Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem que o Twitter não pode ser usado, antes do início da campanha eleitoral, em 6 de julho, por candidato ou partido com o intuito de pedir votos ou promover candidaturas.

A maioria apertada dos ministros entendeu que a rede social é um local de propaganda eleitoral efetiva, onde prevalecem as regras válidas para outros meios de comunicação, como o rádio e a televisão.

Ou seja, é ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter. O plenário manteve a a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastraram para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.   (Com TSE e FSP).

Aterro da Torre: associação já denunciou a Adema e ao MPE
E a Adema e o Ministério Público Estadual já tem toda documentação comprovando que parte do terreno onde a empresa Torre que construir um aterro no povoado Tabocas, pertence a prefeitura local e as irregularidades detectadas. Se o blog não está enganado lá atua o promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, que tem ações fortes na defesa do meio ambiente.

Comunidade deve pedir o apoio do Ministério Público Federal
Como a área que desejam instalar o aterro está próxima da estação do Ibura, que é uma reserva ambiental, a comunidade deve pedir o apoio urgente do MPF que tem procuradores preocupados com o meio ambiente. Aliás, no passado, o então procurador Paulo Jacobina, foi o responsável pela não instalação do aterro no local. Paulo foi para outro Estado, mas em Sergipe ficaram vários procuradores com coragem e determinação.

Preservação de área de manguezal
Ontem mesmo, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que  está processando a União e o município de São Cristóvão por permitirem a ocupação de uma área de preservação permanente. A multiplicação do número de barracos para guarda de equipamento de pesca às margens do rio São Gonçalo, em uma área de manguezal, vem causando diversos problemas ambientais no local.

Mundinho da Comase X Zezinho Guimarães
O clima na AL continua quente. Por pouco ontem, 15, os deputado Mundinho da Comase e Zezinho Guimarães não trocaram agressões físicas. O telejornal Cidade Noticias da TV Cidade mostrou o acirramento dos ânimos e o discurso de Mundinho. O deputado caminhou para perto de Zezinho, mas foi contido por Susana Azevedo e José Franco. O problema: Itabaianinha, onde Mundinho deve ser candidato a prefeito.

Eleição da AL: Gustinho diz que assunto está superado
Sobre a declaração da deputada estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Angélica Guimarães(PSC),que teria dito que o deputado Gustinho Ribeiro(PSD) a procurou pedindo uma vaga na mesa, o vice-líder do governo disse que foi procurado por Angélica em seu gabinete e que a presidente teria sugerido que se ele rompesse com o governador Marcelo Déda, teria uma vaga na mesa diretora. Gustinho afirmou ainda que para ele este assunto está superado e o momento é de reconstrução da base, tudo com muita paz e tranquilidade.

Pré-Caju I
Sobre a proposta do Fórum em Defesa da Grande Aracaju – que apresentará emendas ao Plano Diretor – de uma audiência sobre o local do Pré-Caju não só a maioria dos vereadores, mas também o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e o governador Marcelo Déda, defendem a manutenção do atual local. Quando Déda foi prefeito o Pré-Caju passou dois anos na área do mercado onde ficou comprovado a inviabilidade do local.

Pré-Caju II
Já na Orla da Atalaia, como alguns sugerem, a Defesa Civil e todos os órgãos que tratam da segurança pública não se responsabilizam por um evento de tão grande porte naquele local por uma série de fatores. O atual local, por local, pelas entradas e saídas pelo bairro Jardim, pela Coroa do Meio e Tancredo Neves tem mais opções de deslocamento para todos.

PSB/SE realiza Encontro Estadual de Mulheres
O Partido Socialista Brasileiro – PSB/SE, através da Secretaria Estadual de Mulheres, realiza nesta sexta-feira,16, o Encontro Estadual de Mulheres Socialistas com o tema: "Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social e Violência Doméstica numa Abordagem Multidisciplinar".O evento o acontece das 9 às 13h, na sede da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe- AEASE, localizada à Avenida Beira Mar.

