Hoje o blog publica artigo do advogado e militante político, Lucas Rios:

"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado." K. Marx, Dezoito Brumário.

Há pouco menos de um ano do próximo pleito eleitoral municipal, o que se vê no cenário político local é uma certa ansiedade do grupo oposicionista ainda liderado pelo ex-Governador João Alves, confiante que está na vitória em Aracaju, meio que já comemorando por antecipação, e sob rumores de que até mesmo já se estaria discutindo a composição do secretariado.

Em que pese doutor João e seu grupo não representarem ou não apresentarem nada de novo, fato é que ele se mantém vivo no tabuleiro da política sergipana, apesar de ter experimentado sucessivas derrotas desde 2000 (se consideradas, também, as eleições municipais), todas no 1º turno.

Do outro lado, temos outra liderança, que representou sua antítese nas últimas décadas, mais precisamente na última. Marcelo Déda se elegeu Prefeito de Aracaju em 2000 com uma aliança restrita. Não contava, à época, com o apoio nem do Governo Federal nem do Governo do Estado, ambos comandados pelo PSDB. Mas contava com o apoio popular, com o apoio de um povo que não aquiescia com a mesmice e com o conservadorismo, e com o acúmulo de uma história de quem sempre procurou ser o que João não era, ou de não ser o que ele era.

Mas, para além disto, a partir da ação político-administrativa na Prefeitura de Aracaju, Déda avançou para se tornar uma liderança capaz de levar a cabo, finalmente, o sonho de levar a esquerda sergipana e seus aliados ao Governo do Estado. E levou! Mas, avançou por quê?

Avançou porque a gestão de Déda na PMA representou uma novidade política jamais experimentada em nosso estado, e não apenas uma negação do passado. Déda olhou para o futuro. E, calcada em diversas outras medidas de índole administrativa e financeira, necessárias e adequadas, esta novidade se materializou, basicamente, em duas grandes ações: na saúde, o SAMU; na participação popular, o Orçamento Participativo.

A implantação do SAMU como política pública cuja visibilidade e eficiência se tornaram notórias, conjugada e integrada a outras ações na área da saúde, a exemplo do fim das terceirizações da atividade-fim e reconstrução de uma rede pública antes esfacelada ou praticamente inexistente, representou uma verdadeira inovação na concepção e na gestão da política pública de saúde. Era o Estado salvando vidas.

A mobilização de todas as comunidades de Aracaju, chamadas a discutirem suas prioridades para a execução do orçamento público, fez surgirem novos protagonistas políticos, inaugurando práticas de participação popular como jamais se viu. Era o Estado democratizando suas decisões.

Pois foram estes, sem dúvida, os dois grandes pilares da folgada reeleição de Déda à Prefeitura em 2004. Diriam alguns que houve naquele primeiro mandato uma verdadeira conjugação entre gestão e política. Aliás, diria eu, foi uma verdadeira revolução, democrática, é bom que se diga…

O resultado de tudo isto repercutiu na imagem de Déda como gestor também no interior do estado, e a sua reeleição com 61% dos votos válidos em Aracaju atraiu aliados, que viram nele um nome capaz de derrotar João Alves dois anos depois, tese que viria a se confirmar. Àquela altura, os ventos da mudança que começaram a soprar em 2002, quando Zé Eduardo quase derrotou João Alves, ganhavam força e já sopravam em todo e cada canto do estado.

Mas, e hoje?

Se de um lado se tem um bloco político que, como já dito, não trouxe nada de novo ao cenário político do estado nos últimos anos e nem dá sinais de que o fará, sobrevivendo ainda de uma liderança forjada lá pelos idos da ditadura militar, de outro se deve admitir que há, sim, um nítido desgaste político do grupo situacionista na capital.

Por isto que, além de discutir nomes, e para além deles aliás, o bloco situacionista deveria se preocupar em produzir novidades – ou uma (grande) novidade -, novidade(s) esta(s) que viesse(m), nos versos de certa boa e velha canção de rock and roll, “(…) dar à praia, na qualidade rara de sereia”, capaz(es) de reempolgar o aracajuano em torno de um projeto político-programático para a capital que renove a mudança por dentro dela mesma.

