Embora a deputada estadual Ana Lúcia (PT) tenha publicado uma nota ontem, 31, afirmando que  “em nenhum momento busquei adjetivar ou desqualificar o governador Marcelo Déda em meu discurso, mas sim, fiz uma análise do seu governo, cujas atitudes contra os professores tem sido sim extremamente conservadoras, e isso, como petista, eu não posso aceitar”, é preciso analisar a declaração da deputada petista não só politicamente, mas de forma  filosófica, já que ela é uma educadora. Ela comparou o governo de Déda ao de Hitler e o ex-deputado Iran Barbosa identificou “traços fascistas nas atitudes de Marcelo Déda”.

Ainda na nota, a deputada esclareceu que “fazer análises de comportamentos conservadores não é adjetivar”. E que o comparativo em seu discurso serve para aprofundar a realidade do cotidiano a partir de leituras históricas, para buscar, a partir desse comparativo, não repetir erros do passado.

Como a deputada disse que foi para fazer uma leitura histórica é preciso que o leitor entenda que a palavra fascismo não pode ser usada a mercê do vento por qualquer autoridade.

O titular deste espaço, quando jovem e militante do velho Partidão (p/ deixar claro único partido que foi filiado) teve a oportunidade de conviver e aprender com pessoas que viveram não só o período da ditadura militar, mas tiveram grandes experiências políticas em todo o mundo.

O fascismo foi a forma mais Reacionária e abertamente Terrorista da ditadura não só do capital financeiro, mas suprimindo a liberdade da classe trabalhadora. O fascismo teve como uma das características a supressão das liberdades democráticas, mesmo as mais simples do dia a dia de cada cidadão. Foi instalado um clima de Terror por onde passou, Itália, Alemanha e vários outros países.

É preciso lembrar que o Fascismo se apoiou na teoria racista segundo a qual existia uma raça superior. Hitler, quando subiu ao poder, proclamou o racismo como ideologia oficial da ditadura fascista, onde defendia a teoria de uma raça superior, onde a classe burguesa representava “a fina flor biológica da nação”, porque os outros indivíduos já nasciam biologicamente deficientes e intelectualmente inferiores.

Com todos os defeitos, contradições e frustrações que o governador Déda pode provocar hoje para alguns companheiros, aliados e eleitores, ele jamais será um “Hitlerista”. Jamais um ditador fascista acataria que se queimasse em praça pública um boneco (como aconteceu no ano passado com Déda) lhe representando sem protagonizar um ato de repressão e terror, como aconteceu no ano passado em Aracaju.

Há quem diga, que nestes cinco anos e meio de governo, de todas as criticas que recebeu dos adversários e até aliados, o governador Marcelo Déda acolheu a declaração da deputada Ana Lúcia não apenas com desapontamento, mas como uma grande ofensa.  Para um político como ele foi o pior dos palavrões.

Dizem que as injúrias do tempo fazem um estrago sem precedentes. E só o tempo pode curá-las.

Fascismo: uma intensa palavra.

PSTU convida e “alfineta” Ana Lúcia
As declarações de Ana Lúcia provocaram também uma nota da direção estadual do PSTU. Na nota a direção reafirma o convite para a deputada se filiar ao PSTU, mas ao mesmo tempo alfineta: “Se Déda é fascista, a deputada Ana Lúcia precisa romper imediatamente com o PT. A não aplicação do piso do magistério não é uma política individual do governador, é uma política de governo e uma política do seu partido, o PT. Logo, a deputada Ana Lúcia não pode viver nessa eterna contradição. As críticas não podem ficar em discurso, precisam ser concretizadas em ações. E, a principal ação que a deputada tem que tomar é romper com o PT…”.

Nílson Lima: "Não concordo com tudo que Almeida Lima diz sobre João Alves e o governo"
Ao conceder entrevista ontem, 31, ao site Universo Político, o presidente estadual do PPS, Nilson Lima confirmou o que o blog publicou ontem sobre as declarações de Almeida Lima contra João Alves. "Temos visões diferentes em muitos pontos, e não temos obrigação de concordar com tudo. Não concordo com tudo que Almeida diz sobre João Alves e o governo (Marcelo Déda). Mas respeito sua autonomia. Se conselho fosse bom, não se daria de graça. Se venderia", recorreu ao velho lugar comum. Ele negou que esteja deixando o PPS e disse que atua no interior fortalecendo as 15 pré-candidaturas do partido.