Palestrantes e temas
Serão palestrantes a delegada Georlize Oliveira e a psicóloga Tereza Valadares, além da deputada estadual Maria Mendonça e da professora Vera Sobral. Com a a realização de uma mesa redonda, tendo como objeto a violência contra as mulheres, aspectos legais e efeitos psicológicos.O encontro segue o calendário anual de eventos do PSB em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, tendo como idealizador o deputado federal Valadares Filho.

Sobre nota da Secretaria de Estado da Saúde
Ontem, 15, o blog publicou uma nota da Secretaria de Estado da Saúde sobre um veículo daquele órgão que por pouco não atropelou uma pessoa no aeroporto de Aracaju quando estava em alta velocidade. Na nota foi relatado que trata-se de um caso da central de transplante na madrugada. Só que a pessoa que quase foi atropelada, Irma Carla, informou a ouvidoria que o horário foi as 14h40 e o  veículo não foi buscar nenhum material e sim deixar uma pessoa para embarcar. O blog vai continuar acompanhando este caso.

Ajudem o Conselho da Comunidade na Execução Penal
Um trabalho que precisa ser reconhecido e valorizado pela sociedade é o do Conselho da Comunidade na Execução Penal que vem buscando formas alternativas de inserir os egressos do sistema prisional na vida diária. Em Sergipe o Conselho, sob o comando de José Raimundo Souza, vem conquistando parcerias para realizar cursos, como a do Senai, com o curso de pedreiro. Porém falta assistência ao egresso: são necessárias cestas básicas e vale transporte. Você, caro leitor pode ajudar. Você empresário também pode ajudar. Um pouco para alguns é muito para quem precisa. É só ligar 9988 – 0188.

Fundat qualifica e garante empregabilidade I
Nesta sexta-feira, 16, às 10h, no auditório do Banese, localizado na Av. Augusto Maynard, 33 homens e mulheres recebem os certificados de conclusão dos cursos de pintor imobiliário e pedreiro polivalente. Trata-se do Programa de Qualificação e Empregabilidade desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju/Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), implantado ano passado. O programa consiste na capacitação e a empregabilidade. Para tanto, foi firmada parceria junto as construtoras, que atualmente são 11.

Fundat qualifica e garante empregabilidade II
A medida em que as turmas vão se formando, as construtoras absorvem a mão de obra qualificada.Também foi firmada parceria junto ao Setransp. Portanto, além dos cursos serem gratuitos para os alunos, eles também têm a isenção da passagem de ônibus. O programa é inédito em Sergipe porque concilia a qualificação e a empregabilidade.Vale destacar que a maioria desses alunos estava desempregada e, a exemplo das turmas anteriores, ingressarão no mercado de trabalho.

Palestra gratuita
A atualização profissional é objetivo da grande maioria das pessoas em todo o mundo, e essa busca constante leva o indivíduo a procurar em todas as áreas o segmento ao qual melhor se adapte. Os cursos técnicos ganham, neste contexto, cada vez, mais espaço, afinal, é uma grande oportunidade de profissionalização e com a vantagem de ser em tempo mais curto. Pensando nisso e com o intuito de elucidar as dúvidas da população em relação ao tema, o Grupo Alfama, através da Alfama Cursos, oferece a palestra "A importância dos Cursos Técnicos para o Mercado de Trabalho", com a presença de grandes profissionais da área para falar sobre o assunto sugerido.

Vagas limitadas
O evento acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de março, das 20h às 21h. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado digital. Porém, o melhor de tudo isso é que não custará nada para quem quiser participar. Os interessados devem fazer a inscrição através do http://www.alfamacursostecnicos.com.br. A Alfama Cursos oferece cursos técnicos em Administração, Secretaria Escolar, Meio Ambiente, Eventos, Segurança do Trabalho e Informática com ênfase em Sistemas para a Internet.

Setorial de Educação do PT realiza debate com pré-candidatos
A Coordenação do Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Sergipe realiza nesta sexta-feira, 16, o Seminário "Contribuições, Conquistas e Desafios do PT para a Educação no século XXI". O seminário ocorrerá no auditório do Instituto Federal de Sergipe, na Avenida Gentil Tavares, em Aracaju, a partir das 14h.