O PT e seus aliados devem procurar identificar as conseqüências de suas gestões para o presente – predominantemente positivas, é verdade -, mas também devem se dedicar à tarefa de compreender as necessidades de uma cidade que está destinada a se encontrar com o seu próprio futuro e fazer apontamentos de como satisfazê-las. Isto norteará a atuação dos candidatos situacionistas, qual(is)quer que seja(m) ele(s). São eles – o PT e seus aliados – que possuem as condições políticas necessárias para fazerem mais, exatamente porque já fizeram. Do lado de lá, não há, nunca houve, e não haverá nada de novo.

Se Aracaju não quer a mesmice, também não se contenta com ela.

(Lucas Rios – advogado e militante político – lucas_mendonca_rios@hotmail.com)

Gilmar, Déda e os comparsas
Reportagem publicada ontem, 22, no site Universo Político, com base em uma entrevista concedida pelo governador Marcelo Déda a rádio Jornal AM, provocará, com certeza, uma reação dura do radialista Gilmar Carvalho no seu programa nesta terça-feira, 23.

Agressivo e despropositado
Na entrevista, quando questionado sobre o fato de Gilmar Carvalho ter  chamado os vereadores de "comparsas" do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), como um comportamento absurdo, o governador disse que o deputado foi  "completamente inadequado, agressivo e despropositado". Gilmar usou a palavra "comparsa" para classificar aqueles que votaram a favor do veto do prefeito ao projeto do vereador Jailton Santana, de regulamentação da propaganda nos táxis.

Solidariedade aos vereadores
Trecho da matéria do site Universo político: "Mesmo que os vereadores fossem adversários, a expressão não deveria ter sido usada. Porque a palavra comparsa serve para se referir a pessoas que se associam para praticar atos ilícitos. E quando dirigida a colegas da mesma base partidária, mais absurda ainda é a agressão. Então, eu quero declarar a minha solidariedade aos vereadores da base aliada do prefeito que foram agredidos com essa expressão e dizer da minha solidariedade plena ao prefeito Edvaldo Nogueira, considerando a violência na expressão utilizada contra ele", disse o governador, durante as inaugurações que fez no interior no último final de semana.

Gilmar estenderá a afirmação para Déda?
Com certeza, com o estilo que tem, Gilmar manterá a afirmação como fez na semana passada após as criticas dos vereadores e deve também estender a palavra comparsa para o governador Marcelo Déda, já que ele não só criticou o radialista, mas prestou solidariedade aos vereadores e ao prefeito.Quem pensa que Gilmar vai recuar e não vai responder o governador porque é suplente de deputado, pode tirar o “Cavalinho da chuva”. Ele não frustrará seus ouvintes e seus eleitores. Do contrário, o canto forte do canção viraria um pintinho de granja e cairá bem com a música…meu pintinho amarelinho cabe aqui na minha mão…

Fubras e o Tribunal de Contas
No TCE/SE tramitam os processos nºs 2009/13123-6, 2011/07518-6 e 2011/07806-1 que apuram as irregularidades cometidas pela FUBRAS e ex-Gestores do Governo João Alves Filho. A Fubras a pretexto de se defender nesses processos apresentou uma série de "lorotas" que, não fossem trágicas e atentatórias ao patrimônio público, de absurdos confundindo alho com bugalhos tentando induzir o TCE/SE a erro de julgamento, caso admita as ilações e premissas falsas apresentadas pela Fundação. Mas os conselheiros são espertos e saberão discernir o joio do trigo.

Segurança
Excelente a iniciativa do radialista George Magalhães, da FM Liberdade para realização de audiência sobre segurança pública na região Norte. Será no dia 16 de setembro, a partir das 9hs, na Câmara Municipal de Japaratuba.

Reforma
Em reunião com a bancada do PT na câmara, o deputado federal Rogério Carvalho  (PT) foi escolhido para coordenar o grupo de trabalho que vai discutir a Reforma do Estado Brasileiro " Este é um debate muito importante para todo o país. Vamos discutir o Estado como um todo, as relações entre os poderes, o papel dos órgãos de controle e a autonomia entre estados municípios e união. Ser escolhido para coordenar este trabalho me deixa muito honrado e instigado a buscar cada vez mais subsídios para o desenvolvimento do país", ressaltou.

