foi julgada irregulares as contas dos responsáveis e condenados, solidariamente, ao pagamento. No Acórdão do TCU, os gestores da Deso na época, Arivaldo Ferreira de Andrade Filho, Gilmar de Melo Mendes, Renato Conde Garcia, Marcelo Luiz Monteiro e a construtora Gautama foram  condenados a pagar débitos no valor de cerca de R$ 2 milhões.

Relatório
O blog teve acesso ao relatório do ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, que rejeitou todas as alegações da defesa dos acusados. Entre as irregularidades encontradas pelo TCU está o aumento de custo na execução da travessia subaquática sobre o rio Cotinguiba, por meio de um termo aditivo e alterações no projeto. E este Acórdão foi remetido ao MPF para ajuizamento das ações cabíveis.

Aposta na impunidade
Então, quando parte da imprensa, tenta passar a impressão que são decisões “requentadas” na verdade aposta apenas na impunidade. Esquecem que o Brasil mudou e nos últimos tempos não só políticos, mas autoridades importantes, como juízes, conselheiros e até desembargadores foram presos.

Do trabalho do MPF e do MPE
O trabalho do Ministério Público Federal em Sergipe, embora lento em alguns casos, tem mostrado serviço. Enquanto isso o trabalho do Ministério Público Estadual é excelente em algumas áreas, como na saúde, mas em outras parece engavetar as denúncias. O caso Fubras é um bom exemplo. Alguém sabe responder?

Heleno Silva transfere título para Canindé
O deputado federal Heleno Silva (PRB) transferiu na semana passada seu título eleitoral para o município de Canindé do São Francisco. Ele apresentou como vinculo o fato de há 10 anos trabalhar na rádio Xingó FM.  Heleno ensaia uma candidatura a prefeito. Lá, o atual prefeito Orlandinho Andrade já foi reeleito e deve lançar um candidato do grupo.

Em 2008, Heleno foi “fogo de palha” em Canindé e Socorro
Só para lembrar: em 2008, Heleno Silva ensaiou possíveis candidaturas a prefeito em Canindé do São Francisco e Nossa Senhora do Socorro e inexplicavelmente decidiu não ser candidato nos dois municípios. Tem gente apostando que ele não será candidato em Canindé. O prefeito Orlandinho tem um dos maiores índices de aprovação do Estado e o candidato dele não será um político profissional.

Falece Eduardo Ribeiro
Faleceu ontem, 14, aos 65 anos, o contador e funcionário aposentado da Energisa, Eduardo Ribeiro. Ele lutava contra um câncer há vários meses. O corpo está sendo velado no Velatório Osaf à rua Itaporanga e o sepultamento será nesta segunda-feira, 15, às 10h no Cemitério São Benedito em Aracaju. Eduardo Ribeiro é irmão do professor e escrior Wagner Ribeiro, do médico Marcelo Ribeiro e filho de José da Silva Ribeiro Filho. Ele deixa esposa [Lídia Ribeiro] e duas filhas: Yasmin e Taiane Ribeiro.

PT de Aracaju inicia debates
O Diretório Municipal do PT de Aracaju inicia nesta segunda-feira, 15, um ciclo de debates para construção do Programa de Governo do partido para a capital, com vistas às eleições de 2012. O evento acontece na sede do Sindprev, localizado na rua Vila Cristina, 222, no bairro São José, a partir das 19h.

Discussão
Segundo o presidente municipal do PT, Usiel Rios a discussão em torno de nomes para assumir a tarefa de uma candidatura pelo PT é muito importante e não pode deixar de ser considerada, mas o partido precisa discutir os novos desafios de uma cidade que cresce de forma acelerada, apesar dos avanços consignados nos últimos dez anos.

Enfermeira registra Boletim de Ocorrência contra vereador de Itabaiana
Deu bo blof de Gilson Oliveira na Itnet: “A enfermeira Tatiana Rezende Lima registrou as 19h49 de sábado, dia 13, um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Itabaiana contra o vereador José Carlos Góis, conhecido como “Carlinhos da Atlética” (PMDB) por desacato e ameaça.De acordo com relato da enfermeira, o vereador acompanhava uma senhora para que a mesma recebesse atendimento médico no Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho e por não haver ortopedista na unidade hospitalar o parlamentar ficou irritado e ao mesmo tempo exigiu que a paciente fosse atendida pela profissional.

Constrangimento e tentativa de agressão
Segundo consta na ocorrência registrada, o vereador causou constrangimento a enfermeira com gritos na presença de colegas de trabalho e pacientes, chegando a apontar o dedo para o seu rosto e ainda a ameaçou dizendo: “você vai ver o que vou fazer com você”. A enfermeira também relatou no boletim que só não foi agredida pelo vereador porque houve a intervenção do colega, de pré-nome “Alaílson”.  Logo depois do ocorrido a enfermeira, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado da Saúde, se dirigiu ao plantão da unidade policial.