Debate
Na oportunidade, os dois pré-candidatos à indicação do PT a prefeito de Aracaju, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes e o deputado federal Rogério Carvalho, participarão de um debate sobre os desafios para um novo Programa de Governo para a capital.

12 anos da OSJ
A Organização Sergipana da Juventude – OSJ completa nessa sexta, 16 de março, 12 anos em prol da juventude sergipana.Legalizada em 16 de Março de 2000 a OSJ hoje é sediada no município de Nossa Senhora do Socorro, possuindo atualmente 573 associados institucionais e beneficiando mais de 800 jovens com 2 programas sociais em execução e mais 6 previstos para o ano de 2012.

Projeto que nasceu em Umbaúba irá beneficiar agricultores sergipanos
Com o objetivo de garantir a escritura de imóveis rurais para milhares de agricultores de todo Estado, aconteceu na manhã  de ontem, 15, a solenidade de abertura do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), uma ação conjunta do Governo do Estado com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), que conta com o apoio direto da Prefeitura de Umbaúba. Centenas de agricultores estiveram presentes na solenidade, que aconteceu na Escola Estadual Benedito Barreto Nascimento, na sede do município.

Necessidade
Responsável pela pasta da Agricultura no município, Edgar Cerqueira afirma que boa parte da iniciativa começou em Umbaúba, no ano de 2009. "A ideia partiu daqui, quando percebemos a necessidade dos agricultores em possuir as escrituras para facilitar transações bancárias e também adquirir crédito rural. Percebemos essa necessidade e entramos em contato com o pessoal da Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe) e também do Incra, para agilizar todo esse processo", relembra o secretário.

Estagiários da Renascer serão contratados
Na manhã da última quarta-feira,  14, jovens egressos de medidas protetivas e socioeducativas da Fundação Renascer concluíram o estágio na Junta Comercial do Estado de Sergipe – Jucese. Após nove meses de dedicação, eles concluíram o curso de Auxiliar Administrativo, através do Programa Adolescente Aprendiz, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. Para Vinicius Mazza, presidente da Junta Comercial, a experiência não foi boa apenas para os integrantes da Fundação, mas para a Jucese também.

Ensinando e aprendendo
“Pudemos ensinar uma atividade aos jovens, mas também aprendemos com eles. Foi uma oportunidade ímpar de fazer algo bom e útil à sociedade”, ressalta Mazza.  Para os estagiários, a experiência também foi muito proveitosa. “Aprendi muito durante esse período na Jucese”, afirma Ciro Luiz Sampaio, um dos estudantes. Jason Santos Bezerra concorda. “Em nove meses, passei por várias funções e aprendi muito. Foi o passo mais importante da minha vida. Um aprendizado que levarei para sempre”, analisa o jovem.

Sergipe. Estado Único. Atrações sem igual
Com objetivo de apoiar o turismo na baixa temporada a EMSETUR acaba de lançar uma nova campanha publicitária. A Campanha criada pela Link Propaganda, utiliza o conceito "Sergipe. Estado único. Atrações sem igual.". A campanha publicitária é composta de Filme para cinema, Spot, Anúncio de Jornal e Revista que veicularão nos meses de março e abril convidando os nossos vizinhos do nordeste a vir conhecer Sergipe. O link da campanha no Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=73z64VTqfzM  O filme foi produzido pela LinK Propaganda, com direção de Marcelo Ribeiro;Fotografia: Nado Brasil;Montagem/Grading/GFX: Álvaro Brasil;Produção: Alice Acosta;Assistente de Produção: Bela Raposo;Ass. Fotografia: Nado Brasil e Trilha: Quartinho Rec.

Ministério Público do Trabalho leva MRV ao Cade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça uma representação contra a empresa de construção civil MRV Engenharia, por violação de direitos trabalhistas. A petição analisa o crescimento do número de ações na Justiça do Trabalho e diz que sonegação de direitos trabalhistas gera ganho de vantagem competitiva da empresa no mercado.