Jogos aos sábados
Perguntar não ofende: os jogos do River Plate fora do Estado, pela série D, são domingo a tarde. Já em Sergipe a diretoria insiste em jogar aos sábados. Os sergipanos não tem tradição de ir aos estádios aos sábados e o público que já é pequeno, some de vez.

Integrantes do PSD conversam com Déda
A Comissão Provisória Estadual do PSD em Sergipe foi recebida na manhã de ontem pelo Governador Marcelo Déda. Os integrantes do PSD/Sergipe apresentaram ao Governador o estágio de formação do partido no Estado, que já conta com Comissões Municipais designadas em cerca de 46 municípios, que já encaminharam as listas de apoiamento aos cartórios eleitorais para certificação das assinaturas.

Certidões em seis municípios de SE
Até a última sexta-feira, de acordo com as informações dos dirigentes do PSD, seis municípios já receberam as certidões emitidas pelos respectivos cartórios das suas regiões. Estiveram com o Governador Marcelo Déda, os Deputados Jeferson Andrade, Luiz Mitidieri e Gustinho Ribeiro, os Prefeitos Ivan Leite de Estância, Ivanildo Macedo de Riachão e José Carlos dos Santos de Feira Nova, além do ex-Deputado Jorge Araujo e do ex-Prefeito de Rosário, Laércio Passos.

Dentro do prazo em Sergipe
O PSD em Sergipe ainda não conseguiu o número de assinaturas suficientes em Sergipe, mas está dentro do prazo até o próximo mês. O mínimo é pouco mais de mil assinaturas. Será fácil para o partido conseguir.

Empregos em SE
A edição nº 692 da revista Época, publicada no último sábado, 20, veiculou uma reportagem acerca das oportunidades de emprego nas áreas economicamente mais promissoras do país. Destacando que o aumento do PIB no estado de Sergipe – além da Bahia, Maranhão, Ceará, Piauí e Pernambuco – deverá ultrapassar os 5%, superior aos 3,9% do crescimento nacional, a reportagem enfatizou a “demanda generalizada” para os profissionais desses estados nos setores da indústria, comércio, engenharia, finanças e administração.

Diário Oficial I
Está disponível nas prateleiras da Hemeroteca da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) a segunda remessa de coleções encadernadas do Diário Oficial, constituída por 12 cadernos na cor vermelha, onde estão reunidos exemplares do ano de 2010.

Diário Oficial II
Já está em fase de conclusão a disponibilização das edições encadernadas referentes aos anos de 1976, 1978, 1981, 1983 e 1984, concluindo, então, o trabalho de preservação do seu acervo, cuja finalidade é disponibilizar para a sociedade a consulta de todos os Diários publicados no século XX em boa conservação.

Procissão em homenagem à padroeira
Hoje, 23, a comunidade católica de Santa Rosa de Lima, distante 41 km da capital, estará reunida para encerrar as comemorações em homenagem à padroeira que dá nome à cidade. Depois de nove dias de festa, como a realização de novenas e missas, os fiéis participarão da tradicional procissão pelas ruas do município, que acontece às 16h, seguida pela celebração da última missa referente às comemorações. Antes a comunidade ainda participa da alvorada, às 5h da manhã, de uma missa presidida pelo bispo auxiliar, Dom Henrique Soares, e dos batizados e consagrações.

Projeto Nordeste Competitivo
O Secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, participou na manhãDE ontem, 22, da reunião do projeto Nordeste Competitivo. O encontro ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e foi conduzido pelo consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Olivier Girard. Em parceria com as federações de indústrias do Nordeste, a iniciativa pretendeu discutir o projeto em questão e suas perspectivas de planejamento estratégico da infraestrutura logística de toda a região.

Infraestrutura do Nordeste
A reunião expôs em apresentação o projeto para os empresários e associações que ainda não tinham conhecimento sobre as necessidades de infraestrutura do Nordeste. Buscou-se esclarecer o processo de coleta e análise das informações, bem como os resultados que se esperam obter. Com isso, deu-se início, de forma definitiva, os trabalhos de levantamento das deficiências estruturais no tocante ao desenvolvimento industrial de Sergipe.