Nilson: uma pessoa correta e séria
Quem conhece Nilson Lima, não só nos últimos anos, mas desde o temo de aluno da UFS, sabe que ele sempre foi uma pessoa correta e séria. Ou seja, é difícil pessoas como ele se adaptarem a esse fisiologismo que reina na política. O blog reafirma: se estivesse no PT seria imbatível para a sucessão de Edvaldo e seria de consenso e polarizaria a campanha em alto nível. Mas…

E agora André? PSC e PT juntos em Estância
Ontem as lideranças do PSC e PT em Estância anunciaram uma aliança para as eleições deste ano. Pelo acordo, Zé Magno (PSC), empresário e ex-vereador encabeçará a chapa, sendo o candidato a prefeito, tendo como vice o petista Careca do MST, que é ligado ao deputado estadual João Daniel. O presidente estadual do PSC, André Moura já disse que no palanque que Déda estiver o PSC não subirá. E agora André?

Gustinho vai responder Augusto na segunda-feira
“As acusações feitas a mim pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), serão respondidas de forma dura e firme, na próxima segunda-feira, do Plenário da Assembleia Legislativa” Foi o que disse o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), que está em Natal participando da 16ª Conferencia da Unale.O deputado Augusto Bezerra acusou Gustinho de está vendendo um prestígio no Tribunal de Contas do Estado, onde o seu pai é conselheiro. O deputado lembra que seu pai, o conselheiro Luís Augusto Ribeiro, assumiu o cargo no Tribunal de Conas, depois que ele (Gustinho) foi eleito.

Veto ao Código Florestal
"Reconheço o equilíbrio, a coragem e o compromisso com o Brasil da presidente Dilma acerca do Código Florestal". Foi a partir desta premissa que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou ontem, 31, para apontar os pontos positivos do veto parcial feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao texto do projeto da nova legislação florestal brasileira, na semana passada.

Respeito ao Congresso
Segundo o parlamentar, a presidente, ao optar pelo veto parcial, "demonstrou respeito ao Congresso, pelos dois anos de debate realizados tanto na Câmara como no Senado". Para Márcio, ela soube equilibrar as demandas do movimento ambientalista, dos ruralistas, dos produtores rurais e da agricultura familiar.

Rogério apoia luta de médicos e sindicatos contra MP
O presidente do Sindicato dos Médicos João Augusto recebeu na última terça-feira  um telefonema do deputado federal Rogério Carvalho, que já se encontrava em Brasília para justificar a sua ausência à reunião na noite de ontem  na sede do Sindimed com os demais parlamentares da bancada sergipana para falar sobre a Medida Provisória 568/12.

Reverter o quadro
De acordo com o presidente João Augusto, “o deputado apresentou a sua justificativa que não compareceu por estar na reunião discutindo a sua candidatura e esta, se estendeu mais do que o esperado, mas confirmou o seu apoio à luta dos médicos para reverte o quadro nos itens que tragam  prejuízos para os médicos; junto com os demais  parlamentares”, colocou o presidente. Rogério disse ainda que agendará uma reunião com o ministro do Planejamento e outros responsáveis pela MP.

Workshop Regional sobre TV Digital
A diretora de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Sergipe, jornalista Sandra Cruzz, participou do II Workshop Regional sobre TV Digital (Região Nordeste). O evento foi realizado no Centro de Convenções de Natal (RN), como um dos eventos paralelos que integram a 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Promoção
Este workshop é o segundo no gênero promovido pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).  "O processo é complexo e envolve questões técnicas e naturalmente burocráticas, mas que precisam ser superadas passo a passo. Acredito que estaremos envolvidos nesta mudança significativa para a comunicação sergipana, uma vez que um canal aberto à disposição do Parlamento é uma oportunidade histórica que não poderá ser desperdiçada", disse a jornalista.