Explosão de problemas trabalhistas
De acordo com Rafael de Araújo Gomes, procurador do Trabalho que assina a representação, nos últimos anos houve uma explosão de problemas trabalhistas, chegando até o trabalho escravo. Além disso, a MRV Engenharia prejudica não apenas os trabalhadores, mas também as empresas concorrentes e os consumidores. A representação relaciona infrações à legislação trabalhista praticada pela empresa em diversos estados, incluindo São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Segundo o documento do MPT, com as infrações, a MRV mantém, de forma abusiva, custos mais baixos e lucratividade maior que as demais empresas do setor.

Diferencial: custos baixos
“Os próprios relatórios de demonstração financeira da empresa mostram que o diferencial da MRV são os custos mais baixos e isso permitiu que ela acendesse muitas posições [em relação às concorrentes]. O custo trabalhista é fundamental para a composição do prelo final da construção civil, principalmente da habitação popular”, disse o procurador à Agência Brasil.

Empresa rebate
A MRV Engenharia disse, em nota, que discorda totalmente das alegações feitas pela MPT sobre suposta prática de sonegação de direitos trabalhistas para ganho de vantagem competitiva no mercado. A empresa ressalta que em todas as ações trabalhistas em que foi citada em momento algum deixou de pagar todos os direitos trabalhistas dos trabalhadores envolvidos, mesmo aqueles que eram vinculados a empresas terceirizadas a serviço da companhia.“Assim sendo, não houve nenhum ganho financeiro nestas situações. Além disso, o contingente de trabalhadores da MRV em seus canteiros de obras cresceu de cerca de 9 mil trabalhadores em março de 2009 para 33 mil trabalhadores em março de 2012, enquanto as ações na Justiça caíram percentualmente neste período”, diz a nota.

1ª representação do gênero no Cade
Após concluir o processo administrativo, a SDE encaminhou o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). É a representação do Ministério Público do Trabalho será a primeira do gênero a ser submetida ao conselho. Caso a MRV venha a ser condenada pelo Cade, poderá receber multa até 30% do faturamento bruto da empresa em 2011, entre outras penas. Fontes: Paraná Online/Valor Online)

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
No último dia 08 de março, em plenária foram empossados Francisco de Assis Furtado de Oliveira,  Maria Irenice  Cardoso Batista Fernandes e  Josefina Irami  Mendonça para compor a nova coordenação da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP – Núcleo de Aracaju.

Palestra
Na ocasião da posse foram realizadas uma palestra cujo tema foi: "Direito à Diferença: conquista e demandas para a Psicologia brasileira: referência para pensar a formação", proferida pela Professora Ângela Soligo, atual presidente  da ABEP nacional e professora da UNICAMP.A ABEP – Associação Brasileira de Educação em Psicologia, Núcelo Aracaju foi criada em 28 de maio de 1999.

Choque no ostensivo
Na última quarta-feira, 14, a guarnição do Choque comandada pelo Cabo José vital Alves, encontrava-se fazendo patrulhamento ostensivo no Conjunto Jardim, no município de Nossa Senhora do Socorro, quando visualizaram dois indivíduos conduzindo motos sem capacetes e realizando direção perigosa.Ao efetuarem a abordagem os mesmos, constataram se tratar de Wesley Oliveira dos Santos, 20 anos e de um menor de 17 anos, os quais não possuíam habilitação nem o CRLV dos veículos, quais sejam, uma moto CG honda fan, 150 cc, cor vermelha, placa policial IAP – 2567 e uma honda POP 100, cor laranja, placa policial NVJ – 4388.