Mobilidade e Licitação
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) deu hoje um importante passo para a criação de um novo Plano Integrado de Mobilidade Urbana para a capital sergipana. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou na manhã de ontem, 22, a autorização para a elaboração do documento, cuja primeira parte a ser construída será a Licitação do Transporte Público Municipal. O edital será publicado até março de 2012.

Edital
"Toda grande caminhada tem que ter o primeiro passo, que deve ser milimetricamente calculado e, para haver sucesso, deve-se enfrentar o obstáculo imediato", disse Edvaldo parafraseando Mao Tsé-Tung. "Vamos trabalhar para deixar um plano para que Aracaju cresça com qualidade nos próximos dez anos. O primeiro capítulo a ser resolvido, a ser trabalhado, é a questão da licitação. Já temos o edital com data marcada de publicação", anunciou o prefeito.

Profissionalismo
Ao fazer o uso da tribuna da Câmara de Aracaju (CMA) ontem, 22, o vereador Ivaldo José (PDT), parabenizou o trabalho do cinegrafista sergipano Jackson  Cabral. “Quero parabenizar o cinegrafista Jackson Cabral, que mesmo ferido, conseguiu captar as imagens no momento em que o camarote do show de Ivete Sangalo desabou. Apesar do incidente, seu trabalho foi destaque em todo Brasil. Parabéns pelo profissionalismo", disse Ivaldo. O parlamentar também destacou a Tribuna Livre com os diretores do Parque dos Falcões, localizado no município de Itabaiana.

Mulher de coragem
Já o vereador Emanoel Messias (PRP) utilizou a tribuna da CMA ontem, para falar sobre o governo Dilma.  Segundo o vereador, a presidente tem desempenhado um papel de coragem. De acordo com o parlamentar, a presidente Dilma Roussef está de parabéns pela ‘limpeza nos ministérios’. "São ações que merecem o nosso reconhecimento. É preciso ter cautela e coragem para desempenhar este papel, por isso que ela tem o apoio desse singelo vereador", disse.

Paróquia Pio X
O primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador Moritos Matos (PDT) falou ontem, 22, sobre sua participação na festa da paróquia São Pio X.  Matos destacou o apoio do prefeito da cidade Edvaldo Nogueira e a presença  de todos os sacerdotes, comunidades pela participação. O parlamentar agradeceu também os demais órgãos responsáveis pelo atendimento à solicitação  da paróquia São Pio X, localizada no Bairro 18 do Forte.

Presidentes de Câmaras
Os presidentes de Câmaras do Estado estarão reunidos mais uma vez nesta terça-feira,23/8. O encontro será auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 9h e contará com a participação da presidente da Corte de Contas, a conselheira Izabel Nabuco D'Ávila. O último encontro com presidentes de Legislativos Municipais aconteceu no dia 5 deste mês, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e contou com a presença de 32 parlamentares.

Premiação e show encerram o Festival Tr3sminutos
A última noite do 1º Festival Sergipano de Micrometragens – Tr3sminutos foi de premiação e muita música. Eleitos por júri popular e técnico, os micrometragens “Ao seu lado”, de André Aragão (Sergipe); “Vertigem”, de Murilo Delano (Cachoeira – BA); e “Saturday 14th – Part 2”, de Gabriel Azevedo  (Sergipe), conquistaram os 1º, 2º e 3º lugar do festival, respectivamente. Iniciativa inédita no Estado, o Tr3sminutos aconteceu com o apoio fundamental da Fundação Aperipê.

Projeto grande
Realizado entre os dias 17 e 20 de agosto, o festival movimenta o audiovisual do Estado há meses, por meio das oficinas realizadas nos municípios do interior. De acordo com Marcus Mota, idealizador e principal responsável pelo projeto, a intenção de provocar os realizadores locais é bem antiga, mas precisou ficar guardada em sua cachola algum tempo, aguardando o momento mais oportuno para florescer. “O projeto já existia há muito tempo, mas só agora, com a junção de nove estudantes de audiovisual da UFS, foi possível materializar uma ambição tão grande”, comenta Marcus.