Angélica quer TV Alese com sinal averto
O encontro foi aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN/RN), que enfatizou a importância de canais legislativos abertos. A presidente da Assembleia, Angélica Guimarães também trocou experiências com a secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados, Sueli Navarro. “?Vamos avançar nas negociações para que o mais rápido possível Sergipe seja contemplado com o sinal aberto da TV Alese”, disse a parlamentar.

Reunião parlamentares do PT
A Deputada Estadual Conceição Vieira, participou de uma reunião com deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores, na XVI Conferencia da Unale na cidade de Natal capital do Rio Grande do Norte. Esta reunião foi idealizada pelo Fórum de Deputados Estaduais do PT,  aproveitando  a Conferencia da Unale  montando  este evento paralelo que serviu como definição de pauta para a próxima reunião das bancadas estaduais petistas com representantes do Governo Federal.

Povoado saúde: rodovia pavimentada dobrou fluxo de banhistas
Dobrou a freqüência de banhistas ao Povoado Saúde, a 120 quilômetros de Aracaju no município de Santana de São Francisco. O fato foi constatado após a pavimentação asfáltica da Rodovia SE-120 pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Estado de Infraestrutura (Seinfra) e seu vinculado o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER).  Ao todo foram investidos mais de R$ 2,5 milhões.

Quase cinco quilômetros de extensão
A rodovia levou grande melhoria aos moradores e comerciantes da localidade, pois permite acesso fácil e rápido a quem deseja freqüentar principalmente a Praia Fluvial, às margens do Rio São Francisco. A pavimentação asfáltica, que começa em Santana de São Francisco e termina na Capela do Povoado Saúde, tem 4,8 quilômetros de extensão, 8,6 metros de largura, duas faixas de acostamentos e sinalização em toda rodovia.

Fomentando o turismo
O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, classifica a pavimentação da SE-120 como uma obra de fomento ao turismo na Região do Baixo São Francisco. “Essa é uma rodovia importante, porque liga a sede de Santana do São Francisco ao Povoado Saúde, comunidades que têm um potencial turístico muito grande. Em Santana, os turistas apreciam o artesanato de barro conhecido nacionalmente. Hoje, com o asfalto, os visitantes têm a opção de se deslocarem até Saúde para se banharem nas águas do Rio São Francisco”, afirmou.

Origem de cimento abandonado
O delegado de Cristinápolis, Gerlandio Gomes dos Santos, está investigando a origem e o provável destino de 7 toneladas e meia de cimento abandonadas na zona rural daquele município. O produto foi localizado na noite da última quarta, 30, por policiais militares, sob o comando o sargento PM Barros, que faziam rondas preventivas na região. Leia mais no www.adepol-se.org.br

Cidadania Aracajuana
Em Sessão Solene realizada na manhã de ontem,31, a Câmara Municipal de Aracaju prestou uma homenagem ao subcomandante-geral da Policia Militar do Estado de Sergipe, coronel Genário dos Santos João, outorgando-lhe o título de Cidadão Aracajuano. A propositura foi apresentada pelo vereador Dr. Gonzaga como uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Aracaju pelo coronel, natural da cidade sergipana de Pacatuba. A solenidade conduzida pela vereadora Míriam Ribeiro, aconteceu no Plenário da CMA e contou com a presença de amigos e familiares do homenageado.

Arborização da Sementeira I
Lúcido e bastante oportuno o pronunciamento feito, ontem, na Câmara Municipal, pelo vereador Bertulino Menezes (PSB). O tema, abordado com muita objetividade, foi a arborização do Parque da Sementeira. Afirmou o representante do povo aracajuano que a EMSURB não está cuidando de forma adequada do problema, embora exista uma Comissão Municipal de Arborização. Para o vereador, é um contrassenso o fato de o órgão responsável pelo setor distribuir mudas de árvores para a população, enquanto ele próprio mostra-se omisso quando se fala na arborização do parque.

Arborização da Sementeira II
Disse Bertulino Menezes que existem áreas extensas no interior do parque que requerem uma imediata ação no sentido de que árvores sejam plantadas. Claro está que é preciso colocar para funcionar essa citada Comissão Municipal de Arborização. O vereador concluiu ressaltando que Aracaju não possui um programa de fato voltado para a arborização da cidade.