Celi apoia Passeio Ciclístico
Para encerrar a semana de comemorações pelo aniversário da capital, a Celi apoia a 5ª edição do Passeio Ciclístico Cidade de Aracaju, que será realizado no domingo, dia 18. A concentração começa às 7h e a intenção da organização é iniciar o passeio às 8h30, saindo da Colina do Santo Antônio em direção ao Parque da Sementeira. A Construtora incentiva seus colaboradores para participarem do passeio, uma alternativa saudável para passar um domingo em família, celebrando mais um ano de fundação de nossa cidade e incentivando mais mobilidade urbana através do uso de meios de transporte alternativos.

Dilma visita obra Celi no Ceará
No final do mês de fevereiro, canteiros de obras públicas executadas no Ceará pela Celi e financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – foram visitados pela presidente Dilma Roussef em duas localidades especificas da cidade: Bacia do Rio Cocó e Vila do Mar. São três contratos que tem um profundo valor social e totalizam mais de R$ 75 milhões de investimento, compreendendo a construção de 1.986 unidades habitacionais, além de completa infraestrutura. É por conta da relevância dessa e de tantas obras públicas que a Celi se configura como umas das construtoras mais referenciadas do país, sempre executando grandes projetos que contribuam para o desenvolvimento das localidades por onde passa.

Justiça do Trabalho doa material ao GACC
A Justiça do Trabalho de Sergipe doou 40 banners ao GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer. O material, que será reciclado e utilizado na fabricação de bolsas, foi entregue hoje (15), pela manhã. O dinheiro arrecadado, através da comercialização, ajudará nas despesas mensais de funcionamento do GACC. As bolsas são feitas por um grupo de voluntários, na própria sede da instituição. Fundado em 1999, o GACC assiste 75 crianças portadoras de câncer e doenças hematólicas de todo o estado.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ClovisCBMelo  Para Freud, suportar a vida é, e sempre será, o primeiro dever de todos os viventes. A ilusão perde todo valor quando nos atrapalha nisso.

www.twitter.com/FalaSergipe  Um deputado chamar outro de moleque no plenário da Assembléia é decoro parlamentar?

www.twitter.com/walbertbatista  @FalaSergipe Né não, Douglas!! Um deputado chamar outro de Moleque, é elogio!!

www.twitter.com/professor_lima  Continuo ouvindo a musiquinha e nada de atendimento. Acho que estou sendo enganado pela Vivo. Ou seria melhor chamar de operadora viva.

www.twitter.com/AnaBertozzo  Se você deixa que os outros te façam de saco de pancada, então o problema está em você, Afinal Ter Atitude é Ter Personalidade!

www.twitter.com/EvandroGaldino  O sistema partidário Brasileiro é tão estranho q 1 mesma legenda (PR) declara-se Governo na Câmara e oposição no Senado.

www.twitter.com/LGustavoCosta13  Tem um certo deputado de Sergipe que se não for conduzido ao Cargo nas próximas eleições já tem uma profissão definida RATO DE RADIO .

DO LEITOR/ESPECIAL

Especial – Relatório Situacional da Escola Estadual 17 de março

O blog recebeu o relatório abaixo (com várias fotos) produzido por: José Euler Pereita Ramos (coordenador), Maria Adélia dos Santos (pedagoga), Rita Gabriela de Souza A. Freitas (pedagoga), Maria Tereza Rodrigues Costa Ramos (pres. do Comitê Comunitário), Corpo Docente e Grêmio Estudantil “17 de Março”:

Resumo – Este relatório tem por objetivo detalhar a atual situação estrutural e administrativa da Escola Estadual “17 de Março”, localizada na Rua Muribeca, s/n, Bairro Santo Antônio, Aracaju/SE.Exporá de forma sucinta as atuais condições de trabalho dos servidores daquele estabelecimento de ensino, tais quais professores e corpo técnico, bem como o corpo discente.  Abordará os problemas enfrentados cotidianamente pela comunidade escolar relacionados à infraestrutura, às condições de trabalho e ao convívio escolar na mencionada unidade de ensino.