Apoio da Aperipê
Não custa lembrar que o Tr3sminutos contou com total apoio da Fundap, o que Marcus Mota não deixou de comentar. “O apoio da Aperipê deu ainda mais valor ao evento. O carinho que nós temos pela Fundação é recíproco. Só conseguimos viabilizar o prêmio oferecido ao primeiro colocado por causa da visibilidade e atenção que a emissora nos deu. Ter o apoio da Aperipê foi fundamental para a realização do projeto”.O Festival Tr3sminutos se despede do público sergipano com grandes expectativas, prometendo repetir a dose nos anos seguintes, provando aos incautos e relutantes o quanto o cenário audiovisual vem crescendo e ganhando importância em Sergipe.

Condenação de Renatinho
O ex-prefeito do município de Propriá, José Renato Vieira Brandão, conhecido como Renatinho, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF-5) a três anos e três meses de prisão revertidos em prestação de serviços à comunidade e está proibido de exercer cargos públicos pelos próximos cinco anos. Renatinho foi processado pelos crimes de aplicação irregular de verbas públicas, ausência de prestação de contas e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei na prefeitura de Propriá, no ano de 2004.

II ENCONTRO DE BOTAFOGUENSES-CONVOCAÇÃO GERAL
Será no clube do BANESE dia 22 de outubro, a partir do meio dia. Com  atrações musicais, sorteios de brindes e a participação de um ex-atleta do glorioso Botafogo. O primeiro lote de ingressos estará disponibilizado a partir de setembro. Contatos: (79) 9977-3304 – (79) 8866-8572 – (79) 9151-8586 – (79) 9978-3934 Uma realização REMACRE COMUNICAÇÃO e SARAU ENTRE AMIGOS. Clique no link e assista convocação: http://www.youtube.com/watch?v=VqoAq9-dOvI

Bloco Tô Aki, no domingo, o4 de setembro
“O Orlando Dantas vai explodir com o “1 ORLANDÃO FEST” fazendo o lançamento do BLOCO TÔ AKI  dia 04 de setembro(domingo)a partir das 14 horas com o ARRASTÃO da BANDA CAJUBANDA  na CONCENTRAÇÃO bandas GUARDIÕES DO AMOR e KADU RODRIGUES & BANTA PAINT HORSE.BLOCO TÔ AKI, mais  informações pelos telefones 9973-0021 e 9812-5283 e pelo portal www.blocotoaki.blogspot.com

PELO TWITTER

Irmãos siameses
www.twitter.com/ahcor_sevla @eugenio_nas existem certas apostas que nunca deveriam ser feitas, Ex. Lula romper com Dilma, Déda romper com Zé Eduardo…

Raiva canina
www.twitter.com/marciorocha1 Continuo a insistir: Gente sem personalidade é pior que cachorro, que quanto mais forte chutamos, mas rápido vem aos seus pés.

Se vira nos 30
www.twitter.com/riltonmorais Bom dia para quem acha que 24 horas num dia não são suficientes. Faz como eu, se vira!

Bicos insanos
www.twitter.com/FalaSergipe Como é que pode, Policial Militar fazer bico em Shopping para  torturar pessoas inocentes. Policial e Shopping tem que ser enquadrados.

Cada um tem o francês que merece
www.twitter.com/Marcos_do_PT  “@cafeoficial: E daí que você ganhou um perfume francês? Eu como pão francês todo dia e nem por isso saio por aí me gabando.”