Crime de desacato
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é um crime praticado pelo particular contra a Administração Pública. Consiste em desacatar, ou seja, faltar com o respeito para com um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Isto é, incorre nesse crime aquele que ofende o agente público em serviço, bem como aquele que ofende alguém em razão de função pública que este exerce. A pena prevista é de detenção, de 6 meses a 2 anos, ou multa, segundo o artigo 331 do Código Penal, sendo, portanto, considerado crime de menor potencial ofensivo. É vulgarmente conhecido como crime de "desacato à autoridade", mas se deve observar que a lei não fala em autoridade, mas em funcionário público. Assim, o direito protege não somente a dignidade da função de juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia ou chefes dos poderes, mas de qualquer servidor de todas as esferas da administração pública. (http://www.itnet.com.br/)

DO LEITOR

TCE e o Corpo de Bombeiros
De um servidor do Tribunal de Contas: “Diz a cultura popular  que antes de falarmos dos outros devemos primeiramente olhar para o próprio "umbigo". A muito a Alta Administração do TCE-SE deveria dar ouvidos à sabedoria do povo e fazer o dever de casa antes de apontar irregularidades nas ações de seus jurisdicionados. Nunca deu, e parece que nunca dará! Entre tantos outros, exemplo emblemático disso é o caso recente envolvendo o nosso Corpo de Bombeiros, sobre o qual você já tratou no seu blog. Auditoria operacional(?) do TCE apontou diversas irregularidades que impedem  a corporação de atender satisfatoriamente à população. Em consequência, firmou um TAG- Termo de Ajustamento de Gestão, para que "as irregularidades apontadas pelo corpo técnico sejam devidamente regularizadas num tempo hábil". Mas o TCE contribuiu para isso, quando requisitou Oficiais bombeiros(Oficias da Polícia Militar também) para "servirem" na Assessoria Militar( sabe-se lá para assessorar em quê!), portanto ,deve também figurar no pólo passivo do TAG, ou seja, deve devolver esses requisitados à corporação, porque é lá que devem desempenhar suas funções. E uma excrescência inominável um órgão fiscalizador de contas, que cobra dos seus jurisdicionados o respeito aos princípios da eficiência e da economicidade, retirar servidores altamente graduados e qualificados, encarregados de comandar seus subordinados no desempenho da funções institucionais da corporação, e pô-los a serviço da cúpula do TCE. No mínimo ela se acha mais importante do que a população do Estado. É inconcebível que esses servidores, treinados a peso de ouro para salvar vidas e o patrimônio das pessoas, sejam desviados para exerceram funções menores e aviltantes. Ao ver da Alta Administração do TCE e do Ministério Público Especial, sim. Este porque sabe das requisições e não se insurge contra elas, mas denuncia a ineficiência dos bombeiros e pede providências para saná-las; aquele porque faz as requisições, inclusive remunerando o militares comissionados com mais vantagens do que as deferidas aos demais requisitados para atuarem na atividade fim do Órgão. É que o, pseudo plano de carreira recém-criado(na verdade, plano de cargos em comissão), defere aos militares comissionados, e não aos demais servidores requisitados, o direito de receberam a gratificação do cargo em comissão, sem prejuízo do soldo; aqueles outros, coitados, receberão a remuneração da origem mais um gratificação, que, a depender do nível de enquadramento no TCE, poderá chegar a 80% do salário-base do referido enquadramento.PS: além de outros motivos, no TCE, chamamos o plano de carreira de pseudo plano de carreira porque ele estabelece 15 níveis e progressão de 3 em 3 anos. Então, o fim da carreira ocorrerá em 45 anos. Mas o maior tempo para aposentadoria é o do homem: 35 anos. Ou seja, ele alcança o tempo de aposentação por tempo de contribuição, mas não o fim da carreira. Tem cabimento isto! É a inteligência da turma da Presidente Izabel Nabuco!”

Esporte em Simão Dias
Do leitor Antonio Ribeiro: “Venho através deste democrático espaço, parabenizar  os atletas e comissão técnica do União Simaodiense, pela campanha do primeiro turno do Campeonato Sergipano de Futsal 2011. Nós da comunidades esportiva e sociedade, parabenizarmos o trabalho do Secretario de Esporte de Simão Dias Chiquinho, pelo incentivo tendo através do trabalho o esporte como instrumento de inclusão social. Por tanto, Parabenizo também o prefeito Denisson Deda, pelo apoio que vem dando ao desporte amador do nosso município através da Secretaria Municipal de Esporte Lazer,e Turismo do Município. O Secretario de Esporte de Simao Dias Chiquinho, tem destacando o apoio que o comercio local tem dado a seleção simaodiense em parceria com a prefeitura municipal e o prefeito Denisson Deda,  a traves da secretaria municipal de esporte  lazer e turismo”.

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Frase do Dia
“Brasil: esse estranho país de corruptos sem corruptores”. Luis Fernando Veríssimo.