Situação Estrutural e Administrativa – Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação (http://www.seed.se.gov.br/redeestadual/Escola.asp?cdescola=337), a Escola Estadual “17 de Março”, possui atualmente  711 (setecentos e onze) alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Médio. Atualmente, a referida unidade de ensino funciona em um prédio locado pelo Governo do Estado de Sergipe, na Rua Minervino Souza Fontes, s/n, Bairro Salgado Filho, nesta Cidade, uma vez que o prédio da escola foi fechado para reformas em sua estrutura física há aproximadamente 06 (seis) meses, pois apresentava sinais de corrosão, rachaduras etc, colocando em risco, assim, a vida dos membros da comunidade escolar.Além dos problemas estruturais, que permanecem mesmo com a mudança de prédio, a escola enfrenta, atualmente, sérios problemas de gestão, que comprometem visivelmente o seu funcionamento em todos os aspectos.  Senão vejamos:

Coordenação Escolar – A Coordenação da Escola Estadual “17 de Março” aponta problemas relacionado à administração exercida por Anderson Menezes Dantas, diretor da referida unidade de ensino. Levado por questões pessoais, o atual gestor vem tolhendo direitos da Coordenação Escolar,  tais como: faz convocações aos coordenadores em férias para trabalharem sem que haja a suspensão de tais férias; não encaminha requisição de férias para a DEA – Diretoria de Educação de Aracaju, chegando ao cúmulo, por exemplo, do Coordenador José Euler Pereira Ramos, só tirar suas férias mediante a intervenção da Diretora da DEA. No entanto, como retaliação por ter buscado seus direitos ao referido órgão de educação, ao retornar das férias, foi retirado do servidor em apreço o acesso a determinadas salas da escola. O Diretor Anderson Menezes Dantas arbitrariamente trocou as fechaduras de salas e o cadeado do portão de entrada da escola, dificultando o desempenho de suas funções como Coordenador.
A Coordenação Escolar não tem acesso a materiais necessários e requisitados pelos professores para o bom desenvolvimento das aulas.  Saliente-se que a escola possui data-show, câmera fotográfica, filmadora, dicionários de línguas etc, mas todos ficam trancados na sala da direção e, portanto, inacessíveis para os coordenadores, professores e alunos, estes últimos os mais prejudicados.
Além disso, a Coordenação Escolar também não tem acesso a materiais básicos como canetas, lápis, borrachas e papel, pois estes também ficam trancafiados pelo Diretor.
A centralização de atribuições pela Direção da Escola vem trazendo prejuízos também no tocante à distribuição da merenda escolar, pois às segundas, quartas e sextas-feiras no turno vespertino, o Diretor da Escola, único detentor das chaves da cozinha, não deixa as mesmas com as merendeiras ou com qualquer outro servidor, razão pela qual os alunos ficam sem a merenda.
Ademais, a Coordenação Escolar vem informando ao diretor sobre a inobservância do Regimento da Escola (documento em anexo). No entanto, à revelia dos avisos da Coordenação, o Diretor Anderson Menezes Dantas não vem cumprindo fielmente a supracitada norma.  A exemplo do que ocorreu no ano letivo de 2010:
• Segundo o art. 52, § 4º do Regimento Escolar “quando a nota da recuperação semestral for menor que a nota do semestre, prevalecerá a nota do semestre”, mas o diretor insiste taxativamente em considerar, no caso da Recuperação Semestral, sempre a maior nota. No entanto, se a  nota da RS for maior que a nota do semestre, somam-se as duas e divide-se por dois (art. 52, § 3º). Dessa forma, alunos são aprovados quando deveriam ser reprovados e vice-versa, conforme atestam cópias de Diário Escolar em anexo. Ressalte-se que os professores são induzidos ao erro por informações equivocadas dadas pelo Diretor;
• O registro das notas dos alunos no SIGA – Sistema Integrado de Gestão Acadêmica  também apresenta equívocos, ou seja, alunos evadidos e transferidos são registrados como reprovados, quando há campos específicos no sistema para as situações de evasão ou transferência. Tal erro altera de forma significativa os números do IDEB, negativando os índices da escola.