ARTIGO

Consumo de bebidas alcoólicas:diferenças entre EUA e Brasil – Jorge Santana*

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas, e suas graves consequências, é tema recorrente que tem fomentado polêmicas mundo afora. Há muito tem me chamado a atenção o rigor da legislação federal dos EUA que trata da matéria e que proibe, dentre outras coisas: o consumo de qualquer bebida alcoólica por menores de 21 anos; o consumo em logradouros públicos; e o funcionamento de bares após 2h da madrugada.
É notável como a sociedade norte-americana trata com naturalidade essas restrições. Nos bares e pubs, normalmente após 21h, é comum os jovens serem obrigados a apresentar documento de identidade na entrada para comprovar idade superior a 21 anos, mesmo que tenha mais de 18 e que não vá consumir bebida alcoólica. As baladas costumam começar cedo, atingindo o auge entre 23h e 1h, sendo absolutamente normal policiais fardados circularem tranquilamente inspecionando o ambiente. Quando chega 1h30, as luzes acendem, a música para e, pontualmente às 2h, o estabelecimento é fechado e as pessoas costumam ir para suas casas. Perambular pela rua? Não convém porque certamente a polícia vai abordar.
Maior rigor ainda é aplicado aos raros que teimam em beber e dirigir, considerada uma das mais graves infrações do trânsito. Se houver um acidente e for detectado que o motorista ingeriu álcool além dos limites estabelecidos em leis estaduais, as penalidades costumam ser severas.
Conversei com cidadãos de lá e para eles tudo isso é natural e correto. Chegando aqui, troquei idéias com um amigo norte-americano que reside em Aracaju e, consequentemente, conhece a liberalidade da legislação brasileira. Ele foi taxativo: atualmente o rigor da legislação americana já é dispensável porque a sociedade já incorporou e apóia incondicionalmente as limitações. Segundo ele, se um grupo de jovens sai para a noite e um deles insiste em dirigir após beber, os demais tentam impedir e, se não conseguirem, jamais aceitam a carona.
Opinando sobre o Brasil, ele acredita que o rigor adotado nos EUA caberia muito bem aqui, onde festas começam muito tarde da noite e varam a madrugada (idem quanto aos bares), com o consumo exagerado de bebidas, sobretudo por jovens com menos de 21 anos, contribuindo para elevar a níveis assustadores as estatísticas de acidentes graves, muitos deles fatais.

A conclusão a que chego é que temos muito a aprender com outros países do mundo (vários deles, além dos EUA, também possuem legislações muito restritivas quanto ao consumo de álcool), inclusive nesse particular, onde a excessiva tolerância e permissividade têm imposto um custo muito elevado para a sociedade.

*Engenheiro, CEO da Infox Tecnologia da Informação Ltda (www.infox.com.br), ex-Secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo de Sergipe. Acompanhe os textos de Jorge em: http://jsantana61.blogspot.com/

DO LEITOR

COREN/SE realiza eleições no mês de setembro
No dia 11 de setembro, das 08h00 às 18h00, acontecerão as eleições do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN-SE) para compor o Plenário que permanecerá no Conselho no triênio de 2012/2014 (01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014).Vale ressaltar que o voto é obrigatório e que todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que possuem inscrição definitiva deverão votar, sob pena de pagamento de multa eleitoral.Informamos ainda que o local de votação será definido de acordo com o endereço residencial cadastrado no COREN-SE.

Concorre a eleição uma única chapa, formada pelos integrantes abaixo:
QUADRO I – CHAPA 01
Irene do Carmo Alves Ferreira, COREN/SE 71719 – ENF – EFETIVO
Farahide Diniz Porto Pereira, COREN/SE 57343 – ENF – EFETIVO
Enock Luiz Ribeiro da Silva, COREN/SE 52264 – ENF – EFETIVO
Gabryella Garibalde Santana Resende, COREN/SE 85227 – ENF – EFETIVO
Nadja Nara Araújo Andrade, COREN/SE 92341 – ENF – EFETIVO
André Luiz Souza Reges, COREN/SE 105938 – ENF – SUPLENTE
José Flávio da Silva Pereira, COREN/SE 124605 – ENF – SUPLENTE
Quenaua Gouveia Nabuco, COREN/SE 79532 – ENF – SUPLENTE
Maria Aparecida Santana, COREN/SE 52540 – ENF – SUPLENTE
Mônica Novais Almeida, COREN/SE 63488 – ENF – SUPLENTE
QUADROS II e III – CHAPA 01
Denise Santos Oliveira Correa, COREN/SE 476025 – TE – EFETIVO
Edenilton Maia dos Santos, COREN/SE 161475 – TE – EFETIVO
Ilani Paulina da Silva, COREN/SE 325934 – AE – EFETIVO
Maria Evanda Barbosa de Oliveira, COREN/SE 389993 – AE – EFETIVO
Berilo Costa dos Santos, COREN/SE 125741 – TE – SUPLENTE
Josélida Gomes Ferreira, COREN/SE 223522 – TE – SUPLENTE
Maria de Fátima Coutinho de Souza, COREN/SE 413629 – TE – SUPLENTE
Maria Genolita dos Santos, COREN/SE 103823 – TE – SUPLENTE