Tarde Literária
Numa iniciativa do departamento de aposentados do Sindicato dos Bancários realizou-se, na última terça-feira (30.05), a primeira edição de um projeto cultural que merece aplausos. Trata-se de um encontro entre associados do SEEB/SE no qual são feitas várias apresentações artísticas: leitura de textos, declamação de poemas, música, teatro, enfim, qualquer manifestação artística tem seu espaço garantido. Milton Oliveira, coordenador do departamento, está satisfeito com o sucesso da primeira edição do projeto, que, inclusive, foi abrilhantada com a presença do cantor e compositor Fernando Crateús.

Taça governo do Estado
Encerrado o campeonato sergipano de futebol profissional da primeira divisão, que teve como campeão o Itabaiana e vice o Confiança, agora teremos a Taça Governo do Estado. Pena que essa competição tenha sido esvaziada, com os seus participantes reduzindo-se a apenas quatro.

Série D
Depois de suscitar otimismo nos clubes participantes, garantindo-lhes pleno apoio financeiro, a CBF viu-se obrigada a adiar o início do certame, devido a vários problemas, inclusive de ordem judicial.

Sarau Musical no Solar Entre Amigos
Amanhã, 02, é dia de Sarau Musical e com boas atrações: DJALMA, MEDEIROS, CLÉBER e VALTER NOGUEIRA (Ex-Los Guaranis) que estará lançando seu CD/DVD e como convidado especial GOTA D'AGUA (Água Viva). Início será a partir do meio-dia. Interessados ligar: (79) 9977-3304/(79) 9151-8586.  Acesse o site:
http://www.entreamigosnatv.com.br/

Forró dos Inocentes
Quando chega o mês de São João, nada melhor do que um bom e típico forró pé de serra. Melhor ainda se for num ambiente familiar e muito aconchegante. E é isso o que acontece amanhã, dia 2, às 21h, no Sítio Barroso, quando o Forró dos Inocentes pede licença e garante a alegria. É o tipo de festa que não se pode perder. Informações, reservas de mesas e ingressos ligue: 3246-3122, 3217-3671 e 9932-2248.

PELO TWITTER

www.twitter.com/acsesmeraldo  De tanto ouvir comparações absurdas de personalidades a Hitler, estou pensando em escrever um livro: "Hitler para Dummies"

www.twitter.com/alanbarretoso  Recomendação: não confie nunca em bajuladores, a próxima vitima será você!

www.twitter.com/ProfAndreyLemos   Chegando no lar doce lar, depois de uma dia repleto de tarefas e emoções, agora a hora da solidão do repouso, tudo bem, ou acostumo ou mudo!

www.twitter.com/Nicolasantunes  Espelhos existem não para me modar, e sim para que eu possa analizar e minha opinião poder formar. Por Nicolas Antunes.

www.twitter.com/RisiaRodrigues  Jornalista tem de perguntar sim, e quem não quiser responder pode recorrer ao direito constitucional de permanecer calado.A frase da hora.

www.twitter.com/aidabrandao22  "Antes de você falar, ouça. Antes de  criticar,conheça. E antes de desistir TENTE".

www.twitter.com/clovis_silveira  Tem gente que você não vai com a cara, mas depois que o conhece ver que é do bem, outro vc não vai com a cara e quando conhece, é pior !!

www.twitter.com/mendoncaprado  A eleição de 2012 ainda nem iniciou e já tem gente fazendo campanha para 2014, 2016, 2018… Rsrs Essa é a turma do futuro!! Calma pessoal!!

www.twitter.com/giltondepitta  Sua oração nunca vai ficar sem resposta. Muitas vezes a resposta de Deus vai ser diferente, porém vai dar o melhor pra você.

www.twitter.com/Thiago_Reis_Aju  Ficamos nós reféns de especulações sobre a forma assexuada de se conduzir alianças politicas em torno d propositos que ñ atendem a população