Equipe Pedagógica – A Sala da Equipe Pedagógica funciona em condições precárias, visivelmente suja (não higienizada), sem móveis e cadeiras para os funcionários ali exercerem suas atividades. Tal situação faz com que os servidores retirem das salas vizinhas (salas de aula) carteiras de alunos para que possam, ao menos, sentar-se. Ademais, a sala não dispõe de armários para o acondicionamento da documentação da escola, o que provoca transtornos, além da probabilidade de se perderem documentos importantes.
Além da falta de mobiliário, a Equipe Pedagógica não dispõe de materiais básicos e essenciais para o desenvolvimento de suas atividades, a exemplo de canetas, lápis, borracha, papel etc, pois todo material de expediente e didático ficam trancados na sala da diretoria, como já foi dito.
Ao questionar o Diretor da Escola, este afirmou que caso o corpo pedagógico quisesse consertar os armários, consertassem às suas expensas e que assim o fizessem também em relação ao material de trabalho.
Quanto ao uso de impressoras e máquina de xerox, estas também são trancadas a chave na sala da Diretoria, não sendo acessíveis ao corpo técnico, só o sendo quando o Diretor supracitado se faz presente.
A Equipe Pedagógica não dispõe de qualquer apoio do corpo diretivo, sofrendo retaliações e perseguições profissionais e pessoais caso questionem a gestão do atual diretor.
Ressalte-se que os servidores coniventes com a atual administração, desfrutam de regalias incompatíveis com os princípios da administração pública. Além de não cumprirem o mister de maneira eficiente, desrespeitam o horário de trabalho, chegando ao ponto de comparecerem apenas 01(uma) vez por semana e não terem seus pontos cortados, pois o Diretor  administra sempre com a máxima:  “um peso , duas medidas”.

Corpo Docente – O Corpo Docente da Escola Estadual  “17 de Março” aponta vários problemas que dificultam o andamento das atividades educacionais, atrapalhando, assim, as aulas ministradas.
A falta de materiais didáticos e de xerox (para as provas e outras atividades) é apontada como o primeiro obstáculo encontrado pelos professores para exercerem eficientemente seu trabalho. Sem tais recursos, várias atividades pedagógicas ficam prejudicadas.
Além disso, relatam que a falta de limpeza ou limpeza inadequada da escola (salas sujas, corredores, banheiros, etc…) e a ausência de um sistema de ventilação nas salas de aula dificultam o bom andamento das aulas, comprometendo seriamente o aprendizado, vez que tanto os professores, quanto os alunos ficam submetidos a ambientes completamente insalubres.
Apontam que não há controle dos horários e dos serviços desempenhados pelos funcionários. Muitas vezes as aulas são iniciadas sem que as salas, banheiros e demais dependências da escola estejam limpos, pois há problemas até na disponibilidade de material de limpeza para os serventes. Tal situação compromete a organização dos trabalhos escolares e a saúde de alunos, professores e demais funcionários. Vale frisar que muitos professores e funcionários foram acometidos por doenças, inclusive alérgicas durante o ano letivo.
Outra questão levantada pelo corpo docente diz respeito a problemas de comunicação entre os servidores que fazem parte da escola (diretor, coordenação e pedagogos), visto que o Diretor não delega funções e faz das dependências da escola uma extensão de sua casa, o que atrapalha excessivamente o bom andamento das atividades pedagógicas.
A ausência do Diretor da Escola, em alguns momentos, inviabiliza a resolução imediata de problemas, a exemplo da necessidade de se tirar uma cópia de alguma atividade ou da entrega de algum material (como por exemplo tintas para os pincéis de quadro branco). Tudo isso é causado em razão dos materiais básicos e necessários ficarem confinados em uma sala, cujo acesso é exclusivo do Diretor Anderson Menezes.
Por fim, é apontada a falta de definição das funções dos membros da escola, a exemplo das reuniões pedagógicas, que coordenadas pelo Diretor Anderson Menezes, têm sido improdutivas, tendo em vista que os aspectos administrativos têm sido privilegiados, em detrimento dos assuntos de cunho pedagógico. Nessas reuniões, muitas vezes, as relações interpessoais têm se apresentado como empecilhos para o bom andamento das discussões pedagógicas.