Mais informações: http://www.corensergipe.org.br/

Nota de Esclarecimento – IATEC

O INSTITUTO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IATEC, diante da reportagem veiculada pelo Jornal O GLOBO, publicado no último dia 20/08/2011, vem através das informações abaixo expor e esclarecer o seguinte:
O IATEC é uma entidade com receita e patrimônio próprios, porém sem fins lucrativos, fundada desde 17 de maio de 1999, no Estado de Sergipe, atuando sempre dentro dos princípios da ética, da legalidade e da moralidade administrativa, regida inclusive pelos ditames da Lei de Licitações, sendo reconhecida desde o dia 24.03.2004, pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme publicação do DOU – Secção 1, n. 62, do dia 31.03.2004. Através de suas ações promove a viabilização do desenvolvimento local e regional no setor de capacitação profissional e projetos, fomentando e estruturando a formação de negócios ou de cadeias produtivas, bem como mais recentemente atividades de ensino a distância, justamente no intuito de aprimorar a capacitação de profissionais em suas áreas de atuação, celebrando contratos e convênios tanto com as instâncias públicas como privadas.
Dito isto, foi veiculado no título da reportagem do Jornal O GLOBO que o processo de aprovação e contratação do Projeto “QUALIFICA NORDESTE” apresentado pelo IATEC teria durado apenas 7 (sete) horas o que não é verdade. Ao contrário do que se afirmou, o processo de seleção, análise e aprovação do referido projeto iniciou-se em setembro de 2010, finalizando-se em 13.04.2011 com a aprovação do Plano de Trabalho, explicamos melhor:
O IATEC submeteu ao Ministério do Turismo, que com a visão de capacitação de mão-de-obra para o turismo, abriu edital para que entidades diversas apresentassem projetos que atendessem ao desenvolvimento das atividades de qualificação de pessoal para o turismo na região Nordeste. Nesse passo, em 22.09.2010 foi submetida pela primeira vez a proposta do projeto da IATEC que denominou-se posteriormente “QUALIFICA NORDESTE” conforme consta e se faz prova do protocolo de n. 0877171/2010 constante no Sistema de Convênios do Governo Federal – SINCOV. Após a submissão da proposta começou-se toda a tramitação burocrática e legal para a análise e aprovação da proposta apresentada, bem como do seu respectivo plano de trabalho que restou aprovado somente em 13.04.2011, como também se prova através dos registros no SINCOV. E o primeiro repasse em maio/2011.
No período de setembro/2010 a abril/2011, aliás, como de praxe e seguindo-se os ditames legais, insista-se fora apresentada uma proposta contendo um detalhado Plano de Trabalho de
todo o projeto, inclusive com cronograma de execução, todos os documentos necessários para a celebração do convênio, tais como certidões negativas de débitos, declaração de existência e funcionamento da entidade, apresentação do Estatuto da Entidade e todas as suas alterações devidamente registradas nos órgãos competentes, bem como todos os demais documentos legais necessários para a contratação exigidos pelo Sistema de Convênios do Governo Federal – SINCOV.
Esclarecemos, ainda, que, contrariamente ao que foi dito na reportagem o IATEC não utilizou até o momento os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na verdade R$ 3.200.00,00, uma vez que o referido valor por conta da aprovação do plano de trabalho somente em abril do corrente ano, encontra-se depositado em quase sua totalidade na conta do IATEC junto ao Banco do Brasil.
Com efeito, o citado convênio em princípio teve seu início marcado para janeiro/2011, com previsão de conclusão para dezembro/2011 (conforme consta no plano de trabalho), podendo ser prorrogado por mais um ano, de acordo com seus termos. Entretanto, como o plano de Trabalho somente foi aprovado em abril/2011, o IATEC solicitou por escrito ao Ministério do Turismo a alteração de algumas datas inicialmente previstas no cronograma de execução, pois por óbvio as ações necessárias à execução do convênio somente puderam ter seu início a partir de maio/2011, com a disponibilização dos recursos pelo Governo Federal. A partir da liberação dos recursos é que o IATEC começou a efetivamente executar o projeto com a devida publicação dos editais no Diário Oficial do Estado, para a convocação das empresas previamente cadastradas para a sua execução como determina a lei, uma vez que o IATEC em homenagem ao princípio da publicidade e legalidade registra e divulga todos os seus contratados e os valores por eles recebidos no diário oficial do estado;