DO LEITOR

Mesmice HUSE
Do leitor Maximino Ribeiro: “Hoje (30) nos noticiários noturnos das TV's  Sergipe e Atalaia, como sempre, mais uma reportagem que se repete quase que diariamente. Partem de denúncias de "algumas pessoas" sobre a situação do HUSE ao MP da saúde da Dra Euza Missano. Que coincidência, no dia seguinte a Dra Euza Missano e as TV's Sergipe e Atalaia comparecem ao HUSE com câmeras e tudo mais para fazer uma blitz no hospital e "espetacularizar" as denúncias. É um jornalismo  e direito de péssima qualidade por não dar oportunidade ao denunciado de se defender. Os gerentes são colocados praticamente como inimigos da população sem nenhum constrangimento, ou sensibilidade. No caso de hoje, a gerente rebateu todas as denúncias, nada justificava a "blitz". Antes da blitz não seria mais correto convocar o Gerente do Huse a comparecer no MP saúde para se justificar.
Resultado da "espetacular" reportagem, a Dra Euza Missano cumpriu mais uma missão midiática, as "TV'S" mais uma vez fizeram um péssimo jornalismo com conteúdo ideológico atendendo aos interesses políticos dos seus patrões. Aqui é Sergipe del Rey, terra dos atraso, aqui se faz política apenas por interesses econômicos. A mídia não passa de instrumento desta turma e para esta missão é mal remunerada. Pensando bem quem respeita um profissional que se presta a este tipo  de serviço”.

ARTIGO

Não maltratem Marcelo Déda –  Edson Júnior

Em 2000, Marcelo Déda ingressa em disputa eleitoral como candidato a prefeito de Aracaju, sendo, então, um dos últimos colocados nas pesquisas. Durante os três meses de campanha, Déda começou a colecionar saltos nas pesquisas, ganhando a eleição, ainda no primeiro turno, com 52,80% dos votos válidos.

Nessa época, eu trabalhava na Tv Sergipe e o programa E aí, Prefeito? editado, cuidadosamente, por meu eterno mestre em edição de imagens, Dida Araújo, deu o tom da esperança e da vontade do povo. Assim, o Partido dos Trabalhadores inaugurou uma administração municipal em Aracaju que primou pela inclusão com participação e pelo direito; ouvindo e discutindo com a população, quais os melhores caminhos para solução de grandes e pequenos problemas. O povo, como protagonista de sua própria história, não uma massa de manobra sem vontade, sem sonhos, sem opiniões.

Deu certo! Em 2004, Déda foi reeleito prefeito de Aracaju, com 71,38% dos votos válidos.

Antes de Déda e fazendo brevíssimo retrospecto, sem desconsiderar o esforço dos seus antecessores, nossa malha viária era motivo frequente de pautas nas redações de jornais; muitas delas "divertidas", até com aniversários de buracos em vários bairros e rebatismo de Aracaju para "Buracaju". Martírios, problemas e vergonha para o cidadão.

Os postos de saúde, sem uniformidade estrutural e estética, sem rede, sem suporte, sem acolhimento, imensas filas nas madrugadas, onde as vendas de senhas também frequentavam nossos noticiários, afrontavam a sociedade.
Mais: a avenida São Paulo, um sonho de décadas do aracajuano; valorização do funcionalismo, com o pagamento de passivos trabalhistas e melhorias salariais; formação continuada de servidores através de cursos e capacitações; solução para as vergonhosas palafitas do bairro Coroa do Meio, que agrediam os cidadãos e deixavam nossos manguezais e nosso meio ambiente sujeitos às ações predatórias da expansão urbana desordenada, inconsequente e predatória, onde os pequenos eram "tangidos" como animais.

Será que alguém se lembra desses cenários?

Pois é! Quando Marcelo Déda iniciou o modo petista de governar, esses problemas, não só foram solucionados, como passaram a fazer parte do sentimento diário dos seus secretários e do conjunto da sociedade. O povo, passou a ter o indispensável acesso e direito à voz no executivo municipal. Era a cotidiana agenda do prefeito Marcelo Déda. Uma nova época havia sido inaugurada.