Comitê Comunitário da Escola Estadual “17 de Março” – O Comitê Comunitário da Escola Estadual “17 de Março” vem, igualmente, sofrendo problemas ocasionados pela falta de informação e transparência da Direção da Escola, na pessoa do Diretor Anderson Menezes. Apesar de requisitar reuniões para programar ações para o bem da comunidade escolar, bem como para realizar a prestação de contas, o Comitê Comunitário vem sendo ignorado, só lhes sendo confiado o papel de assinar cheques e documentações necessárias, sendo-lhes desconhecida a finalidade dos mesmos. A situação tornou-se tão insustentável que chegou ao ponto da Presidente do Comitê Comunitário, a professora Maria Tereza Rodrigues Costa Ramos, entregar o cargo na SEED –Secretaria de Estado da Educação, só não o fazendo por solicitação deste órgão para que a mesma aguardasse o fim da respectiva gestão.

Grêmio Estudantil “17 de Março” – O corpo discente, através de seu órgão representativo, o Grêmio Escolar “17 de Março” vem enfrentando problemas, principalmente relacionadas a questões de convivência e respeito entre a Direção da escola e o alunato.O grêmio escolar relata que o comportamento do Diretor Anderson Menezes para com os alunos é de desrespeito, acompanhado de graves agressões verbais  e ameaças.  Em determinada ocasião, ao se dirigir até a sala onde funciona o grêmio estudantil para avisar que algumas aulas seriam suspensas, o Diretor Anderson Menezes, de posse de um cabo de enxada, ordenou que os alunos saíssem da sala antes que ele desse uma paulada em alguém, ao passo que, exaltado, continuou agredindo-os verbalmente e instigou-os para que o enfrentassem em uma briga.O grêmio escolar denuncia ainda a falta de distribuição de merenda escolar às segundas, quartas e sextas-feiras no turno vespertino, pois a cozinha da escola fica fechada, não sendo permitido o acesso para as cozinheiras e  coordenadores.Relatam ainda que a máquina de xerox e os dicionários de línguas, dentre outros materiais didáticos,  lhes são inacessíveis, vez serem trancados na sala da direção pelo Diretor da escola, só ele tendo acesso aos mesmos.

Conclusão – O presente relatório apresentou uma série de questões enfrentadas atualmente pela comunidade escolar da “EE 17 de Março”. Desde problemas de infraestrutura a problemas de gestão. O desempenho do trabalho naquela unidade de ensino está sobejamente comprometido. O ambiente físico é insalubre, pois é sujo, fétido, sem espaço e ventilação adequados. Os recursos materiais e humanos são escassos.  Professores, alunos e funcionários queixam-se constantemente de problemas de saúde, que vão desde fadiga a problemas alérgicos e respiratórios, dentre outros. Além disso, ultimamente, o Diretor da unidade escolar passou a negligenciar a administração da escola, ou seja, não cumpre e nem faz cumprir os afazeres de maneira eficiente, gerando desordem, tumulto. O Diretor resolve problemas iguais de forma desigual, privilegiando uns funcionários em detrimento de outros. Há um “clima” de insatisfação e as desavenças são constantes, pois não existe diálogo, entendimento. A conseqüência disso é a visível falta de motivação para o trabalho. Toda essa situação é refletida nos alunos, que também ficam sem estímulo para os estudos: não assistem às aulas (mesmo dentro da escola) e são extremamente indisciplinados, comprometendo a aprendizagem. Vivencia-se hoje na EE “17 de Março” uma ausência de energia física e mental extrema por parte da comunidade escolar. É visível o cansaço, a letargia, uma espécie de entorpecimento coletivo. Ante o exposto, os Relatores esperam a análise da presente exposição e requerem que providências sejam tomadas, no sentido de melhorar a qualidade do ensino e a convivência na unidade escolar em questão.

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Frases do Dia
“Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se está bem morto”. William Shakespeare.