Quanto ao número de cursos e estudantes que segundo a reportagem não foram sequer definidos pelo IATEC estes já se encontravam tanto definidos como publicados no Plano de Trabalho apresentado e aprovado, sendo no número de 14 cursos que constam inclusive no site do projeto www.qualificanordeste.org.br e nessa quadra cabe por oportuno um complemento na informação de que os cursos disponibilizados não foram escolhidos de forma aleatória e sim após uma pesquisa aplicada quando do 6º Salão de Turismo/2011 realizado em São Paulo, quando dentre 60 (sessenta) sugestões de cursos apresentadas na enquete realizada, os 14 cursos que constam no site foram aqueles considerados mais adequados para a qualificação de pessoal para a nossa Região Nordeste. O mesmo se diga sobre o número de 18.000 pessoas a serem qualificadas que a princípio pode parecer muito mas também não foi obtido de forma aleatória e sim levando-se em consideração o número de Estados do Nordeste o que levaria a uma qualificação de 2000 pessoas por Entidade Federada;
Outro ponto que nos compete esclarecer é quando se afirma que houve uma “coincidente” alteração estatutária do regimento interno do Instituto. Esclarecemos, nesse sentido, que a alteração processada que é perfeitamente legal e transparente, se deu antes mesmo do projeto ter sido apresentado ou submetido à avaliação do Ministério do Turismo. Diferentemente seria se tivesse havido alteração no curso da contratação. Necessário que se diga, também, que o IATEC de fato não havia executado trabalhos anteriores na área do turismo, posto que até então não existia o fomento ou mesmo motivação Governamental e do setor empresarial nessa área, cenário este modificado com o anúncio de eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014 e as OLIMPIADAS DE 2016, mas como um dos objetivos e ramo de atuação de há muito do Instituto é a capacitação e qualificação de pessoal, resolvemos enfrentar mais este desafio, sendo este o motivo constante na nota técnica do Ministério que dolosamente foi reduzida à parte que interessava ao reporter;
Trazemos à baila de igual forma que o IATEC já atuou em diversos outros convênios com o Governo Federal a exemplo de órgãos como o INCRA, Ministério da Previdência, Secretaria Estadual de Assistência social, tendo suas contas além de nunca questionadas, aprovadas tanto pela CGU como pelo TCU. Temos, portanto, como no mínimo precipitadas as afirmações levadas a efeito na reportagem quando não analisa toda a documentação que foi apresentada ao Ministério do Turismo, as datas em que foram apresentadas as propostas e a sua aprovação, o Plano de Trabalho existente e devidamente registrado inclusive informando todos os cursos ofertados, de que maneira e a que tempo, com todas as etapas definidas em cronograma, o tempo de existência do Instituto e da sua forma de atuação, o fato de que o dinheiro repassado sequer foi utilizado, encontrando-se em quase sua totalidade ainda depositado pelos motivos já expostos, fazendo-se verdadeiras ilações e exercícios de futurologia de que nenhum aluno foi ou será capacitado quando o convênio ainda se encontra em plena execução;
Em fim, certos de estarmos prestando os esclarecimentos necessários nos colocamos a disposição.
Atenciosamente,
Diretoria do IATEC

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Frase do Dia
“Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta”. Nelson Rodrigues, dramaturgo, escritor, jornalista e comentarista de futebol brasileiro falecido que nasceu em 23 de agosto de 1912.