O SAMU, implantado pelo secretário municipal de saúde Rogério Carvalho, destruiu a antiga idéia de que ambulâncias serviam apenas para transportar pessoas aos hospitais.Rogério Carvalho inaugurou uma nova época, em que as pessoas não podiam ser somente depositadas em unidades hospitalares. Elas deveriam receber um atendimento hospitalar ainda nas ruas e, acima de tudo, serem respeitadas em seus direitos e receber o tratamento humano adequado.Rogério Carvalho acabou com a ideia de central de ambulâncias, verdadeiros táxis assistencialistas.

Marcelo Déda e Rogério Carvalho elevaram Aracaju à condição de plano piloto de implantação do Cartão SUS, com a ambiciosa meta de universalizar a saúde em Aracaju. Conseguiram! Universalizar, frize-se, é prestar atendimento a todos. Tarefa hercúlea de adequação estrutural e orçamentária. Marcelo Déda e Rogério Carvalho não temeram e fizeram! Não há como negar.

Neste ano, 2012, teremos eleições municipais e muitos salvadores da pátria, que pregam o horror, o quanto pior melhor, tentam desgastar a obra do atual governador Marcelo Déda e da obstinada procura de Rogério Carvalho pela implantação de um modelo de saúde pública que seja referência para os cidadãos de Sergipe. É do jogo político o embate. Mas não há como desconhecer a virada, a invertida de prioridades que Déda promoveu, em que o povo foi alçado à primeira consideração e condição para discussão.

Passado o tempo, o então secretário da saúde, Rogério Carvalho, já no governo do Estado e na equipe do governador Marcelo Déda, após ser eleito para deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores com a expressiva votação de mais de 116 mil votos,  não teve mais contato com os destinos da gestão da saúde, até porque, não deveria mesmo e ele não o fez, embora a oposição e ciumentos de plantão tentem acomodar em seu colo, os descaminhos da pasta.

Várias farsas foram levantadas e várias desmentidas. O propósito das inverdades era, e é um só: queimar a liderança de um homem público inclinado ao debate e ao desafio a que poucos se inclinaram. Muito do que dizem não seria dito se não houvesse uma disputa eleitoral em curso. Isso é claro.
Por todo histórico da saúde em Aracaju e em Sergipe, o diagnóstico é muito claro; solar, até: muito do que se avançou, não recebeu a devida continuidade diante da natural taxa demográfica, em expansão, e da mudança de perfil sócioeconômico de nossa sociedade. Mais veículos, mais motos, mais acidentes. Mas não só isso. Há um natural envelhecimento de nossa população, que não recebeu os devidos cuidados ao longo dos últimos governos. Os reflexos batem na porta e é preciso restabelecer a rede forte, bem constituída.

Como disse, o ano de 2012 é ano de eleições municipais; é preciso fazer uma radiografia cidadã. Quem fala, quem fez; quem agride e quem é agredido; quem fala por nada ter a dizer e quem fala por já ter dito e feito; quem já provou que o cidadão é a prioridade, a motivação e quem apela ao povo apenas para a conquista do votinho.

Problemas e divergências no setor público sempre existirão, mas entre a verdade e a mentira, as realizações e transformações inauguradas pelo Partido dos Trabalhadores são muito mais confiáveis que falsos “SassáMutemas” (personagem de Lima Duarte na novela O Salvador da Pátria, da Rede Globo), que já governaram e hoje reclamam, barbaridades, mas não fizeram o dever de casa, o que era necessário para que não houvesse os problemas de hoje, que tanto batem, tanto reclamam.

Portanto, pensemos, já, nos falsos milagreiros. Eles, jamais foram sinceros e não será em 2012 que o serão. Se, de fato, “contra fatos não há argumentos” analisemos os fatos que fizeram a história e não os argumentos de quem tenta destruí-la.

ARTIGO

A Legitimidade da Vida – Instituto Braços*

Na última terça feira, 29, o Instituto Braços – Centro de Defesa dos Direitos Humanos em Sergipe foi protagonista de um fato que levou os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe a admitirem que ficaram constrangidos por votarem contrários a Ação Civil Pública movida por esta instituição.

Por conta das mortes ocorridas em anos anteriores, num total de seis, no canal do conjunto Almirante Tamandaré, quando nos invernos passados, as enxurradas arrastaram cinco crianças, levando-as à morte, a comunidade local uniu-se na luta pela preservação da vida. Depois de buscar ajuda e informações sobre as obras de conclusão do Canal e sua cobertura ou ladeamento com grades de proteção em diversos órgãos públicos, a comunidade, articulada pelo Conselho Local de Saúde, recorreu ao Instituto Braços para reconhecer naquela situação a grave violação de direitos humanos, o cerceamento da vida.

Após comprometer-se com a problemática da comunidade e terem conjuntamente definido a estratégia de ação, o Instituto Braços ingressou com uma Ação Civil Pública requerendo, em nome desses moradores, que o Poder Público Municipal promovesse a conclusão das obras do canal e principalmente, fizesse a cobertura do mesmo ou de alguma forma adotasse mecanismo para garantir a segurança da comunidade, em especial das crianças da região, que ficam totalmente expostas, principalmente na época das chuvas.

A expectativa era de que  a Justiça fosse alcançada com a maior brevidade, eis que o Executivo, embora administrativamente provocado, quedou-se inerte e a cada novo período de chuvas dissemina-se a insegurança e o medo entre as famílias, situação que tende a perdurar por longos outros anos, caso não haja reversão imediata do problema apresentado.

Na primeira instância o processo fora extinto sem análise do mérito, não tendo o Ministério Público sequer a oportunidade de se manifestar. Tendo recorrido ao Tribunal de Justiça, após o parecer do representante do órgão ministerial, o processo foi inserido na pauta de julgamento do dia de ontem.

Fizeram-se presentes, além do Presidente do Tribunal de Justiça, demais membros da Turma Julgadora e Representante do Ministério Público, os representantes da comunidade e do Conselho Local de Saúde do Bairro Almirante Tamandaré e, ainda, os representantes do Instituto Braços, ciceroneados pela Advogada do Instituto Braços, que fez uma sustentação oral brilhante em defesa da vida.

Ao prolatar o seu voto a Relatora destacou que não havia prejuízo a não manifestação do Ministério Público em primeiro grau, visto que havia a oportunidade de fazê-lo naquela instância, portanto, não havia porque enveredar pela nulidade da ação.  Porém, era preciso voltar a atenção para a legitimidade do Instituto Braços em mover Ação Civil Pública daquela natureza. Destacou que o art.3º do Estatuto Social da entidade subscreve a finalidade de promover a defesa de direitos já estabelecidos por meio de distintas formas de ação, inclusive judiciais, a exemplo de proposição de Ação Civil Pública e de pressão na esfera política e no contexto da sociedade, especialmente os direitos da criança e adolescente. Segundo o voto da Desembargadora, tal fato justificaria a Ação do Instituto Braços, contudo, a seu ver,  não haveria uma correspondência direta entre o texto estatutário e a natureza dos fatos que, ainda sob a ótica da Relatora, teria por objetivo obras de infra-estrutura e por tais razões, o texto do estatuto não estaria alcançando o objetivo da ação, o que tornaria ilegítima a instituição para esta causa. Os demais Membros acompanharam o voto da relatora.

O Tribunal de Justiça reconheceu a nobreza da causa. Segundo os desembargadores, aquela Ação teve o potencial de deixar a todos constrangidos. Reconheciam competência técnica da Advogada, mas votaram pelo improvimento do Recurso porque o Instituto Braços não está legitimado para defender a vida. Não seria a vida um direito já estabelecido?

*É uma organização da sociedade civil sergipana criada com o objetivo de garantir a defesa dos direitos humanos, atuando através de quatro linhas de intervenção: defesa de direitos, controle social, formação e capacitação, produção e difusão de conhecimentos. Estas linhas de intervenção estão alocadas em duas instâncias operativas que são o Centro de Defesa de Direitos e o Centro de Formação.Endereço: Rua Santa Luzia, nº 180, Galeria Nobre, Sala 14, Centro da Cidade, Aracaju – SE. Tels: 3211-0758. http://www.institutobracos.org.br/

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Frases do Dia
“Não tenho um leitor ideal, mas fico muito satisfeito quando encontro um leitor inteligente, porque ele começa a descobrir coisas”. Murilo Rubião, escritor e jornalista brasileiro nasceu em 01 de Junho de 1916 e morreu em 1991.